materia nº 12/2021

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1 Ata da 2.197ª (dois milésimos, centésima nonagésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara 
2 Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 12ª (décima segunda) 
3 Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), 
4 realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa 
5 “Antônio Petronilo Dantas”, aos treze dias do mês de abril de dois mil e vinte e um 
6 (13/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com a presença dos edis que compõem o 
7 Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de 
8 Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, 
9 José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta 
10 de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão,
11 cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou da Secretária
12 da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 – DE 
13 AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E JOSÉ LÚCIO SILVA QUE MODIFICA 
14 O PARAGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE 06 DE ABRIL 
15 DE 2021; REQUERIMENTO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
16 MEDEIROS DANTAS, SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE A LOCALIZAÇÃO DOS 
17 TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO INCLUINDO ZONA RURAL – CARNAÚBA 
18 DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 109/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
19 DANTAS SOLICITA QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE 01 
20 (UM) PRÉDIO DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE 
21 EDUCAÇÃO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 110/2021 – DE AUTORIA 
22 DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS SOLICITANDO A MANUTENÇÃO, 
23 RESTAURAÇÃO, PINTURA DA ESTRUTURA DA PRAÇA PÚBLICA QUE FICA 
24 LOCALIZADA EM FRENTE AO INSTITUO MUNICIPAL JOÃO CÂNDIDO FILHO (IMJCF) –
25 CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 111/2021 – DE AUTORIA DOS 
26 EDIS CLÉSIO NELSON DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO UMA 
27 REFORMA GERAL NA ESCOLA MUNICIPAL “FRANCISCA NEUSA DANTAS” -
28 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 112/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI 
29 DE MEDEIROS DANTAS, SOLICITANDO A RECONSTRUÇÃO DOS 02 (DOIS) ÚLTIMOS
30 REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA) DA RUA JUVENAL LAMARTINE SAÍDA 
31 PARA PB, NO FORMATO PLATAFORMA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO 
32 Nº 113/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE GILVAN DANTAS SOLICITANDO A 
33 CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) MATA-BURRO NO SÍTIO MARIMBONDO, NAS 
34 PROPRIEDADES DOS SENHORES BIROQUINHA E CELIDÔNIO - ZONA RURAL -
35 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 114/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSE 
36 GILVAN DANTAS SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE 
37 VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA CHICA PEBA - CONJUNTO SEU ANÍSIO - BAIRRO 
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38 SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 115/2021 – DE AUTORIA DO 
39 EDIL JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, SOLICITANDO ESTUDO E
40 VIABILIDADE DE AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E MÁSCARA DESCARTÁVEL N￾41 95, DESTINADA A SALA DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ DO CRAS – CARNAÚBA DOS 
42 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 116/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
43 MEDEIROS DANTAS SOLICITANDO DA CONSTRUTORA ASSU EMPREENDIMENTO 
44 PAGAMENTO DE INSALUBRIDADES ; MOÇÃO Nº 040/2021 –MARIA DO SOCORRO 
45 SILVA; MOÇÃO NºS 040, 041 E 042 /2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
46 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AS 
47 SENHORAS MARIA DO SOCORRO SILVA, MARIA DAS GRAÇAS DANTAS E MÁRCIA 
48 DANTAS E MOÇÃO Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS 
49 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO 
50 APOSTOLADO DA ORAÇÃO; MOÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, 
51 QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTODO SENHOR JOSÉ 
52 PATROCINIO DE LIMA MOURA. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os 
53 Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, Marcelo de Medeiros Dantas, 
54 Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas e Bárbara de Medeiros Dantas, 
55 defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente
56 passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de 
57 Medeiros Dantas – saudou a todos iniciou solicitando da Construtora Assú 
58 Empreendimento, pagamento de insalubridade aos funcionários que estão a serviço no 
59 nosso município - Carnaúba dos Dantas. manifestou votos de congratulação, louvor e 
60 aplauso ao Apostolado da Oração, pelos 100 anos de existência aqui em Carnaúba dos 
61 Dantas. Agradeceu ao secretário de obras e ao senhor prefeito por ter feito a troca de canos 
62 na rua Pedro Alexandre. Dizer que a rua Manoel Martiniano se encontra do mesmo jeito, 
63 faltando o restante do calçamento, falou da falta de médico nos PSFs. Sobre os 
64 medicamentos, existem medicamentos que estão faltando. Falou também do veiculo (uno) 
65 que estar parado em frente ao hospital há varias semanas. Clésio Nelson Dantas –
66 inicialmente saudou a Presidente da Casa, os colegas Vereadores. Comentou das 
67 Indicações e Moções que entrou na casa, como também da Emenda modificando O ART. 
68 1º DO PROJETO DE LEI Nº 019/2021 DE 06 DE ABRIL DE 2021 – que Reconhece as 
69 academias de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e 
70 congêneres, de pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço 
71 essencial à saúde pública, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN”. Ficando 
72 limitados a uma quantidade de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de lotação do 
73 local. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva em aparte – falou do terreno para sede da 
74 secretaria de educação. Agradeceu ao senhor prefeito Gilson Dantas pelo centro de 
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75 atendimento educacional especializado, juntamente com a senhora secretária de educação 
76 Rubia Raquel com o ministério publico por esse grande feito disse que esse centro é um 
77 sonho de muitas famílias carnaubenses, mais o seu desejo é de oferecer aos estudantes 
78 com deficiência a oportunidade de ter um atendimento necessário, Sobre a construção 
79 rampa de acessibilidade do nosso colega vereador José Gilvan Dantas, lá já existe as 
80 rampas, agora, falta os para peitos, sugiro que o colega vereador corra atrás de emenda 
81 parlamentar. José Gilvan Dantas em aparte – também comentou das rampas. Clésio 
82 Nelson Dantas – agradeceu ao secretários: Diego Paulo, Martins Dias, Gildemária Dias,
83 Alciene Araújo e Noelly Maria que sempre com muita dedicação e empenho a frente das 
84 secretárias do nosso município. Sobre a Casa de Amparo José Bernardo Marimba, a 
85 controladoria verificou as certidões negativas da referida instituição, onde a mesma estava 
86 inadimplente, que já existia uma denuncia no ministério publico, no qual a controladoria foi 
87 comunicada. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que procurou saber as 
88 informações de Jordânia – advogada e Maria Eugenia, também procurou saber informações 
89 do senhor Daniel que na época foi o presidente da instituição. O funcionário da Casa de 
90 Amparo, assumiu a Presidência disse que estar terminando de preparar a prestação de 
91 contas pra enviar para a Câmara municipal. José Gilvan Dantas – inicialmente saudou a 
92 Presidente da Casa, os colegas Vereadores e comunidade em geral. Defendeu a indicação 
93 da construção de um redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba no Conjunto Seu 
94 sobre a indicação do Mata Burro, retirou pois já havia sido aprovada anteriormente na casa.
95 Bárbara de Medeiros Dantas – saudou a todos e comunidade em geral. Iniciou, solicitando 
96 informações sobre a localização dos terrenos que pertencem ao município incluindo Zona 
97 Rural – Carnaúba dos Dantas. Sobre a emenda modificativa do projeto de lei 019/2021, sou 
98 totalmente a favor da questão dos 50%, seguir como estar o decreto do estado. José 
99 Evangelista de Arruda Dantas em aparte –comentou do projeto de Lei como serviço 
100 essencial à saúde pública. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse ser contra ao 
101 projeto, porque o nosso município não dispõe de infectologista, por isso optou respeitar o 
102 decreto estadual. Bárbara de Medeiros Dantas – sobre a vacinação, já iniciou a campanha 
103 de vacinação no estado contra a influencia H1N1 e sobre a vacinação no nosso município, 
104 parabenizou a secretária municipal de saúde que estar sempre divulgando através dos 
105 meios de comunicação, e redes sociais, mas que ainda não estar ficando claro, a respeito 
106 da quantidade de vacinas, Finalizou manifestando se com a moção de congratulação, 
107 louvor e aplausos a senhora Maria das Graças (Gracinha) bibliotecária da biblioteca 
108 Donatilla Dantas. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos presentes e 
109 comunidade que acompanham através da rede social, falou do cadastramento do 
110 RN+vacina, disse que já sancionado a lei no estado do RN para prioridade das pessoas com 
111 deficiência. Sobre a falta de médicos, a população cobra muito, não é só os médicos cadê o 
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112 psicólogo?, tem muitas pessoas com transtornos, que sofrem de ansiedade, estão 
113 precisando dessa demanda urgente. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – também 
114 comentou da falta de psicólogo. José de Azevedo Dantas em aparte –também comentou 
115 do recurso do Covid-19 disse que Carnaúba dos Dantas ainda tem dinheiro em caixa.
116 Thabatta Pimenta de Medeiros Silva por fim falou que em todo processo seletivo ou 
117 concurso publico tem uma porcentagem pra pessoas com deficiência que é 5% serem 
118 chamadas, no processo seletivo que houve, tem 5% da contratação e que duas pessoas 
119 com deficiência, foram classificados, na vaga de professor de historia, o primeiro colocado 
120 não compareceu, e o segundo não foi convocado, disse a pessoa que entrasse no ministério 
121 publico. Sobre o vacinometro, colocaram só a primeira vez e não colocaram mais, comentou 
122 que o ministério da saúde repassou 14,34 milhões a centros de Covid-19 de 77 municípios 
123 do RN. Comentou que o gestor Gilson Dantas veio a esta Casa e disse que talvez não 
124 vinha mais dinheiro para o Covid-19. Marli de Medeiros Dantas - inicialmente saudou a 
125 Presidente da Casa, os colegas Vereadores e comunidade que assiste através da live. Fez 
126 menção as suas materias Finalizou desejando uma ótima semana a todos. Comentou do 
127 cadastro para as pessoas com deficiência, aquisição de alimentos, que é o PAA, disso que 
128 o cadastro já estar começando, e o publico alvo são os idosos, no caso, a Casa de Amparo, 
129 APAMI e as famílias que são cadastradas. Referente ao vacinometro, carnaúba dos Dantas 
130 continua com o índice baixo. Em relação ao psicólogo, foi feito um seletivo, mas nenhum 
131 psicólogo teve interesse de assumir, disse que na sessão passada falou que iria haver a 
132 licitação pra parte do paisagismo da Praça Caetano Dantas, também não apareceu 
133 ninguém. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – comentou de uma senhora que 
134 trabalhava no IDEMA, é paisagista. José de Azevedo Dantas em aparte – disse que a 
135 nova lei que foi sancionada pelo presidente da republica, se não me engano, é R$ 49.000,00 
136 ou R$ 50.000,00 mil reais a dispensa. Marli de Medeiros Dantas – falou na questão da 
137 escola se tornar um serviço essencial, o deputado Francisco do PT falou a respeito da 
138 vacinação, a defesa dele é para vacinar todos os profissionais da educação. Sobre a rua 
139 Manoel Martiniano, vai entrar com o pedido, e também entrando com proposições de 
140 algumas ruas para serem pavimentadas em nosso município. José de Azevedo Dantas –
141 saudou aos colegas Vereadores e comunidade em geral. Fez menção ao Projeto de Lei de 
142 sua autoria que reconhece as atividades de igrejas, templos e congêneres como atividade 
143 essencial no município de Carnaúba dos Dantas., Disse que vai baixar outro decreto na 
144 Casa pra continuar sendo 20 pessoas. Comentou dos funcionários da cidade de Santana do 
145 Seridó que veio a esta Casa para participar da emissão de identidade. Sobre a vacinação 
146 em nosso município, já foram vacinados as pessoas com 67 e 68 anos. Sobre os projetos 
147 de lei que dão entrada nessa casa sempre coloca no grupo de WhatsApp, mas a vereadora 
148 Marli de Medeiros na sua gestão vai ter que implanta SAPL, porque é recomendação do 
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149 TCE, disse ainda que vai entrar com o projeto de lei de criar a TV Câmara, por fim 
150 manifestou condolências aos familiares do senhor Patrocínio de Lima Moura. Logo após, o 
151 Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, 
152 votação e aprovação as seguintes proposições: EMENDA MODIFICATIVA Nº 001/2021 
153 (APROVADA POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO); PROJETO DE LEI Nº 
154 018/2021 (APROVADO POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO); PROJETO 
155 DE LEI Nº 019/2021 APROVADO POR 08 VOTOS A FAVOR E 01 VOTO CONTRÁRIO; E 
156 PROJETOS DE DECRETOS LEGISLATIVOS Nº 001 E 002/2021; REQUERIMENTO Nº 
157 030/2021; INDICAÇÕES DO NºS 109 AO 116/2021; MOÇÕES NºS 040, AO 044/2021 
158 APROVADOS POR UNANIMIDADE. Os pronunciamentos dos vereadores estão gravados 
159 na integra em HD e arquivado no setor competente. Como não havia mais nada a tratar, o 
160 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos 
161 para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de abril de 2021, no 
162 mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 19 de abril de 2021, por 
163 mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por 
164 todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora