sessao nº 21

Ata da 2.206ª (dois milésimos, ducentésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara

Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 21ª (vigésima

primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e

vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da

Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quinze dias do mês de junho de

dois mil e vinte e um (15/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos

edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio

Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas,

Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta:  VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA

DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA

DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE,

DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO

ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 064/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS –

PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE

DE DESTINAR ALGUMA PORCENTAGEM DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO

DESSE ANO DE 2021 PARA A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO E CASA DE

AMPARO  AO  IDOSO  “JOSÉ  BERNARDO  MARIMBA”  –  INSTITUIÇÕES  DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 065/2021 - DE AUTORIA DA

EDIL THABATTA	PIMENTA	DE	MEDEIROS	SILVA, QUE REQUER

DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA –PREFEITO	MUNICIPAL	E

DA ILMª SRª RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

EDUCAÇÃO,  QUE  SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE  DE  INCLUSÃO  DOS

PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE

ENSINO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº

066/2021	-	DE	AUTORIA	DA	EDIL THABATTA	PIMENTA	DE	MEDEIROS

SILVA, QUE REQUER	DO EXMº SRº GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA –

PREFEITO	MUNICIPAL,	INFORMAÇÕES	A	RESPEITO	DO	SERVIÇO	DE

MELHORIAS  NO  PSF  DO  POVOADO  ERMO,  SOLICITADO  ATRAVÉS  DO



REQUERIMENTO Nº 070/2021 EM MARÇO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE

CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN. INDICAÇÃO	Nº	208/2021-DE	AUTORIA	DO

EDIL	CLÉSIO	NELSON DANTAS,	QUE	SOLICITA	DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. MARTINS DIAS –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO

UMA	CABINE	DE	RÁDIO	DESTINADO	AOS	REPÓRTERES	QUE	FAZEM

TRANSMISSÃO DOS JOGOS, COMO TAMBÉM SEJA INSTALADO REFLETORES

EM TODA EXTENSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 209/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE  OLIVEIRA  – PREFEITO  MUNICIPAL	E  DA IIMª SRª NOELY  MARIA  DE

SOUZA SILVA  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA

RESTAURAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA CAIXA D’ÁGUA DO PRÉDIO ONDE

FUNCIONA O NASF, COMO TAMBÉM PEQUENOS REPAROS QUE ESTEJAM

PRECISANDO	NA	SEDE	DO	PRÉDIO -	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 210/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE	SOLICITA  DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–

PREFEITO	MUNICIPAL E	AO IIMº SR. MARTINS	DIAS	– SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE NOVAS

REDES DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA

FÍSICA DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI) - BAIRRO

SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 211/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON  DANTAS  DE  OLIVEIRA  –	PREFEITO  MUNICIPAL E

A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –SECRETÁRIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, QUE SEJA INSERIDO NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19

O PESSOAL DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, PRINCIPALMENTE OS BOMBEIROS

CIVIL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 212/2021 – DE AUTORIA

DO	EDIL JOSÉ	GILVAN	DANTAS, QUE	SOLICITA	DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE

(LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO – BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE

EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LIGEIRINHO - CARNAÚBA DOS



DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 213/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS, QUE	SOLICITA  DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–

PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE ANTÔNIO FELINTO - BAIRRO DOM

JOSÉ	ADELINO	DANTAS	- CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN. INDICAÇÃO	Nº

214/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	– PREFEITO	MUNICIPAL	E

DO IIMº SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	– SECRETÁRIO

MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE	SEJA	FEITA

PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROFª FRANCISCA DAS

CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO  Nº  215/2021  – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS

DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA

SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A VACINAÇÃO

CONTRA O COVID NAS LACTANTES E O INÍCIO DA IMUNIZAÇÃO POR FAIXA

ETÁRIA, MESMO SEM A PRESENÇA DE QUALQUER COMORBIDADE, NO

GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. INDICAÇÃO Nº

216/2021	– DE	AUTORIA	DA	EDIL THABATTA	PIMENTA	DE	MEDEIROS

SILVA, QUE	SOLICITA	DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–

PREFEITO  MUNICIPAL E  A IIMª SRª. NOELY  MARIA  DE  SOUZA  SILVA  –

SECRETÁRIA  MUNICIPAL	DE  SAÚDE, QUE	SEJA	FEITA  AQUISIÇÃO	DE

FARDAMENTO, COMO TAMBÉM EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO

DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO	Nº	217/2021	– DE	AUTORIA	DO EDIL JOSÉ	DE

AZEVEDODANTAS, QUE	SOLICITA DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE

OLIVEIRA	– PREFEITO	MUNICIPAL E	AO IIMº SR. MARTINS	DIAS	–

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02

(DOIS)  NOVOS  VESTIÁRIOS  NO  ESTÁDIO  MUNICIPAL  “JOÃO  HENRIQUE

DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO  Nº 218/2021 –	DE

AUTORIA	DO EDIL JOSÉ	DE	AZEVEDO	DANTAS,	QUE

SOLICITA DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	–	PREFEITO

MUNICIPAL, QUE	SEJA	COLOCADO	ILUMINAÇÃO



COM REFLETORES NAS CORES DE CADA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO DE

ACORDO COM SEU MÊS DE REFERÊNCIA NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 219/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE

AZEVEDO	DANTAS,	QUE	SOLICITA DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE

OLIVEIRA	–	PREFEITO	MUNICIPAL	E	DO IIMº SR. DIEGO	PAULO	DE

MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ÁGUA

DOCE, QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS (XIQUE-XIQUE 01) -

ZONA	RURAL	-	CARNAÚBA	DOS	DANTAS/RN. INDICAÇÃONº120/2021-

AUTORIA	DO EDIL MARCELO	DE	MEDEIROS	DANTAS,	QUE

SOLICITA DO EXMº SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA	– PREFEITO

MUNICIPAL	E	DO IIMº SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS

SOARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE

SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CAIXA DE GORDURA QUE FICA LOCALIZADA

NA RUA MAMEDE AZEVEDO, EM FRENTE À PRAÇA MONTE ALEGRE- CENTRO

- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 221/2021– DE AUTORIA DO

EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DA PEDRA DO ESGOTO QUE FICA

LOCALIZADO	NA	RUA TONHECA DANTAS,	EM	FRENTE	AO	CONSELHO

TUTELAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÕES NºS 064, 065 E 066/2021-

DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO

FALECIMENTO DOS SENHORES  JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, LADISLAU

CLEMENTE	DA	SILVA	E  DA  SENHORA	MARIA	LEONCIO	CAMILO	DA

SILVA.	MOÇÃO Nº	067/2021	– DE	AUTORIA	DO	EDIL CLÉSIO	NELSON

DANTAS, QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO A SENHORA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA. MOÇÃO Nº 068/2021 –

DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA

VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS RESPONSÁVEIS

PELA	ARTICULAÇÃO	DA	REALIZAÇÃO	O	EVENTO	ALUSIVO	AO

SESQUICENTENÁRIO	DE TONHECA DANTAS. No PEQUENO	EXPEDIENTE.

CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA

O SENHOR KLEYTON  MEDEIROS  DANTAS, PARA QUE O MESMO FALE



SOBRE RESPOSTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA.

Kleyton Medeiros Dantas saudou a todos iniciou respondendo as materias que a

secretaria  recebeu  sobre  os  atrativos  turísticos.  Falou  do  video  institucional

do municipio de Carnaúba dos Dantas relacionado ao turismo e a cultura que não

iria divulgar esse video pelo motivo da secretaria	nao estar impulsionando as

pessoas a estarem visitando o nosso municipio, caso queiram alguma resposta

concreta, estamos na secretaria das 7:00 às 14:00 horas disponiveis a receber.

Sobre as portas dos quiosques da praça, já solicitamos	providncias de Gdiael

engenheiro do nosso municipio que é fiscalizador das obra. Apresentou algumas

ações para o segundo semestre na secretaria de turismo, e	também apoio a

Biblioteca publica Donatilla Dantas. Falou das festas de Nossa Senhora das Vitórias,

Santa Luzia, e as programações natalinas que só vai	depender	se a pendemia

estiver controlada para podermos realizar algum evento. Falou do evento em

homenagem a Tonheca, infelizmente os vereadores tiveram pouco conhecimento,

desde o ano de 2019 vinha planejando esse evento, para ser presencial, mas se

tornou um evento virtual, foi um desafio, mais que tivemos um resultado imenso

dentro do ambito do evento. Disse que ficou um pouco triste por a Câmara municipal

de  Carnaúba  dos  Dantas  não  ter  se  envolvido  no  evento  dos  150  anos

de Tonheca Dantas, porque o  municipio tem uma Câmara municipal ativa e que

sabia	das	ações	que estava	acontecendo	dentro	do municipio. Marcelo	de

Medeiros Dantas perguntou ao secretario em que sentido de apoio, porque,

infelizmente foi tudo virtual para não ter aglomeração, porque, só foi comentado na

reunião que Marcio se pronunciou, e de lá pra cá se voce mandou um convite para a

Câmara, não recebi, nem comunicado pra se engajar. Kleiton Medeiros disse que

quando fala	em apoio não precisava ser totalmente financeiro e que infelizmente

não enviou pois teve outras atividades e preocupações, que era para os vereadores,

durante esses quatro dias do evento, ter disponibilizado o funcionári	Julio Cézar

para estar divulgando nas paginas da Câmara municipal dando apoio de marketing,

porque muitas pessoas acompanham as postagens da Câmara municipal. Clésio

Nelson Dantas falou da questao das portas, que são ppara ambientes internos, e

sobre o evento de Tonheca Dantas, ficou feliz em Carnaúba dos Dantas, estar

levando o nome do nosso municipio para o Brasil e o mundo inteiro, mas que tem

que valorizar o Maestro Felinto Lúcio Dantas. Sobre a participação dos vereadores

no evento, é preciso também que procure-os e convide para participar, disse que só



recebeu	o convite para participar da parceria,. Kleiton Medeiros – sobre o

questionamento que o vereador Clésio Nelson	sobre Felinto Lucio, também	foi

comentado pela cidade, mas, vai chegar o seu tempo, precisamos primeiramente

procurar saber, disse que antes de fazer o evento de Tonheca Dantas, já havia

conversado com Cecilia, e que foi marcado uma reunião para setembro para falar

da comemoração dos 125 anos de nascimento de Felinto Lucio que será em 2023.

Sobre  a questao do  convite,  não estavamos mandando  convites,  só  enviamos

convites para participar totalmente da plataforma que estava para ser transmitida, foi

divulgado nas redes sociais. José de Azevedo Dantas	falou como presidente

dessa	Casa,	disse	que	Marcio	veio	conversar	para	se	criar	a

Medalha Tonheca Dantas, mas que a Câmara não recebeu convite, e que o mesmo

recebeu convite como patrocinador e pra receber a medalha. Marcelo de Medeiros

Dantas – o secretario citou a ajuda do funcionario, geralmente a gente pede por

escrito, porque fica documentado, pra não ficar dizendo que o funcionario da

Câmara estar fazendo serviço extra. Entende que o momento foi de Tonheca Dantas

pelo	150	anos	de	seu	nascimento,mas	espera	que	seja	também

valorizado Felinto Lucio, como outros e outros. Referente a praça, aquelas portas

não são pra serem usadas na parte externa, e fica chateado porque é dinheiro

publico jogado fora, como também os bancos de madeira, temos que pensar num

produto de longo tempo, em relação aos refletores, já estrapolou o prazo. Bárbara

de Medeiros Dantas –parabenizou Kleiton, Rubia e Marcio, pelo o evento, disse

que outro momento pode ser a homenagema Felinto Lucio, que tem um grupo para

tratar	de	um possivel museu	de Felinto Lucio. Thabatta Pimenta	de	Medeiros

Silva – falou em relação a divulgação do evento, que se prontificou a divulgar o

evento que foi muito grandioso e fez sua parte, parabenizou Kleiton como

secretário.Falou em relação ao piso do palco, que é liso,quando	chover pode

acontecer alguma coisa. Kleiton Medeiros – agradeceu as pessoas que divulgaram

e que a secretaria de turismo e cultura estar a disposição para dialogar e debater

tudo que envolver o município. Agradeceu a Fundação José Augusto que trouxe a

escultura de Tonheca Dantas através do artista plastico Guaraci Gabriel, também

agradeceu a doação do terreno da Pedra do Dinheiro – o senhor Pepé, os seus

filhos Elói e Ana Raquel. Sobre as medalhas, o Grupo Vila, de responsabilidade de

Eduardo Vila, fez o pagamento dessas medalha. Dando continuidade ao PEQUENO

EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo



de Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José de Azevedo Dantas e

Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no

expediente.	Em	seguida,	o	Senhor	Presidente	passou	para	o GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda

Dantas - saudou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha

através	da	rede	social.	Defendeu	a	indicação	solicitando	do	setor

competente que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal

das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas.

Falou do evento de Tonheca Dantas, parabenizou a todos envolvidos, foi um evento

que elevou o nome de Carnaúba dos Dantas, justificou a sua ausência virtualmente

e fisicamente, devido as prestações de serviços a Universidade Federal do PE. falou

do sitio escola que é a Pedra do Alexandre, onde o pessoal do PE vem escavar no

nosso município pra se graduar em arqueologia. Disse que na próxima sessão ira

colocar uma Indicação, solicitando uma sala com wi-fi para que seja dado apoio a

esses pesquisadores pra que consiga vincular os mapas e que já estar em conversa

com	o	pessoal	sobre	a	criação	de	um	museu	arqueológico	em	nosso

município. José de Azevedo Dantas em aparte –comentou sobre a sala com o wi-

fi, disse que a Câmara municipal é a Casa do povo, estar disponível que tem a sala

dos vereadores que pode solicitar e também uma sala do ITEP. José Evangelista

de Arruda Dantas – disse que a sala seria um local mais privado, é muito material

que sai nas pesquisas, vou colocar um projeto pra se fazer esse museu e para vim

para o município mas tem que ter um laboratório.Marcelo de Medeiros Dantas

saudou  a  todos  presentes  e  comunidade  que  acompanha  através  da  rede

social.Iniciou solicitando do setor que seja feito uma limpeza na caixa de gordura

que fica localizada na Rua Mamede Azevedo. Solicitou a troca da pedra do

esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar e

vai entrar com um requerimento solicitando informações o porque do repasse não é

feito para os Agentes de saúde e de endemias. Voltou falar da praça, disse que vai

entrar com uma denuncia fato a procuradora de Caicó, para que ela tome a iniciativa

de que se conclua a praça. Tambem ira entrar com uma moção de louvor e aplauso

ao senhor Pepé por ter doado o terreno da Pedra do Dinheiro ao município.

Concluindo sua fala disse que tem um quiosque sobrando, que o senhor prefeito

faça o cadastro pra que seja feito um sorteio. José Gilvan Dantas – saudou o

presidente, vereadores	e comunidade em geral que acompanha através da rede



social. parabenizou o evento realizado ao saudoso Tonheca Dantas, e que também

seja feita uma estatua de Felinto Lucio Dantas. Comunicou ao senhor prefeito que a

população da Comunidade Rajada estar solicitando que envie medico pra aquela

comunidade, pelo menos uma vez na semana. Defendeu o requerimento solicitando

do senhor José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que o

mesmo  possa  estudar  a  possibilidade  de  destinar  alguma  porcentagem  da

devolução do duodécimo do ano de 2021 para	instituições de Carnaúba dos

Dantas.a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José

Bernardo Marimba”. Defendeu ainda as indicações solicitando redutor de velocidade

na Rua 13 de Maio – Bairro São José, pavimentação da Rua Maria de Antônio

Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas e pavimentação com saneamento básico

da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas -

Carnaúba dos Dantas,todas essas as reivindicações é para atender os pedidos dos

moradores das referidas ruas. A Vereadora Bárbara de Medeiros Dantas - saudou

o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanha através da rede

social.	Iniciou	manifestando	votos	de	congratulação,	louvor	e	aplauso	aos

responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de

Tonheca Dantas.	Realizado de 10 a 13 de junho de 2021, no município de

Carnaúba dos Dantas. Agradeceu a família de Tonheca Dantas que esteve

presente. Fez agradecimento a Diva e Zé da Olaria que concederam a casa deles

para as netas de Tonheca Dantas e dizer que enquanto vereadores estamos aqui

não para fazer, mas, sim indicar que seja feito, que Carnaúba dos Dantas seja mais

linda  ainda.  Comentou  que  conduziu  o  senhor  Crispiniano  Neto  e  demais

autoridades a Biblioteca publica Donatilla Dantas, e la descobriu que o primeiro

documento  oficial  emitido  sobre  o  município  de  Brasilia,  foi  feito  por  uma

carnaubense, através do livro candango de Donatilla Dantas. Sobre as palavras do

secretário de turismo Kleiton Medeiros, em respostas ao requerimento que enviou

pedindo pra que fosse publicizado informações acerca dos pontos turísticos que

estão disponíveis para visitaçãoo o mesmo deu a informação de que hoje no

município nós só temos três guias de turismo cadastrados, dentre eles, o nosso

colega	vereador	José	Evangelista,	Dean	Carvalho	e	Carlinhos	de

Cabano. Agradeceu Kleiton Medeiros pelas respostas.	Por fim falou do dia

nacional da conscientização da violência contra o idoso, temos o dever e obrigação

de denunciar, para que essa violação não continue acontecendo, e solicitou do



senhor presidente a retirada de pauta da leitura do veto do parecer ao projeto de

lei nº 028/2021, solicitou que seja voltado para as comissões, e juntamente fazer

uma reavaliação ao referido projeto. O Vereador Clesio Nelson Dantas - saudou o

presidente, vereadores	e comunidade em geral que acompanha através da rede

social. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Josineide

Pereira	da	Silva	pelo	desempenho e	dedicação das	suas	funções	como

professora. Defendeu as indicações: de contrução de	uma Cabine de Rádio

destinado aos repórteres e refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João

Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas, restauração na estrutura física da caixa

d’água do prédio onde funciona o NASF, e reparos na sede do prédio e aquisição de

novas redes de proteção e restauração da estrutura física da Quadra de Esportes

José Pereira da Silva (Zé Oi) no Bairro São José. Falou sobre as vacinas do Covid-

19, que o município de Carnaúba dos Dantas já recebeu 3.586 doses de vacina,

foram aplicadas 2.982 doses, tem em estoque atual 604, a quantidade de doses que

se encontra no estoque serão aplicadas nos seguintes públicos como: profissionais

da saúde, profissionais de saúde da rede privada, trabalhadores de instituições de

longa permanência, idosos de instituições de longa permanência, trabalhadores do

setor fúnebre com convenio municipal, trabalhadores de drogarias e farmácias do

município, pessoas em situação de rua, estagiários da saúde em campo de estagio,

idosos acima de 60 anos, gestantes e puérperas, adultos acima de 40 anos com

comorbidades, pessoas com síndrome de down, profissionais da educação na rede

publica e privada, educação infantil, ensino fundamental do primeiro ao quinto ano,

pessoas com comorbidades e obesas com idade igual superior a 18 anos, próximo

dia D de vacinação, profissionais de educação do ensino fundamental do sexto ao

nono ano, pessoas com faixa etária entre 50 e 59 anos – no dia 18 de junho. A

Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva usou da palavra saudou o

presidente, vereadores	e comunidade em geral que acompanha através da rede

socialIniciou requerendo do setor competente que seja estudada a possibilidade de

inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino

municipal de Carnaúba dos Dantas. Com a promulgação da Lei Federal nº 13.935,

que dispõe sobre a prestação de serviços de Psicologia e de Serviço Social nas

redes públicas de educação básica, para que juntos e pensarmos na melhor forma,

que essa lei seja implementada em todas as escolas públicas de Carnaúba dos

Dantas, e até mesmo no Centro Municipal de Atendimento Educacional. Em fim a



inserção desses profissionais na educação básica juntamente com os professores, a

criação de uma equipe multidisciplinar que podem trazer avanços para o nosso

município. É oportuno essa discussão, tendo em vista que o executivo já	estar

elaborando o projeto de plano plurianual para os próximos anos. Tambem requereu

do	senhor	Gilson Dantas de Oliveira, informações a respeito do serviço de

melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº

070/2021 em Março disse que o citado PSF se encontra em estado precário,

necessitando de serviços de reparos.Ainda defendeu as indicações  solicitando do

setor competente que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes sem

comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. O avanço

imediato para atender as faixas etárias sem comorbidades será simultâneo à

vacinação dos grupos prioritários. Solicitou a aquisição de fardamento como também

equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde

de Carnaúba dos Dantas. Por fim disse	que sera votado o projeto de lei	sobre

incluir o dia contra a LGBTfobia no calendario municipal e essa questao contra a

discriminação no nosso municipio por essa comunidade LGBTQ+, disse que foi

convidada para participar de uma frente parlamentar nacional, para dar voz as

pessoas trans, não só de Carnaúba dos Dantas, mais também do RN.finalizando o

greande expediente o presidente José de Azevedo Dantas - saudou os vereadores

e comunidade em geral que acompanha através da rede social. Iniciou solicitando

do setor competente que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio

Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas. Solicitou iluminação com

refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de

referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas em prol de um objetivo a

participação conjunta da comunidade, empresas, governos e organizações sociais

para a erradicação de um problema social, tipo: câncer de mama, próstata, o

suicídio, a exploração sexual infantil, a violência urbana ou doméstica. Tambem a

iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos

(Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas. A referida instalação de

iluminação beneficiará diretamente a moradores daquela localidade. Sobre o

Requerimento nº 064/2021, de autoria do colega vereador José Gilvan Dantas,

do duodécimo, que não pode devolver para associações, inclusive, já tinha falado

em tribuna da Câmara, mês passado, que um ex-presidente de uma cidade foi preso

porque o dinheiro sobrou, e ele não devolveu para prefeitura , disse que colega



vereador pode enviar um requerimento ao senhor prefeito requerendo que invista

uma parte do dinheiro em tal ação, mas que a Casa do Idoso e Filarmônica recebe

repasse do município de Carnaúba dos Dantas, por isso sera contra ao requerimento

do colega vereador .Comentou que a vereadora Bárbara de Medeiros colocou um

requerimento pra que seja colocado uma galeria com todas as vereadoras, nesse

caso pode, porque é um patrimônio da Câmara, que ira fazer. José Gilvan Dantas

em aparte – antes de entrar com esse Requerimento, consultei a secretaria e o

advogado da Casa, ele me falou que o senhor não pode passar o dinheiro pra

associação, mas tem como solicitar do senhor prefeito para doar uma porcentagem

a essas duas associações. José de Azevedo Dantas – disse ao vereador que a

prefeitura já repassa todo mês para as associações Casa do Idoso e Filarmônica,

mais voai pedir informações a prefeitura se estar passando ou não o repasse pra

Filarmônica, e na próxima sessão divulgar aqui. Agradecer ao Maestro Marcio pela a

medalha que o mesmo agraciou a minha pessoa. Disse que foii procurado por Lio de

Joaozinho de Moela, onde ele tem um terreno, disse que vai procurar o município,

para fazer a permuta do terreno do mesmo jeito que foi feito com o terreno

de Vanvan de Salete. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse que essa rua fica na

Hermes Azevedo com a rua Sinhá Rita, quando construírem, a rua vai ficar sem

saída,e conversou com o prefeito, também com Lio, procurei o setor de tributação,

estar entrando com um Requerimento. José de Azevedo Dantas – falou das ações

da secretaria de	assistência social do nosso município, onde sera	realizada em

parceria na Câmara municipal, Comentou que foi convidado para uma reunião, para

falar sobre a aula remota, que a Câmara vai entrar com a parceria com as escolas,

vai passar o telecentro da Casa para crianças de baixa renda vir participar das aulas

remotas, entre 12 e 14 anos. Dizer que já foi firmado parcerias com o IF Campus

de Picuí/PB, onde os estagiários vão estar aqui dando instrução a esses alunos.

Comentou também que a jovem Janiária, que estar terminando o projeto, a lei da

escola da Câmara, que já foi criada por essa Casa pela ex-presidenta Marli de

Medeiros, estamos adequando para a realidade de Carnaúba dos Dantas, que serão

pessoas formadas que queiram passar conhecimentos. Sobre a saúde, sabemos

que a cobrança por médicos é grande, o município estar correndo atrás, mas não

estar sendo fácil conseguir e se não conseguir	depois de quatro meses pode

perder médicos e até PSF. Antes de passar para a ORDEM DO DIA foi justificado a

ausência da vereadora Marli de Medeiros Dantas por motivos superior. Em seguida



colocou as materias onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação,as

seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 026 E	029/2021 .APOVADO POR

TODOS PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA

PIMENTA DE MEDEIROS APROVADO COM ABSTENÇÃO DO VEREADOR JOSÉ

DE AZEVEDO DANTAS,  PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021

APROVADO	POR	TODOS	REQUERIMENTOS	Nº	064,	065	E	066/2021

APROVADO POR UNANIMIDADE EM EXCEÇÃO DO REQUERIMENTO 064/2021

QUE	O	VEREADOR	JOSÉ	DE	AZEVEDO	DANTAS	FOI	CONTRARIO

INDICAÇÕES DO NºS 208 AO 221 E EMOÇÕES Nº 064 AO 068/2021 APROVADO

POR TODOS. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em

HD e arquivado no setor competente Como não havia mais nada a tratar, o Senhor

Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos

para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 22 de junho de

2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 	de junho

de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada

será assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros

Dantas - Secretária.









JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

21ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (15/06/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 21ª (Vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

Porque sou eu que conheço os planos que tenho para vocês, diz o senhor, planos de fazê-los prosperar e não de causar dano, planos de dar a vocês esperança e um futuro

Jeremias 29:11						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 20ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021;

REQUERIMENTO Nº 064, 065 e 066/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 208 ao 221/2021;

MOÇÕES DO Nº 064 ao 068/2021.





VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA Da BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE Cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.



REQUERIMENTO Nº 064/2021 – DE AUTORIA do edil JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL, POSSA ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESTINAR ALGUMA PORCENTAGEM DA DEVOLUÇÃO DO DUODÉCIMO DESSE ANO DE  2021 PARA A FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO E CASA DE AMPARO AO IDOSO “JOSÉ BERNARDO MARIMBA” – INSTITUIÇÕES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 065/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer do Exmº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, QUE SEJA ESTUDADA  A POSSIBILIDADE DE INCLUSÃO DOS PROFISSIONAIS DA PSICOLOGIA E SERVIÇO SOCIAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 066/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, que requer do Exmº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES A RESPEITO DO SERVIÇO DE MELHORIAS NO PSF DO POVOADO ERMO, SOLICITADO ATRAVÉS DO REQUERIMENTO Nº 070/2021 EM MARÇO AQUI NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 208/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA CABINE DE RÁDIO DESTINADO AOS REPÓRTERES QUE FAZEM TRANSMISSÃO DOS JOGOS, COMO TAMBÉM SEJA INSTALADO REFLETORES EM TODA EXTENSÃO DO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 209/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA RESTAURAÇÃO NA ESTRUTURA FÍSICA DA CAIXA D’ÁGUA DO PRÉDIO ONDE FUNCIONA O NASF, COMO TAMBÉM PEQUENOS REPAROS QUE ESTEJAM PRECISANDO NA SEDE DO PRÉDIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 210/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE NOVAS REDES DE PROTEÇÃO, COMO TAMBÉM A RESTAURAÇÃO DA ESTRUTURA FÍSICA DA QUADRA DE ESPORTES JOSÉ PEREIRA DA SILVA (ZÉ OI) - BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 211/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA INSERIDO NA LISTA DE VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 O PESSOAL DAS BARREIRAS SANITÁRIAS, PRINCIPALMENTE OS BOMBEIROS CIVIL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 212/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RUA 13 DE MAIO – BAIRRO SÃO JOSÉ, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR LIGEIRINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 213/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA DE ANTÔNIO FELINTO - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 214/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA PROFª FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 215/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA A VACINAÇÃO CONTRA O COVID NAS LACTANTES E O INÍCIO DA IMUNIZAÇÃO POR FAIXA ETÁRIA, MESMO SEM A PRESENÇA DE QUALQUER COMORBIDADE, NO GRUPO PRIORITÁRIO DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19.



INDICAÇÃO Nº 216/2021 – DE AUTORIA DA EDIl THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A IIMª SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO, COMO TAMBÉM EQUIPAMENTO E MATERIAL DE PROTEÇÃO DESTINADOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 217/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, E AO IIMº SR. MARTINS DIAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, QUE SEJA CONSTRUÍDO 02 (DOIS) NOVOS VESTIÁRIOS NO ESTÁDIO MUNICIPAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 218/2021 – DE AUTORIA Do EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO COM REFLETORES  NAS CORES DE CADA CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO DE ACORDO COM SEU MÊS DE REFERÊNCIA NO MONTE DO GALO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 219/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA INSTALADA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO SÍTIO ÁGUA DOCE, QUE DÁ ACESSO AOS SÍTIOS ARQUEOLÓGICOS (XIQUE-XIQUE 01) - ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 220/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA NA CAIXA DE GORDURA QUE FICA LOCALIZADA NA RUA MAMEDE AZEVEDO, EM FRENTE À PRAÇA MONTE ALEGRE - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 221/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE seja feita a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN.



moÇÃO Nº 064/2021 – DE AUTORIA dA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento dO senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 065/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento da senhora MARIA LEONCIO CAMILO DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 10 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 066/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento dO senhor LADISLAU CLEMENTE DA SILVA, MAS CONHECIDO POR LALAU, OCORRIDO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 067/2021 – DE AUTORIA do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA JOSINEIDE PEREIRA DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA.



moÇÃO Nº 068/2021 – DE AUTORIA da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de Tonheca Dantas.









PEQUENO EXPEDIENTE



CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA O SENHOR kleyton medeiros dantas, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE resposta da secretaria municipal de turismo e cultura.



CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA



PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 028/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA Do Executivo, QUE “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 028 -

     NÃO ENTRA EM VOTAÇÃO



PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 029/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 029 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 029/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 029/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 030/2021 DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretária ler Parecer Nº 030 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 -.



Em Votação o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 031/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 026/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo.

Secretária ler Parecer Nº 031 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 026/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 026/2021...

Aprovado por Unanimidade





PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 032/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 027/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências.

Secretária ler Parecer Nº 032 -



COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 027/2021 -.



Em Votação o Projeto de Lei nº 027/2021...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 064, 065 e 066/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS josé gilvan dantas e thabatta pimenta de medeiros silva, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 208 aO 221/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS clésio nelson DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, marcelo de medeiros dantas, thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 064 AO 068/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 21ª (Vigésima primeira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 22 de Junho de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.