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93/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, e a Ilmª Srª. Letícia Freire França – Secretária Municipal de Administração, solicitando que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da equipe permanente. |
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94/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora, ao Exmº Sr. Eann Styvenson Valentim Mendes – Senador, ao Exmº Sr. Rafael Huete da Motta – Deputado Federal e ao Exmº Sr. Vivaldo Silvino da Costa – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de designar uma Emenda Parlamentar destinado a reforma do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.Re |
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95/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o mesmo tenha mais atenção a respeito da execução da construção da praça do Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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96/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer dos Exmos Sres. Senadores do RN e aos Exmos Sres. Deputados Federais do RN, solicitando apoio na aprovação do Projeto de Lei 2664/2020, que “altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira”, para garantir o piso salarial dos profissionais de enfermagem e a carga horaria de 30h semanais. |
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97/2021 |
2021-08-13 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Luís Eduardo Dantas– Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e ao Ilmº. Sr. Marcos Antônio Dantas – vice-presidente do CMDCA, que seja realizada Audiência Pública – com participação do Poder Executivo, Ministério Público e Sociedade Civil Organizada - sobre o Fundo da Infância e da Adolescência (FIA), a fim de explanar e esclarecer a respeito das formas de doações, uso dos recursos, formatação de projetos para captação desses recursos por organizações não governamentais e outros assuntos pertinentes. |
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274/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja viabilizada a implantação urgente de um CREAS – Centro de Referência Especializado da Assistência Social, no município de Carnaúba dos Dantas /RN. |
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275/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que possam “estudar a viabilidade de construir”, um Mini Campo de Futebol no Sítio Pedra Branca, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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276/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV. |
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277/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Implantação de luz no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população costuma praticar corridas e caminhadas- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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278/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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279/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito a manutenção de 02 (dois) Mata-Burro no Sítio Garrotes, um próximo ao Grupo Escolar e outro próximo a residência do Senhor Wi – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
280/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
281/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que meçam esforços no sentido de aquisição de uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
282/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada do Sítio Água Doce – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
283/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja disponibilizado sinal de Wifi no Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
284/2021 |
2021-08-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a referida máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1092/2021 |
2021-08-13 |
Lei Ordinária |
Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para implantação do Serviço de Inspeção Municipal e da outras providências. |
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| materia |
27/2021 |
2021-08-12 |
Portaria |
Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 12 de agosto de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
273/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
Indico ao Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal de Carnaúba dos Dantas que seja criado o Conselho Municipal da Juventude. |
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| materia |
25/2021 |
2021-08-10 |
Ata |
Ata da 2.210ª (dois milésimos, ducentésima décima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (10/08/2021). |
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| sessao |
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2021-08-10 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
26/2021 |
2021-08-06 |
Portaria |
Conceder a Chefe geral da tesouraria da Câmara Municipal, Rênia Da Costa Dantas , ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Guamaré,RN, no dia 06 de Agosto de 2021, para participar da I Jornada potiguar de educação parlamentar , no centro de convenções de Guamaré . De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
30/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da TV-Web da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
31/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
32/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências. |
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| materia |
77/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
78/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito dos procedimentos adotados em relação as festas populares que estão ocorrendo em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
79/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que através do setor competente seja feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
80/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja viabilizado meios de os autores Carnaubenses possam fazer a publicação de seus livros de forma mais acessível. |
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| materia |
81/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando seja feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, pensando principalmente naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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82/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja elaborado com os profissionais da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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83/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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84/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª Srª. Zenaide Maia – Senadora Federal, solicitando que seja designado uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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85/2021 |
2021-08-06 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas – Secretária Municipal de Educação e ao Ilmº Sr. Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª DIREC Currais Novos, solicitando informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e estadual do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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88/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, mais conhecida por MARIA DE VERONILDO ocorrido no dia 06 de Agosto de 2021. |
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89/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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90/2021 |
2021-08-06 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos membros da equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles: Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no Seridó. |
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262/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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263/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que através do Setor Competente, seja adicionado postes de iluminação elétrica nos canteiros da Rua Dona Neusa - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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264/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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265/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro Dom José Adelino, mais precisamente próximo à Joarides - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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266/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja construído uma (01) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a Chaguinhas – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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267/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas. |
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268/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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269/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos Dantas, que fica localizado na APAMI – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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270/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma aquisição de um portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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271/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba. |
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272/2021 |
2021-08-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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24/2021 |
2021-08-03 |
Ata |
Ata da 2.209ª (dois milésimos, ducentésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 1ª (primeira) Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos três dias do mês de agosto de dois mil e vinte e um (03/08/2021). |
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2021-08-03 |
Sessão Ordinária |
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