| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2021-09-28 |
| native_id | 27 |
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Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação - Requerimento nº 111 de 2021 Autor: Marcelo Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja realizado licitação na aquisição de carro pipa, destinado a abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 112 de 2021 Autor: Marcelo Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado a esta Casa a Lei de criação da Defesa Civil de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 113 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja encaminhado para esta casa legislativa o CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE da Praça Caetano Dantas. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 114 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta Requer do Exmº. Sr. Marcos Brandão - Diretor Geral do ITEP/RN, a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, ao Sr. Décio Santiago - Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, solicito a realização de multirão de documentação da carteira de identidade de nome social para pessoas trans e travestis , e as carteiras de identidade descritivas para as pessoas com deficiência de Carnaúba dos Dantas. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 115 de 2021 Autor: Thabatta Pimenta Requer do Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), a Sra. Júlia Arruda - Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), a Sra. Janaína Lima - Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, solicito que seja feito e estudado o avanço de Campanhas que promovam o acesso de pessoas Trans na educação, nos municípios do estado. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 116 de 2021 Autores: Dué Azevedo, Marli de Medeiros Requer do Exmº. Sr. Paulo Eduardo da Costa Freire – Presidente da FECAMRN, solicitando que seja disponibilizado cursos que são ofertados através da SESC RN e SENAI RN para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 117 de 2021 Autor: Marli de Medeiros Requer do Exmº. Sr. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Diretor/Presidente da CONAB RN e ao Exmº. Sr. Guilherme Moraes Saldanha – Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca do RN, solicitando que seja feira a redução ou estabilização do valor do milho em grãos em nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Requerimento nº 118 de 2021 Autor: Bárbara Dantas REQUERER depois de ouvidgo o Plenário, que seja encaminhado cópia desta ao Ilmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, solicitando que estude a possibilidade de contratação de um Médico/a Pediatra para o atendimento especializado de crianças residentes no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Indicação nº 296 de 2021 Autor: Clésio Dantas Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de um carro aberto com carroceria para q possa servir a Secretaria de Agricultura e ao homem do campo – Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Indicação nº 297 de 2021 Autor: José Gilvan Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja mudado o local dos brinquedos infláveis da Rua Antonio Dantas para a Rua José Venâncio (ao lado da Escola Estadual Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade - Indicação nº 298 de 2021 Autor: Marcelo Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a troca das lâmpadas dos postes mais altos, por lâmpadas mais potentes (watts) – de Carnaúba dos Dantas/RN. Aprovada por unanimidade Matéria Ementa Resultado da Votação 12 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipal que seja feito o conserto da Aprovada por 299 de 2021 encanação do esgoto do Horto Florestal – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: Marcelo 13 - Indicação nº Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja Aprovada por 300 de 2021 incentivado na rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas/RN o cultivo de hortas unanimidade Autores: Bárbara comunitárias nas escolas. Dantas, José Gilvan, Marcelo, Thabatta Pimenta 14 - Indicação nº Indico que seja revisada a acessibilidade na rampa interna e principal da Escola Estadual Aprovada por 301 de 2021 João Henrique Dantas. unanimidade Autor: Thabatta Pimenta 15 - Indicação nº INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja Aprovada por 302 de 2021 encaminhada cópia desta a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio unanimidade Autor: Thabatta Grande do Norte, Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, Pimenta do Esporte e Lazer do RN (SEEC), que junto a Subcoordenadoria de Educação “Especial”, e da 9ª DIREC- solicitando a abertura de uma Sala de Recursos Multifuncionais para Escola Estadual João Henrique Dantas.. 16 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um redutor de velocidade Aprovada por 303 de 2021 (lombada) na Rua Elita Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora unanimidade Autor: Thabatta Cilene Bezerra. Pimenta 17 - Indicação nº Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma Pintura nos pontos Aprovada por 304 de 2021 de Moto Taxi - Carnaúba dos Dantas/RN. unanimidade Autor: José Evangelista 18 - Indicação nº - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o avanço do meio fio Aprovada por 305 de 2021 em frente a Academia Nova Forma, no sentido centro/ conjunto Seu Anísio - Carnaúba unanimidade Autor: José dos Dantas/RN. Evangelista 19 - Indicação nº Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por 306 de 2021 que adira ea políticas públicas de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, unanimidade Autor: Bárbara no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. Dantas 20 - Indicação nº Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN Aprovada por 307 de 2021 que estude a possibilidade de aderir ao Projeto “Guarda Mirim” ou similar ao Jovem unanimidade Autor: Bárbara Aprendiz, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Dantas 21 - Moção nº 110 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JUDITE GREGÓRIO, ocorrido no Aprovada por de 2021 dia 18 de Setembro de 2021. unanimidade Autores: 22 - Moção nº 111 manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora INÊS ISABEL DA SILVA, ocorrido no Aprovada por de 2021 dia 20 de Setembro de 2021. unanimidade Autores:
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Ata da 2.215ª (dois milésimos, ducentésima décima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e oito dias do mês de setembro de dois mil e vinte e um (28/09/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS. PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN. PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO. PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO. PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO. PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 -_ DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA. REQUERIMENTO Nº 111/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADO LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA, DESTINADO A ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 112/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA A LEI DE CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 113/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA CAETANO DANTAS. REQUERIMENTO Nº 114/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. MARCOS BRANDÃO - DIRETOR GERAL DO ITEP/RN, A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, AO SR. DÉCIO SANTIAGO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS , E AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DESCRITIVAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS. REQUERIMENTO Nº 115/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, SOLICITO QUE SEJA FEITO E ESTUDADO O AVANÇO DE CAMPANHAS QUE PROMOVAM O ACESSO DE PESSOAS TRANS NA EDUCAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. REQUERIMENTO Nº 116/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE – PRESIDENTE DA FECAMRN, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSOS QUE SÃO OFERTADOS ATRAVÉS DA SESC RN E SENAI RN PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 117/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO – DIRETOR/PRESIDENTE DA CONAB RN E AO EXMº. SR. GUILHERME MORAES SALDANHA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA DA PESCA DO RN, QUE SEJA FEIRA A REDUÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO DO VALOR DO MILHO EM GRÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 118/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO/A PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 296/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO ABERTO COM CARROCERIA PARA Q POSSA SERVIR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO HOMEM DO CAMPO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 297/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA MUDADO O LOCAL DOS BRINQUEDOS INFLÁVEIS DA RUA ANTONIO DANTAS PARA A RUA JOSÉ VENÂNCIO (AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 298/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES MAIS ALTOS, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES (WATTS) – DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 299/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ENCANAÇÃO DO ESGOTO DO HORTO FLORESTAL – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 300/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA INCENTIVADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS. INDICAÇÃO Nº 301/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), E PARA SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 9ª DIREC, QUE SEJA REVISADA A ACESSIBILIDADE NA RAMPA INTERNA E PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 302/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA A EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), QUE JUNTO A SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO “ESPECIAL”, E DA 9ª DIREC, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 303/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELITA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA CILENE BEZERRA. INDICAÇÃO Nº 304/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA PINTURA NOS PONTOS DE MOTO TAXI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 305/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O AVANÇO DO MEIO FIO EM FRENTE A ACADEMIA NOVA FORMA, NO SENTIDO CENTRO/ CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 306/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ADIRA EA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 307/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO “GUARDA MIRIM” OU SIMILAR AO JOVEM APRENDIZ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 110/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA JUDITE GREGÓRIO. MOÇÃO Nº 111/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHORA INÊS ISABEL DA SILVA. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Clésio Nelson Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos os presentes, iniciou defendendo suas proposições solicitando dos setores competentes a troca das lâmpadas dos postes mais altos; O conserto da encanação do esgoto do Horto Florestal; Requereu a realização de licitação na aquisição de carro pipa, destinado para abastecimento da Zona Rural de Carnaúba dos Dantas. Por fim requereu o envio da Lei de criação da Defesa Civil de Carnaúba dos Dantas. Fez um desabafo sobre o projeto da escolinha de Ayrton Lucas, que o senhor vice-prefeito colocou uma nota sem saber de nada, dizendo que os vereadores Marcelo de Medeiros, José Gilvan e a vereadora Thabatta Pimenta votaram contra o referido projeto, que fique bem claro que nenhum dos vereadores votou contra a escolinha de Ayrton Lucas, mas, que tem o direito de emendar, suprimir, adicionar, que são legitimamente representantes do povo de Carnaúba dos Dantas, porque o senhor Luis Eduardo falou que não somos legítimos. Disse que fez algumas indagações ao Projeto, mas que votou a favor. Comentou que rodeou nas redes sociais, que votamos contra, isso é uma mentira, e que em consideração aos familiares do senhor Luis Eduardo, não deu a resposta que merecia, mas que não fique falando besteira. Falou do recurso empenhado pelo deputado Francisco do PT, que a oposição conseguiu para construção de uma Praça no Povoado Ermo, que não é de borracha, a praça é de concreto, no valor de setenta mil reais, ao invés de Luis Eduardo, dizer as coisas não verdadeiras, porque não corre atrás, ele é executor, é vice-prefeito, porque não vai lá brigar pela obra, que o dinheiro já estar na conta da prefeitura, nós estamos lutando por Carnaúba dos Dantas, nunca votamos projetos contra nenhuma associação, dizer a ele que trabalhe pelo povo de Carnaúba dos Dantas, como trabalho todos os dias pelo nosso povo. José Gilvan Dantas – saudou a todos, iniciou sua fala defendendo suas matérias solicitadas ao Prefeito Municipal Também defendeu o Projeto de Lei que Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora Terezinha de Araújo, e o Projeto de Decreto Legislativo, concedendo Titulo de Cidadão carnaubense ao Senhor José Marques de Lima. Falou sobre a votação do projeto da escolinha de Ayrton Lucas, onde foi muito criticado nas redes sociais com relação a votação do referido projeto, mas, jamais ia ser contra a um projeto que só traz o bem as crianças e adolescentes do município de Carnaúba dos Dantas; sobre as emendas, fez algumas indagações. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse ao Vereador Gilvan Dantas que as Emendas dar entrada nas comissões, se ela for barrada, não pode vir pra votação, e que foi feito um parecer, foi lido aqui, mas dizer ao Vereador que as emendas vai sim pra votação, mas o projeto não teve emendas, considera ainda que houve um erro na votação, porque, era pra ter sido feita a pergunta assim: “vereador tal é a favor da integralidade do projeto, sim ou não”, como foi lido o parecer, e teve vereador que disse, ser a favor do projeto com emendas, mais não teve emendas, por isso surgiu esses comentários, que as pessoas interpretaram errado, então, os nove vereadores votaram a favor do projeto, alguns na integralidade do projeto original, outros, se tivesse as emendas. José de Azevedo Dantas em aparte – na sua opinião, disse que não houve erro, foi bem transparente, porque, já aconteceu em outra gestão de um vereador votar contra a um projeto porque não prestou atenção na sessão, resumindo, o projeto foi sem emendas, e que a votação foi individual a cada vereador, onde Marcelo de Medeiros disse que era a favor com as emendas, que o vereador José Gilvan e a vereadora Thabatta Pimenta acompanhou o vereador Marcelo de Medeiros. Falou que o Vereador culpa a presidência, pela a interpretação do Projeto, mas disse ao colega Vereador, para ter o cuidado e prestar atenção na hora da votação. José Gilvan Dantas – disse a população carnaubense que todos os vereadores votaram a favor do projeto, principalmente o de Ayrton Lucas que estar investindo em Carnaúba dos Dantas. Marli de Medeiros Dantas – saudou a todos, iniciou solicitando do senhor Paulo Eduardo da Costa Freire – Presidente da FECAM/RN, que seja disponibilizado cursos que são ofertados através da SESC RN e SENAI RN para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. Requereu do senhor. Guilherme Augusto Sanches Ribeiro – Diretor/Presidente da CONAB RN e do senhor Guilherme Moraes Saldanha – Secretário Estadual de Agricultura, da Pecuária da Pesca do RN, que seja feita a redução ou estabilização do valor do milho em grãos no município de Carnaúba dos Dantas. Fez um agradecimento e parabenizou a todos os envolvidos pela as festividades da festa de São Francisco de Assis que aconteceu de 16 ao dia 26/09 no Povoado Ermo. Também enfatizou a secretaria de obras e de agricultura, que contribuíram para a infraestrutura da comunidade durante esse período festivo, parabenizou de um modo geral a todos os colaboradores e organizadores da brilhante festa de São Francisco de Assis. Sobre o requerimento que a colega vereadora Bárbara Dantas entrou, na verdade, já participamos de alguns momentos em relação ao Guarda Mirim aqui de Carnaúba dos Dantas, já ouve contato com a pessoa responsável pelo Guarda Mirim em Acari e que vai ter o segundo momento com o Comandante do destacamento de Currais Novos – o senhor Moacir, depois dessa reunião ele vai determinar quem são as pessoas que provavelmente serão responsáveis para implantar a escola de Guarda Mirim aqui no município. Em relação ao esgoto do Horto Florestal, em conversa com o senhor prefeito, o mesmo ficou de se reunir com o secretário de obras e com a secretaria de agricultura e ver o que vai fazer pra resolver esse problema. Comentou que o prefeito Gilson Dantas colocou nas redes sociais da prefeitura municipal a respeito da reunião que teve com a previdência do ministério da economia para tratar sobre divida previdenciária do município de Carnaúba dos Dantas, que desde janeiro de 2017 até hoje, a gestão do prefeito Gilson Dantas já pagou o equivalente de um milhão, duzentos e noventa e um mil reais, parabenizar a gestão municipal por ter tido essa coragem de enfrentar essa divida. Deixou bem claro que não estar enaltecendo o nome de ninguém, estar reconhecendo o trabalho do secretário de Obras Diego Paulo e da sua equipe, pela organização do município. Falou da reforma do campo de futebol, que é uma parceria entre a prefeitura, através da secretaria de obras e a escolinha Ayrton Lucas. Falou da pintura do Alto do Vaqueiro, a extensão da rede de esgoto da rua vereador França; Extensão da rede elétrica de Carnaúba dos Dantas até o povoado Rajada; A limpeza geral do povoado ermo, extensão da rede de esgoto da Rua Cesário Cândido; Conserto da extensão da rede de esgoto da Rua sete de setembro; Apoio a todas as secretarias, todo o apoio de mão de obra, confecção de portões; Revitalização da Pedra de Gambão; Pintura das faixas de pedestres; Pintura das lombadas por isso parabeniza a gestão por essas ações. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva - saudou a todos iniciou solicitando do Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e do Diretor da 9ª DIREC, que seja revisada a acessibilidade na rampa interna e principal da Escola Estadual João Henrique Dantas. Solicitou da Governadora do Estado do Rio Grande do Norte e do Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), e da Subcoordenadoria de Educação “Especial”, e da 9ª DIREC a abertura de uma Sala de Recursos Multifuncionais para Escola Estadual João Henrique Dantas. Solicitou do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras, um redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas. Requereu do executivo CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE da Praça Caetano Dantas. Requereu do Diretor Geral do ITEP/RN, da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventude, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH), da Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero e do Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Concluiu a defesa de suas matérias requerendo do Secretário de Estado da Educação, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), da Secretaria de Estado das Mulheres, da Juventudade, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos (SEMJIDH) e da Coordenadora da Diversidade Sexual e de Gênero, solicitando que seja feito e estudado o avanço de Campanhas que promovam o acesso de pessoas Trans na educação, nos municípios do estado. Disse que o papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar, tendo como base o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal. Voltou a falar do projeto “setembro verde”. Falou do requerimento que foi atendido pelo governo do estado, no qual solicitou o professor de educação inclusiva para o nosso município, e em contrapartida prevalecer o direito da pessoa com deficiência de ter um cuidador na escola estadual João Henrique Dantas. Por isso agradece a todos os envolvidos, pelo o avanço na educação inclusiva no nosso município. Marcelo de Medeiros em aparte, disse que a governadora garantiu que vai fazer o recapeamento da RN 288, isso foi um empenho de muitos, de todos os segmentos políticos, oposição e situação, temos que unir forças pra que o nosso município se desenvolva. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva-disse à governadora que não querem mais tapa buraco, é necessário recapeamento com urgência. Comentou que esteve na governadoria, onde falou da importância de avançarmos com as pessoas com deficiência, mais também das pessoas deficientes intelectuais, disse que o município precisa, além de uma equipe multidisciplinar, precisa de uma sala de recursos multifuncionais para aquela referida escola que é a sala de AEE. Bárbara de Medeiros Dantas – cumprimentou a todo, Saudou o presidente e vice-presidente da cidade de São José do Seridó. Deixou suas condolências aos familiares da senhora Judite Gregório. defendeu suas matérias solicitando do Prefeito Municipal o incentivo de cultivo de hortas comunitárias nas escolas da rede municipal de ensino de Carnaúba dos Dantas. Adesão de políticas públicas de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade. Solicitou do executivo que estude a possibilidade de aderir ao Projeto “Guarda Mirim” ou similar ao Jovem Aprendiz, no município de Carnaúba dos Dantas. Por fim requereu do Prefeito municipal que estude a possibilidade de contratação de um Médico/a Pediatra para o atendimento especializado de crianças residentes no município de Carnaúba dos Dantas. Marcelo de Medeiros em aparte, disse que não é competência do prefeito contratar psiquiatra, mais devido à sensibilidade de muitas que fazem uso de medicamentos controlados, então, ele resolveu contratar um psiquiatra para que venha atender em nosso município, isso é uma ideia louvável, e a gente tem que agradecer. Bárbara de Medeiros Dantas comunicou que esteve visitando a subsecretaria de esporte do estado, onde fomos atendidos com um requerimento a respeito de cursos voltados ao esporte, que garantirão que até o final do mês de outubro trazer alguns cursos para o nosso município, tanto voltado para o publico feminino, bem como para o publico idoso. Por fim comentou que embora não tenhamos o conselho municipal do idoso ativo, mas vamos cobrar, porque existem recursos que só poderão vir para o município se o conselho estiver ativo, que infelizmente acabamos perdendo muitas politicas publicas por causa dessa inatividade do fundo municipal da pessoa idosa. José de Azevedo Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade em geral. Registrou a presença do presidente e do vice-presidente da Câmara municipal de São José do Seridó/RN. Deixou suas condolências aos familiares da senhora Judite Gregório iniciou sua fala requerendo do senhor Paulo Eduardo da Costa Freire – Presidente da FECAMRN, que seja disponibilizado cursos que são ofertados através da SESC RN e SENAI RN para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, para que jovens e adultos tenham oportunidade de se profissionalizar. Disse que participou da festa de São Francisco no Povoado Ermo, junto com os vereadores José Evangelista, Clésio Nelson, prefeito Gilson Dantas e o vice-prefeito Luis Eduardo, foi um evento muito bonito. Falou sobre a escola da Câmara municipal, que esta em andamento e que o novo regimento já foi acatado por mais de 10 Câmaras. Falou que foi iniciado um curso com alunos de baixa renda do nosso município, no telecentro da Câmara municipal. Anunciou que a entrega de títulos e comendas provavelmente será dia 21/10 em sessão solene, e que no mesmo período vai ser realizado o Projeto “Câmara Cidadã”, onde serão três dias de evento, que estar fazendo parceria com os cabelereiros do nosso município, vai ser um dia voltado à beleza, o vereador José Lucio também vai fazer parte, e no segundo dia será voltado para palestras com um medico da área, e um profissional da saúde bucal, e advogados tirando duvidas da população. Falou do evento da festa das crianças que o mesmo faz. Comentou do evento da marcha dos vereadores na cidade de Natal que participou, e lá foi discutido sobre a “Casa Verde e Amarela”, onde a governadora selecionou 18 presidentes de Câmaras municipais para participar desse evento na governadoria, e lá foi feito uma demonstração desse projeto, o governo do estado deixou bem claro que o governo federal já assinou o contrato. Falou que a governadora viu um vídeo onde o mesmo cobrava muito sobre a RN 288 de Carnaúba dos Dantas a Picui/PB, e o estado recebe muito imposto de ICMS do nosso município, e ela disse que quando terminar a obra no município de Ouro Branco e vem pra Carnaúba dos Dantas. Finalizou dizendo que a Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas já emitiu mais quatro mil identidades desde 2017 até hoje, e que teve mais uma conquista da FECAM junto as Câmaras municipais, aonde irão implantar a identidade digital, e dentro dessa identidade digital, vai entrar a identidade social, como o nosso município é o único no estado que tem uma vereadora trans, e ela já tem a identidade social, e em homenagem a seu irmão Ryan, vai ser implantada em nosso município a identidade social, será o primeiro município, foi uma decisão do ITEP, e mais do que justa pelo trabalho que essa Casa faz. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA AS COMISSÕES DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL E FINANÇAS E ORÇAMENTO: PROJETOS DE LEI Nº 038, 039, 040, 041, 042, 043 E 044/2021 E PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021, Todos lido no Pequeno Expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS DO Nº 111 ao 118/2021; INDICAÇÕES DO Nº 296 ao 307/2021; MOÇÃO Nº 110 e 111 /2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem presentes a sessão seguinte, hoje após intervalo de 10 minutos. Esta Ata foi lavrada no dia 04 de outubro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
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07ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (28/09/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021. Porque para Deus não haverá impossíveis em todas as suas promessas. Lucas 1:37 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação as Atas da 05ª e 06ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 038 ao 044/2021; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021; REQUERIMENTO DO Nº 111 ao 118/2021; INDICAÇÕES DO Nº 296 ao 307/2021; MOÇÃO Nº 110 e 111 /2021. PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 111/2021 – DE AUTORIA dO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA REALIZADO LICITAÇÃO NA AQUISIÇÃO DE CARRO PIPA, DESTINADO A ABASTECIMENTO DA ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 112/2021 – DE AUTORIA dO edil MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA A LEI DE CRIAÇÃO DA DEFESA CIVIL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 113/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer do EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO PARA ESTA CASA LEGISLATIVA O CERTIFICADO DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA CAETANO DANTAS. REQUERIMENTO Nº 114/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer do EXMº. SR. MARCOS BRANDÃO - DIRETOR GERAL DO ITEP/RN, A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, AO SR. DÉCIO SANTIAGO - COORDENADOR DE PROMOÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, SOLICITO A REALIZAÇÃO DE MULTIRÃO DE DOCUMENTAÇÃO DA CARTEIRA DE IDENTIDADE DE NOME SOCIAL PARA PESSOAS TRANS E TRAVESTIS , E AS CARTEIRAS DE IDENTIDADE DESCRITIVAS PARA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS. REQUERIMENTO Nº 115/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer do EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), A SRA. JÚLIA ARRUDA - SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, DA JUVENTUDADE, DA IGUALDADE RACIAL E DOS DIREITOS HUMANOS (SEMJIDH), A SRA. JANAÍNA LIMA - COORDENADORA DA DIVERSIDADE SEXUAL E DE GÊNERO, SOLICITO QUE SEJA FEITO E ESTUDADO O AVANÇO DE CAMPANHAS QUE PROMOVAM O ACESSO DE PESSOAS TRANS NA EDUCAÇÃO, NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. REQUERIMENTO Nº 116/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS que requer DO EXMº. SR. PAULO EDUARDO DA COSTA FREIRE – PRESIDENTE DA FECAMRN, QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSOS QUE SÃO OFERTADOS ATRAVÉS DA SESC RN E SENAI RN PARA A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 117/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº. SR. GUILHERME AUGUSTO SANCHES RIBEIRO – DIRETOR/PRESIDENTE DA CONAB RN E AO EXMº. SR. GUILHERME MORAES SALDANHA – SECRETÁRIO ESTADUAL DE AGRICULTURA, DA PECUÁRIA DA PESCA DO RN, QUE SEJA FEIRA A REDUÇÃO OU ESTABILIZAÇÃO DO VALOR DO MILHO EM GRÃOS EM NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 118/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONTRATAÇÃO DE UM MÉDICO/A PEDIATRA PARA O ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DE CRIANÇAS RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 296/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM CARRO ABERTO COM CARROCERIA PARA Q POSSA SERVIR A SECRETARIA DE AGRICULTURA E AO HOMEM DO CAMPO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 297/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA MUDADO O LOCAL DOS BRINQUEDOS INFLÁVEIS DA RUA ANTONIO DANTAS PARA A RUA JOSÉ VENÂNCIO (AO LADO DA ESCOLA ESTADUAL CAETANO DANTAS – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 298/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS DOS POSTES MAIS ALTOS, POR LÂMPADAS MAIS POTENTES (WATTS) – DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 299/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA ENCANAÇÃO DO ESGOTO DO HORTO FLORESTAL – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 300/2021 – DE AUTORIA DoS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, marcelo de medeiros dantas e thabatta pimenta de medeiros silva, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA INCENTIVADO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O CULTIVO DE HORTAS COMUNITÁRIAS NAS ESCOLAS. INDICAÇÃO Nº 301/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), E PARA SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO - DIRETOR DA 9ª DIREC, QUE SEJA REVISADA A ACESSIBILIDADE NA RAMPA INTERNA E PRINCIPAL DA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 302/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA A EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), QUE JUNTO A SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO “ESPECIAL”, E DA 9ª DIREC, SOLICITANDO A ABERTURA DE UMA SALA DE RECURSOS MULTIFUNCIONAIS PARA ESCOLA ESTADUAL JOÃO HENRIQUE DANTAS. INDICAÇÃO Nº 303/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UM REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELITA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA CILENE BEZERRA. INDICAÇÃO Nº 304/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA PINTURA NOS PONTOS DE MOTO TAXI - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 305/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O AVANÇO DO MEIO FIO EM FRENTE A ACADEMIA NOVA FORMA, NO SENTIDO CENTRO/ CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 306/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE ADIRA EA POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 307/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ADERIR AO PROJETO “GUARDA MIRIM” OU SIMILAR AO JOVEM APRENDIZ, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. moÇÃO Nº 110/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhora JUDITE GREGÓRIO, OCORRIDO NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2021. moÇÃO Nº 111/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhora INÊS ISABEL DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2021. PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 038/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O QUADRIÊNIO DE 2022 A 2025. PROJETO DE LEI Nº 039/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E CONCESSÃO DE JETONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE “INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FISCAL - REFIS, JUNTO AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA LINDALVA DA COSTA ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR FRANCISCO ASSIS DE AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA TEREZINHA DE ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2021 -_ DE AUTORIA DO ediL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ MARQUES DE LIMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 111 AO 117/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO Nº 296 AO 305/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVA DANTAS, marcelo de medeiros dantas e THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES do Nº 110, 111/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 07ª (Sétima) Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 05 de Outubro de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.