materia nº 11/2021

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1 Ata da 2.196ª (dois milésimos, centésima nonagésima sexta) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 11ª (décima primeira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo 
4 do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson 
5 Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos seis dias do 
6 mês de abril de dois mil e vinte e um (06/04/2021) às 17:00 (dezessete) horas, com 
7 a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo 
8 Dantas, Clésio Nelson Dantas, Marli de Medeiros Dantas, José Evangelista de 
9 Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio 
10 Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O
11 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da
12 Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência, solicitou do Secretário da 
13 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: PROJETO DE LEI Nº 018/2021 – DE 
14 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS; PROJETO DE LEI Nº 019/2021 
15 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; PROJETO 
16 DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ 
17 EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS; REQUERIMENTO Nº 026/2021 – DE 
18 AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA; 
19 REQUERIMENTO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DOS EDIS CLÉSIO NELSON 
20 DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS; REQUERIMENTOS NºS 028 E
21 029/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; 
22 INDICAÇÃO Nº 098/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE 
23 MEDEIROS SILVA; INDICAÇÕES NºS 099 100/2021 – DE AUTORIA DO EDIL 
24 JOSE GILVAN DANTAS; INDICAÇÕES NºS 101, 102 E 103/2021 – DE AUTORIA 
25 DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS; INDICAÇÕES NºS 104 E 105/2021 – DE 
26 AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 106/2021 
27 – DE AUTORIA DOS EDIS JOSE EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS E 
28 MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; INDICAÇÕES NºS 107 E 108/2021 – DE 
29 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS; MOÇÕES NºS 038 E 
30 039/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
31 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA PAULA CORTÊS DA SILVA E DO
32 SENHOR LUIZ VICTOR DOS SANTOS. CONFORME O ARTIGO 34 – LEI 
33 ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA RÚBIA RAQUEL 
34 DANTAS ROQUE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PARA QUE A 
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35 MESMA FALE SOBRE A CONSTRUÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA. Rúbia 
36 Raquel Dantas Roque – saudou a todos fez um amplo esclarecimento sobre a 
37 construção do espaço da biblioteca do SESI disse que vários municípios foram 
38 contemplados, os que foram aprovados nesse período, falou da questão do terreno, 
39 a lei não foi sancionada, ainda pois faltava o parecer técnico do SESI, então, o 
40 município apresentou três terrenos para que fosse aprovado, se não fosse aprovado 
41 o município perdia a construção do espaço, e que diante mãos já esta com o parecer 
42 técnico do SESI após a analise, emitido da gerencia educativa de educação, onde 
43 esse espaço será mantido organizado e monitorado pela secretaria municipal de 
44 educação, no parecer técnico diz a Referencia: viabilidade do terreno para ser 
45 construído o SESITEC na cidade de Carnaúba dos Dantas Parecer Técnico: em 
46 analise ao material enviado pelo município de Carnaúba dos Dantas para definição 
47 da viabilidade técnica para construção da Unidade do SesiTec, e dentre os três 
48 terrenos enviados, a melhor opção é o terreno da Rua José Matias, ao lado da 
49 Quadra João Henrique Dantas. próximo de escolas e quadra de esportes. O mesmo 
50 está aprovado para a construção da Unidade SesiTec na cidade de Carnaúba dos 
51 Dantas. Disse que o período de construção ainda não informaram, e se for preciso, 
52 vem de novo a essa Casa para deixar alguns esclarecimentos pois acha muito 
53 importante e que após a construção possa vir a essa Casa pra dizer como será o 
54 seu funcionamento, porque, construir é fácil, difícil é manter. Marcelo de Medeiros 
55 Dantas – perguntou, como vai ser a construção dessa biblioteca, se é em cima da 
56 quadra, ou na lateral. Em relação as aulas presenciais, o que é que o município 
57 opina por acontecer, o que a professora e mãe Rubia Raquel nos orienta, pra gente 
58 entender um pouco o pensamento da secretária. Rúbia Raquel Dantas Roque –
59 disse que recebeu um e-mail, e na leitura o que aconteceu, foi falta de 
60 interpretação de leitura, no e-mail diz que deveria ser ofertado um terreno no 
61 tamanho tanto por tanto, a lei sancionada, que não terminou de ler, em baixo diz 
62 que deveria informar três terrenos, e a lei será sancionada só após a aprovação dos 
63 terrenos. José de Azevedo Dantas – disse que próxima sessão vai entrar com uma 
64 proposição em nome de todos os vereadores, para que o município só possa 
65 construir uma obra no terreno do município, passando primeiro por essa casa, 
66 inclusive, em outra gestão era vereador e aconteceu esse erro, aonde o município 
67 doou vários terrenos a pessoas sem passar por essa Casa, sabemos que no centro 
68 da cidade tem um terreno que vai a leilão, só que descobriu agora que esse terreno 
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69 foi repassado na época para os correios sem passar por essa Casa. Rúbia Raquel 
70 Dantas Roque – Em relação as aulas presenciais, respondeu a pergunta com uma 
71 frase de uma palestrante do primeiro simpósio online de educação em julho do ano 
72 passado, “e se tudo demorar, e se não voltar, e se o normal não mais existir, e se a 
73 gente tiver que se adaptar, como vai ser”, então, com essas palavras reflito todos os 
74 dias, e o que digo com o coração de professora, é que a escola e alunos pedem 
75 socorro, a opinião de todos devem ser respeitadas, os nosso alunos não estão tendo 
76 opção, o coração de professora sentiu na pele em fevereiro deste ano quando viu os 
77 alunos entrarem na escola, a saudade, a esperança, disse que são vidas que estão 
78 sendo destruídas pelo vírus, pela falta do conhecimento, o coração de professora 
79 fica angustiado por não poder dar a quem quer voltar pra escola a opção de 
80 voltar. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) 
81 Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Marli de 
82 Medeiros Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam suas Proposições já 
83 lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE
84 EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): Marcelo de Medeiros Dantas –
85 saudou a todos presentes iniciou requerendo do dos setores competentes, 
86 informações a respeito da bomba da lagoa de capitação do Conjunto João Henrique 
87 Dantas, que se encontra queimada e devido as chuvas. Também requereu do 
88 Prefeito e da Secretária Municipal de Saúde, informações a respeito da falta de 
89 médicos nos PSF’s de Carnaúba dos Dantas, durante esses últimos dias. Referente 
90 a Indicação solicitou do executivo e da Secretária Municipal de Administração e 
91 Planejamento, que seja pago os 40% da insalubridade aos Garis do nosso
92 município, tendo em vista que está sendo pago apenas 20%. A Indicação ao setor 
93 competente onde solicita que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua 
94 Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio no Bairro São José. Esse pedido vem 
95 trazer benfeitorias a vida de todos os moradores da citada rua, que se encontra 
96 incomodado com o mau cheiro e a proliferação de mosquitos. Além disso, a citada 
97 reivindicação vem reforçar matérias, aprovada anteriormente nessa Casa 
98 Legislativa; para concluir as materias solicitou do Prefeito Municipal e do Secretário 
99 Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que busque realizar serviços de 
100 manutenção na Rede de Esgoto da Rua Pedro Alexandre no Bairro São José. Disse 
101 que os moradores da citada Rua, solicitam das manutenções na rede de 
102 esgoto. Falou sobre desvio de função dos funcionários no município, disse que tem 
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103 o seletivo pra ser executado. Sobre o convenio Casa de Amparo José Bernardo 
104 Marimba, disse seria bom que fosse enviado a prestação de contas para essa Casa 
105 referente ao repasse feito pela prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas para a 
106 Casa de Amparo José Bernardo Marimba disse que o presidente da associação 
107 faça um dossiê pra que fique resguardado de tudo que existe, porque o ministério 
108 publico é em cima. Voltou a falar sobre o incentivo aos agentes de saúde e de 
109 endemias. José Evangelista de Arruda Dantas – saudou os colegas vereadores e 
110 comunidade em geral, solicitou através do setor competente que seja feito o 
111 conserto do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu 
112 Anízio no Bairro São José. a solicitação é para trazer benfeitorias a vida de todos os 
113 moradores da citada rua, que se encontra incomodado com o mau cheiro e a 
114 proliferação de mosquitos. Defendeu o Projeto de Lei, que reconhece as academias 
115 de ginástica, estúdios de musculação e de esportes, artes marciais e congêneres, de 
116 pequeno, médio e grande porte, voltados à atividade física como serviço essencial à 
117 saúde pública, Falou da iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de 
118 Carnaúba dos Dantas ao Senhor Elias de Aquino Solto, por reconhecer suas ações 
119 realizadas em prol da nossa Cidade. agradeceu população de carnaúba dos Dantas 
120 por estar fiscalizando e denunciando a questão dos banhos nos fundões, 
121 parabenizar a secretária de saúde Noely pelo trabalho que estar fazendo agradecer 
122 a policia militar de Carnaúba dos Dantas, a GTO de Parelhas, disse que teve uma 
123 denuncia pro Riacho Fundo e Fundões, e sempre que vai encontra gente visitando 
124 os fundões, pela beleza de atrativo. Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse 
125 que na passagem que vai pros fundões, ao lado tem uma casa destruída, ali são as 
126 raízes da “família Cândido. José Evangelista de Arruda Dantas – Carnaúba dos 
127 Dantas tem uma beleza cultura tão grande, e histórica, tem um local que leva o 
128 nome o Minador dos Cândidos, aproveitou o momento e parabenizou sua mãe Inês 
129 pelo o seu aniversario. José Gilvan Dantas – saudou os colegas vereadores e 
130 comunidade que assiste através da live iniciou solicitando do Prefeito e Secretário 
131 Municipal que seja feita a colocação de corrimão e parapeitos, como também seja 
132 construído rampa de acessibilidade no calçadão que inicia por trás da Escola 
133 Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do 
134 Alto do Vaqueiro, localizado na Rua Juvenal Lamartine no Centro de Carnaúba dos 
135 Dantas. A proposição é de fundamental importância, tendo em vista que muitas 
136 pessoas praticam exercícios físicos, alongamentos e musculação no citado 
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137 calçadão. Ainda solicitou do Prefeito Municipal e do Secretário Municipal de Obras e 
138 Serviços Urbanos, que seja construído uma passagem molhada no Rio São José, 
139 próximo a Casa de São José. Essa reivindicação se faz necessária porque no 
140 período de chuvas encontra-se alagada, dificultando a passagem dos moradores 
141 daquela localidade. Marli de Medeiros Dantas – saudou os colegas vereadores e 
142 comunidade que acompanham através da rede social iniciou solicitando do 
143 Executivo e da Chefe de Gabinete, que seja providenciado a realização de uma 
144 audiência púbica com todos os Secretários Municipais para compreensão do 
145 funcionamento das Secretarias de Carnaúba dos Dantas. Tal reivindicação se faz 
146 necessária com o objetivo de reduzir o tempo com indicações e requerimentos 
147 acerca de ações municipais para melhor entendimento do Poder Legislativo. Sobre a 
148 Indicação ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito extensão da rede 
149 de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição disse que o saneamento da Rua supra 
150 citada está necessitando de reparos urgente. Além disso, vem reforçar a Indicação 
151 aprovado anteriormente nessa Casa Legislativa. Sobre a Indicação que entrou 
152 juntamente com o vereador Clésio Nelson solicitando do setor competente, que seja 
153 feito reparo no tanque d’água do Cemitério Público, porque o tanque d’água fica 
154 próximo ao altar do Cemitério se encontra desgastado necessitando de reparos 
155 urgente. Falou a respeito da comissão da Câmara que acompanha as ações do 
156 Covid-19, foi feito um pedido a senhora secretária, informações a respeito das 
157 barreiras sanitárias, temos aqui o vereador José Evangelista que acompanha esse 
158 trabalho, mais é muito importante que a gente tenha uma informação mais precisa a 
159 respeito de como estar sendo realizado esse trabalho e também iremos entrar com 
160 um pedido através de oficio pra que nos dê a resposta a respeito do requerimento 
161 que foi solicitado sobre o tratamento precoce do Covid-19 particularmente faz esse 
162 tratamento profilático do Covid-19 desde quando tornou paciente de Dr. Alberto 
163 Dickson vem fazendo desde abril de 2020. Agradeceu a equipe de saúde de 
164 Carnaúba dos Dantas pelo brilhante trabalho que vem fazendo em nosso município, 
165 como também as instituições, as secretarias, policia militar, a vigilância e o apoio da 
166 população, se Deus quiser, com a chegada da vacina para todos, esse mal irá 
167 embora. José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou dos bombeiros 
168 civis que estão no Pilotão de frente das barreiras sanitárias do Covid-19, disse que 
169 estão enfrentando a ignorância das pessoas que passam e não respeitam, aonde 
170 fazem a entrega das máscaras as pessoas e lá na frente jogam fora, que a 
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171 população denuncie essas pessoas, como os vendedores de rua, não permita que 
172 entre, não pegue no material, que provavelmente vai estar contaminado. Marli de 
173 Medeiros Dantas –por fim pronunciou se como líder do prefeito nesta Casa, que 
174 tem por obrigação de estar tendo conhecimento do que acontece na gestão do 
175 prefeito e do nosso município, procurou o secretário de cultura Kleiton pra que 
176 passasse algumas informações a respeito da Praça, em relação a finalização da 
177 obra, o que ele me passou e garantiu, é que a construtora tem até o final do mês 
178 para entregar e sobre a questão do paisagismo, o mesmo falou que é feito através 
179 de licitação, para que ela seja concluída e inaugurada. Em relação a reforma da 
180 Praça do Alto do Vaqueiro, parabenizou as pessoas envolvidas, também em 
181 conversa com o secretário de cultura o mesmo falou da ideias em fazer alguns 
182 banners bem grande com alguns pontos turísticos e paisagens do nosso município, 
183 e afixar na parte lateral da praça do alto do vaqueiro. Em relação a rua Pedro 
184 Alexandre, também fui procurada por Maria de Carlinho, disse que não é a primeira 
185 vez que acontece o problema com aquele esgoto, em conversa com o secretário de 
186 obras, o mesmo repassou que estava providenciando os canos de alta pressão para 
187 solucionar aquele problema. Bárbara de Medeiros Dantas saudou a todos 
188 presente como também as pessoas que assiste pela live solicitou do Senhor Prefeito 
189 e do Secretário Municipal que seja feita uma revisão geral na iluminação dos postes 
190 existentes no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas, com a substituição das
191 lâmpadas de Leds queimadas e luzes quebradas. Ainda nessa indicação, pedimos 
192 que seja estudada a possibilidade de realizar a extensão de rede elétrica para 
193 instalação de “braços com luminária” nos postes que não ainda não possuem, nas 
194 vias principais do município de Carnaúba dos Dantas; Juvenal Lamartine e Tonheca 
195 Dantas. A reivindicação em tela se faz necessária tendo em vista que a 
196 necessidade de uma melhor iluminação, principalmente nas principais vias do nosso 
197 município. Sobre a Indicação ao senhor Manoel Marques Dantas, Diretor do DER,
198 que seja feito o conserto da ponte da RN 288, após o pórtico da entrada/saída de 
199 Carnaúba dos Dantas, que dá acesso ao Povoado Ermo. A reivindicação se faz 
200 necessária pois a citada ponte se encontra situação precária, desgastada pelo 
201 tempo e as condições climáticas ao longo dos anos. junto a essa indicação, irá fazer 
202 um requerimento, ao DER no sentido que a RN 288 disse que em todas as placas 
203 estar indicando o nome do deputado William Saldanha, na verdade, o nome é do 
204 senhor “Valdemar Cândido de Medeiros”, falei com o senhor prefeito, ele disse que 
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205 já tinha feito o pedido pra mudar, mais infelizmente ainda não fizeram isso. 
206 Parabenizar o secretário de turismo e cultura Kleiton e Arthur pelo projeto “a tenda 
207 do conto” onde conta todos os meses historias de alguma pessoa de carnaúba dos 
208 Dantas, seja ela falecida ou viva, no momento estão contando a historia de 
209 Francisca de Assis (TICA), até falei que enquanto nós fundação e biblioteca 
210 Donatilla Dantas de entrarmos com a parte de contar historias dessas pessoas em 
211 forma de conto na biblioteca. Marli de Medeiros Dantas em aparte – sobre esse 
212 projeto, muito bem lembrado de TICA, uma pessoa que significa muito pra educação 
213 de Carnaúba dos Dantas, e pra comunidade carnaubense, contar, dos benefícios 
214 que essa mulher já fez pra carnaúba dos Dantas em todos os sentidos, tanto na área 
215 social, quanto na educação, ela merece todas as homenagens. José Evangelista 
216 de Arruda Dantas em aparte – porque não transformar em literatura de cordel, e 
217 imortalizar. Bárbara de Medeiros Dantas – costuma dizer que suas decisões, 
218 como orientadora social, com relação a política, emprego, consultava ela, em 
219 relação ao cordel , já lançaríamos na biblioteca Donatilla Dantas, aproveitou o 
220 ensejo e parabenizou Arthur Medeiros, que através das suas redes sociais tem feito 
221 um trabalho magnífico aqui em Carnaúba dos Dantas, lembrou da extensão do 
222 trabalho que Helder Alexandre fez quando não se tinha redes sociais, fazia esse 
223 trabalho de resgatar memórias, historias na biblioteca tem os registros, é muito 
224 importante o conhecimento regional, inclusive, o Geoparque Seridó vai está 
225 acolhendo essa idéia, comunicou a população que a fundação cultural Donatilla 
226 Dantas nos próximos meses vai estar fazendo um trabalho de cultura, já pedimos 
227 autorização ao proprietário da serra da rajada, onde vamos colocar uma placa com 
228 os dizeres “eu amo a rajada”. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou os 
229 colegas vereadores e população que acompanham através da live iniciou 
230 requerendo do senhor Marcos Brandão – Diretor Geral do ITEP/RN, que seja 
231 atualizado os carimbos usados nas cédulas de identidade, de acordo com 
232 o termo oficial e CORRETO que foi definido pela Convenção das Nações Unidas 
233 sobre o Direito das Pessoas com Deficiência é PcD que significa Pessoa com 
234 Deficiência, em todos os lugares que disponibilizam esses serviços. Comentou que 
235 esses termos de “portadores de necessidades especiais”, “portadores de 
236 deficiência” entre outros não são mais utilizados, pois são capacitistas. Capacitismo 
237 é o termo que define a discriminação de pessoas com deficiência (PCDs) e 
238 neurodivergentes (NDs). Disse que vale a pena tentar entender o que ele significa e 
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239 o mal que ele pode fazer às pessoas com deficiência, seja no ambiente de trabalho 
240 ou na vida pessoal. Defendeu a Indicação solicitando do Senhor Prefeito e 
241 Secretária Municipal que seja inserido na vacinação contra o COVID-19 os 
242 Assistentes Sociais, Psicólogos e Trabalhadores do SUAS (Sistema único de 
243 Assistência Social), Carnaúba dos Dantas. Disse que esses funcionários estão na 
244 linha de frente desde o começo da pandemia e a partir de agora com o novo Auxílio 
245 Emergencial, terão mais contato com a população, e principalmente com as famílias 
246 vítimas do COVID19, pois os benefícios neste momento, são garantidos pela 
247 Assistência Social. Sobre a questão da medicação de profilaxia referente ao Covid￾248 19, respeita a colega vereadora Marli de Medeiros por estar se medicando, mais a 
249 minha opinião é que não existe medicamentos contra o Covid-19, as pessoas deve 
250 entender que só vai salvar a gente é a vacina, enquanto isso vamos usar a 
251 máscara, ter os nossos cuidados, mas que não tomem invermectina, cloroquina, 
252 disse que viu na internet onde fala que muitas pessoas foram internadas por essa 
253 questão da ivermectina, Marli de Medeiros Dantas em aparte – na hora que falei 
254 pra que haja a opção, isso não quer dizer que vai obrigar ninguém a fazer isso, mas 
255 segundo os especialistas, a ivermectina diminui a carga viral, ela não impede de 
256 forma nenhuma que a doença não chegue até você, a única coisa capaz de salvar 
257 vidas das pessoas em relação ao Covid-19 hoje, se chama a vacina, espero que a 
258 colega vereadora tenha entendido meu raciocínio. Thabatta Pimenta de Medeiros 
259 Silva – disse que entende o raciocínio da colega vereadora, mas acha importante 
260 falar aqui que não há medicamentos contra o Covid-19 ainda. Disse que na próxima 
261 semana vai ter uma reunião com o Diretor do ITEP. Clésio Nelson Dantas –
262 saudou os colegas vereadores e comunidade em geral, iniciou requerendo do setor ,
263 que seja providenciado a realização de uma audiência púbica com todos os 
264 Secretários Municipais para compreensão do funcionamento das Secretarias de 
265 Carnaúba dos Dantas, disse que solicitou esse Requerimento junto com a 
266 Vereadora Marli Dantas. Sobre a Indicação ao setor competente que seja feito 
267 extensão da rede de esgoto da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos 
268 Dantas. se faz necessária tendo em vista que o saneamento da Rua supra citada 
269 está necessitando de reparos urgente. Além disso, a citada reivindicação vem 
270 reforçar matéria aprovada nessa Casa Legislativa. Em relação a Indicação
271 solicitando ao setor competente que seja construída duas paradas de ônibus na RN 
272 288, uma nas proximidades da Cerâmica Chico de Queca e outra na entrada do 
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273 Povoado Ermo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas. Disse que a construção das 
274 paradas de ônibus é para beneficiar as pessoas que ficam à espera de transporte.
275 Sobre a Indicação que solicitou do executivo e Secretário que seja feito reparo no 
276 tanque d’água do Cemitério Público Municipal - Carnaúba dos Dantas. disse que o 
277 tanque d’água próximo ao altar do Cemitério Público se encontra desgastado, 
278 necessitando de reparos urgente. Agradecer ao senhor prefeito Gilson Dantas por 
279 atender as Indicações. Comentou que esteve junto com o vereador José de Azevedo 
280 fiscalizando a obra que foi iniciada dos mata burro no Sitio Espera. Sobre o trator já 
281 estar arando terras na zona rural, a pipa, estão providenciando o tanque da pipa, e 
282 estão esperando uma bucha de tirante, porque essa pipa não é brasileira, as peças 
283 dela não é fácil de ser encontrada. Sobre os corrimões do calçadão, disse que as 
284 vezes a verba não dar para concluir, deu o exemplo, do convenio de cento e vinte 
285 mil reais no Estádio municipal José Henrique Dantas, que era para fazer a 
286 iluminação do estádio, e uma arquibancada por trás da trave, o recurso não dava pra 
287 fazer, o convênio voltou, e sobre a manutenção das lâmpadas que a vereadora 
288 Bárbara de Dantas falou, no dia a dia sempre existe essa manutenção, mais como o 
289 nosso eletricista esteve muito ocupado esses dias, ele teve que fazer um trabalho na 
290 capela do povoado ermo, fez também um trabalho no prédio do Centro de 
291 Atendimento que será inaugurado nos próximos dias, e a extensão de rede, onde o 
292 prefeito Gilson Dantas já fez mais de quatro mil metros de rede da Rajada pra 
293 cidade, faltando concluir até a ponte da entrada da cidade, disse que a demanda 
294 estar grande, é só um eletricista. Sobre o remédio que a vereadora Thabatta 
295 Pimenta falou, na África do sul é usado o ivermectina, e o índice de morte é muito 
296 pouco, chama-se prevenção. Concluiu sua fala explicando as pessoas de Carnaúba 
297 dos Dantas pra depois não ficar falando do gestor, o problema do corte do repasse 
298 da Casa do Idoso José Bernardo Marimba, a unidade de controle interno municipal 
299 tomou ciência do fato, que tramita no ministério publico, que foi instaurado desde o 
300 dia 23 de março cujo objetivo apurar a suspeita e desvio de dinheiro por parte do 
301 presidente da Casa de Amparo, não esta aqui dizendo que ele fez, mas vamos 
302 esperar a justiça resolver, pra depois ser cobrado o repasse. Marcelo de Medeiros 
303 Dantas em aparte – o ultimo repasse foi feito em janeiro referente ao mês de 
304 dezembro, no final de março chega essa denuncia, qual é a justificativa pra não ter o 
305 repasse?, concordo que tem que ser apurado. Mais a gente tem que cobrar, disse 
306 que foi na Casa do Idoso e o rapaz falou que tem toda documentação dos gastos.
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307 Marli de Medeiros Dantas em aparte – disse que também foi questionada por 
308 alguns funcionários da questão desse repasse, procurei a tesoureira Lucineide pra 
309 perguntar o porque de não ter sido feito o repasse, ela me mostrou que no dia 17 de 
310 janeiro foi feito o repasse referente a dezembro de 2020, em 2021 só poderia ser 
311 feito os repasses após a celebração do convenio e assinatura, desde do inicio do 
312 ano tinha solicitado do presidente que ele fosse na prefeitura para assinar o 
313 convenio, só foi assinado agora em março, então só podia ser feito os repasses a 
314 partir do momento que o convenio fosse assinado. Clésio Nelson Dantas – disse 
315 que não foi feito o repasse, porque esta em tramitação com o ministério publico, se 
316 o prefeito repassar, será penalizado, vamos aguardar. José de Azevedo Dantas –
317 saudou a todos presentes e comunidade que assiste através da live voltou a 
318 defender o Projeto de Lei, que institui a medalha de honra ao mérito Tonheca 
319 Dantas. Defendeu o Projeto que reconhece as atividades de igrejas, templos e 
320 congêneres como atividade essencial no município de Carnaúba dos Dantas. Sobre 
321 o terreno dos correios, disse que muitos ex-prefeitos através de requerimento doava 
322 terrenos, mas por lei tem que passar pela Câmara Municipal, deu exemplo do 
323 projeto que veio para construção da biblioteca do SENAI, mas na época da doação 
324 do terreno para os Correios não veio projeto para essa casa. Então, vamos entrar 
325 com um requerimento solicitando do Poder Executivo que entre com uma petição ao 
326 ministério publico requerendo de volta o terreno que é do município. Marcelo de 
327 Medeiros Dantas em aparte – disse que já havia conversando com o colega para 
328 que tomasse as providencias, essa doação parte da Câmara, que na época não 
329 passou pela Casa, o terreno era do nosso município, passou para os correios de 
330 forma errada, nenhum gestor pode dar um pedaço de terra que seja da prefeitura, 
331 sendo da prefeitura, é de todos os carnaubenses, que a Câmara e a prefeitura entre 
332 em conjunto, em buscar mecanismos para bloquear esse leilão. ANTES DE 
333 PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A 
334 COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 
335 018/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS,; PROJETO DE 
336 LEI Nº 019/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA 
337 DANTAS,; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2021 – DE AUTORIA 
338 DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, todos lido no pequeno 
339 expediente. Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde
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340 foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes
341 proposições: PROJETO DE LEI 
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345 Nº 015/2021; REQUERIMENTOS NºS 026 AO 029/202; INDICAÇÕES NºS 098 AO 
346 108/2020; MOÇÕES NºS 038 E 039/2020. Como não havia mais nada a tratar, o 
347 Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando 
348 todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 13 de abril 
349 de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 12 de 
350 abril de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme 
351 achada será assinada por José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de 
352 Medeiros Dantas, Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – 1ª Secretária