materia nº 13/2021

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1 Ata da 2.198ª (dois milésimos, centésima nonagésima oitava) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 13ª (décima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo 
4 do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson 
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte dias do 
6 mês de abril de dois mil e vinte e um (20/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – DE 
14 AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA 
15 MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
16 PROVIDÊNCIAS; PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, 
17 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A 
18 CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM A LIONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
19 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA 
20 A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL PARTICULAR 
21 LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
22 PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 031/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
23 THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER INFORMAÇÕES 
24 SOBRE O NÃO CUMPRIMENTO DOS 5% NA CONTRATAÇÃO DE DEFICIENTES 
25 NO PROCESSO SELETIVO/2021 – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
26 117/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS SOLICITANDO 
27 QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE XEROX DE GRANDE PORTE, 
28 DESTINADAS AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO – CARNAÚBA
29 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 118/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
30 NELSON DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO EXTENSÃO DA REDE DE 
31 ESGOTO DA RUA DONA CHIQUITA – CONJUNTO JOÃO HENRIQUE -
32 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 119/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
33 CLÉSIO NELSON DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO CORRIMÃO 
34 EM TODA EXTENSÃO DA RAMPA DE ACESSO A SEDE DA PREFEITURA 
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35 MUNICIPAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 120/2021 – DE 
36 AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO
37 REVITALIZAÇÃO (CIMENTADO) DO CANTEIRO DA RUA ANTÔNIO DANTAS, 
38 NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR VANVAN DE SALETE -
39 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 121/2021 – DE 
40 AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO QUE SEJA FEITO
41 TROCA DE 02 (DUAS) PEDRAS DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 
42 SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR 
43 BRAZ DE DAGUIA - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
44 122/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, 
45 SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A TROCA DOS CANOS DO ESGOTO DA RUA 
46 SETE DE SETEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA DELEGACIA MUNICIPAL -
47 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 123/2021 – DE 
48 AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE SEJA 
49 FEITO O CONSERTO DO ESGOTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, COM A 
50 SUBSTITUIÇÃO DOS CANOS POR CANOS DE ALTA PRESSÃO, MAIS 
51 PRECISAMENTE ENTRE AS RESIDÊNCIAS DOS SENHORES RONALDO E 
52 ÍTALO DE BICA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 124/2021 – DE 
53 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE 
54 SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR CARRO PIPA PARA AS 
55 ZONAS RURAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 125/2021 –
56 DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO QUE 
57 SEJA FEITO O CONSERTO URGENTE DO EQUIPAMENTO DOS EXAMES DE 
58 SANGUE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 126/2021 – DE 
59 AUTORIA DO EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, SOLICITANDO 
60 QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE ELABORAR UM PROJETO DE LEI 
61 SOBRE A RESTAURAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO PATRIMÔNIO URBANO DE 
62 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 045/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
63 JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
64 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO JOVEM ARTHUR VINÍCIOS SILVA 
65 DE MEDEIROS; MOÇÃO Nº 046/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
66 MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DASENHORA TEREZINHA 
67 BEZERRA. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDE 
68 A PALAVRA O SENHOR JOSÉ IOLANDO DANTAS, PARA QUE O MESMO FALE 
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69 SOBRE A ABERTURA DAS ACADEMIAS. JOSÉ IOLANDO DANTAS – saudou a 
70 todos e agradeceu a oportunidade em vir a essa Casa para agradecer o apoio que 
71 lhe foi dado, e falar sobre a importância da atividade física na prevenção de doenças 
72 e promoção de saúde. E após sua explanação, os vereadores Marli de Medeiros, 
73 Marcelo de Medeiros, Thabatta Pimenta e José Evangelista fizeram algumas 
74 indagações, e em seguida, o senhor José Iolando Dantas respondeu a todas. Dando 
75 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de 
76 Arruda Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas 
77 no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
78 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda 
79 Dantas saudou o presidente, colegas vereadores e toda comunidade. Iniciou 
80 manifestando VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao jovem 
81 Arthur Vinícios Silva de Medeiros pelo levantamento histórico do nosso Município. 
82 Dentro de sua área de atuação e habilidades. Defendeu a indicação para que veja a 
83 possibilidade de elaborar um Projeto de Lei para a restauração e fiscalização do 
84 Patrimônio Urbano de Carnaúba dos Dantas. Marcelo de Medeiros Dantas – saudou 
85 a todos e comunidade em geral iniciou solicitando do setor competente que seja 
86 estudado a viabilidade de disponibilizar carro pipa para as Zonas Rurais de 
87 Carnaúba dos Dantas, sobre a indicação Indicando ao Senhor Prefeito e Secretária 
88 Municipal que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue -
89 Carnaúba dos Dantas. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que o 
90 citado equipamento é de grande importância para toda população Carnaubense, e 
91 está necessitando de conserto urgente. Disse que foi procurado por algumas 
92 pessoas que fizeram o processo seletivo, PCD, e não estão sendo convocados, que 
93 na próxima sessão irá entrar com um Requerimento. Thabatta Pimenta de Medeiros 
94 Silva em aparte– comentou da importância que é a luta da pessoa com deficiência. 
95 Marcelo de Medeiros Dantas –continuou e disse que na próxima semana entrará 
96 com uma moção de congratulação, louvor e aplausos,– Carlos Magno da Costa, pela 
97 aprovação no curso de licenciatura em química na UFRN, também entrará com a 
98 moção de congratulação pela comemoração dos 100 do coração de Jesus. Falou 
99 sobre a conclusão Praça Caetano Dantas. Voltou a falar da falta de medicação. e as 
100 Indicações da oposição que não é enviado resposta pra essa Casa, e que entrará 
101 com uma representação próxima sessão, porque foi execrado que era ladrão. José 
102 Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e comunidade que acompanha 
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103 através da rede social defendeu a indicação solicitando do setor competente que 
104 seja feito revitalização (cimentado) do canteiro da Rua Antônio Dantas, nas 
105 proximidades da residência do Senhor Vanvan de Salete e indicação, onde solicita
106 que seja feito troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua Sete 
107 de Setembro, nas proximidades da residência do Senhor Braz de Daguia. Disse que 
108 fica feliz em saber que os internautas de carnaúba dos Dantas estão ligados nas 
109 sessões da Câmara municipal, eles estão reclamando que o executivo só estar 
110 dando importância as reivindicações dos vereadores da situação e admiro muito a 
111 colega vereadora Marli de Medeiros por fazer doação do seu sangue. José de 
112 Azevedo Dantas em aparte – comentou que na secretaria, tem um carro a 
113 disposição para as pessoas que forem doar sangue. Bárbara de Medeiros Dantas 
114 em aparte também comentou sobre o carro que as pessoas precisa doar sangue. 
115 Bárbara de Medeiros Dantas saudou os colegas vereadores e comunidade que 
116 assiste através da live em relação as respostas, acha que merecem uma atenção 
117 especial, disse entender o lado dos secretários mas que envia as proposições e 
118 algumas não esta obtendo resposta nem de forma informal, parabenizou pela a 
119 passagem dos 100 do coração de Jesus, falar sobre a causa do ciclista, em 
120 carnaúba dos Dantas aumentou de uma forma grandiosa o uso da bicicleta, o que 
121 nós percebemos é que existe uma falta de respeito muito grande com os ciclistas, 
122 predominantemente por parte dos motoristas, que seja carro, moto ou caminhões já 
123 existe nessa Casa um projeto de autoria do vereador José de Azevedo Dantas, que 
124 diz respeito a criação de uma ciclovia daqui pra Rajada. José de Azevedo Dantas 
125 em aparte – sobre essa ciclovia, disse que na cidade de Equador tem uma ciclovia 
126 de mais ou menos 1 km, e que no próximo ano vai ter eleição pra deputado, vai 
127 aparecer emendas de todo jeito, e não impede da gente conseguir uma pra fazer 
128 essa ciclovia no município de carnaúba dos Dantas. Bárbara de Medeiros Dantas –
129 essa ciclovia, não só vai beneficiar o ciclista, como também as pessoas que fazem o 
130 uso da caminhada, já entrei em contato com alguns deputados que são do meu 
131 conhecimento pra tentar consegui uma emenda. Se não tiver o recurso pra fazer a 
132 ciclovia, mais pelo menos fazer o acostamento, porque é muito perigoso. Marcelo de 
133 Medeiros Dantas em aparte – também comentou sobre a ciclovia que Moacir de 
134 Lero quando foi secretário de obras, teve essa visão de espalhar caco de telha na 
135 lateral das pistas. Sobre as respostas dos vereadores que não chega, disse que viu 
136 que saiu uma nota que nossa porcentagem de inseminação do Covid-19 era 1ponto 
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137 alguma coisa, aí eu digo, se as informações, chegasse a nossa Casa, nós éramos 
138 os primeiros a defender que isso não existia. Bárbara de Medeiros Dantas –
139 agradeceu os apartes continuou falando sobre a comissão do Covid-19, em 
140 realizar reunião, para saber informações concretas do município de Carnaúba dos 
141 Dantas. Parabenizou a Renovação Carismática Católica por ter celebrado o 12º 
142 aniversario aqui na cidade de carnaúba dos Dantas no dia 28 de março. Clésio 
143 Nelson Dantas – saudou a todos e comunidade que acompanha pela live iniciou 
144 comentando da solicitação de extensão da rede de esgoto da Rua Dona Chiquita 
145 disse que Rua supra citada está necessitando de reparos urgente. Defendeu a 
146 colocação de corrimão em toda extensão da rampa de acesso a sede da Prefeitura 
147 Municipal de Carnaúba dos Dantas, agradeceu através do colega vereador José de 
148 Azevedo, a prefeitura municipal de carnaúba dos Dantas, associação do Sitio 
149 Espera, e demais parceiros na construção dos mata burro, agradeceu ao setor 
150 competente pela obra na extensão da rede de esgoto na rua Naninha Lucas, como 
151 também a todos os funcionários da secretaria de obras, saúde, agricultura, 
152 assistência social, educação, esporte, cultura, turismo, tributação, setor pessoal, 
153 finanças, setor de licitação e jurídico. Referente a Praça Caetano Dantas, daqui pro 
154 inicio de maio será entregue. Em relação a necessidade do veiculo, o prefeito fez um 
155 cadastramento de taxistas para aumentar a demanda da frota para suprir as 
156 necessidades da população. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –saudou a todos 
157 colegas vereadores e comunidade que acompanha através da rede social defendeu 
158 a indicação solicitando informações do não cumprimento dos 5% na contratação de 
159 pessoas com deficiência no Processo Seletivo/2021 em Carnaúba dos Dantas, 
160 também a troca dos canos do esgoto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades 
161 da Delegacia Municipal no Centro de Carnaúba dos Dantas/RN. Por fim falou que 
162 em carnaúba dos Dantas tem quase 700 pessoas com deficiência, e que desde a 
163 campanha faz questão de falar sobre a acessibilidade, que prevaleça os direitos e a 
164 lei que é direcionada a pessoa com deficiência. Marli de Medeiros Dantas – saudou 
165 os colegas vereadores e comunidade em geral iniciou solicitando do setor 
166 competente que seja feito o conserto do esgoto da Rua Manoel Martiniano. Em 
167 relação a devolução, do duodécimo que foi feita no ano de 2020 para que fosse 
168 usado na compra de vacinas, e a outra metade para ser realizado em alguma obra, 
169 ou ação no Povoado Ermo, disse que foi questionada por algumas pessoas, como 
170 se faz pra que aconteça essas economias, e falou da importância e responsabilidade 
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171 dos funcionários dessa Casa tiveram. Agradeceu também ao colega vereador José 
172 de Azevedo pela a devolução quando foi presidente em 2017 e 2018. Falou das 
173 ações, ofertado através de parcerias e agradeceu a esse conjunto de pessoas, 
174 deixou o agradecimento ao secretário Diego, pela ação que estar sendo feita ,na 
175 retirada dos entulhos por setores e a parceria com a secretaria de agricultura, na 
176 parte do lixão. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou que foi feita a 
177 coleta do lixo próximo da radio, e presenciou uma pessoa colocando entulho 
178 justamente onde tinha sido retirado, e ainda chamando palavrões, isso é uma falta 
179 de educação ver a cidade sendo limpa, e não colaborar. Marli de Medeiros 
180 Dantas disse que a retirada do entulho da obra particular é obrigação do 
181 proprietário, essa ação é pra que dê mais visibilidade, a cidade. José Gilvan Dantas 
182 em aparte – perguntou sobre o entulho da poda das arvores, quem é o responsável 
183 pela retirada, e pra onde vai?. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse 
184 que geralmente retira na caçamba, o entulho da poda das arvores e são colocados 
185 em locais onde necessita ser aterrados. Marli de Medeiros Dantas – agradeceu as 
186 apartes e concluiu falando de Marcio de Medeiros que merece todas as referencias 
187 possíveis pela dedicação que ele tem a tantos anos com a Filarmônica 11 de 
188 dezembro, disse que o mesmo abriu as inscrições pra quem tem interesse para 
189 alunos a partir de 08 anos que estejam matriculados e frequentando a escola, 
190 agradecer também ao município por dar essa cobertura para que o projeto 
191 aconteça. José de Azevedo Dantas – saudou a todos presentes e comunidade que 
192 acompanha através da live solicitou do setor competente a aquisição de máquinas 
193 de xerox de grande porte, destinadas as escolas da rede municipal de ensino –
194 Carnaúba dos Dantas Registrou a presença do vereador Junior - da cidade de 
195 Equador e Presidente da Câmara Municipal de Timbaúba dos Batistas. Falou da lei 
196 do voluntariado, que existe no município, que foi procurado por varias Câmaras 
197 municipais por esse projeto de lei, onde o cidadão pode fazer seu trabalho 
198 voluntario. Marli de Medeiros Dantas em aparte – falou da criação da lei porque é 
199 voluntaria da Casa de Amparo, e foi questionada por um vereador na época e disse 
200 que não podia, então, procurei a assessoria jurídica, questionei, ele disse 
201 entrarasse com um projeto da lei do voluntariado. José de Azevedo Dantas –
202 agradeceu ao secretário de obras Diego Paulo, onde estourou um cano da Caern 
203 no Monte do Galo, liguei pra Caern, ninguém atendeu, liguei pra Diego Paulo, ele 
204 acionou o funcionário Joelson, e desligaram. falou dos mata burro, agradeceu ao 
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205 município, principalmente a associação, e as pessoas voluntarias que ajudaram na 
206 construção. Disse que esteve com a secretária de saúde, ela vai enviar uma nota de 
207 esclarecimento, onde estava sobrando vacinas, que foram até a zona rural, fazer a 
208 vacina. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM 
209 TRAMITAÇÃO PARA COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: 
210 PROJETO DE LEI Nº 020/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE 
211 SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA
212 DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PARA COMISSÃO DE 
213 FINAÇAS E ORÇAMENTO: PROJETO DE LEI Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO 
214 EXECUTIVO, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 
215 A CONTRIBUIÇÃO FINANCEIRA COM A LIONS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
216 PROJETO DE LEI Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE AUTORIZA 
217 A PERMUTA DE BEM PÚBLICO IMÓVEL URBANO POR IMÓVEL PARTICULAR
218 LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
219 PROVIDÊNCIAS. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO
220 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as
221 seguintes proposições: REQUERIMENTO Nº 031/2021; INDICAÇÕES NºS 117 AO 
222 126/2021; MOÇÕES Nº 045 E 046/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão 
223 gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais 
224 nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
225 sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada 
226 para o dia 27 de abril de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
227 lavrada no dia 26 de abril de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
228 Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo 
229 Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora