materia nº 16/2021

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1 Ata da 2.201ª (dois milésimos, ducentésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 16ª (décima 
3 sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e 
4 vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da 
5 Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de maio de dois 
6 mil e vinte e um (11/05/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis 
7 que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio 
8 Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, 
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi
12 dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária da Mesa a leitura das
13 Proposições da Pauta:PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
14 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE “CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE 
15 INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, 
16 DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO 
17 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
18 PROVIDÊNCIAS; REQUERIMENTO Nº 036/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS 
19 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS 
20 SILVA, QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS 
21 DE OLIVEIRA, INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS COM OS DESPORTISTAS 
22 CARNAUBENSES DO MÊS DE AGOSTO DE 2020 ATÉ MARÇO DE 2021, 
23 REFERENTE AO FUTSAL E VOLEIBOL (QUE UTILIZAM A QUADRA DO CENAR); 
24 REQUERIMENTO Nº 037/2021 –DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
25 MEDEIROS SILVA, QUE REQUER DO EXMº.SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
26 – PREFEITO MUNICIPAL E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA –
27 SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJAM INCLUÍDOS TODAS AS 
28 PESSOAS COM SINDORME DE DOWN DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
29 DANTAS/RN, E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA QUE RECEBEM O 
30 BENEFÍCIO BPC DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, COMO GRUPO 
31 PRIORITÁRIO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE VACINAÇÃO PARA O 
32 COMBATE E ERRADICAÇÃO DO VÍRUS COVID-19; REQUERIMENTO Nº 
33 038/2021 –DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE 
34 REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
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35 E A ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
36 SAÚDE, UMA RELAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA FARMÁCIA 
37 BÁSICA DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
38 146/2021 –DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO 
39 EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA 
40 FEITA A AQUISIÇÃO DE MOTOCICLETAS DESTINADAS AOS AGENTES DE 
41 SAÚDE E AGENTES DE ENDEMIAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
42 INDICAÇÃO Nº 147/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, 
43 QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
44 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
45 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
46 ABERTO O ACESSO ÀS RUAS MARIA DE ANTÔNIO FELINTO E JARDELINA 
47 MARIA DA CONCEIÇÃO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA 
48 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 148/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO 
49 NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
50 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
51 MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
52 URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA REFORMA GERAL NA PRAÇA SÃO JOSÉ, 
53 QUE FICA LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA MATRIZ DE SÃO JOSÉ –
54 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 149/2021 – DE 
55 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
56 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO 
57 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
58 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA (01) PASSAGEM 
59 MOLHADA NO SÍTIO RECANTO, NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS 
60 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 150/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO 
61 SILVA, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
62 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
63 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
64 FEITO MELHORIAS NA ESTRADA VICINAL DO POVOADO SANTO ANTÔNIO -
65 COBRA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 151/2021 – DE AUTORIA 
66 DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE SOLICITA DA EXMªSRª. JÓDIA 
67 FERREIRA SANTOS DE MELO MENEZES – SECRETÁRIA DE ESTADO DO 
68 ESPORTE E LAZER SEL,QUE VIABILIZE MEIOS DE DISPONIBILIZAR MATERIAL 
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69 ESPORTIVO TIPO BOLAS DE FUTEBOL DE CAMPO, DE FUTSAL, COLETES, 
70 UNIFORMES, CONES, REDES DE VÔLEI, BOLAS DE VÔLEI E FUTEVÔLEI, 
71 MEDALHAS E TROFÉUS, DESTINADO AOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE 
72 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 152/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
73 MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
74 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA 
75 PARA PRAÇA CAETANO DANTAS - CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
76 INDICAÇÃO Nº 153/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSÉ EVANGELISTA DE 
77 ARRUDA DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº 
78 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. 
79 DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS 
80 E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA, UMA 
81 PEQUENA ÁREA DE LAZER COM QUIOSQUES, NA RUA JUVENAL LAMARTINE 
82 – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS, MAIS PRECISAMENTE AO LADO DA
83 PARADA DE ÔNIBUS ATÉ O FINAL DO CANTEIRO, EM FRENTE À RESIDÊNCIA 
84 DO SENHOR JOSA DE LALÁ DE MANÉ VÉI– BAIRRO DOM ADELINO -
85 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 154/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
86 JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
87 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO 
88 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
89 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DA 
90 ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO AMBRÓSIO SILVA – BAIRRO DOM JOSÉ 
91 ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 155/2021 – DE 
92 AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELITA DE ARRUDA DANTAS, QUE SOLICITA 
93 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº 
94 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
95 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE 
96 CONSTRUÇÃO DE UM CURRAL COMUNITÁRIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; 
97 INDICAÇÃO Nº 156/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
98 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
99 PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
100 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
101 FEITO UMA LIMPEZA GERAL NA PRAÇA IRENE DE AZEVEDO CIRINO –
102 POVOADO RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 157/2021 –
180
103 DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, QUE 
104 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
105 MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
106 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FEITA 
107 A TROCA DAS LÂMPADAS QUE SE ENCONTRAM QUEIMADAS NA SUBIDA DO 
108 MONTE DO GALO – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS – CARNAÚBA DOS 
109 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 158/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
110 DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
111 PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
112 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA FEITA 
113 UMA LIMPEZA DO ENTULHO DAS RUAS FELINTO LÚCIO E JOÃO JUSTINO 
114 DANTAS, COMO TAMBÉM SEJA CIMENTADO A CALÇADA DA RUA JOÃO 
115 JUSTINO DANTAS – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 159/2021 –
116 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. 
117 GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO 
118 PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E 
119 SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA 
120 NO RIO GALO, NA PASSAGEM PARA A CERÂMICA DE MACILON – CARNAÚBA 
121 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 160/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
122 GILVAN DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA 
123 – PREFEITO MUNICIPALE DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES 
124 – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,QUE SEJA A 
125 TROCA DE 02 (DUAS) PEDRAS DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA 
126 15 DE NOVEMBRO, NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR 
127 TOINHO DE NOZINHO - CARNAÚBA DOS DANTAS; MOÇÃO Nº 050/2021 – DE 
128 AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANISFETA VOTOS DE PESAR PELO 
129 FALECIMENTO DO SENHOR SEVERINO CELESTINO DE MEDEIROS. MOÇÃO 
130 Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE 
131 MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR 
132 JOELSONMEDEIROS DANTAS,.MOÇÃO Nº 052/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
133 JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
134 LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS.NO
135 PEQUENO EXPEDIENTE, CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA 
136 MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR: MARTINS DIAS SECRETÁRIO 
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137 DE ESPORTES,PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O ESPORTE 
138 CARNAUBENSE–Cumprimentou a todos fez uma ampla explanação do que foi
139 realizado no esporte de carnaúba dos Dantas desde o ano de 2017 até os dias
140 atuais. Comentou da cobrança da taxa pra quem usa o espaço da quadra do
141 CEJUC, sobre as licitações do material esportivo, das manutenções, da reforma do
142 estádio municipal José Henrique Dantas. Falou dos campeonatos realizados das
143 diversas modalidades esportivas, das parcerias ao esporte carnaubense, das
144 despesas realizadas nos campeonatos e de suas idas a Natal. Mencionouas
145 prestações de contas em relação ao esporte,sugeriu que fosse criada uma lei
146 porque a partir dessa lei poderia obter recursos para investir nos esportes, pra ser
147 cobrado um valor que seja baixo. Falou do poço que a prefeitura tem para aguar o
148 gramado, e dos poços do município que tem dessalinizadores. Após as palavras 
149 do Secretário de Esportes – Martins Dias, os vereadores: José de Azevedo 
150 Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, Bárbara de Medeiros 
151 Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Marli de Medeiros Dantas, Clésio Nelson 
152 Dantas, fizeram questionamentos, deram sugestões, e solicitações referentes aos 
153 assuntos em pauta. Como também comentaram de suas parcerias ao esporte 
154 carnaubense e os agradecimentos ao secretário de esportes pelos seus 
155 esclarecimentos. EM SEGUIDA CONCEDEU A 
156 PALAVRA AO SENHOR ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS, PARA QUE O 
157 MESMO FALE SOBRE OS 15 ANOS DE JORNALISMO DO JCN – Cumprimentou a 
158 todos fez uma ampla explanação do seu trabalho através do JCN. Relatou que
159 nesse mês de maio é uma data muito importante na sua vida, onde faz 15 anos de
160 repórter, comunicador, radialista, disse que o JCN mudou sua vida, onde criou um
161 vinculo com os carnaubenses, seridoenses, como também no estado do RN, citou
162 vários nomes de pessoas que contribuíram com a fundação desse jornal, e das
163 cidades onde fez e faz trabalhos, levando a noticia ao publico, um jornal que fez
164 gerar empregos. Agradeceu a todos que contribuíram direto/indiretamente com seu
165 trabalho. Em seguida os senhores vereadores deixam seus parabéns e
166 agradecimentos ao senhor ANDERSON DE MEDEIROS DANTAS.Dando 
167 continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista 
168 de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, Thabatta Pimenta de Medeiros 
169 Silva e Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no 
170 expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
182
171 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as):Marcelo de Medeiros Dantas
172 inicialmente saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que 
173 acompanham através das redes sociais. Voltou a defender suas proposições como 
174 também do carro que o executivo aluga,sobre a cobrança da taxa do espaço publico 
175 para a prática de esportes o mesmo é contra. Disse estar preocupado em relação a 
176 Praça Caetano Dantas, temos que fiscalizar, porque essa parte do paisagismo foram 
177 gasto R$ 39.502,50 (trinta e nove mil, quinhentos e dois reais e cinquenta centavos), 
178 a população estar voltando a frequentar a praça, peço as mães de crianças que 
179 tenham zelo pela praça, porque custou nosso recurso, disse ainda que usar bancos 
180 de madeira é jogar dinheiro fora, Comentou da chegada do novo medico Joelson 
181 que estar tendo uma aceitação boa, tambémque um cidadão estava necessitando 
182 de medicação, e foi fornecida aproveitou e agradeceu a secretária Noely. Por fim 
183 faloua questão de tempo da sessão quando vem um secretário para falar, que 
184 poderia se reunirem mais cedo, porque só se reúneuma vez por semana, no 
185 regimento é permitido quatro horas, pois todos tem o direito de fazer pergunta, se 
186 tem direito a quatro horas, vamos começar as dez horas da manha, temos que ter o 
187 direito respeitado. O VereadorJosé Evangelista de Arruda Dantas –saudou o 
188 Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham através 
189 das redes sociais.Voltou a defender suas materias em pauta e deixou registrado que 
190 ira entrar junto com o vereador Clésio Nelson com um projeto e convidoupara 
191 organizar umas programações no município, já tem a cavalgada, e poderia trazer a 
192 pega do boi, onde seria um atrativo para o município, infelizmente Deca Marinheiro 
193 não se encontra mais vivo, que sempre citava o atrativo que é a valorização da 
194 cultura nordestina. Parabenizou o Secretario de Cultura Kleyton Medeiros e o 
195 Coordenador de cultura – Marfran Medeiros, disse que vai solicitar dos mesmos que 
196 façamos uma reunião juntamente com todos os vaqueiros, para que a gente consiga 
197 organizar essa pega de boi e fazer essa associação com a vaquejada e a cavalgada, 
198 se algum vereador queira dar alguma sugestão que venha ajudar com esse 
199 projeto. O VereadorClésio Nelson Dantas – inicialmente saudou o Presidente da 
200 Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham através das redes sociais. 
201 Voltou a defender suas proposições e disse que vai entrar com uma Indicação sobre 
202 o dessalinizador que fica por trás da APAMI, pra que a população se beneficie dessa 
203 água. Parabenizou os (as) enfermeiros (as), pelo o dia internacional do enfermeiro 
204 (a), agradeceu e parabenizou a gestão no qual o prefeito Gilson Dantas e 
183
205 secretária de saúde Noely Maria, por manter as barreiras sanitárias, no qual já 
206 deslocou para várias cidades vizinhas e as mesmas não oferecem tal desempenho 
207 para conter o vírus da COVID em especial a todos os trabalhadores que estão 
208 disponíveis nessa ação. Agradecer a gestão e ao secretário de cultura e turismo 
209 Kleyton Medeiros e o coordenador Marfran de Medeiros por estarem finalizando a 
210 grande obra que é a reforma da Praça Caetano Dantas, Agradeceu a gestão, na 
211 pessoa do secretário Diego Paulo,pela reforma da Praça do Alto do Vaqueiro, que 
212 foi realizada com empenho e dedicação dos funcionários da secretaria de obras. 
213 Disse Ainda que a secretaria realizou um trabalho de podas nas ruas de nossa 
214 cidade, como também a retirada de entulhosnos bairros e vias públicas de Carnaúba 
215 dos Dantas. Agradeceu a secretária de educação Rúbia Dantas e a todos os 
216 funcionários da educação, que seguindo todas as normas e protocolos deram início 
217 ao retorno das aulas de forma escalonada. Desejou boa sorte e que Deus abençoe 
218 para que tudo ocorra bem e os nossos alunos possam voltar de modo permanente 
219 para as escolas. Prosseguindo disse que esteve no povoado ermo com o vereador 
220 José Evangelista, e nos deparamos com algumas crianças jogando bola, uma bola 
221 muito velha, e que junto foram a cidade de Parelhas, compraram bolas, redes e 
222 fizemos a doação a escolinha “força jovem”, no qual Zé Gordinho é o responsável, e 
223 voluntario há muitos anos.Sobre o carro que o colega vereador Marcelo de Medeiros 
224 sempre fala, com todo respeito, falar aqui só o básico, esse carro é pago no valor de 
225 dois mil seiscentos reais por mês, a importância desse carro no município, há 
226 poucos dias o senhor prefeito esteve em Brasília junto com a secretária de 
227 educação, e foi esse carro que os levou ao aeroporto, essa linda praça que estar aí, 
228 o recurso que veio foi no carro que o prefeito foi conseguir esse recurso, serão 
229 pavimentadas ruas do nosso município, e foi nesse carro que o prefeito foi atrás de 
230 recursos, conseguiu com o Deputado Hermano Morais mais duzentos mil reais, é 
231 nesse carro que estar sendo feito o procedimento de atendimento ao Covid-19 que 
232 foi pra Natal, então, hoje o município não tem um carro a altura pra ficar andando 
233 com o prefeito, porque o Uno do gabinete estar sofrido, o da ação social é da ação 
234 social, tem a sprint que é da saúde para transportar os pacientes, sabemos que é 
235 de direito dele, só veja o que estar entrando no município. Marcelo de Medeiros 
236 Dantas em aparte – porque é que o senhor enaltece tanto, porque é que ele não 
237 abre um credito suplementar pra nós aprovarmos para ele comprar o carro, durante 
238 os quatro anos foi embora esse recurso e o município tem outros carros que possa 
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239 levar o prefeito, disse ainda que os outros gestores fizeram com valores maiores e 
240 compraram carro pro gabinete.José Gilvan Dantasinicialmente saudou o Presidente 
241 da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham através das redes 
242 sociais.Defendeuas indicaçõessolicitando do setor competente a troca de 02 (duas) 
243 pedras do esgoto que fica localizado na Rua 15 de Novembro, nas proximidades da 
244 residência do Senhor Toinho de Nozinho e a construção uma passagem molhada no 
245 Rio Galo, aindasolicitou a limpeza do entulho das Ruas Felinto Lúcio e João Justino 
246 Dantas, como também seja cimentado a calçada da Rua João Justino Dantas. Sobre 
247 os vaqueiros, em conversa com eles os mesmo disseram que tem pouco apoio, mas 
248 se deus quiser irão aprovar esse projeto. Em relação a praça Caetano Dantas, disse 
249 que estar muito bonita, mastem a parte que fica após o bar da praça, que necessita 
250 de reparos mas que já solicitoueacredita que o Poder Executivo vai dar uma 
251 olhadinha e fazer areforma naquele espaço.Thabatta Pimenta de Medeiros Silva –
252 inicialmente saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que 
253 acompanham através das redes sociais.Voltou a defender suas proposições,disse 
254 que vai entrar com um projeto pra que os desportistas não pague para usar espaço 
255 publico. Sobre a vinda do secretário a essa casa, infelizmente não foi possível falar 
256 pelos esportistas, pois estar trazendo a questão do esporte há varias semanas, e 
257 estou inserida no esporte do nosso município há muito tempo, estou vendo de perto 
258 o que estar acontecendo. Falouda data da criminalização da pessoa LGBTQIA+, há 
259 dois meses que um simples projeto de lei foi aprovado e ainda não foi sancionado, 
260 se o prefeito não quer sancionar, que mande de volta pra essa Casa pra gente votar, 
261 disse que semana que vem é uma data histórica pra todo Brasil. Falou da sujeira na 
262 quadra e nos banheiros do CEJUC e da falta de água para os desportistas. Também 
263 comentou da quadra do povoado ermo que estar necessitando de reparos. 
264 Prosseguindo falou da vacinação na inclusão das comorbidades, que a partir de 
265 agora, as pessoas com deficiência seja vacinadas no município de Carnaúba dos 
266 Dantas, já seiniciou a vacinação com as pessoas de síndrome de down e 
267 as pessoas com deficiência que recebem o Benefício da Prestação Continuada –
268 BPC. Por fim faloudo Monte do Galo, a taxa de iluminação publica de carnaúba dos 
269 Dantas é uma das mais caras, e estar tudo escuro. A vereadora Bárbara de 
270 Medeiros Dantas –saudou o Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos 
271 que acompanham através das redes sociais. falou sobre o projeto de lei, que cria a 
272 política publica de incentivo e educação tecnológica para a terceira idade, não temos 
185
273 ainda frentes parlamentares, os conselhos servem de alguma forma pra isso, 
274 embora, não seja concedido os direitos de participarmos de alguns conselhos, mais 
275 é muito valido estarmos por dentro dos trabalhos. Sobre a indicação de autoria do 
276 vereador Clésio Nelson, de aquisição de motocicletas destinadas aos Agentes de 
277 Saúde e Agentes de Endemias de Carnaúba dos Dantas, estar de parabéns por 
278 essa reivindicação. Disse que esteve na abertura oficial da campanha “faça bonito” 
279 dia 18 de maio, onde prega o repudio a violência, ao abuso e a exploração sexual 
280 contra crianças e adolescentes, a fundação Donatilla Dantas também estar 
281 desenvolvendo algumas ações durante essa semana, disse que se preocupa é que 
282 o município não atende os usuários de álcool e outras drogas, a coordenadora do 
283 CRAS disse que há uma resistência por parte dos adolescentes, acredito que essa 
284 seja uma demanda do município, que se não estão atendendo agora. Sobre o 
285 projeto de lei que ia dar entrada junto com a vereadora Thabatta Pimenta e não deu, 
286 é que agente possa ver o que o secretário pensa, qual seria a forma que ele quer 
287 indicar esse projeto de lei que vai cobrar das pessoas para usarem o espaço do 
288 CENAR, mais o nosso projeto é contrario é que qualquer cidadão pode usar espaço 
289 publico sem pagar nada, mais entendo que precisa comprar material, mais acredita 
290 que tem outras vias, a criação de uma comissão, um conselho pra ter um 
291 fundo.Prosseguindo a vereadora Marli de Medeiros Dantas –iniciou saudando o 
292 Presidente da Casa, os colegas Vereadores, e todos que acompanham através 
293 das redes sociais. Defendeu suas matérias. Falou sobre o novo decreto do governo 
294 estado, que houve algumas flexibilizações,e que nós como cidadãos temos também 
295 que fazer a nossa parte, e aprender a conviver com essa realidade. Esteve presente 
296 na live que deu inicio a abertura da semana do abuso, exploração sexual de 
297 crianças e adolescentes. Agradeceu ao secretário de obras pelo atendimento ao 
298 requerimento da parada de ônibus na comunidade Rajada. Disse que esteve com o 
299 presidente desta Casa visitando algumas obras do nosso município, para fazer 
300 nosso trabalho de fiscalizador, e observamos que tem algumas falhas na construção 
301 da praça. Também estivemos na antiga oficina escola, onde será o prédio da 
302 assistência,comentou que alguns agentes de saúde procurou, e irá entrar com um 
303 pedido, reclamando da falta de alguns equipamentos, Falou da votação do piso 
304 nacional, que aqui muito bem representado pelo vereador Clésio Nelson, tem falado 
305 sobre o piso salarial dos enfermeiros, técnicas e parteiras do Brasil. Por fim falou do 
306 grupo dos voluntários do coração que voltou aos trabalhos, que a primeira 
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307 programação será uma live e foi citado o nome da vereadora Bárbara Dantas, para 
308 ceder o seu espaço, já que tem vinte mil seguidores, pra que essa live seja feita 
309 pelas suas redes sociais, para juntos conseguirmos doações pra que a Casa de 
310 Amparo José Bernardo Marimba volte a funcionar, como sempre 
311 funcionou.Concluindo o expediente o Presidente José de Azevedo Dantas
312 cumprimentou os colegas Vereadores e todos que acompanham através das redes 
313 sociais. Defendeu suas matérias. Parabenizou o vereador José Evangelista, por esta 
314 fazendo o papel de vereador disse que um cidadão não gostou porque o vereador 
315 estava fazendo seu trabalho e comentei do curral comunitário, do terreno liberado 
316 que fica depois da casa São José, mais as pessoas só querem criar os animais solto 
317 no meio da rua,isso é o nosso dever de fiscalizar independente que o prefeito seja 
318 de situação ou oposição, fez menção, das obras que são recursos do município, e 
319 das obras que são emendas parlamentares então, junto com a vereadora Marli de 
320 Medeiros estivemos visitando a obra da assistência e da praça Caetano Dantas que 
321 é uma obra federal, notamos que tem vários detalhes pra serem resolvidos. Sobre a 
322 fiscalização das associações disse que tem varias associações recebendo dinheiro 
323 do município e do governo federal e tem associação onde o ministério público 
324 afastou o administrador por isso que temos de fiscalizar. Sobre o artigo 34 da Lei 
325 Orgânica, disse que em todas as Câmaras são cinco minutos, até na Constituição 
326 Federal, e numa discussão maior, é só fazer uma audiência publica. Referente ao 
327 secretário de esporte, estar gravado, ele disse que não ia mais cobrar a taxa, e que 
328 nós vereadores da situação participamos de uma reunião com o mesmo e ele disse 
329 que vai mandar o projeto pra essa Casa, e esse projeto de lei, o Executivo não vai 
330 mandar para cobrar do povo, agora a população é consciente que sempre foi 
331 cobrado essa taxa na quadra do CENAR, como já ouve campeonatos cobrando, já 
332 na feira livre é cobrado uma taxa. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, 
333 COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E 
334 REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 024/2021 – DE AUTORIA DA EDIL 
335 BÁRBARA DE MEDEIROS DANTASQUE CRIA A POLÍTICA PÚBLICA DE 
336 INCENTIVO E EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PARA A TERCEIRA IDADE, 
337 DENOMINADA: PROGRAMA “INCLUSÃO DIGITAL PARA A TERCEIRA IDADE” NO 
338 ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS 
339 PROVIDÊNCIAS.Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO
340 DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as
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341 seguintes proposições: REQUERIMENTOS Nº 036, 037, E 038/2021; INDICAÇÕES 
342 NºS146 AO 160/2021; MOÇÕES Nº 050, 051, 052/2021. Os pronunciamentos dos 
343 vereadores estão gravados em HD e arquivado no setor competente Como não 
344 havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE 
345 DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão 
346 seguinte, marcada para o dia 18 de maio de 2021, no mesmo horário e local de 
347 costume. Esta Ata foi lavrada no dia 18 de maio de 2021, por mim, Cleonice da 
348 Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada assinada por José 
349 de Azevedo Dantas – Presidente e Marli de Medeiros Dantas - Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária