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materia nº 23/2021

Tipo Ata
Número / Ano 23 / 2021
Date 2021-06-30
EmentaAta da 2.208ª (dois milésimos, ducentésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (30/06/2021).
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1 Ata da 2.208ª (dois milésimos, ducentésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 23ª (vigésima 
3 terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e 
4 vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da 
5 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de junho de dois 
6 mil e vinte e um (30/06/2021) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que 
7 compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson 
8 Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara 
9 de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente 
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi 
12 dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das 
13 Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 073/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
14 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO 
15 MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
16 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
17 URBANOS, INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÃO GUARDADAS OU SE ESTÃO 
18 SENDO UTILIZADAS AS CAIXAS D’ÁGUA DE 5.000 LITROS QUE ERAM USADAS 
19 COMO CHAFARIZ AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 
20 074/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
21 REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, 
22 QUE FAÇA VALER A LEI ORDINÁRIA 1.045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 -
23 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 233/2021 – DE AUTORIA DOS 
24 EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SEJA 
25 TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA REABERTURA DO MATADOURO 
26 PÚBLICO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA 
27 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 234/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
28 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
29 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA 
30 SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E 
31 PESCA, QUE SEJA AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA TRATORIZADA PARA 
32 NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 235/2021 –
33 DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
34 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O 
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35 CONSERTO DO ESGOTO COM MANILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS 
36 SINHÁ RITA, TOINHO DE NOZINHO E JOÃO JUSTINO DANTAS – BAIRRO SÃO 
37 JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 236/2021 – DE AUTORIA 
38 DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
39 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE 
40 DE APROFUNDAR AS CAIXAS DE GORDURA DO NOSSO MUNICÍPIO -
41 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 237/2021 – DE AUTORIA DOS 
42 EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
43 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
44 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
45 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
46 FEITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA 
47 MARTA DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
48 238/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA 
49 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E 
50 DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL 
51 DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) 
52 REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM 
53 FRENTE À VILA JOÃO DE PAIZINHO - CARNAÚBA DOS 
54 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 239/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
55 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
56 PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA –
57 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE 
58 SEJA FEITA UMA LIMPEZA PRÓXIMO A PONTE DO SÍTIO RIACHO FUNDO, NA 
59 ESTRADA QUE LIGA A GALEGO DA PEDRA BRANCA – ZONA RURAL -
60 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 240/2021 – DE AUTORIA DOS 
61 EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE 
62 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
63 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
64 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
65 FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VER. ZÉ OLÍRIO –
66 BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
67 241/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
68 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
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69 MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA 
70 MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A 
71 CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO LAJEDO, PRÓXIMO AS 
72 PROPRIEDADES DOS SENHORES ZECA DE DUCA E TOTA DE PEDRO NAS 
73 COORDENADAS 24M LATITUDE 771458.00 M E, LONGITUDE 9271923.00 M S –
74 ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 242/2021 – DE 
75 AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA 
76 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E 
77 A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
78 SAÚDE, QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE ODONTOLOGISTA COM 
79 ESPECIALIDADE EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO 
80 PERIÓDICO EM NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
81 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 243/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
82 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
83 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
84 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
85 SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NO PONTO DE AMANÇO, AO 
86 LADO DA PRAÇA CAETANO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS 
87 DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 244/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
88 MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
89 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS 
90 SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
91 SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA 
92 JUVENAL LAMARTINE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA SÃO JOÃO – BAIRRO 
93 DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 
94 245/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
95 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
96 MUNICIPAL, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO 
97 DO PROJETO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL, QUE VISA INSERIR, OS JOVENS DO 
98 ENSINO MÉDIO, EM UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ALENTAR A 
99 BUSCA DE SUA VOCAÇÃO NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS 
100 DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 071/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE 
101 MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL 
102 BERNADO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR MANOEL AZEVEDO, OCORRIDO 
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103 NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. MOÇÃO Nº 072/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
104 CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
105 LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DE LOUDES DA SIVA DANTAS DE 
106 MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 
107 PROFESSORA. MOÇÃO Nº 073/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
108 MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
109 LOUVOR E APLAUSO A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE –
110 SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A TODA EQUIPE GESTORA E 
111 ESPECIALIZADA, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO CENTRO 
112 MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLO 
113 VITOR MEDEIROS DE MELO".NO PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O 
114 ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A 
115 JOVEM JANIARIA LORENA DE AZEVEDO – PARA QUE A MESMA FALE SOBRE 
116 A ESCOLA DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO. Janiarya Lorena de Azevedo 
117 saudou a todos fez uma ampla explanação sobre: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 
118 003/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A 
119 INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À 
120 CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS 
121 PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA DA 
122 MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO 
123 LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ 
124 OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após as explanações da jovem JANIARIA LORENA 
125 DE AZEVEDO, os Vereadores deixaram seus agradecimentos. Dando continuidade 
126 ao PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda 
127 Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, 
128 e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva defenderam suas Proposições já lidas no 
129 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE 
130 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas –
131 inicialmente cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que 
132 acompanham através da live, Defendeu suas proposições. Parabenizou a todos que 
133 participaram da inauguração do Centro Educacional Especializado “MARLO VITOR 
134 MEDEIROS DE MELO”. Deixou suas condolencias aos familiares do ex-vereador 
135 Manoel Bernardo Dantas. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – usou da 
136 palavra cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral. Defendeu 
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137 suas materias: solicitou informações de onde estão guardadas ou se estão sendo 
138 utilizadas as caixas d’água de 5.000 litros que eram usadas como chafariz aqui em 
139 Carnaúba dos Dantas. Solicitou que faça valer a Lei Ordinária 1.045, de 24 
140 de Dezembro de 2019. Disse que essa lei referente ao desconto na taxa de 
141 iluminação publica foi aprovada nesta casa a pedido do executivo e ate então não foi 
142 colocada em pratica. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a 
143 Senhora Rúbia Raquel Dantas Roque Secretária de Educação e também a toda 
144 equipe gestora e especializada, pela construção e inauguração do Centro Municipal 
145 de Atendimento Educacional Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE 
146 MELO"; deixa aqui registrado o reconhecimento merecido, respeito e expressão de 
147 gratidão por todo esforço, empenho e dedicação prestados a instituição. Ainda 
148 defendeu as Indicações solicitando que seja feita pavimentação e saneamento 
149 básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros, a revitalização (pintura) no ponto 
150 de Amanço, ao lado da Praça Caetano Dantas e uma limpeza da galeria de esgoto 
151 localizada na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Fábrica São João –
152 Bairro Dom José Adelino Dantas. Agradeceu ao secretário de obras Diego Paulo por 
153 atender um pedido seu. Deixou suas condolências aos familiares do ex-vereador 
154 Manoel Bernardo Dantas. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas- cumprimentou o 
155 presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live 
156 Deixou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas. 
157 Disse que trouxe o resumo de algumas ações que o município vem fazendo através 
158 das secretarias, sendo elas: a Praça do Alto do Vaqueiro, limpeza nas ruas com a 
159 pintura nos cantos dos meios fios, a obra do predio da secretaria de assistência 
160 social, a reforma da escola municipal Francisca Neusa a pavimentação da rua 
161 Amélia Eulália, e o segmento da rua José Venâncio, além da rua Gelmires Martins. 
162 Na saúde, continua com vacinação e a cada semana avança mais a idade e que 
163 logo irão conseguir concluir os 100%, e quem ainda não fez seu cadastro, procure 
164 as instituições, ou peça informação. Comentou do último boletim nº 128, graças ao 
165 trabalho da equipe de saúde, Carnaúba dos Dantas é uma das cidades que mais 
166 testou foram 4.800 pessoas descartadas, e 1.049 pessoas que já foram curadas. 
167 No vacinometro da vacina, esse trabalho em tempo real, estar no sistema, qualquer 
168 cidadão pode ter acesso. Falou da inauguração do Centro Educacional 
169 Especializado da lição e continuidade desse trabalho com as pessoas 
170 com deficiência e com necessidades especiais em Carnauba dos Dantas, que de 
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171 fato precisava de uma atenção diferenciada, agradeceu a todos que tiveram o 
172 empenho e a vontade de fazer esse projeto acontecer em nosso municipio. 
173 Comentou que em conversa com a professora Fatima, vão se esforçar para trazer a 
174 biblioteca da Câmara municipal atraves da escola do legislativo, abrir uma aba pra 
175 que a gente consiga um cadastro, para trazer livros e ampliar nossa biblioteca, pra 
176 que as pessoas que tenha deficiencia visual possa também frequentar nosso 
177 espaço atraves do material que Fatima conseguiu para o centro especializado. Falou 
178 que participou da reuniao atraves da UERN, que trouxe diversas modalidades de 
179 cursos, atraves da professora Fatoca, e esta lutando pra trazer a segunda etapa do 
180 curso de cuidador de idosos. Participou de uma palestra com o 
181 professor Gilton Sampaio – presidente da FAPERN do RN, onde o mesmo apoia 
182 projetos de extensão com pesquisa, e estar com o projeto de ciencia, tecnologia e 
183 inovação, o professor abriu uma aba pra possamos junto com a professora Cirlene, 
184 de a professora Fatoca trazer esse projeto para Carnauba dos Dantas. Concluiu sua 
185 fala dizendo que Participou de uma palestra no CRAS onde ficou vislumbrada com o 
186 tamanho do projeto que estar dando inicio com artesãs do nosso municipio, uma 
187 parceria entre o SBRAE, prefeitura – atraves da secretaria de turismo e cultura - a 
188 intenção da coordenadora, é de formar a associação das crocheteiras e costureiras 
189 do nosso município. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –
190 cumprimentou o presidente,vereadores e comunidade em geral que acompanham 
191 através da live. Iniciou solicitando do setor competente que seja feita contratação de 
192 Odontologista com especialidade em pessoas com deficiência, para o atendimento 
193 periódico em nosso Município - Carnaúba dos Dantas. Disse que a reivindicação se 
194 baseia no fato de que são pacientes que precisam de uma abordagem diferenciada. 
195 Participou da inauguração do Centro Educacional Especializado do nosso município 
196 e comentou da grande importância em educar crianças, adolescentes e adultos que 
197 tenha alguma deficiência. Falou da semana o dia de orgulho do LGBTQ+ realizado 
198 no dia 28/06/2001, aproveitou e agradeceu a gestao pela importancia de apenas 
199 fazer uma publicação, e mostrando apoio a essa comunidade tão desassistida, 
200 principalmente nos interiores do estado. Comentou que teve acesso a esse trabalho 
201 e que o fórum LGBT do estado do RN vem fazendo há muito tempo. Informou que 
202 esteve presente na entrega das cestas basicas as pessoas LGBTQ+ em situação de 
203 vulnerabilidade, onde foram mais de 40 familias beneficiadas. Agradeceu a 
204 associação dos moradores de Carnaúba dos Dantas na pessoa de Antonio Cândido, 
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205 por ter cedido o espaço. Falou do convite que recebeu da prefeitura de Natal, no 
206 qual foi homenageada em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da 
207 comunidade LGBTQ+ e falou do fortalecimento das politicas publicas voltadas para o 
208 segmento da classe, não só do municipio, mais em todo estado do RN, e que estar 
209 representando Carnaúba dos Dantas em uma frente nacional parlamentar de 
210 combate ao preconceito no Brasil e frente parlamentar nacional transpolitica de 
211 combate aos preconceitos a comunidade LGBTQ+. Comentou que faz parte com a 
212 vereadora Linda Brasil de Aracaju da frente nacional trans. Agradeceu a deputada 
213 Natalia Bonavides por estar levando um projeto chamado trans cidadania para a 
214 empregabilidade das pessoas trans a nivel nacional. José de Azevedo 
215 Dantas cumprimentou os vereadores, comunidade em geral que acompanham 
216 atraves live. Externou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel 
217 Bernardo Dantas, empresário que gerou empregos no nosso município, foi líder 
218 político, sendo vereador por dois mandatos. Sobre a inauguração do Centro 
219 Educacional Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO", os familiares 
220 agradeceram pela homenagem. Comentou que esta encerrando as sessões o 
221 primeiro periodo, retornando no mês de agosto para o segundo periodo legislativo. 
222 Disse que o funcionario Júlio César estar com um projeto TV Câmara, disse que 
223 quando for a Brasilia ira diretamente na central da TV Câmara do Senado, porque 
224 que se tivesse esse projeto nessa Casa, já tinha ganhado o equipamento completo 
225 pra estar participando, como outras Câmaras já receberam diretamente do senado 
226 federal. Sobre a vacinação do Covid-19, em conversa com Gorete, a mesma disse 
227 que vacina boa é no braço, as secretarias tem que esquecer estoque. Disse que 
228 participou de uma reuniao, com o prefeito Gilson e comentou que o municipio de 
229 Carnaúba dos Dantas é filiado a CNM (confederação nacional dos municipios), o 
230 prefeito deu o aval, em breve irão receber as carteirinhas atraves da CNM que tem 
231 parceria com as prefeituras de todo Brasil. Por fim disse que a FECAM tem 
232 167 municipios, quando o presidente Paulinho se organizar, vai incluir a carteira do 
233 vereador e que também em breve irão receber. Bárbara de Medeiros Dantas￾234 cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham 
235 através da live iniciou sua fala solicitando do presidente da Casa a retirarada a 
236 leitura do veto ao Projeto de Lei nº 024/2021, pois estudando analisou e percebeu-se 
237 que havia alguns artigos que o tornava inconstitucional, mas, entrará com a 
238 indicação reformulando no mesmo sentido deste projeto. Aproveitou o encejo e 
248
239 ressaltou da importância de se ter as respostas de suas solicitações, pois muitas 
240 vezes não se tem, sabe que a demanda das secretarias é alta, mais também estar 
241 aqui para ajudar no elo de comunicação entre o Poder Executivo e que estar aqui 
242 tentando legislar de alguma forma. Comentou do requerimento encaminhado a 
243 secretária de administração – Leticia Freire, pedindo pra que enviasse a esta Casa 
244 as leis aprovadas e vigentes com suas publicações no diário oficial, para ter acesso 
245 a essas leis. Externou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel 
246 Bernardo Dantas, e aos familiares da senhora Crinaurea. Parabenizou a Policia 
247 Militar do RN pelos seus 187 anos, onde acompanhou através da live, o nosso 
248 saudoso Tonheca Dantas foi mais uma vez homenageado junto ao Maestro Márcio 
249 Dantas na cidade de Natal. Comentou da inauguração do Centro Educacional 
250 Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO", teve a graça de escutar a 
251 Royal Cinema. Agradeceu de forma especial ao ministerio público, porque hoje 
252 Carnaúba dos Dantas tem duas grandes obras a Delegacia e o Centro Educacional 
253 Especializado em nosso municipio, e informalmente em nome da Moção de 
254 congratulação, louvor a aplausos a secretária Rubia Raquel de autoria do vereador 
255 Marcelo de Medeiros, estende seus aplausos. Parabenizou o presidente dessa Casa 
256 José de Azevedo pela ideia da TV Câmara. Agradeceu ao secretário de obras Diego 
257 Paulo que iniciou a revitalização da Praça Antonio Justino. Logo após, o Senhor 
258 Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, 
259 votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI 
260 Nº 028/2021; PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 003 E 
261 004/2021; REQUERIMENTOS Nºs 073 E 074/2021; INDICAÇÕES NºS 233 AO 
262 245/2021; MOÇÕES Nº 071 AO 073/2021. Os pronunciamentos dos vereadores 
263 estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia 
264 mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a 
265 sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada 
266 para o dia 03de agosto de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi 
267 lavrada no dia 16 de julho de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, 
268 Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas –
269 Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
249
_______________________________________
MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária

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