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29/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 029/2021, de autoria do legislativo que “Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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30/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS e dá outras providências.” A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do segundo período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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31/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 026/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre a denominação do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado, como “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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32/2021 |
2021-06-14 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 027/2021, de autoria do legislativo que “Institui o Dia Municipal contra a LGBTFOBIA a ser celebrado anualmente no dia 17 de maio, e dá outras providências”. A proposta em questão esteve em pauta nos dias correspondentes nas Sessões Ordinárias anteriores, do primeiro período no qual não recebeu emendas ou substitutivos. |
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64/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Exmº. Sr. José de Azevedo Dantas – Presidente da Câmara Municipal, possa estudar a possibilidade de destinar alguma porcentagem da devolução do duodécimo desse ano de 2021 para a Filarmônica Onze de Dezembro e Casa de Amparo ao Idoso “José Bernardo Marimba” – instituições de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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64/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, ocorrido no dia 09 de Junho de 2021. |
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65/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Rúbia Raquel Dantas Roque – Secretária Municipal de Educação, solicitando que seja estudada a possibilidade de inclusão dos profissionais da Psicologia e Serviço Social na rede pública de ensino municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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65/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA LEONCIO CAMILO DA SILVA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2021. |
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66/2021 |
2021-06-11 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações a respeito do serviço de melhorias no PSF do Povoado Ermo, solicitado através do Requerimento nº 070/2021 em Março aqui na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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66/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor LADISLAU CLEMENTE DA SILVA, mas conhecido por LALAU, ocorrido no dia 12 de Junho de 2021. |
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67/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Josineide Pereira da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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68/2021 |
2021-06-11 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO aos responsáveis pela articulação da realização o evento alusivo ao Sesquicentenário de Tonheca Dantas. |
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208/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma Cabine de Rádio destinado aos repórteres que fazem transmissão dos jogos, como também seja instalado refletores em toda extensão do Estádio Municipal “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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209/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito uma restauração na estrutura física da caixa d’água do prédio onde funciona o NASF, como também pequenos reparos que estejam precisando na sede do prédio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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210/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção, como também a restauração da estrutura física da Quadra de Esportes José Pereira da Silva (Zé Oi) - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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211/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja inserido na lista de vacinação contra o COVID-19 o pessoal das barreiras sanitárias, principalmente os Bombeiros Civil de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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212/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 01 (um) redutor de velocidade (lombada) na Rua 13 de Maio – Bairro São José, mais precisamente em frente à residência do Senhor Ligeirinho - Carnaúba dos Dantas/RN |
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213/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação da Rua Maria de Antônio Felinto - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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214/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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215/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a vacinação contra o COVID nas lactantes e o início da imunização por faixa etária, mesmo sem a presença de qualquer comorbidade, no grupo prioritário de vacinação contra a Covid-19. |
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216/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de fardamento, como também equipamento e material de proteção destinados aos Agentes Comunitários de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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217/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído 02 (dois) novos vestiários no Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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218/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocado iluminação com refletores nas cores de cada campanha de mobilização de acordo com seu mês de referência no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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219/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalada iluminação pública no Sítio Água Doce, que dá acesso aos Sítios Arqueológicos (Xique-Xique 01) - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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220/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza na caixa de gordura que fica localizada na Rua Mamede Azevedo, em frente à Praça Monte Alegre - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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221/2021 |
2021-06-11 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca da pedra do esgoto que fica localizado na Rua Tonheca Dantas, em frente ao Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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21/2021 |
2021-06-10 |
Portaria |
RESTRINGIR até dia 31/07/2021, podendo ser revogado a qualquer momento por Ato da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, o acesso total de 20 (vinte) pessoas as Sessões Ordinárias/Extraordinária, reuniões das Comissões e atividades administrativas, seguindo todos os protocolos exigidos em combate ao corona vírus COVID-19. |
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20/2021 |
2021-06-08 |
Ata |
Ata da 2.205ª (dois milésimos, ducentésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos oito dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (08/06/2021). |
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2021-06-08 |
Sessão Ordinária |
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62/2021 |
2021-06-07 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RAIMUNDA AUSTEBERTA DANTAS MEDEIROS, ocorrido no dia 05 de Junho de 2021. |
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3/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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28/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
QUE “AUTORIZA A FORMALIZAÇÃO DE TERMOS DE COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
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| materia |
29/2021 |
2021-06-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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57/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Eliabe Marques Da Silva – Deputado Estadual – Subtenente, solicitando que seja feita a recuperação asfáltica da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB. |
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58/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que seja afixado cartaz de “PROIBIDO FUMAR”, como também seja disponibilizado tambores de lixo para a quadra do CENAR - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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59/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Getúlio Marques Ferreira – Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC), solicitando que junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, seja tomado providências para cerelidade na convocação dos professores auxiliares destinado a educação especial da Escola Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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60/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando que junto ao setor competente seja feito um estudo sobre a iluminação do Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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61/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar uma Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial para a cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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61/2021 |
2021-06-04 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor CASSIMIRO NETO DANTAS, ocorrido no dia 03 de Junho de 2021. |
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62/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Exmª. Srª. Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, solicitando que junte esforços no sentido de realizar o conserto das pontes e pontilhões, como também seja feito o recapeamento asfáltico da RN 288, que liga Carnaúba dos Dantas/RN a Picui/PB. |
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63/2021 |
2021-06-04 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça da Comarca de Acari/RN Dr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito, requerendo que o Ministério Público fiscalize a bomba da lagoa de capitação do João Henrique Dantas, que se encontra queimada e devido as chuvas, transborda e os dejetos está direcionado ao leito do rio Carnaúba – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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63/2021 |
2021-06-04 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria José Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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197/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito melhoramento/alargamento da esquina entre as Ruas Felinto Lúcio e Justino Dantas que dão acesso ao Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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198/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito aquisição de Equipamentos como (máquina de solda, compressor de ar, furadeira manual e furadeira bancada), destinados a Secretária Municipal de Obras e Serviços Urbanos de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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199/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretários Municipais que seja feita a recuperação das estradas vicinais na zona rural em todo município e zona urbana Carnaúba dos Dantas/RN. |
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200/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente, seja instalado comedouros para animais de pequeno porte em alguns pontos estratégicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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201/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Vereadora Maria José – Zéu – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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202/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral na Rua Profª Francisca das Chagas Dantas – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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203/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a pavimentação da Rua Profª Rozilda Dantas de Medeiros - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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204/2021 |
2021-06-04 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma galeria de esgoto na Rua José Venâncio, próximo a residência do Senhor Buchudo - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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