materia nº 41/2021

PROJETO DE LEI Nº 041/2021                         	            Em, 24 de Setembro de 2021. 



“CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA JOANA D’ARC CÂNDIDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



		O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o Art. 1º, § 1º e 2º da Lei Nº 328/1995, de 08 de outubro de 1995, e por proposta do Edil CLÉSIO NELSON DANTAS. 



		FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei:



Art. 1º. Concede Comenda “DOM JOSÉ ADELINO DANTAS” a Senhora Joana D’arc Cândido”, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município.



Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.



		Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 24 de Setembro de 2021.





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CLÉSIO NELSON DANTAS

Vereador Proponente













JUSTIFICATIVA



A iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” a Senhora Joana D’arc Cândido – Artesã do nosso município, vislumbra reconhecer as ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.



Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” a Senhora Joana D’arc Cândido, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares.