| materia |
21/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder a contribuição financeira com a Lions e dá outras providências. |
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| materia |
22/2021 |
2021-04-20 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a permuta de bem público imóvel urbano por imóvel particular localizados no município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| sessao |
13 |
2021-04-20 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
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17/2021 |
2021-04-19 |
Portaria |
ADOTA NOVAS MEDIDAS TEMPORÁRIAS NA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
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| materia |
46/2021 |
2021-04-19 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA BEZERRA, ocorrido no dia 14 de Março de 2021. |
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| materia |
31/2021 |
2021-04-17 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre o não cumprimento dos 5% na contratação de pessoas com deficiência no Processo Seletivo/2021 – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
45/2021 |
2021-04-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Arthur Vinícios Silva de Medeiros pelo levantamento histórico do nosso Município. |
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| materia |
117/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de máquinas de xerox de grande porte, destinadas as escolas da rede municipal de ensino – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
118/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja feito extensão da rede de esgoto da Rua Dona Chiquita – Conjunto João Henrique - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
119/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado corrimão em toda extensão da rampa de acesso a sede da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
120/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito revitalização (cimentado) do canteiro da Rua Antônio Dantas, nas proximidades da residência do Senhor Vanvan de Salete - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
121/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito troca de 02 (duas) pedras do esgoto que fica localizado na Rua Sete de Setembro, nas proximidades da residência do Senhor Braz de Daguia - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
122/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca dos canos do esgoto da Rua Sete de Setembro, nas proximidades da Delegacia Municipal - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
123/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto da Rua Manoel Martiniano, com a substituição dos canos por canos de alta pressão, mais precisamente entre as residências dos Senhores Ronaldo e Ítalo de Bica - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
124/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja estudado a viabilidade de disponibilizar carro pipa para as Zonas Rurais de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
125/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito o conserto urgente do equipamento dos exames de sangue - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
126/2021 |
2021-04-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de elaborar um Projeto de Lei sobre a restauração e fiscalização do Patrimônio Urbano de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
1/2021 |
2021-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-14 |
Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIAS DE AQUINO SOLTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1/2021 |
2021-04-14 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| norma |
2/2021 |
2021-04-14 |
Decreto Legislativo |
"CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR Elias de Aquino solto,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". |
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| materia |
4/2021 |
2021-04-13 |
Ata das Comissões |
ATA |
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| materia |
12/2021 |
2021-04-13 |
Ata |
Ata da 2.197ª (dois milésimos, centésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (13/04/2021) . |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 018/2021, de autoria do Legislativo, do Edil José de Azevedo Dantas, que reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências. |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 019/2021, de autoria do Legislativo, do Edil José Evangelista de Arruda Dantas, que reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
20/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor JOSÉ ONALDO DANTAS e dá outras providências. |
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| materia |
21/2021 |
2021-04-13 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021, de autoria do legislativo que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao Senhor ELIAS DE AQUINO SOLTO e dá outras providências. |
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| materia |
30/2021 |
2021-04-13 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações sobre a localização dos terrenos que pertencem ao município incluindo Zona Rural – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
43/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Apostolado da Oração, pelos 100 anos de existência aqui em Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
44/2021 |
2021-04-13 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ PATROCINIO DE LIMA MOURA , ocorrido no dia 02 de ABRIL de 2021. |
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| materia |
110/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja que seja feita a manutenção, restauração, pintura da estrutura da Praça Pública que fica localizada em frente ao Instituo Municipal João Cândido Filho (IMJCF) – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
111/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma geral na Escola Municipal “Francisca Neusa Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
112/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que que seja feita a reconstrução dos 02 (dois) últimos redutores de velocidade (lombada) da Rua Juvenal Lamartine saída para PB, no formato plataforma - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
113/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1) Mata-Burro no Sítio Marimbondo, nas propriedades dos Senhores Biroquinha e Celidônio - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
114/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba - Conjunto Seu Anísio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
115/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de aquisição de uma impressora e máscara descartável N-95, destinada a sala do Programa Criança Feliz do CRAS – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
116/2021 |
2021-04-13 |
Indicação |
Indico a Construtora que seja pago os devidos valores da insalubridade aos funcionários que estão a serviço no nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| sessao |
12 |
2021-04-13 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
109/2021 |
2021-04-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja estudada a viabilidade de construção de 01 (um) prédio destinado ao funcionamento da Secretaria Municipal de Educação de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Socorro Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora. |
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| materia |
41/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria das Graças Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como bibliotecária. |
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| materia |
42/2021 |
2021-04-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Márcia Dantas pela relevância e importância do trabalho sério que é desenvolvido na condução de todos os atos administrativos. |
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| norma |
1081/2021 |
2021-04-08 |
Lei Ordinária |
ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
11/2021 |
2021-04-06 |
Ata |
Ata da 2.196ª (dois milésimos, centésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos seis dias do mês de abril de dois mil e vinte e um (06/04/2021). |
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| materia |
18/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres onde se realizem qualquer tipo de culto ou cerimônia religiosa no município de Carnaúba dos Dantas/RN como atividade essencial, e dá outras providências |
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| materia |
19/2021 |
2021-04-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Reconhece as academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| sessao |
11 |
2021-04-06 |
Sessão Ordinária |
— |
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| materia |
2/2021 |
2021-04-05 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR ELIAS DE AQUINO SOLTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
3/2021 |
2021-04-05 |
Ata das Comissões |
ATA |
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| materia |
17/2021 |
2021-04-05 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 015/2021, de autoria do Legislativo que “Institui a medalha de honra ao mérito “Tonheca Dantas” na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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