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205/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Vereador França - Conjunto Seu Anísio - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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206/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado junto aos setores competentes a viabilidade da urbanização e acesso ao entorno de um dos pontos turísticos do município de Carnaúba dos Dantas/RN, a Pedra do Dinheiro. |
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207/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal, que eles não aceitem ser colocado portas de má qualidade nos quiosques da Praça Municipal Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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19/2021 |
2021-06-01 |
Ata |
Ata da 2.204ª (dois milésimos, ducentésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, ao primeiro dia do mês de junho de dois mil e vinte e um (01/06/2021) . |
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19 |
2021-06-01 |
Sessão Ordinária |
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20/2021 |
2021-05-28 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 28 de Maio de 2021, para resolver assuntos relacionados a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas na FECAM/RN, Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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52/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Chefe da 22ª Zona Eleitoral Frederiko Stenio Luís Neves de Araújo, solicitando que seja estudada a viabilidade de colocar urnas de eleição nas escolas das Zonas Rurais (Povoado Ermo e Povoado Rajada), como também no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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53/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja desenvolvido Política Pública de combate e prevenção a atos infracionais e de vandalismo no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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54/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que seja estudada a viabilidade de construção de cisternas no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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55/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, a Exmª. Srª. Zenaide Maia – Deputada Federal, ao Exmº. Sr. Rafael Motta - Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Vivaldo Costa - Deputado Estadual, solicitando que juntem esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma ambulância de grande porte para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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56/2021 |
2021-05-28 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Letícia Freire de França – Secretária Municipal de Administração e Planejamento, solicitando que seja encaminhado para Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN arquivo digital com todas as leis vigentes no município, bem como as suas publicações no Diário Oficial. |
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58/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TERESINHA DE JESUS MACÊDO DANTAS, ocorrido no dia 27 de Maio de 2021. |
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59/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JULITA DO CÉU DE MEDEIROS, ocorrido no dia 28 de Maio de 2021. |
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60/2021 |
2021-05-28 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem Milena Kely de Medeiros Gomes de apenas 14 anos, pela aprovação para compor a base do Grêmio Foot-Ball Porto Alegrense - FBPA. |
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187/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma avenida que vai do Conjunto Seu Anísio ao Conjunto Santa Rita tendo início na Rua Henrique Clementino - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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188/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que juntem esforços no sentido de que seja feita aquisição de motocicletas destinadas a Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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189/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado coletores de lixo em pontos estratégicos das vias públicas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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190/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a solicitação de instalação de poste com braço e luminária nas Ruas Wilson Luis de Souza - Bairro São José e Gelmires Martins de Araújo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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191/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização no monumento do Cavaleiro situado no Alto do Vaqueiro – Rua Juvenal Lamartine - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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192/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita aquisição de placa de identificação das opções de saída do nosso município a ser instalada na Rua Juvenal Lamartine - no Alto do Vaqueiro, nas imediações da residência dos Senhor Jalmir - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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193/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Dona Chiquita no Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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194/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizado o serviço de roço manual no trecho da RN 288 que liga Carnaúba dos Dantas/RN ao Povoado Rajada – Zona Rural. |
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195/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito, Secretária Municipal e Diretora do Hospital que junto a nutricionista seja montado um cardápio destinado aos funcionários e as pessoas internadas no Hospital “Estelita dos Santos Dantas” que funciona na APAMI de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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196/2021 |
2021-05-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja confeccionado e fixado placas indicativas de nomes de Ruas nas artérias do Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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6/2021 |
2021-05-25 |
Ata das Comissões |
ata |
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18/2021 |
2021-05-25 |
Ata |
Ata da 2.203ª (dois milésimos, ducentésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e cinco dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (25/05/2021). |
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26/2021 |
2021-05-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do Legislativo, da Edil Bárbara de Medeiros Dantas, que cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, não recebendo nenhum tipo de emenda ao projeto. |
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27/2021 |
2021-05-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Dia Municipal Contra a LGBTFOBIA, a ser celebrado anualmente no dia 17 de Maio, e dá outras providências. |
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27/2021 |
2021-05-25 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 025/2021, de autoria do Legislativo, das Edis Thabatta Pimenta de Medeiros Silva e Bárbara de Medeiros Dantas, que proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, não recebendo nenhum tipo de emenda ao projeto. |
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18 |
2021-05-25 |
Sessão Ordinária |
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26/2021 |
2021-05-21 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “Marlo Vitor Medeiros de Melo”. |
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45/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que busquem fazer adesão ao Programa Wi-Fi Brasil, destinado a beneficiar as escolas, praças e postos de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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46/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações a respeito das ações, projetos, políticas públicas, programas e atendimento da população LGBTQIA+, como também que sejam relacionadas e especificadas as iniciativas voltadas ao atendimento da população Trans na rede Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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47/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, que seja feita adaptações para garantir mais acessibilidade as pessoas com deficiência, ou mobilidade reduzida. Como intuito de resguardar o direito de ir e vir das pessoas com deficiência, como também proporcionar a maior facilidade de locomoção a aqueles que possuem alguma dificuldade motora. Entre as principais mudanças solicitadas, seja feita uma rampa na parte lateral da Câmara Municipal, saída da cozinha (fotos em anexo). A sugestão vai além de proporcionar uma maior facilidade de deslocamento, as adequações permitirão as pessoas com deficiência uma maior autonomia e, assim, garantindo a sua integridade física e moral. |
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48/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando a prestação de contas por quadrimestre dos anos de 2019, 2020 e 2021 das consultas, exames e todos os procedimentos realizados pela Secretária Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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49/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações detalhada sobre os gastos (item por item) com o paisagismo na Praça Pública recém reformada Caetano Dantas – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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50/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de de Turismo e Cultura, solicitando que sejam publicados informes a respeito do funcionamento e condições para acessar os pontos turísticos existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, especialmente para grupos e turmas. |
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51/2021 |
2021-05-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva – Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que viabilize meios de destinar valores/transferências para a criação do Projeto de Lei da Semana Municipal do Meio Ambiente no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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54/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO RAMOS DA SILVA, mas conhecido por RAMINHO DA SORDA, ocorrido no dia 22 de Maio de 2021. |
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55/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ELITA DE MEDEIROS AZEVEDO, ocorrido no dia 22 de Maio de 2021. |
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56/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA NIRALDA DANTAS, ocorrido no dia 23 de Maio de 2021. |
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57/2021 |
2021-05-21 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da senhora JUCILENE DANTAS RODRIGUES, mais conhecido por CILENE DE LALACA, ocorrido no dia 23 de Maio de 2021. |
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175/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e rede de esgoto da Rua Estanislau Cândido de Medeiros - Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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176/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca de canos (de 200mm) da rede de esgoto, como também limpeza do mato da Rua Wilson Luis de Souza - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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177/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação da Rua Cecílio de Carvalho - Bairro Dom Adelino – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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178/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Iria Maria de Azevedo - Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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179/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Cônego Deoclides de Brito Diniz – Povoado Rajada – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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180/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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181/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a revitalização da passagem molhada do Sítio Lajedo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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182/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a extensão da rede de esgoto da Rua Eng. Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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