| materia |
61/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a desobstrução das caixas de gordura da Rua Vereador França, como também que sejam colocadas as tampas de fechamento – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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63/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja feita estudado a viabilidade de serem colocados letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba”, ou “Eu CDD”, como também um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em uma das praças ou ponto turístico escolhido pela comunidade - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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64/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja realizado um mutirão de limpeza visual em Carnaúba dos Dantas/RN e sejam enviadas notificações aos proprietários de terrenos baldios - a fim de que sejam limpos - e o mesmo seja feito com terrenos que pertencem ao município de Carnaúba dos Dantas. |
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| materia |
65/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja instalado câmeras de segurança em pontos estratégicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
66/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que o veículo tipo Van que foi recentemente reformada e se encontra parada possa ser cedida, através de deliberação da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Esporte - Carnaúba dos Dantas/RN |
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67/2021 |
2021-03-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o nivelamento da subida da Rua Dom Adelino para a pista, como também o conserto do esgoto a céu aberto – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1069/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
“Dispõe sobre denominação de Rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.” |
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| norma |
1070/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1071/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1072/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1073/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1074/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1075/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA CAMPANHA QUEBRANDO O SILÊNCIO — VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1076/2021 |
2021-03-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| sessao |
6 |
2021-03-08 |
Sessão Ordinária |
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| materia |
12/2021 |
2021-03-05 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, os informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. |
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| materia |
52/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel Martiniano, como também a retirada do pé de nim nas proximidades da residência do Senhor Maurino - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
53/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da parada de ônibus que fica localizada na Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
54/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua José Vitor, mais precisamente em frente à residência do Senhor Wilton e Zélia - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
55/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma reforma na estrutura física do prédio do Conselho Tutelar, como também a contratação de uma ASG para fazer parte do quadro de funcionário do Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
56/2021 |
2021-03-05 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que através do setor competente seja aplicado anticoncepcional nas gatas e cadelas das ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
10/2021 |
2021-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 001/2021, de autoria do Executivo que “Dispõe sobra a revisão geral anual das remunerações e subsídios dos servidores públicos municipais de Carnaúba dos Dantas/RN referente ao ano de 2021, conforme previsão no artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras providências. |
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| materia |
11/2021 |
2021-03-04 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 011/2021, de autoria do Legislativo que “Cria a galeria das mulheres vereadoras “Desidéria Dantas Pedrosa” na sede da Câmara Municipal e institui o mês de março como mês da Mulher no âmbito do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências.” |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-02 |
Ata |
Ata da 2.190ª (dois milésimos centésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um (02/03/2021). |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-02 |
Portaria |
RESTRINGIR até dia 30/03/2021, podendo ser revogado a qualquer momento por Ato da Administração Pública Municipal, Estadual e/ou Federal, o acesso total de 20 (vinte) pessoas as Sessões Ordinárias/Extraordinária, reuniões das Comissões e atividades administrativas, seguindo todos os protocolos exigidos em combate ao coronavirus COVID-19. |
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| sessao |
5 |
2021-03-02 |
Sessão Ordinária |
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3 |
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| materia |
29/2021 |
2021-03-01 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA ALICE DANTAS BEZERRA, ocorrido no dia 25 de Fevereiro de 2021. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta ao Exmº Sr. Francisco Canindé de França – Secretário Adjunto da Secretaria do Esporte e do Lazer – (SEEL), solicitando que seja disponibilizado cursos voltados para as diversas modalidades de esportes para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
12/2021 |
2021-02-26 |
Portaria |
Conceder ao Presidente da Câmara Municipal, Vereador José de Azevedo Dantas, ½ (meia) diária no valor total de R$ 150,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal-RN, no dia 26 de fevereiro de 2021, para resolver assuntos relacionados a Assinatura do convênio do ITEP e participar do evento das eleições para a presidência da FECAM/RN, Rua da Saudade, 1877, Lagoa Nova, Natal/RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja feito uma melhor publicização do Vacinômetro no nosso Município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
13/2021 |
2021-02-26 |
Portaria |
Conceder a Controladora Interna da Câmara Municipal, Franceilma Lima de Azevedo, ½ (meia) diária no valor total de R$ 100,00 para custear despesas com alimentação e deslocamento, durante sua permanência na cidade de Natal, RN, no dia 26 fevereiro de 2021, para treinamento de servidores que realizam emissão de cédulas de identidade, na sede do ITEP, na AV. Duque de Caxias, 80, Ribeira, Natal-RN. De acordo com a solicitação da Diretora Geral Administrativa. |
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| materia |
14/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta a CASA DOS CONSELHOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, solicitando uma lista contendo o nome de todos os conselhos, juntamente com seus membros, como também sugerir a eleição dos conselhos que estão em atraso com as mesma no âmbito do nosso município. |
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| materia |
15/2021 |
2021-02-26 |
Requerimento |
REQUERER com fulcro no Regimento Interno e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, a solicitação de realização de Audiência Pública para discussão do tema: DIA DA MULHER, DA CAMPANHA NÓS PODEMOS. |
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| materia |
39/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Tota de Antonio Ageu e Vereador Zé Dantas – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
40/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação das Ruas Amélia Eulália, Francisco Ari Luciano e Vereadora Maria José – Zéu – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
41/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de luvas PVC 70 cm, destinado ao pessoal que trabalha na limpeza dos esgotos e caixas de gordura das Ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
42/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente, seja colocado lâmpadas referente à iluminação pública no poste de nº E544, em frente a residência da Senhora Josefa Maria Dantas – Sitio Xique Xique – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
49/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparos na rede de esgotos da Rua Sinhá Rita – Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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50/2021 |
2021-02-26 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita restauração na Praça Antonio Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei Damião e Antônio Justino – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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43/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Tonheca Dantas, mais precisamente em frente à residência do Senhor Franklin de Assis - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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44/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Riacho do Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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45/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura da Praça Santa Rita – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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46/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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47/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um calçadão com a colocação de bancos e uma melhor iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Seu Moreira - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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48/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma limpeza com serviços de drenagem na Rua Aloísio Pires Ferreira, mas precisamente em frente a residência do Senhor Adeval José Santos Dias – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
51/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja confeccionado e fixados placas de identificação das Ruas de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2021 |
2021-02-25 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que por motivos de segurança, busque substituir o piso do palco da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Ata das Comissões |
ATA |
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| materia |
1/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 03/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de rua Damião Aquino Dantas, e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 04/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Travessa Gregório José Dantas, e dá outras providências. |
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