| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2021-08-17 |
| native_id | 23 |
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Matéria Ementa Resultado da Votação - Indicação nº 284 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria não lida - Moção nº 91 de 2021 Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2021. Matéria não lida Lista de Presença na Ordem do Dia Bárbara Dantas / PSC Clésio Dantas / MDB Dué Azevedo / MDB José Evangelista / MDB José Gilvan / PROS José Lúcio / MDB Marcelo / PROS Marli de Medeiros / MDB Thabatta Pimenta / PROS Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - Projeto de Lei Ordinária nº Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Aprovada por 30 de 2021 Dantas/RN e dá outras providências. unanimidade Autor: Dué Azevedo 2 - Projeto de Lei Ordinária nº CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA Aprovada por 31 de 2021 GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS unanimidade Autor: José Evangelista 3 - Projeto de Lei Ordinária nº Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial Aprovada por 32 de 2021 de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora unanimidade Autor: Clésio Dantas das Vitórias, e dá outras providências. 4 - Requerimento nº 86 de REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Aprovada por 2021 Superintendência PETROBRAS RN, com Sede Administrativa na Av. Euzébio unanimidade Autores: Clésio Dantas, José Rocha, 12, Cidade da Esperança- Natal/RN, solicitando canos de tubulação de Evangelista ferro que não esteja mais em uso ou utilidade para empresa e que fosse enviado uma quantidade para a Prefeitura do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 5 - Requerimento nº 87 de Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, Aprovada por 2021 solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a unanimidade Autor: Dué Azevedo construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria Ementa Resultado da Votação 6 - Requerimento nº 88 de Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, Aprovada por 2021 solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a unanimidade Autor: Dué Azevedo aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. 7 - Requerimento nº 89 de Requer do Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Aprovada por 2021 Bolsonaro, e ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal, unanimidade Autor: Dué Azevedo solicitando que seja disponibilizado uma emenda parlamentar destinada a construção de 120 casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 8 - Requerimento nº 90 de Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a Aprovada por 2021 viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de unanimidade Autor: José Gilvan Educação de Carnaúba dos Dantas/RN. 9 - Requerimento nº 91 de Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Aprovada por 2021 Norte, a Exmª Srª. Sheila Freitas - Secretária de Segurança Pública e Defesa unanimidade Autores: Bárbara Dantas, Social e ao Exmº Sr. Major Moacir – Currais Novos/RN, solicitando que estudem Clésio Dantas, Dué Azevedo, a viabilidade do aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais, José Evangelista, José Gilvan, como também que seja incluído uma policial mulher na cidade de Carnaúba José Lúcio, Marcelo, Marli de dos Dantas/RN. Medeiros, Thabatta Pimenta 10 - Requerimento nº 92 de Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando Aprovada por 2021 que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um unanimidade Autor: Marli de Medeiros percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN. 11 - Requerimento nº 93 de Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Aprovada por 2021 Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que unanimidade Autor: Marli de Medeiros seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente. 12 - Requerimento nº 94 de Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Aprovada por 2021 Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado unanimidade Autores: Bárbara Dantas, José Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando Gilvan, Marcelo, Thabatta que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar Pimenta destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re 13 - Requerimento nº 95 de Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando Aprovada por 2021 que o mesmo tenha mais atenção a respeito da execução da construção da unanimidade Autor: Marcelo praça do Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. 14 - Requerimento nº 96 de Requer dos Exmos Sres. Senadores do RN e aos Exmos Sres. Deputados Aprovada por 2021 Federais do RN, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2664/2020, unanimidade Autor: Marcelo que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, para garantir o piso salarial dos profissionais de enfermagem e a carga horaria de 30h semanais. Matéria Ementa Resultado da Votação 15 - Requerimento nº 97 de Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal Aprovada por 2021 dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos unanimidade Autor: Bárbara Dantas Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes. 16 - Indicação nº 274 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação urgente Aprovada por Autor: Bárbara Dantas de um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no unanimidade município de Carnaúba dos Dantas /RN. 17 - Indicação nº 275 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possam “estudar a Aprovada por Autor: José Lúcio viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, unanimidade zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 18 - Indicação nº 276 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção Aprovada por Autor: José Evangelista dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a unanimidade aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV. 19 - Indicação nº 277 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Implantação de Aprovada por Autor: José Evangelista luz no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população unanimidade costuma praticar corridas e caminhadas- Carnaúba dos Dantas/RN. 20 - Indicação nº 278 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado rede de Aprovada por Autor: José Gilvan proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e unanimidade José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. 21 - Indicação nº 279 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito a manutenção de Aprovada por Autor: José Gilvan 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro unanimidade próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 22 - Indicação nº 280 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a manutenção e Aprovada por Autor: Clésio Dantas recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de unanimidade Carnaúba dos Dantas/RN. 23 - Indicação nº 281 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meçam esforços no Aprovada por Autor: Clésio Dantas sentido de aquisição de uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso unanimidade município - Carnaúba dos Dantas/RN. 24 - Indicação nº 282 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) Aprovada por Autor: Clésio Dantas passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos unanimidade Dantas/RN. 25 - Indicação nº 283 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado sinal Aprovada por Autor: Clésio Dantas de Wifi no Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos unanimidade Dantas/RN. 26 - Indicação nº 284 de 2021 Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a Aprovada por Autor: Marli de Medeiros manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida unanimidade máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Matéria Ementa Resultado da Votação 27 - Moção nº 91 de 2021 Autores: Bárbara Dantas, Clésio Dantas, Dué Azevedo, José Evangelista, José Gilvan, José Lúcio, Marcelo, Marli de Medeiros, Thabatta Pimenta Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, ocorrido no dia 12 de Agosto de 2021. Aprovada por unanimidade Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2021 Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Sim Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2021 Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Sim Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2021 Bárbara Dantas - Sim Clésio Dantas - Sim Dué Azevedo - Sim José Evangelista - Sim José Gilvan - Sim José Lúcio - Sim Marcelo - Sim Marli de Medeiros - Sim Thabatta Pimenta - Sim Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual
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Ata da 2.211ª (dois milésimos, ducentésima décima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezessete dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (17/08/2021) às 17:30 (dezessete e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 086/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DA SUPERINTENDÊNCIA PETROBRAS RN, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AV. EUZÉBIO ROCHA, 12, CIDADE DA ESPERANÇA- NATAL/RN, CANOS DE TUBULAÇÃO DE FERRO SEM USO OU UTILIDADE PARA EMPRESA, QUE FOSSE DOADO UMA QUANTIDADE PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 087/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 088/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL TIPO CAMIONETA PARA A CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 089/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMº. SR. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 120 CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 090/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UM CARRO DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 091/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A EXMª SRª. SHEILA FREITAS - SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO EXMº SR. MAJOR MOACIR – CURRAIS NOVOS/RN, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DO AUMENTO DOS POLICIAIS EFETIVOS; O AUMENTO DAS DIÁRIAS POLICIAIS, COMO TAMBÉM QUE SEJA INCLUÍDO UMA POLICIAL MULHER NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 092/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE POSSA INCLUIR NO PLANO PLURIANUAL – PPA, UM PERCENTUAL MÍNIMO DE 10% (DEZ POR CENTO) DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 093/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E A ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ADICIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SERVIDORES EFETIVOS PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE PERMANENTE. REQUERIMENTO Nº 094/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, AO EXMº SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES – SENADOR, AO EXMº SR. RAFAEL HUETE DA MOTTA – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº SR. VIVALDO SILVINO DA COSTA – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A REFORMA DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, QUE FICA LOCALIZADO NA APAMI – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 095/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O MESMO TENHA MAIS ATENÇÃO A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ERMO – ZONA RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 096/2021 – DE AUTORIA DO EDIL, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DOS EXMOS SRES. SENADORES DO RN E AOS EXMOS SRES. DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2664/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”, PARA GARANTIR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E A CARGA HORARIA DE 30H SEMANAIS. REQUERIMENTO Nº 097/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER EXMº. SR. LUÍS EDUARDO DANTAS– PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E AO ILMº. SR. MARCOS ANTÔNIO DANTAS – VICE-PRESIDENTE DO CMDCA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA – COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - SOBRE O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA), A FIM DE EXPLANAR E ESCLARECER A RESPEITO DAS FORMAS DE DOAÇÕES, USO DOS RECURSOS, FORMATAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DESSES RECURSOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. INDICAÇÃO Nº 274/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A ILMª SRª. IRIS MARIA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ILMª. SRª. MURIELE MEDEIROS – COORDENADORA DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS /RN. INDICAÇÃO Nº 275/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE POSSAM “ESTUDAR A VIABILIDADE DE CONSTRUIR”, UM MINI CAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO PEDRA BRANCA, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 276/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS GUARDA CORPO DO COMPLEXO ARQUEOLÓGICO XIQUEXIQUE COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE VERNIZ INDICADO PELO IPHAN INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (VERNIZ DE CARNAÚBA) PARA QUE SEJA ENVERNIZADA AS PASSARELAS DOS SEGUINTES SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II E XIQUEXIQUE IV. INDICAÇÃO Nº 277/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LUZ NO HORTO FLORESTAL BEM ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA PRATICAR CORRIDAS E CAMINHADAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 278/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA COLOCADO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITOR E JOSÉ MATIAS, ENTRE AS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE. – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 279/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURRO NO SÍTIO GARROTES, UM PRÓXIMO AO GRUPO ESCOLAR E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR WI – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 280/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILM.ª SR.ª NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO GARROTES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 281/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILM.ª SR.ª NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE MEÇAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE, DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 282/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA DOCE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 283/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE WIFI NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 284/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMA, A REFERIDA MÁQUINA FAZ PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 091/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR TIBÚRCIO MANOEL DANTAS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas saudou a todos, iniciou requerendo da Superintendência PETROBRAS RN, a doação de canos de tubulação de ferro não utilizáveis para Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas para confecções das grades de mata-burros a ser utilizados na zona rural do nosso município. Requereu da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, da Secretária de Segurança Pública e Defesa Social, aumento de policiais e diárias dos Policiais efetivos e uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Também defendeu as indicações solicitando do prefeito municipal e dos setores competentes, a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique, aquisição de VERNIZ para envernizar as passarelas dos seguintes sítios Arqueológicos: XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV e a Implantação de luz no Horto Florestal. Por fim disse que na próxima sessão irá entrar com uma moção de louvor e aplausos ao funcionário dessa Casa Legislativa Júlio César. José Gilvan Dantas saudou a todos iniciou requerendo do poder executivo aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação. Requereu em o aumento e diárias dos Policiais efetivos; e uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Finalizou solicitando do executivo e dos setores competentes que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense e a manutenção de 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural. Marcelo de Medeiros Dantas saudou a todos Falou do Requerimento coletivo do aumento dos Policiais efetivos, aumento das diárias dos policiais e uma policial mulher na cidade de Carnaúba dos Dantas. Requereu da senadora Zenaide Maia, do Senador Eann Styvenson Valentim Mendes, do Deputado Federal Rafael Huete da Motta e do Deputado Federal Vivaldo Silvino da Costa uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, de Carnaúba dos Dantas. Requereu do Prefeito Municipal, que tenha mais atenção a respeito na execução da construção da Praça do Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas, porque a Emenda Parlamentar já se encontra na conta. Também requereu dos Senadores do RN e. Deputados Federais do RN, apoio na aprovação do Projeto de Lei 2.664/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras. Disse que participou da 9ª conferencia municipal de assistência social realizada no dia 12 de agosto e comunicou que não iria poder participar da reunião sobre os resíduos sólidos, mas espera que seja repassado mais informações pra essa Casa. Sobre a medicação controlada, já estar começando a faltar novamente. Falou dos animais soltos nas ruas, depois que o colega vereador José de Azevedo falou em sessão, parece que as coisas estão andando. Finalizou deixando suas condolências aos familiares do senhor Tibúrcio Clésio Nelson Dantas saudou a todos. Defendeu o requerimento que solicitou junto com o colega José Evangelista para a Superintendência PETROBRAS RN, doação de canos de tubulação de ferro não utilizáveis a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas para confecções das grades de mata-burros a serem utilizadas na zona rural do nosso município. Comentou sobre o aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias policiais e também uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Também solicitou do executivo e setores competentes a manutenção e recuperação do Posto de Saúde no Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas, aquisição de uma ambulância de grande porte, construção de uma (01) passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas e sinal de Wifi no Estádio Municipal João Henrique Dantas. Disse que esteve presente na 9ª conferencia da assistência social de Carnaúba dos Dantas realizada no dia 12 de agosto. Fez agradecimentos ao prefeito Gilson Dantas, a secretária de assistência social Alciene, a Pedagoga Samantha, e a todos que fazem partem da assistência social. Finalizou comentando que esteve presente a reunião com os veteranos que praticam esporte no nosso município, que foi discutida a formação de uma associação dos desportistas carnaubenses. Marli de Medeiros Dantas saudou a todos, defendeu suas proposições requerendo do Prefeito Municipal, para incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social. Requereu que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente. Ainda solicitou do setor competente a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema. Parabenizou a secretária de assistência social – Alciene pelo brilhante evento e a todos que ficarão por trás dando suporte. Comentou da palestra que a conferencista Angelina Botelho – assistente social, onde foram apresentados os cinco eixos temáticos para garantir a proteção básica dos nossos munícipes. Comentou que a pedagoga do CRAS – Samantha fez um brilhante trabalho de organização do evento e a secretária Alciene fez a prestação de contas. Falou do agosto Lilás, com o tema: “não se cale, denuncie”, essa campanha visa alertar a população sobre a importância da prevenção, e o enfrentamento a violência contra a mulher. Finalizou parabenizando o prefeito, pelo convenio firmado com a Filarmônica 11 de Dezembro. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva saudou a todos Falou do Requerimento coletivo solicitando o aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias para a polícia e uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Falou sobre o agosto lilás, e o enfrentamento da violência de todas as mulheres, e as mulheres trans. Disse que recebeu o convite da vereadora de Natal – Divaneide Basílio, que estará com a coordenadora de diversidade sexual e de gênero Janaina Lima e a vereadora de São Paulo Filipa Brunelli, para falar sobre o combate a violência. Agradeceu pela oportunidade de estar dando voz as mulheres que passam por essas questões. Comentou que a deputada Natalia Bonavides a convidou para participar da construção do projeto que protocolou na Câmara federal. Mencionou que em várias sessões vem falando sobre a UBS do Povoado Ermo que estar precisando de uma reforma urgente. Disse que a gestão enviou à resposta do requerimento que entrou junto com o vereador Marcelo Dantas. Falou que vai tentar conseguir uma emenda com a deputada federal pra ajudar nesse sentido como também uma emenda pra APAMI. Falou sobre o requerimento referente à iluminação do conjunto Seu Anísio, que os moradores estão cobrando e que a gestão não estar enviando respostas. Finalizou falando da falta de iluminação que fica próxima a residência do senhor Zé Bezerra na zona rural. Bárbara de Medeiros Dantas saudou a todos Iniciou requerendo aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias dos policiais, como também uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Requereu dos senhores Luís Eduardo Dantas e Marcos Antônio Dantas Presidente e Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) Audiência Pública com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA). Também solicitou do senhor Gilson Dantas de Oliveira e das senhoras Iris Maria de Oliveira. Muriele Medeiros a implantação urgente do CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Carnaúba dos Dantas. Disse que Carnaúba dos Dantas conta com o CRAS e este não atende a demanda que chega diariamente de média-alta complexidade. Falou sobre a 9ª conferencia municipal da assistência social de Carnaúba dos Dantas realizada no dia 12 de agosto. Disse que a conferência aconteceu no mesmo dia da juventude, e que não houve nenhuma manifestação, mas que esteve na prefeitura municipal protocolando uma Indicação junto com alguns jovens, para que seja criado o Conselho municipal em Carnaúba dos Dantas voltado para temas da juventude. Parabenizou o carnaubense Adriano representante do destacamento de polícia. Deixou suas condolências aos familiares do senhor Tibúrcio. Parabenizou Liane Carvalho por toda atenção na divulgação do 7º fórum da inclusão social RN inclusivo, e dizer que estivemos presentes lá. Finalizando o Grande Expediente o Presidente José de Azevedo Dantas saudou a todos e iniciou solicitando do senhor. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal uma emenda parlamentar destinada a construção de uma Academia Popular no Bairro Dom José Adelino Dantas e uma emenda parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial tipo camioneta para a cidade de Carnaúba dos Dantas. Requereu do Presidente da República Federativa do Brasil Jair Messias Bolsonaro e do Deputado Federal Rogério Simonetti Marinho uma emenda parlamentar destinada a construção de casas populares através do Programa Casa Verde e Amarela no município de Carnaúba dos Dantas. Ainda requereu junto com os colegas vereadores o aumento dos Policiais efetivos; o aumento das diárias dos policiais e uma policial mulher para Carnaúba dos Dantas. Disse que na próxima sessão irá colocar uma moção de louvor e aplausos ao novo comandante o Sargento Adriano. Sobre a conferência, disse que não pôde participar porque estava em um evento em Natal, mas, que o vice-presidente Clésio Nelson Dantas representou a Mesa com muita dignidade. Comentou que sentou com a Professora Fatoca, com o senhor Buriti e 04 estagiários e que através da parceria do Convenio com o IFPB – Campus Picui/PB, irão começar a trabalhar com os cursos no Tele centro, com os alunos de baixa renda. Disse que é uma parceria que essa Casa fez desde a gestão do ex- vereador Francisco Silvério de Medeiros, continua até hoje. Comentou das carteirinhas legislativa que a FECAM entregou. Finalizou comentando que a Câmara dos deputados aprovou em 2º turno a PEC que retoma coligações para eleição de deputados e vereadores. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 030, 031 E 032/2021; REQUERIMENTOS NºS 086 AO 097/2021; INDICAÇÕES NºS 274 AO 284/2021; MOÇÃO Nº 091/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 31 de agosto de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 23 de agosto de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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03ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (17/08/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Porque Deus não nos deu o espírito de temor, mas de fortaleza, e de amor, e de moderação.2 Timóteo 1:7 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 02ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: REQUERIMENTO DO Nº 086 ao 097/2021; INDICAÇÕES DO Nº 274 ao 284/2021; MOÇÃO Nº 091 /2021. REQUERIMENTO Nº 086/2021 – DE AUTORIA dOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DA SUPERINTENDÊNCIA PETROBRAS RN, COM SEDE ADMINISTRATIVA NA AV. EUZÉBIO ROCHA, 12, CIDADE DA ESPERANÇA- NATAL/RN, CANOS DE TUBULAÇÃO DE FERRO QUE NÃO ESTEJA MAIS EM USO OU UTILIDADE PARA EMPRESA E QUE FOSSE ENVIADO UMA QUANTIDADE PARA A PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 087/2021 – DE AUTORIA dO edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 088/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer do EXMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL TIPO CAMIONETA PARA A CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 089/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer do EXMº. SR. PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL - JAIR MESSIAS BOLSONARO, E AO EXMº. SR. ROGÉRIO SIMONETTI MARINHO – DEPUTADO FEDERAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A CONSTRUÇÃO DE 120 CASAS POPULARES ATRAVÉS DO PROGRAMA CASA VERDE E AMARELA NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 090/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, que requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 091/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer dA EXMª SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A EXMª SRª. SHEILA FREITAS - SECRETÁRIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL E AO EXMº SR. MAJOR MOACIR – CURRAIS NOVOS/RN, QUE ESTUDEM A VIABILIDADE DO AUMENTO DOS POLICIAIS EFETIVOS; O AUMENTO DAS DIÁRIAS POLICIAIS, COMO TAMBÉM QUE SEJA INCLUÍDO UMA POLICIAL MULHER NA CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 092/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente possa incluir no Plano Plurianual – PPA, um percentual mínimo de 10% (dez por cento) destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN. REQUERIMENTO Nº 093/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer dO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, E A ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE FRANÇA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA ADICIONADO NO QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, SERVIDORES EFETIVOS PARA FAZEREM PARTE DA EQUIPE PERMANENTE. REQUERIMENTO Nº 094/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA, AO EXMº SR. EANN STYVENSON VALENTIM MENDES – SENADOR, AO EXMº SR. RAFAEL HUETE DA MOTTA – DEPUTADO FEDERAL E AO EXMº SR. VIVALDO SILVINO DA COSTA – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE DESIGNAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADO A REFORMA DO HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, QUE FICA LOCALIZADO NA APAMI – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 095/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer dO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O MESMO TENHA MAIS ATENÇÃO A RESPEITO DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA PRAÇA DO ERMO – ZONA RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 096/2021 – DE AUTORIA Do EDIL, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer dOS EXMOS SRES. SENADORES DO RN E AOS EXMOS SRES. DEPUTADOS FEDERAIS DO RN, APOIO NA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI 2664/2020, QUE “ALTERA A LEI Nº 7.498, DE 25 DE JUNHO DE 1986, PARA INSTITUIR O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA”, PARA GARANTIR O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E A CARGA HORARIA DE 30H SEMANAIS. REQUERIMENTO Nº 097/2021 – DE AUTORIA Da EDil BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer EXMº. SR. LUÍS EDUARDO DANTAS– PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) E AO ILMº. SR. MARCOS ANTÔNIO DANTAS – VICE-PRESIDENTE DO CMDCA, QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA – COM PARTICIPAÇÃO DO PODER EXECUTIVO, MINISTÉRIO PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL ORGANIZADA - SOBRE O FUNDO DA INFÂNCIA E DA ADOLESCÊNCIA (FIA), A FIM DE EXPLANAR E ESCLARECER A RESPEITO DAS FORMAS DE DOAÇÕES, USO DOS RECURSOS, FORMATAÇÃO DE PROJETOS PARA CAPTAÇÃO DESSES RECURSOS POR ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS E OUTROS ASSUNTOS PERTINENTES. INDICAÇÃO Nº 274/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, A ILMª SRª. IRIS MARIA DE OLIVEIRA – SECRETÁRIA ESTADUAL DO TRABALHO, DA HABITAÇÃO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E A ILMª. SRª. MURIELE MEDEIROS – COORDENADORA DA GESTÃO ESTADUAL DO SUAS, QUE SEJA VIABILIZADA A IMPLANTAÇÃO URGENTE DE UM CREAS – CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS /RN. INDICAÇÃO Nº 275/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 276/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO DOS GUARDA CORPO DO COMPLEXO ARQUEOLÓGICO XIQUEXIQUE COMO TAMBÉM A AQUISIÇÃO DE VERNIZ INDICADO PELO IPHAN INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (VERNIZ DE CARNAÚBA) PARA QUE SEJA ENVERNIZADA AS PASSARELAS DO SEGUINTES SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II E XIQUEXIQUE IV. INDICAÇÃO Nº 277/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A IMPLANTAÇÃO DE LUZ NO HORTO FLORESTAL BEM ESPECIFICAMENTE NO TRAJETO ONDE A POPULAÇÃO COSTUMA PRATICAR CORRIDAS E CAMINHADAS- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 278/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA COLOCADO REDE DE PROTEÇÃO NA QUADRA DE ESPORTES QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS JOSÉ VITOR E JOSÉ MATIAS, ENTRE AS ESCOLAS ESCOLA MUNICIPAL CLÍVIA MARINHO LOPES, ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS E INSTITUTO EDUCACIONAL CARNAUBENSE. – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 279/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DE 02 (DOIS) MATA-BURRO NO SÍTIO GARROTES, UM PRÓXIMO AO GRUPO ESCOLAR E OUTRO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR WI – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 280/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DA ILM.ª SR.ª NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO NO POSTO DE SAÚDE DO SÍTIO GARROTES, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 281/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DA ILM.ª SR.ª NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE MEÇAM ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA DE GRANDE PORTE, DESTINADA AO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 282/2021 – DE AUTORIA DO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA DO SÍTIO ÁGUA DOCE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 283/2021 – DE AUTORIA DO EDIl CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, QUE SEJA DISPONIBILIZADO SINAL DE WIFI NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 284/2021 – DE AUTORIA DA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO DA PÁ CARREGADEIRA QUE SE ENCONTRA COM PROBLEMA, A REFERIDA MÁQUINA FAZ PARTE DA FROTA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. moÇÃO Nº 091/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor TIBÚRCIO MANOEL DANTAS, OCORRIDO NO DIA 12 DE AGOSTO DE 2021. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 038/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA Do edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-WEB DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 038 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 030/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 030/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 039/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DE AUTORIA Do edil CLÉSIO NELSON DANTAS, que INSTITUI DIA 25 DE OUTUBRO COMO FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer 039 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 032/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 032/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 040/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA Do edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer 040 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 031/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 031/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 086 ao 097/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 274 aO 284/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO A MOÇÃO Nº 091/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 03ª (Terceira) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 31 de Agosto de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.