materia nº 4/2021

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2021, Em, 02 de Agosto de 2021.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
FÁBIO MAFRA BORGES, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, 
depois de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor FÁBIO MAFRA BORGES, o “TÍTULO DE 
CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município 
de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Fábio Mafra Borges, vislumbra reconhecer as ações realizadas 
pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Fábio Mafra Borges é natural da cidade Recife/PE, migrou para nosso 
município destinado a executar pesquisas, escavações e levantamento de área 
arqueológicas e onde estive presente nas escavações da furma e baixa do 
umbuzeiro acompanhando de perto e vendo o quão é importante para nosso 
município e as riqueza em informações que é gerado em uma escavação.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Fábio Mafra Borges, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos 
ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 02 de Agosto de 2021.
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS
Vereador Proponente