materia nº 271/2021

INDICAÇÃO Nº 271/2021 Em, 06 de Agosto de 2021.
Exmº. Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Ilmº Sr. Manoel Marques Dantas – Diretor Geral do 
Departamento de Estradas de Rodagem do RN– DER-RN, com a seguinte 
solicitação:
- Indico ao Senhor Diretor Geral do DER-RN que sejam instaladas placas 
indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas -
distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a 
RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba.
J U S T I F I C A T I V A
O ciclismo é uma das práticas esportivas mais difundidas entre a população 
carnaubense nos dois últimos anos. É fato que antes muitos já praticavam o referido 
esporte, no entanto após esse período de restrição social, os adeptos cresceram de 
forma triplicada. Para atestarmos isso basta andarmos nas rodovias e percebermos o 
quanto temos ciclistas fazendo uso das mesmas. 
Além de trazer bem-estar e saúde ao praticante, desenvolve o sistema 
cardiovascular, faz bem a mente e é indicado por médicos especialistas como ótimo 
exercício para queima de gordura corporal, desenvolvimento de resistência de força 
muscular de pernas, em treinamentos. Dentre muitos aspectos positivos, 
encontramos um problema recorrente entre os ciclistas, que é a insegurança nas 
rodovias e o desrespeito de alguns motoristas. 
Compreendendo que a presença de placas indicativas e educativas auxiliariam 
na educação e atenção dos motoristas para com os usuários de bicicletas, sejam 
ciclistas por esporte ou não, entramos com esta indicação ao Sr. Manoel Marques –
Diretor Geral do Departamento de Estradas de Rodagem – DER-RN que sejam 
instaladas placas indicativas sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a 
bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que 
correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido de Medeiros” – Rajada até a Divisa com 
a Paraíba.
É válido lembrar que a ultrapassagem a ciclistas com menos de1,5m de 
distância é crime de trânsito e acarreta multa ao motorista, segundo o Artigo 201 do 
Código de Trânsito Brasileiro.
Certa de contar com a sensibilidade do Diretor Geral do DER-RN na sua 
execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 06 de Agosto de 2021.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente