sessao nº 20

Ata da 2.205ª (dois milésimos, ducentésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara

Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 20ª (vigésima)

Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte

(2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa

Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos oito dias do mês de junho de dois mil e

vinte e um (08/06/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que

compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson

Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara

de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de

Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente

declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi

dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO

EXECUTIVO,	QUE	“AUTORIZA	A	FORMALIZAÇÃO	DE	TERMOS	DE

COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS”. PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO

DANTAS  AO  SENHOR  BRUNO  MONTENEGRO  RIBEIRO  DANTAS,  E  DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021-

DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO

DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 057/2021 –DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE REQUER

DO EXMº. SR. ELIABE MARQUES DA SILVA – DEPUTADO ESTADUAL –

SUBTENENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 288,

QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB. REQUERIMENTO Nº

058/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA,

QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL, QUE SEJA AFIXADO CARTAZ DE “PROIBIDO FUMAR”, COMO

TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO PARA A QUADRA DO

CENAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 059/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE REQUER

DO EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA



EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), QUE JUNTO

A	SUBCOORDENADORIA	DE	EDUCAÇÃO	ESPECIAL,	SEJA	TOMADO

PROVIDÊNCIAS PARA CERELIDADE NA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES

AUXILIARES DESTINADO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL

“JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO

Nº 060/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS

SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON  DANTAS  DE  OLIVEIRA  –

PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM

ESTUDO SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO

JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 061/2021 – DE

AUTORIA DOS EDIS  BÁRBARA  DE  MEDEIROS  DANTAS,  JOSÉ  GILVAN

DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE

MEDEIROS	SILVA,	QUE  REQUER  DA  EXMª.  SRª.  FÁTIMA  BEZERRA  –

GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE

ESFORÇOS	NO	SENTIDO	DE	REALIZAR	UMA	EMENDA	PARLAMENTAR

DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 062/2021 – DE AUTORIA

DOS EDIS BÁRBARA  DE  MEDEIROS  DANTAS, JOSÉ  GILVAN  DANTAS,

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS

SILVA, QUE REQUER DA EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO

DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM

SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN A PICUI/PB. REQUERIMENTO Nº 063/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL  MARCELO  DE  MEDEIROS  DANTAS,  QUE  REQUER DO  EXMº.  SR.

PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO

GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZE A

BOMBA DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE SE

ENCONTRA QUEIMADA E DEVIDO AS CHUVAS, TRANSBORDA E OS DEJETOS

ESTÁ DIRECIONADO AO LEITO DO RIO CARNAÚBA – CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 197/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA



FEITO  MELHORAMENTO/ALARGAMENTO  DA  ESQUINA  ENTRE  AS  RUAS

FELINTO LÚCIO E JUSTINO DANTAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO SEU

ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 198/2021 – DE AUTORIA

DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS,	QUE	SEJA	FEITO	AQUISIÇÃO	DE	EQUIPAMENTOS	COMO

(MÁQUINA	DE	SOLDA,	COMPRESSOR	DE	AR,	FURADEIRA	MANUAL	E

FURADEIRA BANCADA), DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº

199/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO

IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOSE A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA

SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E

PESCA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA

ZONA RURAL EM TODO MUNICÍPIO E ZONA URBANA CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 200/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ LÚCIO

SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR

COMPETENTE,	SEJA	INSTALADO	COMEDOUROS	PARA	ANIMAIS	DE

PEQUENO	PORTE	EM	ALGUNS	PONTOS	ESTRATÉGICOS	DO	NOSSO

MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 201/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº

SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR.

DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU

ABERTO DA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ – ZÉU – BAIRRO DOM ADELINO

DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO  Nº  202/2021  – DE

AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO

DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS,	QUE	SEJA	FEITO	UMA	LIMPEZA	GERAL	NA	RUA	PROFª

FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS -



CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 203/2021 – DE AUTORIA DO EDIL

JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE

OLIVEIRA  –	PREFEITO  MUNICIPAL  E  DO  IIMº  SR.  DIEGO	PAULO	DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFª ROZILDA

DANTAS DE MEDEIROS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 204/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ

GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES

– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITO UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, PRÓXIMO A

RESIDÊNCIA DO SENHOR BUCHUDO - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS

– CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 205/2021 – DE AUTORIA DA

EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO

PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E

SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU

ABERTO DA RUA VEREADOR FRANÇA - CONJUNTO SEU ANÍSIO - BAIRRO

SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 206/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO

EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA

ESTUDADO	JUNTO	AOS	SETORES	COMPETENTES	A	VIABILIDADE	DA

URBANIZAÇÃO E ACESSO AO ENTORNO DE UM DOS PONTOS TURÍSTICOS

DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A PEDRA DO DINHEIRO.

INDICAÇÃO Nº 207/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS

DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –

PREFEITO MUNICIPAL E AO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS –

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE ELES NÃO ACEITEM

SER COLOCADO PORTAS DE MÁ QUALIDADE NOS QUIOSQUES DA PRAÇA

MUNICIPAL CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÕES NºS

061 E 062/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS

DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CASSIMIRO NETO DANTAS, E

DA SENHORA RAIMUNDA AUSTEBERTA DANTAS MEDEIROS. MOÇÃO Nº

063/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA



VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSOA SENHORA MARIA JOSÉ

DANTAS. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as)

Marcelo de Medeiros Dantas, Clésio Nelson Dantas, Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva e Marli de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas

no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o  GRANDE

EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as):José Evangelista de Arruda

Dantas – saudou a todos presentes iniciou	requerendo do Deputado Estadual

senhor	Eliabe Marques Da Silva a recuperação asfáltica da RN 288, que liga

Carnaúba dos Dantas/RN a Picuí/PB. Falou  sobre a pandemia, disse estar

preocupado, porque estar havendo aglomerações no centro da cidade, e os casos

estão aumentando a cada dia, solicitou providencias do Poder publico. O Vereador

Marcelo de Medeiros Dantas – saudou a todos presentes iniciou defendendo suas

materias solicitou Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial

para a cidade de Carnaúba dos Dantas,	conserto das pontes e pontilhões, como

também o recapeamento asfáltico da RN 288. Requereu que o Ministério Público

fiscalize a bomba da lagoa de capitação do João Henrique Dantas, que se encontra

queimada e devido as chuvas. Solicitou do Senhor Prefeito e Secretário Municipal,

que não aceitem ser colocado portas de má qualidade nos Quiosques da Praça

Caetano Dantas. Falou do	requerimento que requereu em 2019, ao	ministério

publico solicitando do promotor uma visita ao CENAR, para ver a lagoa de capitação

e até agora não obteve resposta. Também foi solicitado do senhor prefeito o

conserto geral da estação de tratamento de esgoto, e até agora nada foi feito e que

não ver nenhuma iniciativa do poder executivo, por isso estar direcionando o

problema ao ministério publico porque estar poluindo nosso rio. Comentou que foi

procurado por uma cidadã onde sua mãe de 75 anos, se encontra acamada e estar

tendo a dificuldade de fazer curativos, vai três dias no PSF, mas que no final de

semana não estão querendo ir fazer, disse a idosa corre o risco de perder a perna,

soube ainda que o prefeito autorizou o funcionário para ir na residência da idosa

para fazer os curativos mas estão fazendo burocracia pra fazer o curativo, então,

isso é má gestão, o prefeito não tem autonomia. Sobre a praça Caetano Dantas,

ainda não foi instalada a iluminação, disse que vai encaminhar um oficio a

promotoria de Caicó. Falou da questão de EPIs, que solicitou através da indicação

para o coveiro e ate agora não obteve resposta. Por fim falou da covid 19 as UTIs

do estado estar com lotação de 93%, e ver o prefeito botar a culpa no governo do



estado, mais não ver uma ação coletiva entre os prefeitos da nossa região, parelhas

e Picuí fizeram, disse que tentaram regular uma senhora de 58 anos aqui no nosso

município, fizeram todo o possível mas infelizmente chegou a óbito, se Carnaúba

dos Dantas não fizer um decreto coletivo, vai morrer mais pessoas. O Vereador

José Gilvan Dantas – saudou a todos presentes iniciou solicitando requerimento

coletivo de Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial para

a cidade de Carnaúba dos Dantas, o conserto das pontes e pontilhões, como

também o recapeamento asfáltico da RN 288, solicitou a pavimentação da Rua Profª

Rozilda Dantas de como também	uma galeria de esgoto na Rua José Venâncio,

próximo a residência do Senhor Buchudo no Bairro Dom José Adelino Dantas em

Carnaúba dos Dantas. Finalizou suas palavras dizendo estar triste, porque muitas

pessoas estão se desestimulando em doar sangue porque quando sair para doar o

sague	é descontado o dia de serviço, então, você empresário (a) ao invés de

descontar o dia do trabalhador que foi doar sangue, você pague dois dias a esse

trabalhador, porque amanha você pode precisar do sangue do doador que tem em

sua empresa. A Vereadora	Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos

presentes	iniciou  solicitando  requerimento  coletivo  de  Emenda  Parlamentar

destinada a aquisição de uma viatura policial para a cidade de Carnaúba dos

Dantas, o conserto das pontes e pontilhões, como também o recapeamento asfáltico

da RN 288. Solicitou do setor competente que seja estudado a viabilidade da

urbanização e acesso ao entorno de um dos pontos turísticos do município de

Carnaúba dos Dantas, a Pedra do Dinheiro, localizada nas proximidades do

Santuário de Santa Rita de Cássia e do pórtico da entrada da cidade. Comunicou a

retirada do projeto de lei que havia entrado em sessões anteriores, a respeito de

tornar o NUCA em política publica permanente, disse que estar estudando	a

possibilidade de entrar com o projeto, mais voltado para a juventude, tirando essa

nomenclatura do NUCA para que não fique atrelado ao selo UNICEF. Falou sobre o

vacinometro, que fazia alguns meses que não era publicado, mas que já foi

resolvido. Ressaltou a importância de haver essas publicações, que ja quase 20%

da população de Carnaúba dos Dantas vacinada. Finalizou dizendo que algumas

pessoas a procurou sobre a situação do município que rolou nesse final de semana,

parecia a festa de outubro muita, gente de outros municípios, e hoje a gente já

percebe  o  crescimento  de  pessoas  com  Covid-19,  onde  há  poucos  meses

estávamos zero, decretos são valiosos sim, mais precisamos de ações em cima



desses decretos. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – usou da

palavra saudou a todos presentes iniciou	solicitando requerimento coletivo de

Emenda Parlamentar destinada a aquisição de uma viatura policial para a cidade de

Carnaúba dos Dantas, o conserto das pontes e pontilhões, como também o

recapeamento asfáltico da RN 288.Requereu do senhor. Getúlio Marques Ferreira

– Secretário de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e Lazer do RN (SEEC),

junto a Subcoordenadoria de Educação Especial, providências para celeridade na

convocação dos professores auxiliares destinado a educação especial da Escola

Estadual “João Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas Também requereu do

executivo que seja afixado cartaz de “PROIBIDO FUMAR”, também tambores de lixo

para a quadra do CENAR - Carnaúba dos Dantas. Solicitou do setor competente o

conserto do esgoto a céu aberto da Rua Vereador França - Conjunto Seu Anísio -

Bairro São José – Carnaúba dos Dantas. Falou  sobre a questão do Covid-19 em

Carnaúba dos Dantas, disse que ficou horrorizada com tudo que aconteceu no final

de semana na cidade, já tinha ficada horrorizada quando o governo do estado tinha

colocado nas redes sociais que o nosso município estava em 4º lugar, pela questão

de ser uma cidade pequena, que a gestão precisa pensar em coisas urgentes, em

decretos mais rígidos, porque, lá na frente a gente vai se preocupar mais ainda. O

Vereador Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – comentou da alegria que foi a

volta de Preta e de Simão, mais que muitos não tiveram essa oportunidade, 04

pessoas da comunidade Ermo se foram, é uma comunidade distante, mais que tem

fluxo de pessoas. Thabatta Pimenta – disse que não teve a oportunidade de sua

mãe voltar para casa, a prefeitura deve cada vez mais atualizar suas redes sociais,

pra que o povo saiba o que estar acontecendo. Dando continuidade ao grande

expediente a vereadora	Marli de Medeiros Dantas saudou a todos presentes

iniciou solicitando do setor competente, instalação de comedouros para animais de

pequeno porte em alguns pontos estratégicos no município	de	Carnaúba dos

Dantas, solicitou também o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Vereadora

Maria José – Zéu no Bairro Dom Adelino Dantas. Ainda entrou com o Projeto de Lei

concedendo comenda dom José Adelino Dantas ao senhor Bruno Montenegro

ribeiro Dantas, como também	de Decreto Legislativo de	título de cidadão

carnaubense, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos

Dantas.	Falou	do projeto social “amigo peludo”, apresentado e aprovado pelo

prefeito Gilson Dantas e o vice-prefeito Luis Eduardo,	onde foi	iniciado	os



trabalhos, com os animais de pequeno	porte, disse que iria conseguir uma parte

dessa medicação através do veterinário Max. Informou que visitou algumas

secretarias do município, disse que, as barreiras sanitárias semanalmente continua,

mas	que as pessoas perderam o medo, e infelizmente é preciso baixar decretos

rígidos com varias restrições pra que as pessoas comecem a entender que cada um

tem que fazer sua parte, não só o poder publico. Disse que foi feita a testagem com

o pessoal dos quiosques e	professores da rede publica, que veio 50 doses pra

educação, Que foi destinada mais 35 doses para vacinar os profissionais que atuam

na educação infantil. Parabenizou a parceria de educação com as secretarias de

tributação e saúde, através do setor de endemias pela as ações realizada a

desinfecção do mercado publico e da rodoviária. Sobre o vacinometro, já foram

vacinadas 1674 pessoas na 1ª dose, e 726 pessoas na 2ª dose. Agradeceu a

secretaria de obras pela limpeza que foi feita na quadra Zé Oí e	o problema do

beco, que foi colocado refletor, mais que ainda falta fazer algumas ações naquele

setor.. Falou sobre a recuperação das estradas vicinais. Finalizou dizendo que já

estar circulando nas redes sociais o novo decreto municipal a respeito das medidas

temporárias de prevenção ao Covid-19, que será até o dia 22 de junho, espera que a

comunidade entenda e obedeça o decreto pra depois não saírem dizendo que o

prefeito não tomou nenhuma atitude. Lamentou a morte da carnaubense que residia

na Comunidade Ermo, como também agradecer a Deus pelas pessoas que já foram

curadas. Encerrando o grande expediente usou da palavra o Presidente José de

Azevedo Dantas – saudando a todos presentes iniciou	falando  da aglomeração

que aconteceu no final semana. Sobre a licitação, quando a empresa colocou portas

de baixo nível nos quiosques da praça, disse que foi fiscalizado, mais infelizmente

quem faz o repasse é a caixa econômica. Sobre o Covid-19, sabemos que o poder

publico, faz as barreiras, mais as pessoas das cidades vizinhas estão vindo pro

nosso município, no Povoado Ermo muita tem muita gente Frei Martinho infectada,

comentou que no hospital foram usados mais de 10 tubos de oxigênio. Sobre a nota

que o governo do estado estava dizendo que o município de Carnaúba dos Dantas

estava em 4º lugar, estar tendo erro, porque Carnaúba estar bem avançada, onde

foram mais de quatro mil pessoas que fizeram testes, e tem cidade vizinha menor

que nosso município que já houve 18 óbitos Infelizmente faleceu uma pessoa no

nosso hospital porque não tinha vaga na UTI mas  que é contra o fechamento do

comercio. Informou que o ministério publico solicitou informações a essa Casa e



que já foi respondido Sobre o problema da estrada do nosso município, disse que

estar esperando a resposta do deputado Francisco do PT se vai doar o piche pra

fazermos a ação daqui pro Povoado Ermo. Comentou que o governo federal enviou

varias viaturas para o RN, que a govenadora envie uma pra Carnaúba dos Dantas,

porque o município merece. Por fim mencionou a estatua de Tonheca Dantas, que

vai ser um marco pra nosso município. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO

DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA

E REDAÇÃO FINAL: PROJETO  DE  LEI  Nº  028/2021 – DE AUTORIA DO

EXECUTIVO,	QUE	“AUTORIZA	A	FORMALIZAÇÃO	DE	TERMOS	DE

COLABORAÇÃO, TERMOS DE FOMENTO OU ACORDOS DE COOPERAÇÃO

PARA A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS

PROVIDÊNCIAS.” PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI

DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO

DANTAS  AO  SENHOR  BRUNO  MONTENEGRO  RIBEIRO  DANTAS,  E  DÁ

OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021-

DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE CONCEDE TÍTULO

DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO

DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Logo após, o Senhor Presidente passou

para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação

por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 057 AO

063/2021; INDICAÇÕES NºS 197 AO 207/2021; MOÇÕES NºS 061, 062, E

063/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e

arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor

Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos

para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 15 de junho de

2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 11 de junho

de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada

será assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros

Dantas - Secretária.









JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (08/06/2021)



P  A  U  T  A



EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

Tenho-vos dito isto, para que em mim tenhais paz; no mundo tereis aflições, mas tende bom ânimo, eu venci o mundo.João 16:33						

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.



Em Votação a Ata da 19ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade



Solicito a leitura das matérias inscritas:



PROJETO DE LEI Nº 028 e 029/2021;

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021;

REQUERIMENTO DO Nº 057 ao 063/2021; 

INDICAÇÕES DO Nº 197 ao 207/2021;

MOÇÕES Nº 061, 062 e 063/2021.



PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA Do EXECUTIVO, que “autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.” 



PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.



PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.  



REQUERIMENTO Nº 057/2021 – DE AUTORIA dO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, que requer DO EXMº. SR. ELIABE MARQUES DA SILVA – DEPUTADO ESTADUAL – SUBTENENTE, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB.



REQUERIMENTO Nº 058/2021 – DE AUTORIA dA edil thabatta pimenta de medeiros silva, QUE REQUER DO EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA AFIXADO CARTAZ DE “PROIBIDO FUMAR”, COMO TAMBÉM SEJA DISPONIBILIZADO TAMBORES DE LIXO PARA A QUADRA DO CENAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 059/2021 – DE AUTORIA DA EDIL thabatta pimenta de medeiros silva, que requer do EXMº. SR. GETÚLIO MARQUES FERREIRA – SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, DA CULTURA, DO ESPORTE E LAZER DO RN (SEEC), QUE JUNTO A SUBCOORDENADORIA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS PARA CERELIDADE NA CONVOCAÇÃO DOS PROFESSORES AUXILIARES DESTINADO A EDUCAÇÃO ESPECIAL DA ESCOLA ESTADUAL “JOÃO HENRIQUE DANTAS” - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 060/2021 – DE AUTORIA DA EDIL thabatta pimenta de medeiros silva, que requer do EXMº. SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A ILUMINAÇÃO DO CONJUNTO SEU ANÍSIO – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



REQUERIMENTO Nº 061/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva que requer dA EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR UMA EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA A AQUISIÇÃO DE UMA VIATURA POLICIAL PARA A CIDADE DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.

 

REQUERIMENTO Nº 062/2021 – DE AUTORIA Dos EDIs BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, que requer dA EXMª. SRª. FÁTIMA BEZERRA – GOVERNADORA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, QUE JUNTE ESFORÇOS NO SENTIDO DE REALIZAR O CONSERTO DAS PONTES E PONTILHÕES, COMO TAMBÉM SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DA RN 288, QUE LIGA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A PICUI/PB.



REQUERIMENTO Nº 063/2021 – DE AUTORIA Do EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer dA EXMº. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DA COMARCA DE ACARI/RN DR. SILVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, QUE O MINISTÉRIO PÚBLICO FISCALIZE A BOMBA DA LAGOA DE CAPITAÇÃO DO JOÃO HENRIQUE DANTAS, QUE SE ENCONTRA QUEIMADA E DEVIDO AS CHUVAS, TRANSBORDA E OS DEJETOS ESTÁ DIRECIONADO AO LEITO DO RIO CARNAÚBA – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 197/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS,        QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO MELHORAMENTO/ALARGAMENTO DA ESQUINA ENTRE AS RUAS FELINTO LÚCIO E JUSTINO DANTAS QUE DÃO ACESSO AO CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 198/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS COMO (MÁQUINA DE SOLDA, COMPRESSOR DE AR, FURADEIRA MANUAL E FURADEIRA BANCADA), DESTINADOS A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 199/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL EM TODO MUNICÍPIO E ZONA URBANA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 200/2021 – DE AUTORIA DoS EDIS JOSÉ LÚCIO SILVA E MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE, SEJA INSTALADO COMEDOUROS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE EM ALGUNS PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 201/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA VEREADORA MARIA JOSÉ – ZÉU – BAIRRO DOM ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 



INDICAÇÃO Nº 202/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA RUA PROFª FRANCISCA DAS CHAGAS DANTAS – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 203/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PROFª ROZILDA DANTAS DE MEDEIROS - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 204/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO UMA GALERIA DE ESGOTO NA RUA JOSÉ VENÂNCIO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SENHOR BUCHUDO - BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 205/2021 – DE AUTORIA DA EDIl THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO DA RUA VEREADOR FRANÇA - CONJUNTO SEU ANÍSIO - BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



INDICAÇÃO Nº 206/2021 – DE AUTORIA DA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA ESTUDADO JUNTO AOS SETORES COMPETENTES A VIABILIDADE DA URBANIZAÇÃO E ACESSO AO ENTORNO DE UM DOS PONTOS TURÍSTICOS DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, A PEDRA DO DINHEIRO.



INDICAÇÃO Nº 207/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, QUE ELES NÃO ACEITEM SER COLOCADO PORTAS DE MÁ QUALIDADE NOS QUIOSQUES DA PRAÇA MUNICIPAL CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN.



moÇÃO Nº 061/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor CASSIMIRO NETO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 03 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 062/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento dA senhorA RAIMUNDA AUSTEBERTA DANTAS MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2021.



moÇÃO Nº 063/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA JOSÉ DANTAS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG.





PEQUENO EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



GRANDE EXPEDIENTE





CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.



ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL:



PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA Do EXECUTIVO, que “autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.”

PROJETO DE LEI Nº 029/2021 – DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2021 -_ DE AUTORIA DA ediL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR BRUNO MONTENEGRO RIBEIRO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.





PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA













COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 057 ao 063/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, josé evangelista de arruda dantas, josé gilvan dantas, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade





COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 197 aO 207/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, clésio nelson DANTAS, josé gilvan dantas, JOSÉ LÚCIO SILVA, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade



COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 061, 062, E 063/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE.



Em Votação a Moção...

Aprovado por Unanimidade



	EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 20ª (Vigésima) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 15 de Junho de 2021, às 17:00h, no mesmo local de costume.