| materia |
72/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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73/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando informações de onde estão guardadas ou se estão sendo utilizadas as caixas d’água de 5.000 litros que eram usadas como chafariz aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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73/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhores Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária de Educação, como também a toda equipe gestora e especializada, pela construção e inauguração do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado "Marlo Vitor Medeiros de Melo". |
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74/2021 |
2021-06-25 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando faça valer a Lei Ordinária 1.045, de 24 de Dezembro de 2019 - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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233/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomado providências urgente para reabertura do matadouro público ou construção de um novo matadouro público para Carnaúba dos Dantas/RN. |
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234/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja aquisição de uma ensiladeira tratorizada para nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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235/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito o conserto do esgoto com manilhas no cruzamento das Ruas Sinhá Rita, Toinho de Nozinho e João Justino Dantas – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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236/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de aprofundar as caixas de gordura do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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237/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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238/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na RN 288, mais precisamente em frente à Vila João de Paizinho - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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239/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja uma limpeza próximo a ponte do Sítio Riacho Fundo, na estrada que liga a Galego da Pedra Branca – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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240/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e o saneamento da Rua Ver. Zé Olírio – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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241/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal seja feita a construção de Mata-Burro no Sítio Lajedo, próximo as propriedades dos Senhores Zeca de Duca e Tota de Pedro nas coordenadas 24M latitude 771458.00 m E, longitude 9271923.00 m S – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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242/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita contratação de Odontologista com especialidade em pessoas com deficiência, para o atendimento periódico em nosso Município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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243/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma revitalização (pintura) no ponto de Amanço, ao lado da Praça Caetano Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
244/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza da galeria de esgoto localizada na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
245/2021 |
2021-06-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque elaborar Projeto de Lei sobre a criação do Projeto Estagiário Municipal, que visa inserir, os jovens do ensino médio, em uma experiência profissional para alentar a busca de sua vocação no âmbito de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-24 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
3/2021 |
2021-06-23 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TITÚLO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-22 |
Ata |
Ata da 2.207ª (dois milésimos, ducentésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 22ª (vigésima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (22/06/2021). |
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| materia |
33/2021 |
2021-06-22 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO, de autoria do Poder Executivo Municipal que “Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências.” |
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| norma |
1088/2021 |
2021-06-22 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vítor Medeiros de Melo. |
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| sessao |
22 |
2021-06-22 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-18 |
Projeto de Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita a permuta de bem público imóvel urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua Sinhá Rita, no Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, mais conhecido por BOLINHA, ocorrido no dia 19 de Junho de 2021. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a lei criada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-18 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos Senhores José Luís de Moura, Eloi Luís de Moura e Ana Raquel de Moura pela doação de um terreno a Prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o executivo possa aderir a um programa que doam absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-18 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza. |
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222/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja construído uma rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
223/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
224/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junte esforços destinado a aquisição de um novo caminhão de lixo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
225/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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226/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o Povoado Ermo, próximo a residência da Senhora Nita – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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227/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque esforços no sentido de instalação de um semáforo no cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
228/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
229/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma lavanderia na UBS Elita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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230/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no poste nº U25 662 - Sítio Xique Xique - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
231/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja criado um museu da Pré História do Seridó aqui em nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
232/2021 |
2021-06-18 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
21/2021 |
2021-06-15 |
Ata |
Ata da 2.206ª (dois milésimos, ducentésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 21ª (vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quinze dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (15/06/2021). |
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| materia |
22/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
1º Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 15 de Junho de 2021, para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
23/2021 |
2021-06-15 |
Portaria |
Conceder a Assessora administrativa da Câmara Municipal, Maria Francimara Lopes de Medeiros, ½ (meia) diária no valor total de R$ 40,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 15 de Junho de 2021, Para fechamento de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| sessao |
21 |
2021-06-15 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
2/2021 |
2021-06-14 |
Veto |
DE AUTORIA DO EXECUTIVO SOBRE O PROJETO DE LEI Nº 024/2021 - BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
28/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de inspeção Municipal e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período.
Este é o sucinto relatório |
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