| norma |
1087/2021 |
2021-05-07 |
Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1085/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
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| norma |
1086/2021 |
2021-05-06 |
Lei Ordinária |
Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
146/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita a aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
147/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja aberto o acesso às Ruas Maria de Antônio Felinto e Jardelina Maria da Conceição – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
148/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral na Praça São José, que fica localizada em frente à Igreja Matriz de São José – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
149/2021 |
2021-05-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja construído uma (01) Passagem Molhada no Sítio Recanto, no município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
15/2021 |
2021-05-04 |
Ata |
Ata da 2.200ª (dois milésimos, ducentésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 15ª (décima quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos quatro dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (04/05/2021). |
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| norma |
1082/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1083/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências. |
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| norma |
1084/2021 |
2021-05-04 |
Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
15 |
2021-05-04 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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1/2021 |
2021-04-30 |
Contas Anuais |
Contas Anuais 2020 |
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| materia |
34/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos os profissionais da Educação de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19. |
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| materia |
35/2021 |
2021-04-30 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize as obras de pavimentação da Rua Manoel Martiniano – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN, foi destinado uma emenda em 2018 do Deputado Vivaldo Costa no valor de R$.: 100.000,00 (cem mil reais) liberado inicialmente R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais) quando a Secretária Municipal na época Juliana de Souza solicitou p colocar o recurso na Rua Natália Medeiros, que é a Rua subsequente, e eu liberei desde que não fosse ilegal e que a rua fosse calçada, passados 4 meses depois foi feita a licitação e só foi liberado R$.: 50.000,00 (cinquenta mil reais), por que a outra emenda da Rua Manoel Martiniano eles tinham restos de emendas da gestão passada e até hoje ainda não foi concluída. |
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| materia |
49/2021 |
2021-04-30 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Helder Alexandre Medeiros de Macedo pelo levantamento histórico do nosso Município. |
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137/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Vereador Chico Vitor – Bairro Santas Rita - Carnaúba dos Dantas/RN |
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138/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da Pavimentação da Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente ao lado do calçadão - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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139/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública em local acessível no Povoado Ermo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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140/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombadas), na Rua Engº José Estevam Neto – Conj. Seu Anísio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência dos Senhores Gilvan de Gagaça e Márcia - Carnaúba dos Dantas/RN, como também a troca da pedra do esgoto. |
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141/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a colocação de corrimão nas escadarias do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN |
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142/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Expedito Paulo – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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143/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID, de grávidas e puérperas de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o Ministério da Saúde as incluiu no grupo prioritário da vacinação contra Covid. |
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144/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em volta da Quadra de Esporte José Franciélio (Dedezinho de Amélia) – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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145/2021 |
2021-04-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a possibilidade de construir rampas de acesso nas calçadas que dão acesso a Biblioteca Pública Donatilla Dantas |
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5/2021 |
2021-04-27 |
Ata das Comissões |
ATA |
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14/2021 |
2021-04-27 |
Ata |
Ata da 2.199ª (dois milésimos, centésima nonagésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 14ª (décima quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e sete dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (27/04/2021). |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 020/2021, de autoria do Executivo, que dispõe sobre a criação do sistema municipal de educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
23/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 021/2021, de autoria do Executivo, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a LIONS e dá outras providências. |
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| materia |
24/2021 |
2021-04-27 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 022/2021, de autoria do Executivo, que autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
48/2021 |
2021-04-27 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora LUCINETE DANTAS MEDEIROS, ocorrido no dia 24 de Abril de 2021. |
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| sessao |
14 |
2021-04-27 |
Sessão Ordinária |
— |
3 |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-26 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
133/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Toinho de Nozinho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
134/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja retomada a entrega do kit merenda escolar para as famílias que possuem filhos matriculados em escolas da rede municipal de ensino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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135/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito a inscrição e posteriormente sorteio das pessoas interessadas no Quiosque da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
136/2021 |
2021-04-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente à residência do Senhor Zé Benedito, transversal a Rua Francisco Calixto - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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18/2021 |
2021-04-23 |
Portaria |
CONSTITUIR COMISSÃO DE PATRIMÔNIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMPOSTA DOS SEGUINTES SERVIDORES: FRANCEILMA LIMA DE AZEVEDO - PRESIDENTE, MARCUS VINICIUS DANTAS DA SILVA - MEMBRO, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS - MEMBRO. |
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| materia |
47/2021 |
2021-04-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Carlos Magno da Costa, pela aprovação para licenciatura em Química no IFRN de Currais Novos/RN. |
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| materia |
127/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança em todas as unidades de saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
128/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Silvino José Dantas e Ivamar Roque – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
129/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e a Secretária Municipal que seja feita doações da vacina de combate à Febre Aftosa para os pequenos produtores rurais, Homem do Campo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
130/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca da pedras do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, nas proximidades da residência da Senhora Cleide do ex Vereador Nilson – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
131/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Maria Vanuza de Carvalho – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
132/2021 |
2021-04-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização dos canteiros da Praça Caetano Dantas, nas proximidades dos Quiosques e pastel de Francisco - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
32/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize e acione o Poder Judiciário para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas, pois não houve o processo legislativo da cessão do espaço. |
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| materia |
33/2021 |
2021-04-21 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, requerendo que o Poder Executivo acione o Poder Judiciário e Ministério Público para reaver o espaço/área do Antigo prédio dos Correios da Cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, localizada na praça Caetano Dantas. |
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| materia |
13/2021 |
2021-04-20 |
Ata |
Ata da 2.198ª (dois milésimos, centésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (20/04/2021). |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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