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45/2021 |
2021-10-01 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reconhecimento da Associação Escolinha de Futebol Ayrton Lucas, como utilidade pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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112/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor NABOR FLORÊNCIO DANTAS, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2021. |
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113/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor LUCIANO HANG – Presidente da HAVAN, por ser um grande Empresário frente à empresa HAVAN e pela excelente atuação que o mesmo manifestou na CPI da pandemia. |
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114/2021 |
2021-10-01 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Carmo de Oliveira Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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119/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja providenciado junto aos órgãos competentes, para que seja realizado estudo para implementação de um Cursinho Pré Vestibular ENEM Popular aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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120/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Cipriano Maia de Vasconcelos - Secretário de Estado da Saúde Pública do RN (SESAP), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, para que as camapanhas de saúde evidencie as especificidades dos direitos de Mulheres LBTs (Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais) e de Homens Transexuais. |
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121/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Fábio Salustino Mesquita de Faria – Deputado Federal - Ministro das Comunicações, solicitando que seja estudada a viabilidade de ser instalado uma torre compartilhada no nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN, através do programa Digitaliza Brasil. |
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122/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja anunciado em carros de som e mídias da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN o dia que vai passar o carro fumacê na cidade. |
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123/2021 |
2021-10-01 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Rio Grande do Norte, aos Exmºs Sres. Senadores do Estado do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia e Styvenson Valentim, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Estadual solicitando que juntem esforços no sentido de destinar emenda parlamentar para a aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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308/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro (carroceria de madeira ou mini caminhão) para servir a Secretaria de Obras – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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309/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de um carro limpa fossa para suprir as necessidades da população de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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310/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita extensão da rede de abastecimento d’água da Rua Soldadinho – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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311/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do mata burro na estrada do Povoado Santo Antônio, próximo a caixa d’água – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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312/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua José Fernandes, mais precisamente próximo à residência da Senhora Dedinha - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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313/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja passado a máquina (Patrol) para fazer o nivelamento da Rua Vereador Zé Dantas, como também seja feito uma rede de esgoto e colocado um poste de iluminação pública nas proximidades da casa da senhora Michelle de Marinho - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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314/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Passagem Molhada no Riacho que corta a Rua Wilson Luiz de Souza- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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315/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Excelentíssima Senhora Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Segurança Pública e da Defesa Social, Coronel Francisco Canindé de Araújo Silva, ao Senhor Coordenador de Programas para Cidadania, Gesaias Ciríaco, a Senhora Secretaria de Estado das Mulheres, da Igualde Racial e dos Direitos Humanos, Júlia Arruda, a Senhora Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, Janaína Lima, com a seguinte solicitação:
- seja feito a interiorização de protocolos policiais para enfrentamento da violência LGBTFÓBICA na cidade de Carnaúba dos Dantas e nos demais municípios do interior do estado do Rio Grande do Norte. |
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316/2021 |
2021-10-01 |
Indicação |
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, que seja criado um programa, com o objetivo de encaminhar medicamentos diretamente à residência das pessoas acima de 60 anos de idade, pessoas com deficiência permanente, mobilidade reduzida e acamados, que sejam usuárias da Rede Municipal de Saúde. |
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30/2021 |
2021-09-28 |
Ata |
Ata da 2.215ª (dois milésimos, ducentésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (28/09/2021). |
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31/2021 |
2021-09-28 |
Ata |
Ata da 2.216ª (dois milésimos, ducentésima décima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (28/09/2021). |
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| sessao |
7 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| sessao |
8 |
2021-09-28 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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8/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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41/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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42/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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43/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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44/2021 |
2021-09-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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45/2021 |
2021-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 033/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal do Ciclista do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2021 |
2021-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 035/2021, de autoria do legislativo que “Institui a campanha municipal de valorização a vida denominada “setembro amarelo” e do dia municipal de prevenção ao suicídio no calendário oficial do município de Carnaúba dos Dantas/RN”. |
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| materia |
47/2021 |
2021-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 037/2021, de autoria do legislativo que “Institui a campanha Setembro Verde no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências”. |
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| materia |
48/2021 |
2021-09-24 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 036/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Herval Rosano Dantas, e dá outras providências”. |
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| materia |
110/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JUDITE GREGÓRIO, ocorrido no dia 18 de Setembro de 2021. |
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111/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja realizado licitação na aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
111/2021 |
2021-09-24 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÊS ISABEL DA SILVA, ocorrido no dia 20 de Setembro de 2021. |
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112/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa a Lei de criação da Defesa Civil de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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113/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado para esta casa legislativa o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE da Praça Caetano Dantas. |
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| materia |
114/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Marcos Brandão - Diretor Geral do ITEP/RN, a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, ao Sr. Décio Santiago - Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicito a realização de multirão de documentação da carteira de identidade de nome social para pessoas trans e travestis , e as carteiras de identidade descritivas para as pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
115/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, solicito que seja feito e estudado o avanço de Campanhas que promovam o acesso de pessoas Trans na educação, nos municípios do estado. |
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116/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Paulo Eduardo da Costa Freire – Presidente da FECAMRN, solicitando que seja disponibilizado cursos que são ofertados através da SESC RN e SENAI RN para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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117/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Diretor/Presidente da CONAB RN e ao Exmº. Sr. Guilherme Moraes Saldanha – Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca do RN, solicitando que seja feira a redução ou estabilização do valor do milho em grãos em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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118/2021 |
2021-09-24 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvidgo o Plenário, que seja encaminhado cópia desta ao Ilmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que estude a possibilidade de contratação de um Médico/a Pediatra para o atendimento especializado de crianças residentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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296/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de um carro aberto com carroceria para q possa servir a Secretaria de Agricultura e ao homem do campo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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297/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja mudado o local dos brinquedos infláveis da Rua Antonio Dantas para a Rua José Venâncio (ao lado da Escola Estadual Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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298/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a troca das lâmpadas dos postes mais altos, por lâmpadas mais potentes (watts) – de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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299/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito o conserto da encanação do esgoto do Horto Florestal – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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300/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja incentivado na rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN o cultivo de hortas comunitárias nas escolas. |
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301/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico que seja revisada a acessibilidade na rampa interna e principal da Escola Estadual João Henrique Dantas. |
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302/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja encaminhada cópia desta a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), que junto a Subcoordenadoria de Educação “Especial”, e da 9ª DIREC- solicitando a abertura de uma Sala de Recursos Multifuncionais para Escola Estadual João Henrique Dantas.. |
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303/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Cilene Bezerra. |
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304/2021 |
2021-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma Pintura nos pontos de Moto Taxi - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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