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4/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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5/2021 |
2021-07-30 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA GABRIELA MARTINS ÁVILA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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25/2021 |
2021-07-30 |
Portaria |
NOMEAR os membros que irão compor a estrutura organizacional da escola do legislativo para exercer as funções administrativas em regime de colaboração, composta dos seguintes agentes: JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente, JANIARYA LOURENA DE AZEVEDO DANTAS – Diretora. |
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74/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora CRINAUREA CLOTILDES DANTAS DE OLIVEIRA, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021. |
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75/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Presidente da República Federativa do Brasil - Jair Messias Bolsonaro, ao Exmº. Sr. Rogério Simonetti Marinho – Deputado Federal e ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntem esforços no sentido de fazer uma doação de máquina perfuratriz destinada a Associação dos Municípios da Microregião do Seridó Oriental - AMSO. |
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75/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL ANTÔNIO FILHO, mas conhecido por NEQUINHO DE TORADO, ocorrido no dia 04 de Julho de 2021. |
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76/2021 |
2021-07-30 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que junte esforços no sentido de fazer uma doação de caminhão coletor de lixo destinado ao Município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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76/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EGÌDIO DANTAS, ocorrido no dia 07 de Julho de 2021. |
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77/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor AURÉLIO DANTAS, mais conhecido por LERO DE BENTO, ocorrido no dia 08 de Julho de 2021. |
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78/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora RITA DE CÁSSIA RIBEIRO DA SILVA TOBIAS, ocorrido no dia 10 de Julho de 2021. |
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79/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA DE LOURDES SANTOS SIMÕES, ocorrido no dia 13 de Julho de 2021. |
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80/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora FRANCISCA MARIA DA SILVA, mais conhecida por DONA CHICA CORINGA ocorrido no dia 25 de Julho de 2021. |
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81/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARCÍLIO DE MEDEIROS DANTAS, ocorrido no dia 26 de Julho de 2021. |
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82/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do senhor SEVERINO DO RAMO DINIZ, mais conhecido por RAMOS, ocorrido no dia 01 de Agosto de 2021. |
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83/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNABÉ DANTAS, mas conhecido por MANOEL VÉI, ocorrido no dia 02 de Agosto de 2021. |
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84/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Presidente da Filarmônica 11 de Dezembro Hilário Felix Dantas e aos componentes e sócios, pelos 20 de fundação da associação musical e cultural 11 de Dezembro. |
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85/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Excelentíssimo Senhor Francisco Assis de Medeiros Deputado Estadual, em agradecimento a Emenda Parlamentar de sessenta mil reais destinada para construção da Praça, no Povoado Ermo. |
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86/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Excelentíssima Senhora Zenaide Maia Calado Pereira dos Santos Deputada Federal, em agradecimento a Emenda Parlamentar de cem mil reais destinada à melhoria dos serviços da assistência à saúde, no município de Carnaúba dos Dantas. |
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87/2021 |
2021-07-30 |
Moção |
manifesta VOTOS DE APOIO ao Projeto de Lei 2.564/2020, de autoria do Senador Fabiano Contarato, que “Altera a Lei 7.498 de 25 de Junho de 1986 – Para instituir o Piso Nacional do Enfermeiro, do Técnico, Auxiliar de Enfermagem e da Parteira. |
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247/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Tonheca Dantas (começando da residência do Senhor Jarbas até a residência da Senhora Zefinha) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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248/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja retirado os canteiros da Rua Antônio Dantas - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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249/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma restauração no prédio sede da Prefeitura Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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250/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços no sentido de concluir a adutora até o Povoado Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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251/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização com placas, como também a pintura adequada na lombada que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente a Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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252/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que com intuito de ajudar na comunicação e facilitar o acesso de informações para as pessoas surdas ou com deficiência auditiva, sugiro a inclusão de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) para atuar durante todos os eventos públicos oficiais do Município de Carnaúba dos Dantas e em Lives transmitidas por autoridades do poder público municipal. |
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253/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente da Câmara Municipal que seja disponibilizado um intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) e a inclusão de legendas automáticas nas transmissões ao vivo das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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254/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus no Conjunto Seu Anísio – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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255/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto do carro pipa do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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256/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma parada de ônibus na RN 288, mais precisamente após o trevo no sentido da Cidade de Parelhas/RN. |
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257/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado uma porta de emergência na Escola Municipal Francisca Neusa, saindo para a Rua Antonio Justino – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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258/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a construção de Mata-Burro no Ermo de Cima, próximo à entrada de Antônio de Tititco – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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259/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de contratação de empresa na prestação de serviço de - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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260/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Presidente da Câmara que após a aprovação das seguintes peças orçamentárias: Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Lei Orçamentária Anual (LOA) e o Plano Plurianual (PPA), sejam disponibilizadas cópias e feita uma divulgação em massa nos canais oficiais (sites e redes sociais) da Prefeitura e Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, afim de que a população possa acompanhar a execução do orçamento vigente no município. |
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261/2021 |
2021-07-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja colocada uma placa indicativa nas margens da RN-288 indicando a localização da Comunidade/Povoado Santo Antônio (Rajada). |
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3/2021 |
2021-07-02 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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4/2021 |
2021-07-02 |
Resolução |
“INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
4/2021 |
2021-07-01 |
Resolução |
INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1091/2021 |
2021-07-01 |
Lei Ordinária |
Proíbe a cobrança de taxas, valores e/ou custas pela utilização de espaço recreativo de esporte ou quadras esportivas do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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23/2021 |
2021-06-30 |
Ata |
Ata da 2.208ª (dois milésimos, ducentésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (30/06/2021). |
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24/2021 |
2021-06-30 |
Portaria |
Conceder a Vereadora da Câmara Municipal, Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 30 de Junho de 2021, para recebimento de homenagem pelo serviços prestados em prol de toda comunidade LGBTQI+, no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão, Rua: Santa Clara, 617 - Felipe Camarão, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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2021-06-30 |
Sessão Ordinária |
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34/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021, de autoria do legislativo que cria a política pública de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, denominada: Programa “Inclusão Digital para a Terceira Idade” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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35/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 028/2021, de autoria do Executivo que “Autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do Serviço de inspeção Municipal e dá outras providências”. |
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36/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 03/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Dispõe sobre a instituição da escola do legislativo, órgão pertencente à Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências”. |
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| materia |
37/2021 |
2021-06-29 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 04/2021, de autoria da Mesa Diretora que “Institui o Regimento Interno da Escola do Legislativo Carnaubense “Emilia de Rodat Dantas de Souza” e dá outras providências”. |
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| materia |
246/2021 |
2021-06-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que comungando com o que foi debatido e acordado na Audiência Pública sobre o Plano Plurianual, que seja aberta uma aba e disponibilizado um formulário para a população enviar de sugestões a compor o Plano Plurianual (PPA) de 2022 - 2025 do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1089/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para elaboração do orçamento geral do município de Carnaúba dos Dantas, para exercício de 2022, e dá outras providências. |
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| norma |
1090/2021 |
2021-06-28 |
Lei Ordinária |
Concede comenda Dom José Adelino ao Senhor Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, e dá outras providências. |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-25 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BERNADO DANTAS, mais conhecido por MANOEL AZEVEDO, ocorrido no dia 24 de Junho de 2021. |
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