materia nº 2/2021

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 Em, 08 de Março de 2021.
Atualiza no âmbito do Poder Legislativo 
do Município de Carnaúba dos Dantas/RN 
a Comissão Temporária para 
Acompanhamento e Apoio às ações 
práticas de combate à disseminação do 
Corona vírus (COVID-19).
CONSIDERANDO a atual situação de saúde pública - epidemia ocasionada pelo 
Novo Coronavírus (COVID-19) - e as recomendações do Ministério Público Federal;
CONSIDERANDO o Art. 87 - I e Art. 88 §1º - I, do Regimento Interno da Câmara 
Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas no Art. 157º, §1º do 
Regimento Interno da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN RESOLVE:
Art. 1º Fica atualizada a Comissão Temporária para acompanhar as
decisões tomadas pelo Poder Executivo Municipal no que tange ao
Enfrentamento do COVID-19, bem como, facilitar a comunicação entre os
servidores e colaboradores da área de saúde, visando conter a disseminação da 
Pandemia do Coronavírus, aproximando os Parlamentares das ações e decisões 
tomadas pelo Prefeito Municipal no âmbito do Município de Carnaúba dos 
Dantas/RN. 
Parágrafo Único - A Comissão de que trata o “caput” deste artigo será
composta pelos seguintes Vereadores e respectivos cargos:
I. Presidente: Marli de Medeiros Dantas;
II. Relator: José de Azevedo Dantas;
III. Membro: Bárbara de Medeiros Dantas;
III. Membro: Clésio Nelson Dantas;
III. Membro: Thabatta Pimenta de Medeiros Silva.
Art.2º- A Comissão de que trata esta Resolução terá seu prazo de funcionamento de 
acordo com a pandemia do Coronavírus (COVID-19).
Art. 3º – As reuniões da Comissão Temporária serão realizadas em
periodicidade e locais estabelecidos por seus integrantes, em reunião
especialmente convocada para esse fim.
Art.4º- Ao final dos trabalhos a Comissão deverá elaborar relatório de suas
atividades, que será lido na íntegra em Sessão Ordinária da Câmara.
Art.5º- As despesas decorrentes da execução da presente Resolução correrão
por conta de verbas consignadas no orçamento vigente e suplementadas se
necessárias.
Art.6º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando a 
Resolução 003/2020. 
Carnaúba dos Dantas/RN, 08 de Março de 2021.
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Presidente
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vice Presidente
MARLI DE MEDEIROS DANTAS
1ª Secretária
JOSÉ EVANGELISTA DE A. DANTAS
2º Secretário