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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 3/2021

Tipo Ata das Comissões
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-04-05
EmentaATA
native_id2953

Documents (1)

texto original #

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Ata da 3º (terceira) Reunião da Comissão de Legislação, Justiça e Redação
Final da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Estado do Rio
Grande do Norte realizada aos 05 (cinco) dias do mês de abril de 2021 (dois
mil e vinte e um) na Sala dos vereadores da Câmara Municipal desta cidade,
Estado do Rio Grande do Norte. Fez-se presente os integrantes desta
comissão: Clésio Nelson Dantas (Presidente), Marcelo de Medeiros Dantas
(Relator) e José Lúcio Dantas (Membro). A reunião teve início com debate
referente ao PROJETO DE LEI Nº 015/2021 -DE AUTORIA DO
VEREADOR JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE INSTITUI A MEDALHA
DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE
CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Os vereadores
presentes debateram o Projeto, chegaram à conclusão que depois de análise
da Comissão, concluiu-se que o Projeto se encontra em consonância e com o
atendimento a técnica Legislativa. Este projeto esta em consonância com o
artigo 30 da Constituição Federal, bem como os termos do Regimento Interno
desta Casa Legislativa e que a Comissão será favorável ao parecer por
unanimidade. Não havendo mais nada a ser discutido o senhor Presidente
encerrou juntamente com os membros da comissão a reunião. Eu, Marcelo de
Medeiros Dantas, Relator desta Comissão lavrei-a no dia 05 de abril de 2021.
Clésio Nelson Dantas
Presidente
Marcelo de Set Dantas
Relator
Membro

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