materia nº 40/2021

REQUERIMENTO Nº. 040/2021 Em, 14 de Maio de 2021.
Exmº. Sr. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
MD Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A Edil que abaixo subscreve, no uso de suas atribuições legais, vem mui 
respeitosamente REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado 
cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira - Prefeito Municipal,
solicitando que seja enviado aos órgãos competentes o estudo da possibilidade 
de fazer o alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos que não tem 
mais utilidade, fixados na rede elétrica no âmbito do município de Carnaúba dos 
Dantas/RN. 
JUSTIFICATIVA
Excelentíssimo Senhor Prefeito, venho através desta indicação pedir que o 
senhor estude a possibilidade de enviar aos órgãos competentes que haja o 
alinhamento e a retirada de fios, cabos e equipamentos que não tem mais 
utilidade e estão fixados na rede elétrica no âmbito do município de Carnaúba dos 
Dantas/RN.
O município conta hoje com uma boa quantidade de cabos aéreos, 
instalados em postes por todo o decorrer do município. Trata-se de um fato que 
terá de ser revisado, mas que atualmente não possui solução próxima. Existem 
fios pendurados em algumas áreas e a consideração é que são comuns as 
notícias de cabos ainda energizados pendentes da rede aérea. Para além dos 
cabos de energia, há uma grande variedade de tipos de cabos, com diversas 
aplicações, como as de operadoras de TV a cabo, telefonia, entre outros.
“Dessa forma, o Poder Público necessita de instrumento legal que o legitime 
a fiscalizar, ainda que por amostragem, a situação dos cabos e exigir a sua 
retirada quando em más condições, pendentes da rede aérea.” Fotos em anexo.
Certa de contar com a sensibilidade do Prefeito Municipal na sua aprovação
antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal 
de Carnaúba dos Dantas-RN, em 14 de Maio de 2021.
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS
Vereadora Proponente