| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 23 |
| Date | 2021-06-30 |
| native_id | 20 |
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
Ata da 2.208ª (dois milésimos, ducentésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 23ª (vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de junho de dois mil e vinte e um (30/06/2021) às 18:00 (dezoito) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 073/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÃO GUARDADAS OU SE ESTÃO SENDO UTILIZADAS AS CAIXAS D’ÁGUA DE 5.000 LITROS QUE ERAM USADAS COMO CHAFARIZ AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 074/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA VALER A LEI ORDINÁRIA 1.045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 233/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 234/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA TRATORIZADA PARA NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 235/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO COM MANILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINHÁ RITA, TOINHO DE NOZINHO E JOÃO JUSTINO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 236/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE APROFUNDAR AS CAIXAS DE GORDURA DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 237/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 238/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À VILA JOÃO DE PAIZINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 239/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA PRÓXIMO A PONTE DO SÍTIO RIACHO FUNDO, NA ESTRADA QUE LIGA A GALEGO DA PEDRA BRANCA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 240/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VER. ZÉ OLÍRIO – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 241/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO LAJEDO, PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ZECA DE DUCA E TOTA DE PEDRO NAS COORDENADAS 24M LATITUDE 771458.00 M E, LONGITUDE 9271923.00 M S – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 242/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE ODONTOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO PERIÓDICO EM NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 243/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NO PONTO DE AMANÇO, AO LADO DA PRAÇA CAETANO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 244/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA SÃO JOÃO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 245/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL, QUE VISA INSERIR, OS JOVENS DO ENSINO MÉDIO, EM UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ALENTAR A BUSCA DE SUA VOCAÇÃO NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇÃO Nº 071/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL BERNADO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR MANOEL AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. MOÇÃO Nº 072/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DE LOUDES DA SIVA DANTAS DE MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. MOÇÃO Nº 073/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A TODA EQUIPE GESTORA E ESPECIALIZADA, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO".NO PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A JOVEM JANIARIA LORENA DE AZEVEDO – PARA QUE A MESMA FALE SOBRE A ESCOLA DO LEGISLATIVO E SEU REGIMENTO. Janiarya Lorena de Azevedo saudou a todos fez uma ampla explanação sobre: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Após as explanações da jovem JANIARIA LORENA DE AZEVEDO, os Vereadores deixaram seus agradecimentos. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Gilvan Dantas – inicialmente cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live, Defendeu suas proposições. Parabenizou a todos que participaram da inauguração do Centro Educacional Especializado “MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO”. Deixou suas condolencias aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas. O Vereador Marcelo de Medeiros Dantas – usou da palavra cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral. Defendeu suas materias: solicitou informações de onde estão guardadas ou se estão sendo utilizadas as caixas d’água de 5.000 litros que eram usadas como chafariz aqui em Carnaúba dos Dantas. Solicitou que faça valer a Lei Ordinária 1.045, de 24 de Dezembro de 2019. Disse que essa lei referente ao desconto na taxa de iluminação publica foi aprovada nesta casa a pedido do executivo e ate então não foi colocada em pratica. Manifestou votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Rúbia Raquel Dantas Roque Secretária de Educação e também a toda equipe gestora e especializada, pela construção e inauguração do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO"; deixa aqui registrado o reconhecimento merecido, respeito e expressão de gratidão por todo esforço, empenho e dedicação prestados a instituição. Ainda defendeu as Indicações solicitando que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros, a revitalização (pintura) no ponto de Amanço, ao lado da Praça Caetano Dantas e uma limpeza da galeria de esgoto localizada na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Fábrica São João – Bairro Dom José Adelino Dantas. Agradeceu ao secretário de obras Diego Paulo por atender um pedido seu. Deixou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas. A Vereadora Marli de Medeiros Dantas- cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live Deixou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas. Disse que trouxe o resumo de algumas ações que o município vem fazendo através das secretarias, sendo elas: a Praça do Alto do Vaqueiro, limpeza nas ruas com a pintura nos cantos dos meios fios, a obra do predio da secretaria de assistência social, a reforma da escola municipal Francisca Neusa a pavimentação da rua Amélia Eulália, e o segmento da rua José Venâncio, além da rua Gelmires Martins. Na saúde, continua com vacinação e a cada semana avança mais a idade e que logo irão conseguir concluir os 100%, e quem ainda não fez seu cadastro, procure as instituições, ou peça informação. Comentou do último boletim nº 128, graças ao trabalho da equipe de saúde, Carnaúba dos Dantas é uma das cidades que mais testou foram 4.800 pessoas descartadas, e 1.049 pessoas que já foram curadas. No vacinometro da vacina, esse trabalho em tempo real, estar no sistema, qualquer cidadão pode ter acesso. Falou da inauguração do Centro Educacional Especializado da lição e continuidade desse trabalho com as pessoas com deficiência e com necessidades especiais em Carnauba dos Dantas, que de fato precisava de uma atenção diferenciada, agradeceu a todos que tiveram o empenho e a vontade de fazer esse projeto acontecer em nosso municipio. Comentou que em conversa com a professora Fatima, vão se esforçar para trazer a biblioteca da Câmara municipal atraves da escola do legislativo, abrir uma aba pra que a gente consiga um cadastro, para trazer livros e ampliar nossa biblioteca, pra que as pessoas que tenha deficiencia visual possa também frequentar nosso espaço atraves do material que Fatima conseguiu para o centro especializado. Falou que participou da reuniao atraves da UERN, que trouxe diversas modalidades de cursos, atraves da professora Fatoca, e esta lutando pra trazer a segunda etapa do curso de cuidador de idosos. Participou de uma palestra com o professor Gilton Sampaio – presidente da FAPERN do RN, onde o mesmo apoia projetos de extensão com pesquisa, e estar com o projeto de ciencia, tecnologia e inovação, o professor abriu uma aba pra possamos junto com a professora Cirlene, de a professora Fatoca trazer esse projeto para Carnauba dos Dantas. Concluiu sua fala dizendo que Participou de uma palestra no CRAS onde ficou vislumbrada com o tamanho do projeto que estar dando inicio com artesãs do nosso municipio, uma parceria entre o SBRAE, prefeitura – atraves da secretaria de turismo e cultura - a intenção da coordenadora, é de formar a associação das crocheteiras e costureiras do nosso município. A Vereadora Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – cumprimentou o presidente,vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live. Iniciou solicitando do setor competente que seja feita contratação de Odontologista com especialidade em pessoas com deficiência, para o atendimento periódico em nosso Município - Carnaúba dos Dantas. Disse que a reivindicação se baseia no fato de que são pacientes que precisam de uma abordagem diferenciada. Participou da inauguração do Centro Educacional Especializado do nosso município e comentou da grande importância em educar crianças, adolescentes e adultos que tenha alguma deficiência. Falou da semana o dia de orgulho do LGBTQ+ realizado no dia 28/06/2001, aproveitou e agradeceu a gestao pela importancia de apenas fazer uma publicação, e mostrando apoio a essa comunidade tão desassistida, principalmente nos interiores do estado. Comentou que teve acesso a esse trabalho e que o fórum LGBT do estado do RN vem fazendo há muito tempo. Informou que esteve presente na entrega das cestas basicas as pessoas LGBTQ+ em situação de vulnerabilidade, onde foram mais de 40 familias beneficiadas. Agradeceu a associação dos moradores de Carnaúba dos Dantas na pessoa de Antonio Cândido, por ter cedido o espaço. Falou do convite que recebeu da prefeitura de Natal, no qual foi homenageada em reconhecimento pelos serviços prestados em prol da comunidade LGBTQ+ e falou do fortalecimento das politicas publicas voltadas para o segmento da classe, não só do municipio, mais em todo estado do RN, e que estar representando Carnaúba dos Dantas em uma frente nacional parlamentar de combate ao preconceito no Brasil e frente parlamentar nacional transpolitica de combate aos preconceitos a comunidade LGBTQ+. Comentou que faz parte com a vereadora Linda Brasil de Aracaju da frente nacional trans. Agradeceu a deputada Natalia Bonavides por estar levando um projeto chamado trans cidadania para a empregabilidade das pessoas trans a nivel nacional. José de Azevedo Dantas cumprimentou os vereadores, comunidade em geral que acompanham atraves live. Externou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas, empresário que gerou empregos no nosso município, foi líder político, sendo vereador por dois mandatos. Sobre a inauguração do Centro Educacional Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO", os familiares agradeceram pela homenagem. Comentou que esta encerrando as sessões o primeiro periodo, retornando no mês de agosto para o segundo periodo legislativo. Disse que o funcionario Júlio César estar com um projeto TV Câmara, disse que quando for a Brasilia ira diretamente na central da TV Câmara do Senado, porque que se tivesse esse projeto nessa Casa, já tinha ganhado o equipamento completo pra estar participando, como outras Câmaras já receberam diretamente do senado federal. Sobre a vacinação do Covid-19, em conversa com Gorete, a mesma disse que vacina boa é no braço, as secretarias tem que esquecer estoque. Disse que participou de uma reuniao, com o prefeito Gilson e comentou que o municipio de Carnaúba dos Dantas é filiado a CNM (confederação nacional dos municipios), o prefeito deu o aval, em breve irão receber as carteirinhas atraves da CNM que tem parceria com as prefeituras de todo Brasil. Por fim disse que a FECAM tem 167 municipios, quando o presidente Paulinho se organizar, vai incluir a carteira do vereador e que também em breve irão receber. Bárbara de Medeiros Dantas- cumprimentou o presidente, vereadores e comunidade em geral que acompanham através da live iniciou sua fala solicitando do presidente da Casa a retirarada a leitura do veto ao Projeto de Lei nº 024/2021, pois estudando analisou e percebeu-se que havia alguns artigos que o tornava inconstitucional, mas, entrará com a indicação reformulando no mesmo sentido deste projeto. Aproveitou o encejo e ressaltou da importância de se ter as respostas de suas solicitações, pois muitas vezes não se tem, sabe que a demanda das secretarias é alta, mais também estar aqui para ajudar no elo de comunicação entre o Poder Executivo e que estar aqui tentando legislar de alguma forma. Comentou do requerimento encaminhado a secretária de administração – Leticia Freire, pedindo pra que enviasse a esta Casa as leis aprovadas e vigentes com suas publicações no diário oficial, para ter acesso a essas leis. Externou suas condolências aos familiares do ex-vereador Manoel Bernardo Dantas, e aos familiares da senhora Crinaurea. Parabenizou a Policia Militar do RN pelos seus 187 anos, onde acompanhou através da live, o nosso saudoso Tonheca Dantas foi mais uma vez homenageado junto ao Maestro Márcio Dantas na cidade de Natal. Comentou da inauguração do Centro Educacional Especializado "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO", teve a graça de escutar a Royal Cinema. Agradeceu de forma especial ao ministerio público, porque hoje Carnaúba dos Dantas tem duas grandes obras a Delegacia e o Centro Educacional Especializado em nosso municipio, e informalmente em nome da Moção de congratulação, louvor a aplausos a secretária Rubia Raquel de autoria do vereador Marcelo de Medeiros, estende seus aplausos. Parabenizou o presidente dessa Casa José de Azevedo pela ideia da TV Câmara. Agradeceu ao secretário de obras Diego Paulo que iniciou a revitalização da Praça Antonio Justino. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE LEI Nº 028/2021; PROJETOS DE RESOLUÇÃO NºS 003 E 004/2021; REQUERIMENTOS Nºs 073 E 074/2021; INDICAÇÕES NºS 233 AO 245/2021; MOÇÕES Nº 071 AO 073/2021. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 03de agosto de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 16 de julho de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por José de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretária
status: extracted · method: native · backend: mammoth · confidence: 1.00 · pages: 1
23ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (29/06/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 23ª (Vigésima terceira) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021. Porque eu bem sei os pensamentos que penso de vós, diz o Senhor; pensamentos de paz, e não de mal, para vos dar o fim que esperais.Jeremias 29:11 Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 22ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: REQUERIMENTO DO Nº 073 e 074/2021; INDICAÇÕES DO Nº 233 ao 245/2021; MOÇÕES Nº 071, 072 e 073/2021. REQUERIMENTO Nº 073/2021 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, que requer DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, INFORMAÇÕES DE ONDE ESTÃO GUARDADAS OU SE ESTÃO SENDO UTILIZADAS AS CAIXAS D’ÁGUA DE 5.000 LITROS QUE ERAM USADAS COMO CHAFARIZ AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. REQUERIMENTO Nº 074/2021 – DE AUTORIA dO ediL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, QUE FAÇA VALER A LEI ORDINÁRIA 1.045, DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019 - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 233/2021 – DE AUTORIA DoS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTE PARA REABERTURA DO MATADOURO PÚBLICO OU CONSTRUÇÃO DE UM NOVO MATADOURO PÚBLICO PARA CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 234/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA AQUISIÇÃO DE UMA ENSILADEIRA TRATORIZADA PARA NOSSO MUNICÍPIO – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 235/2021 – DE AUTORIA Do EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO ESGOTO COM MANILHAS NO CRUZAMENTO DAS RUAS SINHÁ RITA, TOINHO DE NOZINHO E JOÃO JUSTINO DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 236/2021 – DE AUTORIA Do EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADA A POSSIBILIDADE DE APROFUNDAR AS CAIXAS DE GORDURA DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 237/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ GILVAN DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA PAVIMENTAÇÃO E SANEAMENTO BÁSICO DA RUA GUILHERMINA MARTA DE MEDEIROS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 238/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA CONSTRUÍDO 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA) NA RN 288, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À VILA JOÃO DE PAIZINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 239/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA PRÓXIMO A PONTE DO SÍTIO RIACHO FUNDO, NA ESTRADA QUE LIGA A GALEGO DA PEDRA BRANCA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 240/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA, QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO E O SANEAMENTO DA RUA VER. ZÉ OLÍRIO – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 241/2021 – DE AUTORIA DO EDIl JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª SRª. GILDEMARA DANTAS DIAS DA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE MATA-BURRO NO SÍTIO LAJEDO, PRÓXIMO AS PROPRIEDADES DOS SENHORES ZECA DE DUCA E TOTA DE PEDRO NAS COORDENADAS 24M LATITUDE 771458.00 M E, LONGITUDE 9271923.00 M S – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 242/2021 – DE AUTORIA DA EDIl thabatta pimenta de medeiros silva, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITA CONTRATAÇÃO DE ODONTOLOGISTA COM ESPECIALIDADE EM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, PARA O ATENDIMENTO PERIÓDICO EM NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 243/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA REVITALIZAÇÃO (PINTURA) NO PONTO DE AMANÇO, AO LADO DA PRAÇA CAETANO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 244/2021 – DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal E AO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA LIMPEZA DA GALERIA DE ESGOTO LOCALIZADA NA RUA JUVENAL LAMARTINE, NAS PROXIMIDADES DA FÁBRICA SÃO JOÃO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇÃO Nº 245/2021 – DE AUTORIA DA EDIl MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA dO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, QUE BUSQUE ELABORAR PROJETO DE LEI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO ESTAGIÁRIO MUNICIPAL, QUE VISA INSERIR, OS JOVENS DO ENSINO MÉDIO, EM UMA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA ALENTAR A BUSCA DE SUA VOCAÇÃO NO ÂMBITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. moÇÃO Nº 071/2021 – DE AUTORIA de todos os EDIs, que manisfeta votos de pesar pelo falecimento do senhor MANOEL BERNADO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR MANOEL AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 24 DE JUNHO DE 2021. moÇÃO Nº 072/2021 – DE AUTORIA dO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DE LOUDES DA SIVA DANTAS DE MEDEIROS, PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA. moÇÃO Nº 073/2021 – DE AUTORIA dO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, COMO TAMBÉM A TODA EQUIPE GESTORA E ESPECIALIZADA, PELA CONSTRUÇÃO E INAUGURAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO "MARLO VITOR MEDEIROS DE MELO" PEQUENO EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 034/2021 DO VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA Da edil bárbara de medeiros dantas, que “CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Secretária ler Parecer Nº 034 – COLOCO EM DISCUSSÃO O VETO AO PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – Em Votação o veto ao Projeto de Lei nº 024/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 035/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – DE AUTORIA Do EXECUTIVO, que “autoriza a formalização de termos de colaboração, termos de fomento ou acordos de cooperação para a implantação do serviço de inspeção municipal e dá outras providências.” Secretária ler Parecer Nº 035 – COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 028/2021 – Em Votação o Projeto de Lei nº 028/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 036/2021 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – DE AUTORIA da mesa diretora, que DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, ÓRGÃO PERTENCENTE À CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Secretária ler Parecer Nº 036 – COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2021 – Em Votação o Projeto de Resolução nº 003/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 037/2021 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – DE AUTORIA da mesa diretora, que “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE “EMÍLIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Secretária ler Parecer Nº 037 – COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2021 – Em Votação o Projeto de Resolução nº 004/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS Nº 073 E 074/2021 - DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, LIDOS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES do NºS 233 aO 245/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, josé gilvan dantas, JOSÉ LUCIO SILVA, marcelo de medeiros dantas, MARLI DE MEDEIROS DANTAS E thabatta pimenta de medeiros silva, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 071, 072 E 073/2021 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 23ª (Vigésima terceira) Sessão Ordinária encerrando assim o 1º Período Legislativo de 2021.