sessao nº 22

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Ata da 2.207ª (dois milésimos, ducentésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal

de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 22ª (vigésima segunda) Sessão

Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na

Sala	das	Sessões	Vereador	“Wilson	Luiz	de	Souza”,	da	Casa	Legislativa

“Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e dois dias do mês de junho de dois mil e vinte e um

(22/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o

Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de

Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas,

José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta

de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão,

cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário

da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 –

DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA

DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA

DOS  DANTAS,  E  DÁ  OUTRAS  PROVIDÊNCIAS. PROJETO  DE  RESOLUÇÃO  Nº

004/2021 – DE  AUTORIA  DA  MESA  DIRETORA,  QUE  “INSTITUI  O  REGIMENTO

INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS

DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. REQUERIMENTO Nº 067/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO

MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA A PERMUTA DE BEM

PÚBLICO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA HERMES DE AZEVEDO, POR

IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SINHÁ RITA, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO

BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 068/2021 – DE

AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O RECURSO DO

INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE, COM COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS

ÚLTIMOS 4 ANOS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 069/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR.

PREFEITO	MUNICIPAL	GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA,	QUE	SEJA	FEITA

ADEQUAÇÕES NA LEI 758, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 – SOBRE OS LIMITES

URBANOS COM PONTOS GEOGRÁFICOS DE LATITUDE E LONGITUDE - CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 070/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE

AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON

DANTAS	DE	OLIVEIRA,	QUE	SEJA	CONSTITUÍDA	UMA	GUARDA	MUNICIPAL

DESTINADA	A	PROTEÇÃO	DOS	BENS	DO	MUNICÍPIO,	DOS	SERVIÇOS	E

INSTALAÇÕES	CONFORME	DISPUSER	A	LEI	CRIADA	-	CARNAÚBA	DOS



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DANTAS/RN. REQUERIMENTO	Nº	071/2021 –  DE  AUTORIA  DO  EDIL  JOSÉ  DE

AZEVEDO DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O EXECUTIVO POSSA ADERIR A UM PROGRAMA QUE

DOAM  ABSORVENTES  A  MULHERES  VULNERÁVEIS  DO  NOSSO  MUNICÍPIO  -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 072/2021 – DE AUTORIA DA EDIL

BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE

SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES E INDICANDO

QUE SEJA FEITA A PUBLICIZAÇÃO DO ANDAMENTO E FASE DA VACINAÇÃO CONTRA

A INFLUENZA. INDICAÇÃO Nº 222/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA PARA ACESSO DE VEÍCULOS NA

ENTRADA DA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 223/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL, QUE BUSQUE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ADUTORA NA

COMUNIDADE ESPERA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO

Nº 224/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTE

ESFORÇOS  DESTINADO  A  AQUISIÇÃO  DE  UM NOVO  CAMINHÃO  DE  LIXO  –

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 225/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A

COBERTURA  DOS  QUIOSQUES  PRÓXIMO  AO  CENTRO  COMERCIAL  ANTÔNIO

AZEVEDO – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 226/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,

QUE SEJA COLOCADO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO

NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ERMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA

NITA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 227/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,

QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO

CRUZAMENTO DAS RUAS TONHECA DANTAS E CEL. QUINCÓ - CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 228/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS,



E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE

MATA-BURRO, PRÓXIMO A CIVAL, NO SÍTIO GARROTE – ZONA RURAL - CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 229/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE

MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR.

DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LAVANDERIA NA UBS ELITA

DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 230/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,

QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº U25 662 - SÍTIO

XIQUE XIQUE -	ZONA	RURAL	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN. INDICAÇÃO	Nº

231/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE

SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE

SEJA CRIADO UM MUSEU DA PRÉ HISTÓRIA DO SERIDÓ AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO

- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 232/2021 – DE AUTORIA DA EDIL

MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS

SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO, MAIS PRECISAMENTE

EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSILDA PROFESSORA – CENTRO -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 069/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS

EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR

LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR BOLINHA. MOÇÃO  Nº

070/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ LUÍS DE

MOURA, ELOI LUÍS DE MOURA E ANA RAQUEL DE MOURA. Dando continuidade

ao PEQUENO	EXPEDIENTE,	os	Vereadores	(as) José	Evangelista	de	Arruda

Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros

Dantas,	Bárbara	de	Medeiros	Dantas	e Thabatta Pimenta	de	Medeiros Silva,

defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente

passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as):  Marcelo de

Medeiros Dantas – saudou o presidente,	vereadores	e comunidade que acompanham

através da rede social. Defendeu as proposições de sua autoria: construção de uma





lavanderia na UBS Elita Dantas. Solicitou informações sobre os gastos com o recurso do

Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais dos últimos 4 anos –

Carnaúba dos Dantas. Solicitou que seja feita adequações na Lei 758, de 11 de Janeiro de

2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e longitude - Carnaúba

dos Dantas. Tambem manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso ao senhor José

Luís de Moura, e seus filhos Eloi Luís de Moura e Ana Raquel de Moura pela doação de um

terreno a prefeitura de Carnaúba dos Dantas. Disse que foi procurado por sua prima Gorete

de Antonio Dantas, onde ela estar fazendo um excelente trabalho a nivel estadual. Sobre o

cadastramento das vacinas. Disse ainda que	Maria Eugenia repassou o link desse

cadastramento pra que seja divulgado, para as pessoas se cadastrarem no RN+vacina,.

Comentou que no pessoal da fiscalizaçao do Covid-19 tem duas pessoas de Nova

Palmeira/PB, e estao sendo contratado com o dinheiro do Covid-19 de Carnaúba dos

Dantas e perguntou se eles estavam contratado pelo processo seletivo, me responderam

que não, mais vai pedir informações a secretária de saúde, o motivo de estar contratando

gente de fora e porque não dar oportunidade as pessoas de Carnaúba dos Dantas. Deixou

suas condolências aos familiares do senhor Luciano de Araújo Dantas – Bolinha. Marli de

Medeiros Dantas – saudou o presidente,	vereadores	e comunidade que acompanham

através da rede social. Defendeu a indicação, solicitando o conserto do esgoto da Rua

Cesário Cândido, mais precisamente em frente à residência da Senhora Rosilda Professora

– Centro - Carnaúba dos Dantas.  Comentou da conversa	que teve com Gorete filha

de Antonio Dantas e a parabenizou onde ela iniciou um trabalho para divulgar o link da

vacinação do RN+vacina, que vem fazendo um trabalho voluntario a nivel de RN dizer a ela

que vai ficar registrado aqui nessa sessao.. Falou do dia “D” da vacinação com a

faixa etaria de	50	anos	acima,  foram	em  torno	de	300	pessoas	vacinadas	em

nosso municipio, e que irá iniciar com faixa etaria de 48 anos acima, aqui fica registrado em

nome da Câmara municipal. Comentou da transmissao de cargo do prefeito para o vice

prefeito que foi uma solenidade simples. Falou sobre a resposta da secretária de educação

a respeito das leis a secretaria pediu para que nós como representantes do municipio,

tenhamos mais cuidados, e possamos ter mais tempo pra estudar essas leis, se é preciso

criar e inovar, já que tem leis que é mais antiga.Parabenizou a secretária Rubia Raquel pela

resposta. Falou do novo decreto, que irá continuar com as mesmas restrições. Falou

do relatorio semestral	das atividades realizada pela secretaria de assistência social de

janeiro a junho, total	de 1.620	pessoas atendidas. Sobre a transmissao de cargo,

como lider do prefeito nesta Casa, dizer que foi feita a transmissao de cargo, foi uma

solenidade simples no momento o vice prefeito Luiz Dantas assumiu devido aos problemas

de saude do	prefeito	Gilson	Dantas.	Comentou	que	os	catadores	de	lixo

receberam atraves da secretaria de agricultura, meio ambiente e pesca – o fardamento



nosso município. Informou da inauguração do Centro Especializado de atendimento

especializado	que	acontecerá	no	dia	28/06,	o	serviço	irá	funcionar	com	a

professora Fatoca vai sera pedagoga da instituição, professora Célia irá fazer parte do

quadro, e Luiza que será coordenadora pedagógica. Finalizou falando do dia 15 que foi o dia

de combate a violencia contra os idosos também comentou da comemoração do São João

dos Idosos na Casa de Amparo. O Vereador José Gilvan Dantas – saudou o presidente,

vereadores e comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou solicitando do

setor competente cobertura dos Quiosques próximo ao Centro Comercial Antônio Azevedo.

Colocação de braço com luminária no poste que fica localizado na estrada que liga o

Povoado Ermo. Solicitou	que busque esforços no sentido de instalar um semáforo no

cruzamento das Ruas Tonheca Dantas e Cel. Quincó - Carnaúba dos Dantas. Por fim

solicitou que seja feita a construção de Mata-Burro, próximo a Cival, no Sítio Garrote – Zona

Rural - Carnaúba dos Dantas. todas essas as reivindicações é para atender os pedidos dos

municipes. Finalizou deixando suas condolências aos familiares do senhor Luciano de

Araújo Dantas – Bolinha. Clésio Nelson Dantas – saudou o presidente,	vereadores	e

comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou defendendo suas materias

solicitando do setor competente que junte esforços para a aquisição de um novo caminhão

de lixo – Carnaúba dos Dantas.. Solicitou que busque viabilizar a instalação de uma mini

adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas, construção de uma

rampa para acesso de veículos na entrada da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” –

Carnaúba dos Dantas.Tambem requereu que seja feita a permuta de bem público imóvel

urbano localizado na Rua Hermes de Azevedo, por imóvel particular localizado na Rua

Sinhá	Rita,	no	Conjunto	Seu	Anísio.Agradeceu	ao	prefeito	Gilson	Dantas	e	a

Secretária Gildemara por atender suas reivindicações.Marli de Medeiros Dantas em aparte

- perguntou sobre a revitalização das estradas a quem procurar porque um morador da zona

rural do Ermo de cima questionou. Clésio Nelson Dantas – disse que deu problema no

pneu da Patrol, que após o conserto irá voltar as atividades de acordo com programação da

secretária. Sobre as vacinas, disse que é o sonho de todos, mencionou que foi procurado

por alguns os garis	dizendo que já era	ter sido vacinado, tem que se abrir alguma

exceção, procurar o ministerio publico. Que o senhor prefeito e a secretária de saude veja

com bons olhos esse pedido, porque, eles são também da linha de frente, todos os

dias estao na ativa, principalmente do lixo. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas

saudou o presidente, vereadores e comunidade que acompanham através da rede social.

Iniciou solicitando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a

Influenza. Deixou suas condolencias aos familiares do senhor Luciano de Araújo Dantas –

Bolinha e aos mototaxistas aplausos pela coragem de exercer essa função. Falou sobre a





campanha de combate a violencia contra os idosos que foi no dia 15 de junho. Comentou

da importancia da escola do Legislativo. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que

escola do legislativo, além de profissionalizar os servidores da Casa, também é aberta para

os funcionarios do municipio, comentou dos cursos superior, e até pós graduação	que

serão ofertados atraves da escola do legislativo, e da escola da assembleia e como

representantes, precisamos dar esse tipo de oportunidade a nossa população, também foi

feito o pedido em dezembro a biblioteca do legislativo, estamos aguardando chegar o

material. Bárbara de Medeiros Dantas – disse que é importancia essa escola do legislativo,

até  para  outras areas do  nosso município.  Falou  da  dificuldade  das  associações  e

fundações de permanecer ativas, se os presidentes e pessoas que fazem parte dessas

associações e fundações entenderem a potencia que eles tem, no sentido de poderem

angariar	recursos,	projetos	com	editais	mais	entende	que	nós	carnaubenses

enquanto cidadaos comuns não temos tanto essa formação, esse conhecimento com

certeza, a escola do legislativo vai fortalecer essa situação das associações e fundações

ativas no nosso município. Sobre Gorete de Antonio Dantas, também acha importante o seu

trabalho, como também parabeniza a colega vereadora Thabatta Pimenta	que  faz esse

trabalho e fala da importancia do RN+vacina. Comentou da ação sobre a vacinação, onde

foram vacinadas mais de 300 pessoas, o objetivo é zerar o estoque, e vacinar o

maior numero de pessoas. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou o

presidente, vereadores e comunidade que acompanham através da rede social. Iniciou

solicitando a construção de uma lavanderia na UBS Elita Dantas.Informações sobre os

gastos com o recurso do Incentivo dos Agentes de Saúde, com copias das Notas Fiscais

dos últimos 4 anos – Carnaúba dos Dantas. Solicitou que seja feita adequações na Lei 758,

de 11 de Janeiro de 2012 – sobre os limites urbanos com pontos geográficos de latitude e

longitude - Carnaúba dos Dantas. Agradeceu a secretária de educação Rubia Raquel,a

resposta que enviou a essa Casa, disse que trabalha na comunicação há 12 anos, por isso

a importancia de informar com veracidade. Comentou do projeto de lei,	que foi votado

nessa Casa de combater a discriminação por orientação sexual e identidade de genero, o

dia de combate ao LGBTfobia no ambito Brasil e internacional, disse que o municipio foi o

único que não tinha feito nenhuma campanha de combate a essa discriminação. Comentou

da	lei contra o preconceito 7.716/89, que proibe religiao, etnia, ou orientação sexual e

identidade de genero, então, que os vereadores temde  que levar as informações corretas

pra vivencia das pessoas, e até os blogueiros e jornalistas se informarem direito, deu o

exemplo de Toscano Neto, Juquinha, de Fabio Locutor que faz um trabalho magnifico, eles

assiste as sessões da Câmara e sabe que não votamos o projeto de parada gay, tem que

informar direito tudo que é tratado pra levar a população pois estamos	aqui pra ser

representantes  dos direitos humanos, representante. Parabenizou os vereadores que viu



do calendario municipal. Sobre a vacinação, comentou que Gorete a parabenizou por ter

iniciado esse trabalho voluntario nessa Casa, do mesmo jeito que ela estar fazendo no Rio

Grande do Norte esse cadastramento abriu a  plataforma para o RN+vacina, disse que a

secretaria de saude deveria pensar o mesmo , como os outros municipios estao fazendo, se

tem vacina, vamos vacinar o povo. Finalizando o expediente o Presidente	José de

Azevedo Dantas – saudou os vereadores e comunidade que acompanham através da rede

social. Defendeu seus requerimentos solicitando que seja constituída uma Guarda Municipal

destinada a proteção dos bens do município, dos serviços e instalações conforme dispuser a

lei criada - Carnaúba dos Dantas/como tambem	que o executivo possa aderir a um

programa de doação de absorventes a mulheres vulneráveis do nosso município. Falou da

implantação da implantação da Instituição da Escola do Legislativo disse que outubro de

2019 não tinha como funcionar, porque era um projeto que veio do jeito que veio da escola

da assembleia, então, Janiarya começou a estudar voluntária com o diretor da escola da

assembleia	para	se	adequar	em varios segmentos	de	alto nível.	Falou

dos voluntarios formados do nosso municipio que vao dar as mãos e ajudar a quem queira

fazer um enem de qualidade, quem vai ganhar é a população do nosso municipio. Marli de

Medeiros	Dantas	em	aparte –	falou	dos	grandes beneficios para	o municipio,

a questao dos estagios, disse o regimento abre espaço pra que atraves de estagio não

remunerado, como também estagio remunerado, e essa luta vem trazendo para Câmara,

desde	o	primeiro	mandato	de	vereadora.	Falou	dos	profissionais

que	carnauba dos dantas tem	que	iniciou atraves de	um estagio,	hoje	temos	uma

profissional de alto gabarito a presidenta de licitação do municipio - Dapazinha, que

foi atraves de uma oportunidade de um estagio que ela teve. José de Azevedo Dantas –

dizer que os cursos vão continuar sendo de 60 horas, onde dá	direito a participar do

processo seletivo, porque, os cursos que foram na minha epoca eram de 40 horasjá

na epoca da vereadora Marli de Medeiros era de 60 horas. ANTES DE PASSAR PARA

A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO,

JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA

DA  MESA  DIRETORA,  QUE  DISPÕE  SOBRE  A  INSTITUIÇÃO  DA  ESCOLA  DO

LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE

AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA

DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO

DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as

seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 023/2021; REQUERIMENTOS Nº 067 AO





072/2021; INDICAÇÕES NºS 222	AO	232/2021; MOÇÕES	Nº	069  E	070/2021.  Os

pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor

competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME

DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão

seguinte, marcada para o dia 29 de junho de 2021, no mesmo horário e local de costume.

Esta Ata foi lavrada no dia 28 de junho de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas,

Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas –

Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.









JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

22ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (22/06/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 22ª (Vigésima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

Muitos são os planos no coração do homem; mas o desígnio do Senhor, esse prevalecerá.Provérbios 19:21						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 21ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003 e 004/2021;

REQUERIMENTO DO Nº 067 ao 072/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 222 ao 232/2021;

MOÇÕES Nº 069 e 070/2021.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA da mesa diretora, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA da mesa diretora, que “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.   



REQUERIMENTO Nº 067/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, que requer DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA,  QUE SEJA FEITA A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO LOCALIZADO NA RUA HERMES DE AZEVEDO, POR IMÓVEL PARTICULAR LOCALIZADO NA RUA SINHÁ RITA, NO CONJUNTO SEU ANÍSIO BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 068/2021 – DE AUTORIA dOS ediS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM O RECURSO DO INCENTIVO DOS AGENTES DE SAÚDE, COM COPIAS DAS NOTAS FISCAIS DOS ÚLTIMOS 4 ANOS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 069/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer do EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA FEITA ADEQUAÇÕES NA LEI 758, DE 11 DE JANEIRO DE 2012 – SOBRE OS LIMITES URBANOS COM PONTOS GEOGRÁFICOS DE LATITUDE E LONGITUDE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 070/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer do EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE SEJA CONSTITUÍDA UMA GUARDA MUNICIPAL  DESTINADA A PROTEÇÃO DOS BENS DO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS E INSTALAÇÕES CONFORME DISPUSER A LEI CRIADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 071/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, que requer dO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE O EXECUTIVO POSSA ADERIR A UM PROGRAMA QUE DOAM ABSORVENTES A MULHERES VULNERÁVEIS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 072/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, que requer da Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, informações e indicando que seja feita a publicização do andamento e fase da vacinação contra a Influenza.



INDICAÇÃO Nº 222/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA RAMPA PARA ACESSO DE VEÍCULOS NA ENTRADA DA CASA DE AMPARO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 223/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE BUSQUE VIABILIZAR A INSTALAÇÃO DE UMA MINI ADUTORA NA COMUNIDADE ESPERA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 224/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE JUNTE ESFORÇOS DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM NOVO CAMINHÃO DE LIXO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 225/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DOS QUIOSQUES PRÓXIMO AO CENTRO COMERCIAL ANTÔNIO AZEVEDO – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 226/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA COLOCADO BRAÇO COM LUMINÁRIA NO POSTE QUE FICA LOCALIZADO NA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO ERMO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DA SENHORA NITA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO Nº 227/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE BUSQUE ESFORÇOS NO SENTIDO DE INSTALAÇÃO DE UM SEMÁFORO NO CRUZAMENTO DAS RUAS TONHECA DANTAS E CEL. QUINCÓ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 228/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO, PRÓXIMO A CIVAL, NO SÍTIO GARROTE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 229/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA LAVANDERIA NA UBS ELITA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 230/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE Nº U25 662 - SÍTIO XIQUE XIQUE - ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 231/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA CRIADO UM MUSEU DA PRÉ HISTÓRIA DO SERIDÓ AQUI EM NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 232/2021 – DE AUTORIA DA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA CESÁRIO CÂNDIDO, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DA SENHORA ROSILDA PROFESSORA – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 069/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor LUCIANO DE ARAÚJO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR BOLINHA, OCORRIDO NO DIA 19 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 070/2021 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES JOSÉ LUÍS DE MOURA, ELOI LUÍS DE MOURA E ANA RAQUEL DE MOURA PELA  DOAÇÃO DE UM TERRENO  A PREFEITURA DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.







PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, que “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA







PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 033/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 023/2021 – DE AUTORIA Do executivo, QUE DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 

Secretária ler Parecer Nº 033 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 023/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 023/2021...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 067 ao 072/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 222 aO 232/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, josé gilvan dantas, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 069 E 070/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 22ª (Vigésima segunda) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 29 de Junho de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.