materia nº 25/2021

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1 Ata da 2.210ª (dois milésimos, ducentésima décima) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) 
3 Sessão Ordinária do 2º (segundo) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte 
4 (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa 
5 Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dez dias do mês de agosto de dois mil e 
6 vinte e um (10/08/2021) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que 
7 compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson 
8 Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara 
9 de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
14 JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TV-WEB DA 
15 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
16 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
17 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ 
18 ADELINO DANTAS A SENHORA MARIA GABRIELA MARTIN ÁVILA, E DÁ 
19 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 032/2021 – DE AUTORIA DO 
20 EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE INSTITUI DIA 25 DE OUTUBRO COMO 
21 FERIADO MUNICIPAL E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
22 MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN O DIA DE NOSSA SENHORA DAS 
23 VITÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 077/2021 – DE 
24 AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ EVANGELISTA DE 
25 ARRUDA DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
26 OLIVEIRA - PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. ALCIENE ARAÚJO DA CRUZ 
27 – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE BUSQUEM 
28 ESFORÇOS NO SENTIDO DE AQUISIÇÃO DE CASAS POPULARES, DESTINADA 
29 AS PESSOAS DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE CARNAÚBA DOS 
30 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 078/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE 
31 MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
32 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA 
33 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO 
34 DOS PROCEDIMENTOS ADOTADOS EM RELAÇÃO AS FESTAS POPULARES 
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35 QUE ESTÃO OCORRENDO EM NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
36 DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 079/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO 
37 NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. 
38 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS 
39 DO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UMA AUTORIZAÇÃO NO AUMENTO 
40 DAS PARCELAS DOS EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS DO BANCO DO BRASIL, 
41 PASSANDO DE 96 PARA 120 PARCELAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
42 REQUERIMENTO Nº 080/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS 
43 DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
44 PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA VIABILIZADO MEIOS DOS AUTORES 
45 CARNAUBENSES POSSAM FAZER A PUBLICAÇÃO DE SEUS LIVROS DE 
46 FORMA MAIS ACESSÍVEL. REQUERIMENTO Nº 081/2021 – DE AUTORIA DA 
47 EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. 
48 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY 
49 MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA 
50 FEITO UM MUTIRÃO PARA CADASTRAR OS ADOLESCENTES ENTRE 12 E 17 
51 ANOS, PENSANDO PRINCIPALMENTE NAQUELES COM DOENÇAS CRÔNICAS 
52 (COMORBIDADES) E COM DEFICIÊNCIA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 
53 REQUERIMENTO Nº 082/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
54 MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE 
55 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA 
56 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL 
57 DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA 
58 ELABORADO COM OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE, UM PROGRAMA DE 
59 CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS 
60 DESTINADO AOS JOVENS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO 
61 Nº 083/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, 
62 JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA 
63 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA –
64 SENADORA FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR 
65 NO VALOR DE R$: 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE 
66 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS 
67 NO POVOADO ERMO, POVOADO RAJADA E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA 
68 RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 084/2021 – DE 
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69 AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN 
70 DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE 
71 MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DA EXMª SRª. ZENAIDE MAIA – SENADORA 
72 FEDERAL, QUE SEJA DESIGNADO UMA EMENDA PARLAMENTAR NO VALOR 
73 DE R$: 150.000,00 (CENTO E CINQUENTA MIL REAIS) PARA O MUNICÍPIO DE 
74 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, DESTINADO A CONSTRUÇÕES DE PASSAGENS 
75 MOLHADAS NO CONJUNTO JOÃO HENRIQUE E CARNAÚBA DE BAIXO – ZONA 
76 RURAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 085/2021 – DE 
77 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. 
78 SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E 
79 AO ILMº SR. AGNALDO CASSIANO DE BRITO – DIRETOR DA 9ª DIREC 
80 CURRAIS NOVOS, INFORMAÇÕES REFERENTES AO PLANO MUNICIPAL E 
81 ESTADUAL, RESPECTIVAMENTE, DE RETORNOS AS AULAS PRESENCIAIS 
82 NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E ESTADUAL DO MUNICÍPIO DE 
83 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 262/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
84 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
85 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
86 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
87 URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA ADICIONADO MAIS 
88 POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NA LADEIRA QUE DÁ ACESSO AO MONTE 
89 DO GALO, NA RUA TONHECA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO 
90 DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 263/2021 – DE 
91 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
92 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
93 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
94 SERVIÇOS URBANOS, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA 
95 ADICIONADO POSTES DE ILUMINAÇÃO ELÉTRICA NOS CANTEIROS DA RUA 
96 DONA NEUSA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 264/2021 – DE 
97 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA 
98 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 
99 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
100 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA 
101 PAVIMENTAÇÃO DA RUA JUVENAL LAMARTINE, MAIS PRECISAMENTE AO 
102 LADO DA BORRACHARIA DE SAULO ATÉ A PRAÇA DO ALTO DO VAQUEIRO –
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103 BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
104 265/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO 
105 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
106 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
107 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR 
108 DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA ELITA DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ 
109 ADELINO, MAIS PRECISAMENTE PRÓXIMO À JOARIDES - CARNAÚBA DOS 
110 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 266/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
111 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
112 PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA –
113 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE 
114 SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO GARROTES 
115 PRÓXIMO A CHAGUINHAS – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.
116 INDICAÇÃO Nº 267/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE 
117 SOLICITA AO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
118 MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
119 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA A 
120 TROCA DA PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA TONHECA 
121 DANTAS, NAS PROXIMIDADES DO RESTAURANTE DU’VALENTIM – BAIRRO 
122 DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇÃO Nº 
123 268/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA,
124 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
125 MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
126 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
127 REFEITO O REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) QUE FICA LOCALIZADA 
128 NA RUA TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À 
129 RESIDÊNCIA DA SENHORA GORETE DE ZÉ DE CORNÉLIA - CENTRO -
130 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 269/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
131 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
132 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
133 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
134 URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NO PRÉDIO DO 
135 HOSPITAL ESTELITA DOS SANTOS DANTAS, QUE FICA LOCALIZADO NA 
136 APAMI – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 270/2021 –
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137 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
138 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
139 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
140 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA AQUISIÇÃO DE UM 
141 PORTÃO PARA O MINI CAMPO DO CLUBE, QUE FICA LOCALIZADO NO CEJUC 
142 – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 271/2021 –
143 DE AUTORIA D0A EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO 
144 ILMº SR. MANOEL MARQUES DANTAS – DIRETOR GERAL DO 
145 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO RN– DER-RN, QUE SEJAM 
146 INSTALADAS PLACAS INDICATIVAS SOBRE CICLISTAS NA VIA E/OU 
147 ULTRAPASSAGEM A BICICLETA/CICLISTAS - DISTÂNCIA LATERAL DE 1,5 M
148 (CTB – ARTIGO 201), NOS TRECHOS QUE CORRESPONDEM A RN-288 
149 “VALDEMAR CÂNDIDO DE MEDEIROS” – RAJADA ATÉ A DIVISA COM A 
150 PARAÍBA. INDICAÇÃO Nº 272/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
151 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
152 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA PROVIDENCIADA UMA PLACA 
153 DE IDENTIFICAÇÃO A SER FIXADA PRÓXIMO ESCULTURA DO MAESTRO 
154 TONHECA DANTAS, SITUADA NA ENTRADA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA 
155 DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 088/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
156 QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA 
157 MARIA DE LOURDES DANTAS DE MELO, MAIS CONHECIDA POR MARIA DE 
158 VERONILDO OCORRIDO NO DIA 06 DE AGOSTO DE 2021. MOÇÃO Nº 089/2021 
159 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS 
160 DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LENIRA ARAÚJO 
161 DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 
162 ASG. MOÇÃO Nº 090/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS 
163 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
164 APLAUSO AOS MEMBROS DA EQUIPE ORGANIZADORA DO I FÓRUM DE 
165 TURISMO RELIGIOSO DO SERIDÓ, SENDO ELES: DIEGO VALE (DIOCESE DE 
166 CAICÓ), GABRIELA BON (FELCS-UFRN), MARCELO TAVEIRA (FELCS-UFRN) 
167 E SILAS SAMUEL (UFRN), PELA PROMOÇÃO DESTE EVENTO QUE REUNIU 
168 MUITOS NOMES PARA DISCUTIREM A RESPEITO DAS POTENCIALIDADES 
169 TURÍSTICAS PRESENTES NO SERIDÓ. NO PEQUENO EXPEDIENTE, 
170 CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA 
265
171 AO SENHOR: RONAN FILHO - PARA QUE O MESMO FALE SOBRE A 
172 BIOGRAFIA DO EX VEREADOR FRACISCO RAFAEL DANTAS – MESTRE 
173 FRANÇA. Inicialmente agradeceu ao Presidente da Casa – José de Azevedo Dantas 
174 que o convidou para apresentar um pouco do Projeto do “Poeta França”. Este livro 
175 contem 131 poesias, 21 testamentos/conselhos do Judas, num total de 384 paginas. 
176 O projeto é de lançar o livro no dia 25 de outubro, que é o dia da festa de Nossa 
177 Senhora das Vitórias. Disse que o objetivo é de fazermos uma pré-venda até o dia 
178 15 de setembro de forma a conseguir a verba necessária para o custeio da produção 
179 gráfica. A concretização do projeto, os livros serão entregues em um evento simples 
180 a todos que fizeram a pré-compra ou que encomendaram o livro para os seus 
181 familiares. Este projeto não vai se limitar somente à venda deste livro, planejamos 
182 expandir o site para todo o conteúdo desta obra. Caso alguém tenha condições e 
183 queira fazer um patrocínio mais amplo, é só entrar em contato. Após apresentação 
184 do projeto, os vereadores, fizeram seus agradecimentos, e disseram que estão 
185 dispostos a contribuir com patrocínio, na compra do livro e na divulgação. 
186 Comentaram que projeto é de grande importância para o município de Carnaúba 
187 dos Dantas, onde o Mestre França deixou um grande legado, sendo Vereador e 
188 Presidente desta Casa, Vice-Prefeito, seus cordéis, o prédio do cinema, maestro da 
189 Banda de musica, o atestado dos Judas. E com a publicação dessa obra, muitas 
190 pessoas irão conhecer personagens carnaubenses, principalmente as pessoas da 
191 nova geração, que ao ler a obra do mestre França vai conhecer profundamente a 
192 historia de Carnaúba dos Dantas. Finalizando sua fala, Ronan Filho agradeceu a 
193 todos pela atenção, e pelas mensagens positivas ao projeto. Disse que falou com o 
194 secretário de Turismo e Cultura – Kleiton, e ele deu sinal positivo. EM SEGUIDA, A 
195 SENHORA MARIA LIANE SILVA DE CARVALHO – MEMBRO DE COMISSÃO DO 
196 PLANO RN INCLUSIVO, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE O PLANO RN 
197 INCLUSIVO. saudou a todos os presentes, e em seguida fez uma ampla explanação 
198 mostrando o que é o Plano RN Inclusivo. Disse estar nessa Casa Legislativa como 
199 Membro de Comissão Estadual do Plano RN Inclusivo. Hoje representa os 
200 municípios de Carnaúba dos Dantas e Equador/RN. Após as explanações do Plano 
201 RN Inclusivo, os vereadores fizeram seus agradecimentos, e disseram que a 
202 presença de Maria Liane nessa Casa é de grande importância, esclarecendo toda 
203 população. Aproveitando a presença de Maria Liane, o presidente José de Azevedo 
204 Dantas a convidou para participar da equipe da escola do legislativo, onde a Câmara 
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205 municipal já faz parceria com o IFPB – Picuí/PB, já fechemos parceria, disse que já 
206 começou a primeira jornada da educação parlamentar – sexta feira passada em 
207 Guamaré, que vai percorrer todo o estado do RN, que participou da primeira jornada 
208 com o vereador José Evangelista e uma funcionaria da Casa, lá estava presente o 
209 presidente das escolas legislativas, o diretor da escola da assembleia legislativa, e a 
210 Câmara fechou varias parcerias. Falou do curso que participou sobre tributação na 
211 escola do governo, na próxima semana, a chefe de licitação dessa Casa juntamente 
212 comigo ira fazer um curso na Câmara municipal de Cruzeta, e já requeremos esse 
213 curso pra ser presencial aos comerciantes do nosso município e estamos marcando 
214 uma jornada junto com a UBV e com o presidente das escolas legislativas do Brasil, 
215 e com a escola da assembleia e a escola do governo para fazer um grande fórum 
216 em Carnaúba dos Dantas, talvez seja no CENAR no mês de julho do próximo ano, 
217 onde vai ser a primeira jornada de cursos do legislativo e funcionários em 
218 geral. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores 
219 (as) Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta 
220 de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em 
221 seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da 
222 palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos 
223 e comunidade que assiste através da rede social, iniciou sua fala requerendo do 
224 setor competente que busquem esforços no sentido de aquisição de Casas 
225 Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade social de Carnaúba dos Dantas. 
226 Mencionou a Indicação ao Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e ao 
227 Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros 
228 Soares solicitando a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais 
229 precisamente ao lado da borracharia de Saulo até a Praça do Alto do Vaqueiro –
230 Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas. Retirou o Projeto de Decreto que 
231 concedia Titulo de Cidadã a senhora Maria Gabriela Martin Ávila e defendeu o 
232 projeto de lei concedendo a Comenda Dom José Adelino Dantas a mesma pelos 
233 relevantes serviços prestados ao nosso Município. Agradeceu ao presidente José de 
234 Azevedo Dantas pelo convite para participar da primeira jornada potiguar de 
235 educação parlamentar, que foi realizada na cidade de Guamaré; agradeceu também 
236 o secretário de turismo Kleiton pelo envio do livro sobre a biografia de Tonheca 
237 Dantas. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou a todos. Iniciou falando dos 
238 requerimentos solicitado em coletivo para Senadora Federal Zenaide 
267
239 Maia requerendo Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil 
240 reais) para o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de 
241 Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –
242 Carnaúba dos Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e 
243 cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a 
244 construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de 
245 Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas. Também solicitou dos setores 
246 competentes 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua Elita Dantas – Bairro 
247 Dom José Adelino, 01 (uma) passagem molhada no Sítio Garrotes próximo a 
248 Chaguinha – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN e a troca da pedra do esgoto
249 que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da restaurante 
250 Du’Valentim – Bairro Dom José Adelino Dantas. Agradeceu ao secretário de turismo 
251 Kleiton pelo envio do livro sobre a biografia de Tonheca Dantas. O Vereador Clésio 
252 Nelson Dantas – saudou a todos Iniciou sua fala defendendo o Projeto de Lei que 
253 fica instituído o dia 25 de Outubro como Feriado Municipal do Município de 
254 Carnaúba dos Dantas/RN, alusivo ao dia de Nossa Senhora das Vitórias. Requereu
255 do Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira a da Secretária Municipal de 
256 Assistência Social, Alciene Araújo da Cruz, solicitando que busquem esforços no 
257 sentido de aquisição de Casas Populares, destinada as pessoas de vulnerabilidade 
258 social de Carnaúba dos Dantas. Requereu do Prefeito Municipal que seja feito uma 
259 autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do Banco do 
260 Brasil, passando de 96 para 120 parcelas aos funcionários do município de 
261 Carnaúba dos Dantas. Também defendeu as Indicações solicitando através do Setor 
262 Competente, que seja adicionado mais postes de iluminação elétrica na ladeira que 
263 dá acesso ao Monte do Galo, na Rua Tonheca Dantas. Postes de iluminação elétrica 
264 nos canteiros da Rua Dona Neusa. Finalizou suas matérias manifestando votos de 
265 congratulação, louvor e aplauso a Senhora Lenira Araújo da Silva pelo desempenho 
266 e dedicação na sua função como ASG. Agradeceu aos secretários Kleiton Dantas, 
267 Diego Paulo, Gildemara Dias, Noely Maria, Alciene Cruz e a chefe de gabinete Maria 
268 Eugênia, pessoas que são parceiras que, sempre dá um jeito de resolver tudo que 
269 as pessoas precisam. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos. 
270 Iniciou falando dos requerimentos solicitado em coletivo para a Senadora Federal 
271 Zenaide Maia uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil 
272 reais) para o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de 
268
273 Cisternas no Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –
274 Carnaúba dos Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e 
275 cinquenta mil reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a 
276 construções de passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de 
277 Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas. Também através de Indicações solicitou 
278 do setor competente a reforma geral no prédio do Hospital Estelita dos Santos 
279 Dantas, que fica localizado na APAMI de Carnaúba dos Dantas e aquisição de um 
280 portão para o mini campo do clube, que fica localizado no CEJUC no Bairro São 
281 José. Falou do abandono do prédio do CENAR; voltou a falar do calçamento da Rua 
282 Manoel Martiniano que ainda não foi concluído, que já chegou o oficio para prefeito 
283 responder, da denuncia que fiz ao ministério publico. Falou da vacinação do Covid￾284 19, onde estar tendo um estoque dentro do município acha que não devia ter 
285 estoque disse que vacina boa é vacina no braço. Falou que teve uma conversa com 
286 o secretário de turismo Kleiton Dantas, sobre a Praça Caetano Dantas, o mesmo 
287 falou que teve de fazer consertos na caixa do medidor, e que já foi solicitada a 
288 ligação da energia, vai mandar confeccionar a placa de inauguração, e se Deus 
289 quiser, no próximo mês essa praça será entregue. Comentou do oficio que recebeu 
290 da senadora Zenaide Maia, comunicando o destinamento de uma emenda 
291 parlamentar para o custeio de ações de saúde, do piso de atenção básica, no valor 
292 de cem mil reais para o nosso município, agradeceu a senadora e pedir mais 
293 emendas, e dizer que a oposição não para de trabalhar. Marli de Medeiros Dantas
294 – saudou os vereadores e comunidade que assiste através da rede social, Iniciou 
295 solicitando do Prefeito Municipal e da senhora Secretária Municipal de Saúde, 
296 informações a respeito dos procedimentos adotados em relação às festas populares 
297 que estão ocorrendo no município de Carnaúba dos Dantas. Junto com o vereador 
298 Clésio Nelson requereu do Prefeito Municipal que através do setor competente seja 
299 feito uma autorização no aumento das parcelas dos empréstimos consignados do 
300 Banco do Brasil, passando de 96 para 120 parcelas aos funcionários do município 
301 de Carnaúba dos Dantas. Finalizou suas matérias requerendo do Prefeito Municipal, 
302 que seja viabilizado meios para que os autores Carnaubenses possam fazer a 
303 publicação de seus livros de forma mais acessível e dar um incentivo a mais na 
304 cultura do nosso município. Parabenizou todos os pais carnaubenses pela 
305 passagem do dia dos pais. Falou do o projeto do programa Criança Feliz, com o 
306 Tema: “Pai o meu ser pequeno, é grande em teu ser”; esse projeto teve apoio da 
269
307 prefeitura municipal e secretarias de assistência social, obras e cultura, também da 
308 Câmara municipal e CRAS. Disse que a secretaria municipal de esporte e lazer deu 
309 total apoio ao 1º torneio de futevôlei comemorativo ao Dia dos Pais, onde 
310 participaram da competição 14 duplas da nossa cidade; também que na secretaria 
311 de agricultura, teve o cadastramento no IDIARN, em parceria com o Instituto de 
312 Defesa de Inspeção agropecuária do RN onde foi ofertando os serviços, de 
313 cadastramento do IDIARN, declaração de vacinas, emissão de ficha sanitária, 
314 emissão de GTA. Comentou que na assistência social. será realizada a 9ª 
315 Conferencia Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, no dia 12 de 
316 agosto de 2021. Em relação ao RN mais vacina, segundo os dados do RN MAIS 
317 Vacina, Carnaúba dos recebeu 6.366 doses. Foram aplicada 6.058 doses, e que no 
318 dia 11 de agosto o município estará vacinando a faixa etária de 20 anos acima, e de 
319 acordo com o planejamento da secretaria de saúde no dia 13 de agosto estará 
320 vacinando as pessoas na faixa etária de 18 anos acima colocando Carnaúba dos 
321 Dantas como um dos municípios do Seridó que mais avança na vacinação da faixa 
322 etária da população. A equipe de saúde de Carnaúba dos Dantas merece o nosso 
323 reconhecimento, eles estão à frente, nunca baixaram a guarda, por isso temos esse 
324 resultado. Agradeceu ao governo do estado juntamente com o deputado Francisco 
325 do PT, pela ação realizada através do programa “RN Chega Junto”, a entrega de 30 
326 cestas básicas a Casa de Amparo José Bernardo “Marimba” do nosso município. Em 
327 relação ao Requerimento da vereadora Thabatta Pimenta que fala sobre o programa 
328 da educação e saúde, para fazer uma semana de alusão ao combate às doenças 
329 sexualmente transmissíveis, na verdade, já existe essa semana desde a década de 
330 90, mas que é importante esse requerimento, para que possamos fazer uma forma 
331 de melhorar ainda mais esse trabalho, acredita que esse ano vai ter novamente.
332 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos e comunidade que assiste 
333 através da rede social. Iniciou requerendo do Prefeito Municipal Gilson Dantas de 
334 Oliveira e da Secretária Municipal de Saúde Noely Maria de Souza Silva que seja 
335 feito um mutirão para cadastrar os adolescentes entre 12 e 17 anos, principalmente 
336 naqueles com doenças crônicas (comorbidades) e com deficiência de Carnaúba dos 
337 Dantas. Requereu do Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, da Secretária 
338 Municipal de Saúde Noely Maria de Souza Silva e da Secretária Municipal de 
339 Educação, Rúbia Raquel Dantas Roque que seja elaborado com os profissionais 
340 da Saúde, um programa de conscientização sobre doenças sexualmente 
270
341 transmissíveis destinado aos Jovens de Carnaúba dos Dantas. Disse que esse tipo 
342 de tema deve ser constantemente debatido entre nossos jovens e adolescentes no 
343 espaço escolar ou até mesmo de forma virtual devido a Pandemia, pois muitos se 
344 encontram fora do ambiente escolar. Também mencionou os requerimentos 
345 solicitado em coletivo para Senadora Federal Zenaide Maia de uma Emenda 
346 Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para o município de 
347 Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de Cisternas no Povoado Ermo, 
348 Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas e 
349 Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) para o 
350 município de Carnaúba dos Dantas destinado a construções de passagens 
351 molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural –
352 Carnaúba dos Dantas. Defendeu a Indicação solicitando do Senhor Prefeito e 
353 Secretário Municipal que seja refeito o redutor de velocidade (lombada) que fica 
354 localizada na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência da 
355 Senhora Gorete de Zé de Cornélia - Centro - Carnaúba dos Dantas. Falou das 
356 cestas básicas que foram doada para Casa de Amparo José Bernardo “Marimba”, 
357 disse quando esteve na SETHAS com a coordenadora MURIELE DE MEDEIROS, e 
358 com a Secretária da SETHAS Iris Oliveira, o deputado Francisco do PT essas cestas 
359 foi agilizada para Carnaúba dos Dantas, porque visitou o lugar e viu que existia essa 
360 demanda há muito tempo, deixou aqui o agradecimento pela entrega das cestas 
361 básicas., disse ainda que foi notificada ao ministério público sobre a questão dessas 
362 cestas básicas, porém na hora certa a pessoa vai ter a resposta, e a pessoa vai 
363 responder por LGBTFOBIA; sobre o RN + vacina, fez um requerimento mais uma 
364 vez pra se somar a luta do município, também da secretaria de saúde, a todos os 
365 funcionários do município, parabenizar os funcionários da saúde. Comentou que 
366 falou com o secretário de obras sobre a questão da rua vereador França – no 
367 conjunto Seu Anísio sobre o esgoto a céu aberto, que naquela rua tem duas 
368 crianças com deficiência, e o secretário falou que logo será agilizado, agradecer a 
369 ele, e que isso seja de forma urgente, também parabenizou pela revitalização das 
370 faixas de pedestres e a limpeza do conjunto Seu Anísio que foi feita, são essas 
371 pequenas questões que os carnaubenses nos pedem. 
372 Bárbara de Medeiros Dantas saudou os vereadores e comunidade que assiste 
373 através da rede social. Iniciou falando dos requerimentos solicitado em coletivo para 
374 Senadora Federal Zenaide Maia através de coletivo da Senadora Federal Zenaide 
271
375 Maia uma Emenda Parlamentar no valor de R$: 50.000,00 (cinquenta mil reais) para 
376 o município de Carnaúba dos Dantas, destinado a construção de Cisternas no 
377 Povoado Ermo, Povoado Rajada e Carnaúba de Baixo – Zona Rural – Carnaúba dos 
378 Dantas e Emenda Parlamentar no valor de R$: 150.000,00 (cento e cinquenta mil 
379 reais) para o município de Carnaúba dos Dantas/RN, destinado a construções de
380 passagens molhadas no Conjunto João Henrique e Carnaúba de Baixo – Zona Rural
381 – Carnaúba dos Dantas. Também requereu da Secretária Municipal de Educação 
382 senhora Rubia Raquel e do senhor Agnaldo Cassiano de Brito – Diretor da 9ª 
383 DIREC Currais Novos, informações referentes ao Plano Municipal e Estadual, 
384 respectivamente, de retornos as aulas presenciais nas escolas da rede municipal e 
385 estadual do município de Carnaúba dos Dantas. Comentou que foi lançada 
386 oficialmente pelo Ministério da Saúde no dia 12 de abril, a campanha de vacinação 
387 contra a influenza em 2021, já está caminhando para a sua 3ª fase e, 
388 consequentemente, para o seu fim – previsto para o dia 09 de julho de 2021. 
389 Solicitou do senhor Manoel Marques Dantas – Diretor Geral do Departamento de 
390 Estradas de Rodagem do RN– DER-RN, que sejam instaladas placas indicativas 
391 sobre ciclistas na via e/ou ultrapassagem a bicicleta/ciclistas - distância lateral de 1,5 
392 m (CTB – Artigo 201), nos trechos que correspondem a RN-288 “Valdemar Cândido 
393 de Medeiros” – Rajada até a Divisa com a Paraíba. Ainda solicitou do Prefeito 
394 Municipal que seja providenciada uma placa de identificação a ser fixada próximo a 
395 escultura do Maestro Tonheca Dantas, situada na entrada do município de 
396 Carnaúba dos Dantas. Disse que em junho desse ano (2021), Carnaúba dos Dantas 
397 foi palco das comemorações do sesquicentenário do Maestro Tonheca Dantas. Por 
398 isso é necessário afixar uma placa de identificação com dados sobre a referida 
399 escultura. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso aos membros da 
400 equipe organizadora do I Fórum de Turismo Religioso do Seridó, sendo eles: 
401 Diego Vale (Diocese de Caicó), Gabriela Bon (FELCS-UFRN), Marcelo Taveira 
402 (FELCS-UFRN) e Silas Samuel (UFRN), pela promoção deste evento que reuniu 
403 muitos nomes para discutirem a respeito das potencialidades turísticas presentes no 
404 Seridó. Estende os parabéns a todos os palestrantes, mediadores, estudantes e 
405 ouvintes que tiveram a honra de participar desse evento enriquecedor e aquecedor 
406 de sonhos para a Região do Seridó. Comentou da presença de Ronan Filho, e disse 
407 que esta com um projeto que é de iniciativa da escola do IEC, onde terá mais de 30 
408 crianças envolvidas, que irão publicar seus livros, que será lançado no dia 04 de 
272
409 dezembro, parabenizou Preta e sua equipe do IEC. Relembrou seu Requerimento, 
410 onde requereu do presidente desta Casa para que fizéssemos uma sessão solene 
411 para homenagear todas as mulheres que estiveram na linha de frente durante esse 
412 tempo de pandemia, e sugeriu que quando nossa população fosses 100% vacinada, 
413 pudéssemos fazer essa homenagem e estender essa homenagem para os homens 
414 que fizeram parte neste período de enfrentamento dessa pandemia. Por fim 
415 ressaltou que no dia 12 de agosto será realizada a 9ª Conferencia Municipal de 
416 Assistência Social de Carnaúba dos Dantas, que tem como sub tema “Direito do 
417 povo e dever do estado, financiamento publico. Finalizando o expediente o 
418 Presidente José de Azevedo Dantas saudou a todos presentes e comunidade em 
419 geral, iniciou defendendo o Projeto de Lei que dispõe sobre a criação da TV-Web 
420 da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, órgão de radiodifusão de sons e 
421 imagens da Câmara Municipal dos Vereadores, através do sistema de navegador de 
422 internet. Comunicou que o jovem Ronan Filho já estar fazendo parte da diretoria da 
423 escola do Legislativo. Disse que cada vereador estar recebendo o livro da biografia 
424 de Tonheca Dantas, que o secretário de turismo enviou para esta casa legislativa. 
425 Aproveitou o ensejo e agradeceu a Kleyton Medeiros pelo o livro e comentou da 
426 implantação da secretaria de turismo no prédio do Terminal de turismo, disse ainda 
427 que lá estar sendo feita uma reforma, e que vai colocar o auditório daquele prédio 
428 pra funcionar, que nunca foi utilizado. José Evangelista de Arruda Dantas em 
429 aparte – disse que o coordenador do Geoparque Seridó – professor Marcos 
430 Nascimento, vai ceder todo material de divulgação do projeto Geoparque Seridó, 
431 inclusive, que todo artesão de Carnaúba dos Dantas, projeto que for realizado no 
432 município que é vinculado ao Geoparque Seridó, vai passar por aquele local, e 
433 futuramente os artesãos, irão esta lá com o material exposto, fez menção a 
434 Indicação que entrou no inicio do mandato, e graças a Deus já está 
435 caminhando. José de Azevedo Dantas – deu continuidade falando da primeira 
436 jornada da educação parlamentar que houve na cidade de Guamaré. Mais uma vez 
437 cobrou do Poder Executivo que resolva o problema de animais soltos nas vias 
438 publicas, disse que irá se reunir novamente com o secretário e o prefeito, se não 
439 resolver, é melhor colocar um projeto pra que seja criado animais soltos na rua, falou 
440 do código de posturas, que Comece a aplicar imediatamente as multas, para que os 
441 donos desses animais comecem a pensar duas vezes antes soltar, se não for 
442 resolvido dentro de 30 dias, marcar uma audiência publica. Finalizou dizendo que irá 
273
443 à governadoria do estado do RN, porque a estrada do nosso município estar uma 
444 vergonha, disse que já enviou um requerimento, e até o momento não obteve 
445 nenhuma resposta, se vai pelo menos resolver o tapa buraco daqui pro povoado 
446 Ermo. Agradeceu a secretária de saúde Noely pelo avanço da vacinação no nosso 
447 município. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
448 TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO 
449 FINAL: PROJETO DE LEI Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
450 AZEVEDO DANTAS; PROJETO DE LEI Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
451 JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E PROJETO DE LEI Nº 032/2021 –
452 DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS. TODOS LIDOS NO PEQUENO 
453 EXPEDIENTE. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO 
454 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as 
455 seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº 077 ao 084/2021; INDICAÇÕES DO 
456 Nº 262 ao 271/2021; MOÇÕES Nº 088, 089 e 090/2021. Os pronunciamentos dos 
457 vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor 
458 competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM 
459 NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos pra se fazerem 
460 presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 17 de agosto de 2021, no mesmo 
461 horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de agosto de 2021, por 
462 mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada 
463 por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas -
464 Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária