| materia |
16/2021 |
2021-03-17 |
Portaria |
CONCEDE DIÁRIA AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1079/2021 |
2021-03-17 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-16 |
Emenda |
ADICIONAR E ACRESCENTAR TEXTO NO §1º DO ARTIGO 1º, DO PROJETO DE LEI Nº 002/2021 |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-16 |
Ata das Comissões |
ATA |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2021 |
2021-03-16 |
Ata |
Ata da 2.193ª (dois milésimos, centésima nonagésima terceira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 8ª (oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de março de dois mil e vinte e um (16/03/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Executivo que “Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
Projeto de Lei Ordinária |
INSTITUI A MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO “TONHECA DANTAS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2021 |
2021-03-16 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 012/2021, de autoria do Legislativo que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, os informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2021 |
2021-03-16 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que o município de Carnaúba dos Dantas possa aderir a Campanha Bosque das Memórias - Campanha de plantio em homenagem às vitimas da COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
83/2021 |
2021-03-16 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma geral no prédio da APAMI, onde funciona o Hospital Estelita dos Santos Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| sessao |
8 |
2021-03-16 |
Sessão Ordinária |
— |
1 |
extracted
|
| materia |
34/2021 |
2021-03-15 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria de Lourdes Dantas, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora do nosso Município. |
1 |
extracted
|
| materia |
68/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Vereadora Maria José – Zéu, Francisco Ari Luciano e Vereador João Lino – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
69/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de aquisição de crachás personalizados para os funcionários de todas as Secretarias do nosso Município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
70/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita melhorias no PSF do Povoado Ermo – Carnaúba dos Dantas/RN, a saber:
• Reforma geral no banheiro, troca de portas com cupim;
• Infiltrações no gesso;
• Revisão geral na rede de esgoto, fazendo a ligação na rede geral;
• Revitalização nos equipamentos enferrujados;
• Aquisição de um colchão para a maca;
• Instalação de uma Placa de Identificação;
• Fazer o descarte correto do lixo hospitalar;
• Instalar rampa de acessibilidade/ adequação das portas p cadeirantes. |
1 |
extracted
|
| materia |
71/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja confeccionado e fixado placas indicativas de nomes de Ruas nas artérias do Povoado Ermo - Carnaúba dos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
72/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o nivelamento da subida da Rua Henrique Clementino – Conjunto Santa Rita, mais precisamente em frente à residência do Senhor Nêm - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
73/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparos no esgoto que fica localizado ao lado da Praça Antônio Justino Dantas – Rua Antônio Justino - Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
74/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração da estrada vicinal que liga o Santuário de Santa Rita até o Sítio Melado e Cachoeira Branca, Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
75/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita conclusão da pavimentação e o saneamento básico das Ruas José Venâncio e Gelmires Martins - Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
76/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que:
• Seja feito um cadastramento dos guias e condutores locais na Secretaria Municipal de Turismo;
• Seja viabilizado cursos de capacitação voltadas aos guias e condutores, através da equipe do Geoparque aspirante Seridó;
• Seja feita uma escala de guiamento para os alunos do curso Técnicos em guiamento em Geoturismo. |
1 |
extracted
|
| materia |
77/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a fiscalização e coletas de lixo nos Sítios Arqueológicos do nosso Município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
78/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que estudem a viabilidade da Criação da Lei de Conservação ao Patrimônio Arqueológico no âmbito do nosso Município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
79/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Silvio Cavalcante de Albuquerque – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
80/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado uma sala destinada ao funcionamento do Conselho Tutelar nas novas instalações da Secretaria Municipal de Assistência Social - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
81/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que juntos busquem esforços no intuito de ser disponibilizado o carro “Fumacê”, para realização do trabalho de pulverização em combate a proliferação do Aedes Aegypt, mosquito transmissor da dengue no nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
82/2021 |
2021-03-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja adicionado a quantidade de vacinas nos boletins epidemiológico do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1077/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
extracted
|
| norma |
1078/2021 |
2021-03-15 |
Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2021 |
2021-03-11 |
Ata |
Ata da 2.192ª (dois milésimos, centésima nonagésima segunda) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 7ª (sétima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos onze dias do mês de março de dois mil e vinte e um (11/03/2021). |
1 |
extracted
|
| sessao |
7 |
2021-03-11 |
Sessão Ordinária |
— |
2 |
extracted
|
| materia |
12/2021 |
2021-03-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 013/2021, de autoria do Executivo que “Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-10 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 014/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB”. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2021 |
2021-03-09 |
Ata |
Ata da 2.191ª (dois milésimos, centésima nonagésima primeira) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 6ª (sexta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de março de dois mil e vinte e um (09/03/2021). |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICIPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATE À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS, INSUMOS E EQUPAMENTOS NA ÁREA DAA SAÚDE. |
1 |
extracted
|
| materia |
14/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB. |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
30/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Josivaldo Bezerra de Lima pelo desempenho e dedicação das suas funções como gari há 35 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
, manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Florisvaldo Bezerra de Lima pelo desempenho e dedicação das suas funções como gari há 35 anos. |
1 |
extracted
|
| materia |
32/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria Gorete Silva Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora desde de 1990. |
1 |
extracted
|
| materia |
33/2021 |
2021-03-09 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Marcília Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora desde de 1988. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2021 |
2021-03-08 |
Projeto de Resolução |
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19). |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUERER com fulcro no Regimento Interno e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma sessão solene referente a CAMPANHA “NÓS PODEMOS” vencer a pandemia, em alusão ao mês de março - mês da mulher, direcionada as mulheres de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram e/ou estão na “linha de frente” ao combate da COVID 19, a ser realizada no dia 31/03/2021, às 19h., na parte externa desta Casa. (Ao lado da farmácia). |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2021 |
2021-03-08 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja tomada as devidas providências aos servidores que vier requer sua aposentadoria para que não aja perca salarial. |
1 |
extracted
|
| materia |
57/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada Rua Joaquim Gomes – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
58/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes Filho - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
59/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Otávio Lamartine, ao lado da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
60/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a limpeza da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|