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183/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um estudo junto a Polícia de trânsito de quantos e onde existe a necessidade de redutores de velocidade (lombada) no Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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184/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita aquisição de terreno nas proximidades do Cemitério Público, como também seja disponibilizado fardamento e EPI – Equipamento de Proteção Individual destinado ao coveiro de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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185/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o nivelamento das tampas dos bueiros existentes em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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186/2021 |
2021-05-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita uma revitalização no mata burro da estrada da Cobra, como também que seja construído um (1) Mata-Burro de cano de ferro no Sítio Lajedo (nas proximidades das terras de Sales de Silvério) - Zona Rural -Carnaúba dos Dantas/RN. |
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44/2021 |
2021-05-19 |
Requerimento |
REQUERER do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja enviado a esta Casa Legislativa cópia das ordens de combustível, da qual o mesmo falou na tribuna da Casa, no dia da Leitura Anual do Poder Executivo, dia 01 de Fevereiro/2021, que o Senhor Marcelo de Medeiros Dantas era licitado legalmente e pegava as ordens de combustível por fora para fazer suas viagens particulares. |
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1/2021 |
2021-05-18 |
Veto |
Veto ao Projeto de Lei nº 012/2021 - QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM ÓRGÃOS PÚBLICOS E PRIVADOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, OS INFORMES DAS LEIS ESTADUAIS Nº 9.036/2007 E Nº 10.761/2020, QUE PROÍBE E PUNE ATOS DE DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL E IDENTIDADE DE GÊNERO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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17/2021 |
2021-05-18 |
Ata |
Ata da 2.202ª (dois milésimos, ducentésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 17ª (décima sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezoito dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (18/05/2021). |
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| materia |
25/2021 |
2021-05-18 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o VETO DO PROJETO DE LEI Nº 012/2021, em que o Chefe do Poder Executivo Municipal apresenta as razões do veto ao projeto. |
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| sessao |
17 |
2021-05-18 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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25/2021 |
2021-05-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
53/2021 |
2021-05-17 |
Moção |
Manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora JOSEFA LUCILA DANTAS DE AZEVEDO, ocorrido no dia 13 de Maio de 2021. |
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| materia |
39/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja providenciado, o mais breve possível, uma reunião com o comitê de crise destinado a tratar assuntos da Pandemia - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal, solicitando que seja enviado aos órgãos competentes o estudo da possibilidade de fazer o alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos que não tem mais utilidade, fixados na rede elétrica no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal e ao IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, solicitando que seja enviado aos órgãos competentes o estudo da possibilidade de fazer a retirada do poste que fica localizado no meio da rua (calçamento), em frente a Unidade de Polícia Integrada / Destacamento de Polícia Militar de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
42/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize os PSF’s de Carnaúba dos Dantas/RN, que há mais de 3 (três) anos está sem médicos para atender a população Carnaubense. |
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| materia |
43/2021 |
2021-05-14 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que junto ao setor competente seja enviado a essa Casa de Leis uma relação com os documentos dos carros da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
161/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita manutenção do dessalinizador que fica localizado por trás do prédio da Apami, colocando em pleno funcionamento destinado a população Carnaubense. |
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| materia |
162/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a aquisição de equipamentos tipo (fardamento completo, protetor labial, protetor solar, oxímetro, fita métrica, esfigmomanômetro estetoscópio, glicosímetro e balança de precisão), destinado aos agentes de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
163/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipais que seja colocado redes de proteção, como também seja feito serviços de reparos nas traves e refletores da quadra de esportes da Escola Municipal Francisco Macedo Dantas – Povoado Ermo – Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
164/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja recolocado as placas de identificação (fotos em anexo) em locais apropriados de ampla visibilidade – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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165/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a Construção de uma Praça Pública, com parquinho infantil, para uso comum no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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166/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral nas imediações da Pedra do Dinheiro – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
167/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado tambores de lixo na Comunidade Ramada e Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
168/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Marinês Argentiére, mais precisamente ao lado do Senhor Saulo – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
169/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do calçamento da Rua Bartolomeu Justino Dantas, mais precisamente ao lado da residência do Senhor Zé de Totota e Igreja Nossa Senhora Perpetuo Socorro – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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170/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a recuperação do calçamento da Rua São José, mais precisamente ao lado da residência da Senhora Socorro de Laláca – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
171/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização no Parque Ecológico – Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
172/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza gera e manutenção do Campo de Futebol – Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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173/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feito um cadastro para que seja colocado como prioridade as pessoas inscritas no Bolsa Família na retirada dos entulhos das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
174/2021 |
2021-05-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que junto ao setor competente seja feita a devida manutenção com trocas de pneus de todos os veículos usados a serviço da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
16/2021 |
2021-05-11 |
Ata |
Ata da 2.201ª (dois milésimos, ducentésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de maio de dois mil e vinte e um (11/05/2021). |
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| sessao |
16 |
2021-05-11 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
24/2021 |
2021-05-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| materia |
51/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor JOELSON MEDEIROS DANTAS, Em prol dos atendimentos médico a população Carnaubense. |
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| materia |
52/2021 |
2021-05-10 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS – Pelos 15 anos de jornalismo do JCN. |
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| materia |
36/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre os gastos com os desportistas Carnaubenses do mês de Agosto de 2020 até Março de 2021, referente ao futsal e voleibol (que utilizam a quadra do CENAR). |
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| materia |
37/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que sejam incluídos todas as pessoas com Sindorme de Down do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e demais pessoas com deficiência que recebem o benefício BPC de Carnaúba dos Dantas/RN, como grupo prioritário do Programa Emergencial de Vacinação para o combate e erradicação do vírus COVID-19. |
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| materia |
38/2021 |
2021-05-07 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando uma relação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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50/2021 |
2021-05-07 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor SEVERINO CELESTINO DE MEDEIROS, mas conhecido por SEVERINO FILOMENA, ocorrido no dia 06 de Maio de 2021. |
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| materia |
150/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito melhorias na estrada vicinal do Povoado Santo Antônio - Cobra - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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151/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Secretária de Estado que viabilize meios de disponibilizar material esportivo tipo bolas de futebol de campo, de futsal, coletes, uniformes, cones, redes de vôlei, bolas de vôlei e futevôlei, medalhas e troféus, destinado aos atletas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
152/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja disponibilizado um vigia para Praça Caetano Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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153/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indicamos ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Praça, uma pequena área de lazer com quiosques, na Rua Juvenal Lamartine – Bairro Dom José Adelino Dantas, mais precisamente ao lado da parada de ônibus até o final do canteiro, em frente à residência do Senhor Jósa de Lalá de Mané véi – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
154/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a cobertura da quadra da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva – Bairro Dom José Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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155/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que estude a viabilidade de construção de um curral comunitário - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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156/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral na Praça Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
157/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca das lâmpadas que se encontram queimadas na subida do Monte do Galo – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
158/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza do entulho das Ruas Felinto Lúcio e João Justino Dantas, como também seja cimentado a calçada da Rua João Justino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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159/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Rio Galo, na passagem para a cerâmica de Macilon – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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160/2021 |
2021-05-07 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja a troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da residência do Senhor Toinho de Nozinho - Carnaúba dos Dantas. |
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