| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2021-03-08 |
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Expedientes Ordem do Dia: PROJETO DE RESOLUÇ ÃO Nº 002/2021 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, EM CARÁTER DE URGÊNCIA/URGENTÍSSIMA, QUE ATUALIZA NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES PRÁTICAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO CORONA VÍRUS (COVID-19). REQUERIMENTO Nº 016/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA REALIZADA UMA SESSÃO SOLENE REFERENTE A CAMPANHA “NÓS PODEMOS” VENCER A PANDEMIA, EM ALUSÃO AO MÊS DE MARÇO - MÊS DA MULHER, DIRECIONADA AS MULHERES DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN QUE ESTIVERAM E/OU ESTÃO NA “LINHA DE FRENTE” AO COMBATE DA COVID 19, A SER REALIZADA NO DIA 31/03/2021, ÀS 19H., NA PARTE EXTERNA DESTA CASA. (AO LADO DA FARMÁCIA). REQUERIMENTO Nº 017/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, SOLICITANDO QUE SEJA TOMADA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS AOS SERVIDORES QUE VIER REQUER SUA APOSENTADORIA PARA QUE NÃO AJA PERCA SALARIAL. INDICAÇ ÃO Nº 052/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DO CALÇAMENTO DA RUA MANOEL MARTINIANO, COMO TAMBÉM A RETIRADA DO PÉ DE NIM NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SENHOR MAURINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 053/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O CONSERTO DA PARADA DE ÔNIBUS QUE FICA LOCALIZADA NA RAJADA – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 054/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA JOSÉ VITOR, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR WILTON E ZÉLIA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 055/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, COMO TAMBÉM A CONTRATAÇÃO DE UMA ASG PARA FAZER PARTE DO QUADRO DE FUNCIONÁRIO DO CONSELHO TUTELAR - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 056/2021 – DE AUTORIA DA EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE ATRAVÉS DO SETOR COMPETENTE SEJA APLICADO ANTICONCEPCIONAL NAS GATAS E CADELAS DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 057/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA RUA JOAQUIM GOMES – BAIRRO SÃO JOSÉ – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 058/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA INSTALADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA RUA JOAQUIM GOMES FILHO - BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA OTÁVIO LAMARTINE, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA NEUSA DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 060/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 061/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A DESOBSTRUÇÃO DAS CAIXAS DE GORDURA DA RUA VEREADOR FRANÇA, COMO TAMBÉM QUE SEJAM COLOCADAS AS TAMPAS DE FECHAMENTO – CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 062/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE POR MOTIVOS DE SEGURANÇA, BUSQUE SUBSTITUIR O PISO DO PALCO DA PRAÇA CAETANO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 063/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA ESTUDADO A VIABILIDADE DE SEREM COLOCADOS LETREIROS TURÍSTICOS COM OS DIZERES: “EU CARNAÚBA”, OU “EU CDD”, COMO TAMBÉM UM LETREIRO COM O NOME “CARNAÚBA DOS DANTAS” EM UMA DAS PRAÇAS OU PONTO TURÍSTICO ESCOLHIDO PELA COMUNIDADE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 064/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA REALIZADO UM MUTIRÃO DE LIMPEZA VISUAL EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN E SEJAM ENVIADAS NOTIFICAÇÕES AOS PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS BALDIOS - A FIM DE QUE SEJAM LIMPOS - E O MESMO SEJA FEITO COM TERRENOS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS. INDICAÇ ÃO Nº 065/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA INSTALADO CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 066/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE O VEÍCULO TIPO VAN QUE FOI RECENTEMENTE REFORMADA E SE ENCONTRA PARADA POSSA SER CEDIDA, ATRAVÉS DE DELIBERAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. INDICAÇ ÃO Nº 067/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO O NIVELAMENTO DA SUBIDA DA RUA DOM ADELINO PARA A PISTA, COMO TAMBÉM O CONSERTO DO ESGOTO A CÉU ABERTO – BAIRRO DOM ADELINO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. MOÇ ÃO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS AO SENHOR JOSIVALDO BEZERRA DE LIMA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO GARI HÁ 35 ANOS. MOÇ ÃO Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS AO SENHOR FLORISVALDO BEZERRA DE LIMA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO GARI HÁ 35 ANOS. MOÇ ÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A SENHORA MARIA GORETE SILVA DANTAS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DESDE DE 1990. MOÇ ÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APALUSOS A SENHORA MARCÍLIA MARIA DE MEDEIROS DANTAS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PROFESSORA DESDE DE 1988. Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.163 Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0 Atribuir Fonte - Compartilhar Igual Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas Rua Juvenal Lamartine, 200 CEP: 59374-000 | Telefone: (84) 3479-2304 OpenAPI | Site | Fale Conosco
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Ata da 2.190ª (dois milésimos centésima nonagésima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 5ª (quinta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dois dias do mês de março de dois mil e vinte e um (02/03/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a Vereadora Marli de Medeiros Dantas. O Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na seqüência solicitou do Secretário da Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 012/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº SR. FRANCISCO CANINDÉ DE FRANÇA – SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA DO ESPORTE E DO LAZER – (SEEL), QUE SEJA DISPONIBILIZADO CURSOS VOLTADOS PARA AS DIVERSAS MODALIDADES DE ESPORTES PARA O MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 013/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, QUE SEJA FEITO UMA MELHOR PUBLICAÇÃO DO VACINÔMETRO NO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 014/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA CASA DOS CONSELHOS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, UMA LISTA CONTENDO O NOME DE TODOS OS CONSELHOS, JUNTAMENTE COM SEUS MEMBROS, COMO TAMBÉM SUGERIR A ELEIÇÃO DOS CONSELHOS QUE ESTÃO EM ATRASO COM AS MESMA NO ÂMBITO DO NOSSO MUNICÍPIO; REQUERIMENTO Nº 015/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER COM FULCRO NO REGIMENTO INTERNO E AS FORMALIDADES REGIMENTAIS DESTA CASA LEGISLATIVA, A SOLICITAÇÃO DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUSSÃO DO TEMA: DIA DA MULHER, DA CAMPANHA NÓS PODEMOS; INDICAÇÃO Nº 0392021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE SEJA FEITA A EXTENSÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DAS RUAS TOTA DE ANTONIO AGEU E VEREADOR ZÉ DANTAS – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 040/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS AMÉLIA EULÁLIA, FRANCISCO ARI LUCIANO E VEREADORA MARIA JOSÉ – ZÉU – BAIRRO DOM JOSÉ ADELINO DANTAS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 041/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE LUVAS PVC 70 CM, DESTINADO AO PESSOAL QUE TRABALHA NA LIMPEZA DOS ESGOTOS E CAIXAS DE GORDURA DAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 042/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE, SEJA COLOCADO LÂMPADAS REFERENTE À ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE DE Nº E544, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DA SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS – SITIO XIQUE XIQUE – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 043/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA TONHECA DANTAS, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE À RESIDÊNCIA DO SENHOR FRANKLIN DE ASSIS - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 044/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DO SÍTIO MARIMBONDO – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 045/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DA PRAÇA SANTA RITA – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 046/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A RESTAURAÇÃO E PINTURA DO PÓRTICO DA ENTRADA DA CIDADE QUE DÁ ACESSO A RAJADA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 047/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO COM A COLOCAÇÃO DE BANCOS E UMA MELHOR ILUMINAÇÃO EM TODA EXTENSÃO DOS CANTEIROS DA RUA SEU MOREIRA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 048/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA COM SERVIÇOS DE DRENAGEM NA RUA ALOÍSIO PIRES FERREIRA, MAIS PRECISAMENTE EM FRENTE A RESIDÊNCIA DO SENHOR ADEVAL JOSÉ SANTOS DIAS – BAIRRO SANTA RITA - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 049/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NA REDE DE ESGOTOS DA RUA SINHÁ RITA – BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 050/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA RESTAURAÇÃO NA PRAÇA ANTONIO JUSTINO DANTAS, QUE FICA LOCALIZADA CONFLUÊNCIA DAS RUAS FREI DAMIÃO E ANTÔNIO JUSTINO – CENTRO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 051/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONFECCIONADO E FIXADOS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 029/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA ALICE DANTAS BEZERRA, OCORRIDO NO DIA 25 DE FEVEREIRO DE 2021. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AO SENHOR CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO, PARA QUE O MESMO FALE SOBRE O MOTOFEST 2021. Inicialmente saudou a todos os presentes e aos que estão assistindo pelas redes sociais. O Moto Clube RN 288 estar no 5º ano de sua existência, O nosso 4º Carnaúba Moto Fest, a data proposta dias 02, 03 e 04 de julho, em reunião com o presidente Marfran de Medeiros Santos, e demais membros do Moto Clube RN 288, a proposta de podermos fazermos ele via online ou requisitar do senhor prefeito uma nova data pra que possamos fazer essa festa. José de Azevedo Dantas – parabenizou o presidente e membros do evento Moto Clube. deixar aqui meu repudio a uma matéria que vi no Fantástico, aonde uma equipe de motociclistas, até chamaram de abutres, se não me engano, são do RJ, esse episodio aconteceu em Recife/PE, aonde eles espancaram no evento um rapaz, e que veio a falecer, eu vejo o trabalho de vocês tão bonito, de vários motoclubes, inclusive, na reportagem diz que no Brasil tem em torno de quatro mil Moto Clubes registrados, e na lei deles, eles são punidos se não respeitar a lei. - CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO – na verdade, como motociclistas e motoclubistas, a gente não opina sobre casos externos, cada um tem seu estatuto, seu regimento e seu comportamento, acredita que uma ovelha pode estragar um rebanho, isso não interessa ao nosso moto clube RN 88, não faz parte da nossa Irmandade esse tipo de atitudes, mais cada sabe o que faz e o que pode fazer. José Evangelista de Arruda Dantas – para o Moto Clube, é mais favorável o evento ser online, ou presencia e referente a mudança do evento, vamos supor que, que seja viável a possibilidade de fazer presencial, ou seja já tem data marcada?. CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO –automaticamente presencial. Nós tivemos uma demanda de parcerias muito grande, a gente faz uma divulgação durante meses, tudo que você possa fazer dentro de uma cidade porque a nossa proposta é sempre levar o nome de Carnaúba dos Dantas e todos sabemos que a festa de outubro hoje em dia estar um pouco abaixo do esperado dos outros anos, se não for possível a realização do nosso Moto Fest em julho, devido essa pandemia, e nem as condições de que façamos através de live, uma das nossas propostas seria, conversar com as secretarias de turismo, cultura, prefeito municipal, até com uma comissão da Câmara municipal, para ver a viabilidade de fazer em outubro, porque seria uma forma de trazer turismo pra cidade. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – realmente, essa questão da mudança de data é importante, porque, não podemos fechar os olhos pra pandemia, sou a favor dessa questão pela internet a principio, porém, vamos ver como vai se dar todos esses meses em relação a pandemia, também concrda em ser no mês de outubro, desde que a nossa população esteja vacinada, pelo menos a maioria, porque não podemos fechar os olhos para o que estar acontecendo no nosso país e no mundo. CIVANILDO RAPOSO DA CÂMARA FILHO – a idéia é baseada em cima das comissões municipal de saúde, estadual de saúde, por isso o nosso pedido junto ao presidente, com o coordenador de cultura, secretário de turismo, prefeito municipal de ver a viabilidade de um momento com o secretário de turismo estadual, eles tem de pesquisa, de vacinação, de números, para fazer uma coisa toda embasada na lei, já que Carnaúba dos Dantas é uma das poucas cidades do estado, que existe a lei especifica pra um evento, sobre fazer atraces e live foi estranho pra gente, porque somos acostumados a lidar com os irmãos , ninguém estava preparado pra essa pandemia, porque o moto clube todos os eventos são presenciais, foi o primeiro encontro e pra gente foi uma coisa nova, e pra eles também, tivemos a cobertura da web radio de Guarabira/PB, com o JCN, tivemos um publico bem menor do que o presencial, tivemos a parceria com a internet da MK, agente transmitiu esse evento pra todo Brasil, essa live foi ótima para o moto clube. A nossa preocupação não é com o moto clube, a nossa preocupação é com Carnaúba dos Dantas, queremos fazer as coisas na cidade pra que possa progredir. Agradecer a todos, e mais uma vez deixar o compromisso do moto clube RN 288, e fazer uma Carnaúba sempre bonita e vistosa que todos os cidadãos entendam, o motoclubismo. José de Azevedo Dantas – agradeceu a toda equipe do moto clube RN 228, ao presidente Marfran de Medeiros Santos, Liliane, Diego, Civanildo, e a todos que fazem o moto clube, na verdade é uma festa muito bonita. CONFORME O ARTIGO 34 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA A SENHORA LUANA MAYARA DA COSTA SILVA – ASSISTENTE SOCIAL, PARA QUE A MESMA FALE SOBRE A ABERTURA DO MÊS DA MULHER – MARÇO/2021. Saudou a todos os presentes e aos que estão assistindo pelas redes sociais. Disse que já prestou serviço em Carnaúba dos Dantas, é uma imensa satisfação estar aqui falando de um tema importante que é a “mulher, de feminilidade, mais não lembramos da principal luta que é o dia 08 de março, que é o dia internacional de luta pelos direitos de inúmeras mulheres, então, a minha reflexão aqui inicialmente, é nesse viés, será que nós enquanto cidadãos, parlamentares estamos realmente endossando essa luta pelos direitos de mulheres, mais porque ainda é preciso falar de “igualdade de direitos entre mulher e homem”, trouxe alguns dados que nos faz refletir isso, por exemplo, só a constituição de 1932 que a mulher teve o direito de votar, outro dado importante, é que o acesso a educação pela mulher só se deu aqui no Brasil em 1827, e o acesso ao ensino superior só aconteceu em 1879, e outra questão que precisamos enfatizar, é que a mulher, só teve a sua liberdade civil no tocante a trabalhar em meados dos anos 60 e 70, o fato e a relação do poder do homem sobre a mulher, desde lá atrás, a mulher era submissa ao homem, que o dia 08 de março precisa ser enfatizado da importância dessa luta de igualdade, outro dado bem interessante é que apenas 15% de parlamentares no congresso é de mulheres, fico feliz porque temos representação feminina em Carnaúba, temos três, uma mulher trans, isso sem sombra de duvidas é uma grande vitoria, acho que a população de Carnaúba dos Dantas esta de parabéns ao colocar uma mulher trans aqui pra ser ouvida, outro ponto que nós precisamos colocar, é que ainda é preciso a questão da igualdade salarial, quantas mulheres executam o mesmo trabalho que um homem, e recebe inferior a isso, um dado que é colocado pelo IBGE é que trabalhadoras Brasileiras recebem me media 20,5 menos que o homem, em reais, a gente colocando em mínimo, é R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais) a menos que o homem, é um valor muito significativo, outra questão que nós precisamos enfatizar, a questão da violência contra a mulher, segundo atos da violência ano passado de 2020, em 2018 foram assassinadas 4.519 mulheres assassinadas a cada duas horas, foi tirado dela o nosso principal direito, que é o a vida, é um numero muito alto, sobre esse numero de violência, precisamos enfatizar a questão do feminicidio – que é a morte de uma mulher apenas pelo fato de ser mulher, e esse numero vem aumentando a cada dia, a cada ano, por exemplo, em 2018, 1.206 casos aconteceram de feminicidio, mais de 03 por dia, em 2019 foram registrados 1.314 casos de feminicidios, fiquei imensamente feliz, em nome do presidente, a vereadora Bárbara Dantas, por ter me convidado para estar aqui desconstruindo um pouco do que é o 08 de março, e alertando todo mundo da importância dessa luta, por direitos e por igualdade de mulheres. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – agradeceu a Luana por estar aqui, essa questão do desconstruir, vai muito além, até da parte de termos mais igualdade de gênero, e a sociedade como um todo praticar mais empatia, porque sempre existe pequenos detalhes que pode salvar uma vida, principalmente de uma mulher, fico feliz também em ter falado da importância da mulher trans, é muito difícil ser mulher, e ainda ser mulher trans – travestir na nossa sociedade, hoje a importância de estar num lugar como esse, e sendo primeira vereadora em todo estado do RN, e estar mostrando a nossa cidade e pra nosso estado inteiro da importância de ter representações como essa, é um avanço pra Carnaúba dos Dantas ter 03 mulheres aqui, mais a gente tem que chegar mais longe, essa luta não é só das mulheres, dos homens também. Essa semana aconteceu um caso a parte, e até conversando com a vereadora Bárbara, agente se viu numa questão que nós mulheres não temos a quem recorrer, mandam logo a gente ir pra fora – Acari, estar na hora da gente pensar em Carnaúba dos Dantas, nós mulheres precisamos de um apoio maior, estar na hora de nossa cidade combater essa violência contra a mulher. LUANA MAYARA DA COSTA SILVA– quando falamos em violência, o Brasil é carente em sua legislação, a Lei Maria da Penha, é uma grande conquista, e essa lei serve de inspiração pra outros países no tocante da violência contra a mulher, como também a lei do feminicidio, de março de 2015, é uma grande vitória.. Bárbara de Medeiros Dantas – é justamente sobre essa questão que a vereadora Thabatta falou, a respeito de quem procurar quando for violada, a quem procuro e quando for testemunha de alguma violação, como foi abordado essa situação, de fato, Carnaúba dos Dantas não tem órgãos competentes que acolha esse tipo de situação, isso é preocupante, porque vivemos numa comunidade que existe sim, e um numero talvez altíssimo de mulheres que são agredidas, então, nós como legislativo, devemos pensar numa alternativa nesse sentido que dê esse acolhimento a essas mulheres que vivem na situação de violência. LUANA MAYARA DA COSTA SILVA –, infelizmente o ideal seria uma DEAM (delegacia especializada pra atendimento de mulheres vitimas de violência), esse atendimento da mulher com violência, quando não existe, é competência da delegacia fazer esse acolhimento, porque é lá que vão solicitar ao Juiz as medidas de proteção, é a partir das medidas de proteção que aquela mulher vai se sentir pelo menos segura diante da situação. Marcelo de Medeiros Dantas – o grito da igualdade da mulher já vem de muitos anos, foi sacrificada muitas mulheres, vocês estão tendo o acento nesta Casa, e outros trabalhos, porque, a nossa sociedade é uma sociedade muito machista, o espaço da mulher vem gradativamente mais lento ainda, porque ela se constrange quando é violada, o nosso estado vem mostrando que a mulher é muito competente, a primeira eleitora do nosso Brasil veio de Mossoró, Celina Guimaraes Viana em 1928, temos a potiguar Débora Seabra, primeira professora com Síndrome de Down do país, são avanços lentos, mais estão acontecendo, meus parabéns por vir aqui nos explicar sobre esse tema. LUANA MAYARA DA COSTA SILVA– o segredo pra tudo isso é a educação, se nós não começarmos a colocar essas temáticas transversais ao currículo normal, a educação é uma ferramenta imprescindível para quebrar esses tabus, pra que a gente saia dessa retrodução de muito tempo, hoje vemos muitas mulheres independentes, que buscam sua igualdade agradeceu por estar aqui, e colocar a disposição pra vir em outra oportunidade. José de Azevedo Dantas – disse que quando trabalhou de vendedor, passou por duas cidades Antonio Martins e Serrinha dos Pintos onde as mulheres tinha um certo poder sobre os homens, quem comandava o comercio dessas cidades era as mulheres, no RN também a primeira mulher prefeita na cidade de Jardim de Angicos, na época, da America latina, e a primeira mulher deputada estadual da cidade de Currais Novos, desde que sou vereador nessa Casa, tem representante mulher, em uma legislatura tinha 04 mulheres, na ultima legislatura da FECAM tinha 15 mulheres presidentas, e hoje são 40 mulheres, nessa Casa hoje são 09 funcionários, 02 homens e 07 mulheres, na próxima sessão, seria bom que uma mulher do nosso município vinhese falar na tribuna livre da Câmara, agradecer a participação de LUANA MAYARA DA COSTA SILVA. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores (as) José Evangelista de Arruda Dantas, José Lúcio Silva, Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José Evangelista de Arruda Dantas inicialmente cumprimentou o presidente da casa e demais vereadores,comunidade em geral que acompanham atraves do meio de de comunicação, falou da aquisição de luvas PVC 70 cm, destinado ao pessoal que trabalha na limpeza dos esgotos e caixas de gordura do nosso município essas luvas se faz necessária para evitar possíveis contaminações por contato direto na limpeza , porque já presenciou cenas de um funcionário publico com a mão dentro do esgoto, de uma caixa de gordura, é até desumano, além de passar bactérias; defendeu a indicação da lâmpada no poste de nº E544, em frente a residência da Senhora Josefa Maria Dantas se faz necessária para que o poste supracitado seja iluminado com lâmpada de boa claridade pois é um local perigoso, a mesma solicitou essa iluminação, e até agora nada. Marcelo de Medeiros Dantas saudou a todos presentes e a todos que acompanham pela live, relembrou de algumas proposições que solicitou na legislação passada, aquisição de uma Tenda destinada ao cemitério publico do nosso município e até hoje não tem solução. Também entrou com uma Indicação solicitando aquisição de um terreno próximo ao cemitério publico, ou em outro local, disse que hoje só tem cinco lugares disponívei pra enterrar, quem não tem cova e até agora nada foi feito,.sobre a Indicação para tomar as devidas providencias com relação a Praça do Alto do Vaqueiro, situada na rua Juvenal Lamartine, nosso colega vereador Clésio também colocou uma indicação referente a essa praça, muito louvável, você estar de parabéns, estamos juntos aqui para solucionar alguns problemas da nossa sociedade, são pedidos que a população nos procura, e nós como representantes do povo, temos a obrigação de atender. Como também a Indicação da demolição de uma pedra na rua Genilson de Gelmires no Bairro Santa Rita, foi procurado por Enilson, porque a filha dele tem uma casa e a porta fica praticamente em cima da pedra, é uma rua de passagem de água, e até hoje não teve solução pra nenhum desse requisitos que foi solicitado, é muito difícil, porque a oposição não estar aqui só pra criticar, estar pra apontar as soluções pra que o nosso município se desenvolva, seja situação, ou oposição, estamos aqui pra nos unirmos para que o nosso município cresça. José Gilvan Dantas em aparte – disse que a filha de Enilson o procurou, pra que seja retirada essa pedra, também disse que o vereador Marcelo de Medeiros já tinha colocado essa matéria, a rua estar interditada, não tem como passar nem de moto, e quando chove acumula muita água. Marcelo de Medeiros Dantas – é uma rua, tem que ser tratada como todas as ruas do nosso município. Agradeceu por ter sido convidado pra ser líder da oposição nessa Casa no biênio de 2021/2022, espera contribuir pra nosso município, porque o nosso município estar cheio de problemas, o prefeito também não tem uma caixinha mágica pra resolver todos, temos que ter ciência, só que faz tempo que a gente pede coisas simples e não são solucionadas, comentou que não tem médicos, é uma problemática séria do nosso município, em conversa com a secretária de saúde Noely, a mesma pediu alguns números de telefones, porque não pode o nosso município ficar descoberto de médicos, como estar o Povoado Ermo, Rajada e Seu Anisio, tem que haver uma solução. Sobre os medicamentos, ainda continua faltando medicamentos pra população pobre, comentou que Naldinho de Ciada o procurou, infelizmente vai ter que levar ao ministério publico, pois ele não tem condições de comprar, o medicamento, estamos no mês 03, e não tem licitação, quer dizer, nós temos 60 dias da atual gestão, e ainda não resolveu essa bendita licitação.Disse que foi procurado pela a mãe de Aline que tem um menino com problema de saúde, ele se alimenta por uma sonda, toma leite especial, estão querendo distribuir 15 seringas, mais ainda vou me sentar com ela pra trazer a realidade na próxima sessão, a criança é cardiopata, não fala, não se arrasta, se alimenta por uma sonda na barriga, tem o beneficio de prestação continuada (BPC), mais não dar pra tudo que os médicos pedem, porque a mãe não pode ter um emprego pra ajudar, porque corta o BPC, e na secretaria de saúde negam, mais vou me interar bem direitinho da situação para falar, voltou a falar que o prefeito tem um carro que gastou na ultima gestão cento e cinqüenta e seis mil, seiscentos reais de aluguel, porque não faz um credito suplementar pra comprar um veiculo, esse aluguel não é nada ilegal, é uma prerrogativa dele, mais ele é tão zeloso do dinheiro publico, ao invés de gastar com esse luxo, poderia ajuda essa criança que precisa de uma alimentação diferenciada, é uma vergonha pra nosso município ter uma criança desnutrida, disse ainda que esta esperando até hoje que ele mande as provas aqui pra nossa Casa dos combustíveis que pegava por fora, pois tem o ministério publico pra apurar tudo. Por fim disse que na próxima semana esta entrando com uma Indicação ao senhor prefeito, para que os funcionarios quando forem da entrada na aposentadoria na prefeitura, eles possam pedir um complemento de aposentadoria, vou deixar uma copia aqui na Casa caso o funcionário procure essa lei, eles tem esse direito, então, vamos usufruir desse direito.Clésio Nelson Dantas –- saudou a todos e iniciou solicitando a pintura da Praça Santa Rita no Bairro Santa Rita , a referida Praça se encontra deteriorada devido as condições do clima e desgastadas devido ao tempo; sobre a solicitação da restauração e pintura do Pórtico da entrada da Cidade que dá acesso a Rajada , o referido Pórtico se encontra deteriorado devido as condições do clima e desgastadas devido ao tempo, já a solicitação da construção do calçadão com a colocação de bancos e uma melhor iluminação em toda extensão dos canteiros da Rua Seu Moreira, se faz necessária para que as pessoas utilizem aquele espaço como também evitando o acumulo de lixo e entulhos, também comentou da impeza com serviços de drenagem na Rua Aloísio Pires Ferreira, no Bairro Santa Rita, devido ao acúmulo de lixos na rua citada se encontra alagando em dias de chuvas, causando transtornos aos moradores daquela localidade, o secretário já se prontificou e vai procurar resolver esse problema. Comentou dos assuntos debatido na sessão sobre os médicos, estivemos com o senhor prefeito, o problema é sobre o salário, de segunda a sexta feria o medico não quer ficar, quer dar o plantão e ir embora, dar plantão em outra cidade, e assim sucessivamente, agora, 40 horas é muito difícil, a não ser que seja medico que tenha se formado a pouco tempo. Sobre a luminária que foi solicitada pra zona rural, as lâmpadas já foram compras, falta chegar na secretaria de obras. Sobre o transporte quando o vereador Marcelo de Medeiros diz R$ 156.600,00, desde o ano 2000 que todo gestor tem um carro disponível no seu Gabinete, lembrar que foi nos quatro anos, por mês da dar R$ 3.262,00 so esclarecer pra população ficar sabendo quanto esse carro estar sendo pago por mês. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que custou da gestão passada, que é os quatro anos, o carro custou R$ 156.600,00, já disse que ele não estar fazendo nada ilegal, é de conhecimento da população que tem carros dentro da prefeitura que são novos e que dar pra ser usado, é porque ele transporta uma mensagem de zeloso pelo dinheiro publico, estar tudo dentro da lei, só que não tem como você gastar R$ 156.600,00, e ter uma criança precisando de seringa, e só darem 15 seringas pra alimentação, é nesse ponto que se fica constrangido, tem que ver essa situação, como o senhor mesmo falou em outras sessões, que o senhor prefeito ia resolver o problema dos animais soltos, já começou a chamar o pessoal do seletivo e estamos vendo os animais soltos nas ruas estamos aguardando, porque a população nos procura. Também a prioridade de vir médicos pra nosso município, e se não quiserem vir, como é que vai ficar a situação, tem que ter um aumento de recurso, tem que ter uma solução, o que não pode é ter um medico que venha pra cá, passe dois dias e receba esse valor, - Clésio Nelson Dantas – o senhor prefeito falou que vai colocar uma pessoa, falta saber se a pessoa vai aceitar o convite, e fazer o conserto no matadouro, pois será o local que vai ser colocado, porque, se carregarem um cavalo que custa três ou quatro mil reais, a prefeitura vai ter que arcar com o valor do animal, em breve se Deus quiser vai ser resolvido. José Gilvan Dantas em aparte – perguntou se tem como baixar pra 30 horas a respeito dos médicos. Clésio Nelson Dantas – o município perde, não discordo, falar aqui a questão dos médicos, explicar ao povo que estão nos assistindo, é o valor da carga horária, então, essas 40 horas ele vai ficar de segunda as 7:00 as 11:00 horas da manha e de 13:00 as 17:00 até sexta feira por esse valor, é por isso que não consegue encontrar, agora, eles vão estudar uma forma de como atrair os medicos para os PSFs descobertos, essa parte de baixar a carga horaria quem pode responder é jurídico, porque tem a questão burocrática. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte –também tem que ver que a prefeitura estava fazendo as associações, como se fosse um consorcio, para que não precisasse pagar os impostos, porque o medico era contratado por uma associação, anos atrás o prefeito falou isso, justamente pra não onerar as despesas e fazer esse consorcio, porque contrataria como se fosse uma AMSO, pra ver se tem uma solução.Clésio Nelson Dantas – voltando ao assunto, tivemos dois médicos ótimos, em carnaúba dos Dantas, e teve um gestor que exigiu que o médico desse a carga horária e o mesmo decidiu pedir demissão, porque não iria ficar preso dando 40 horas e o outro houve um problema na casa dele, um senhor foi agredir verbalmente, e aquilo deixou ele chateado, e perdemos esses profissionais, agora cabe ao gestor de que forma vai ser resolvida, a gente debate aqui, o povo escuta, analisa, mais o gestor é quem resolve, como é que vai conseguir trazer, de que forma vai pagar, que valor vai pagar.José Gilvan Dantas – iniciou solicitando a construção de um redutor de velocidadena na Rua Tonheca Dantas, Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos ao medo de caminharem livremente, referente a indicação da construído uma passagem molhada no Riacho do Sítio Marimbondo na Zona Rural Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que em períodos de chuvas algumas pessoas ficam ilhadas em seus sítios, nada mais justo que seja construída uma passagem molhada destinada a ajudar no trafego dessas pessoas. Por fim agradeceu ao secretário de obras por atender o pedido da pedra de esgoto que estava quebrada na rua Natalia Medeiros, e uma na rua José Fernandes e por retirar, todos os sábados a tarde o lixo, por isso parabenizo o senhor prefeito e o secretario de obras. Agradecer aos internautas que estão nos assistindo pela live, e os demais presentes nessa Casa. Bárbara de Medeiros Dantas -saudou a todos e comunidade que assiste através da rede social, falou da rede de esgotos da Rua Sinhá Rita, que o esgoto vem causando transtornos aos moradores, sobre a restauração na Praça Antonio Justino Dantas, que fica localizada confluência das Ruas Frei Damião e Antônio Justino – Centro, a referida indicação se faz oportuna, tendo em vista o clamor dos moradores e usuários do local, pois a referida Praça se encontra deteriorado devido as condições do clima e desgastadas devido ao tempo; já o Requerimento solicitando que seja disponibilizado cursos voltados para as diversas modalidades de esportes para o município de Carnaúba dos Dantas. se faz necessária a fim de levar os jovens e adultos a terem cursos de fundamentação nos esportes que praticam. O Secretario Adjunto se mostrou super interessado por carnaúba dos Dantas, a reunião que nós teríamos seria já essa semana, mais em virtude do ultimo decreto que foi baixado no nosso estado, não será possível; José Evangelista de Arruda Dantas em aparte – falou referente a questão dos esportes, poderia ser contratar pessoas do município, aproveitar os profissionais do município, como também a questão das gincanas, cursos de esporte. Bárbara de Medeiros Dantas – não poderia, porque eles não são habilitados pelo estado, isso é uma espécie de parceria que iremos fazer com o estado, e o estado é quem vai disponibilizar esse cursos pra formar pessoas aqui, por exemplo, eles virão num final de semana, o curso vai ter certificado pela secretaria do estado do RN de esporte e lazer, vai deixar os alunos certificados, e eles é quem vão dar continuidade sobre o Requerimento solicitando que seja feito uma melhor publicação do Vacinômetro no nosso Município essa reivindicação do vacinômetro é uma ferramenta que permite à população acompanhar o número de pessoas que foram vacinadas contra a Covid-19 e as vacinas em estoque. Infelizmente ainda tivemos uma resposta concreta por parte da prefeitura nesse sentido, acho que estar mais que na hora, desses esclarecimentos e esse Requerimento é pra ser dado de forma oficial, é um assunto que interessa a todo mundo. Sobre o Requerimento solicitando da casa dos conselhos de Carnaúba dos Dantas, solicitando uma lista contendo o nome de todos os conselhos, juntamente com seus membros, como também sugerir a eleição dos conselhos que estão em atraso com as mesma no âmbito do nosso município. O papel constitucional do vereador é de legislar e fiscalizar, tendo como base o Art. 25 da Lei Orgânica Municipal, sabe que os conselhos existe, serve pra nos ajudar, a legilar a administrar, pra cuidar do nosso município, inclusive, gostaria de acompanhar alguns conselhos de perto, e pra quem interessa participar, temos aí a abertura das inscrições, vai haver eleição, quem tiver interesse em participar do conselho municipal da criança e do adolescente, sinta-se convidado a procurar mais informações na secretaria da assistência onde estar sendo feita as inscrições. Para concluir sua proposições falou do Requerimento com fulcro no Regimento Interno e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, solicitou de realização de Audiência Pública para discussão do tema: DIA DA MULHER, DA CAMPANHA NÓS PODEMOS. Fica feliz por esse tema, estar ganhando destaque na Casa, porque, realmente é um tema que importa muito, como a gente já falou, estar mais do que na hora de mulheres violentadas serem ouvidas, nós iremos convidar para essa audiência a segurança publica de nosso município, são pessoas que recebem diretamente esse tipo de situação. Estarão também realizando uma sessão solene na Assembléia Legislativa do RN, onde serao homenageando 10 mulheres do RN, para nossa alegria, uma delas será uma carnaubense que nós iremos indicar, também pensarmos em uma sessão solene homenageando todas as mulheres que estão na linha de frente do Covid-19 aqui em carnaúba dos Dantas, acho que seria uma forma de realizar no mês de março. Deixo aqui minha indignação sobre a questão dos médicos, é algo que nos preocupa enquanto comunidade, sabemos o quanto isso é ruim, saúde não espera, é pra agora, também repudio essa situação, espero que seja dado uma solução, nós não podemos ficar sem médicos no município. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – saudou a todos, iniciou falando da Indicação de extensão da rede de abastecimento de água das Ruas Tota de Antonio Ageu e Vereador Zé Dantas – Bairro São José , a reivindicação se faz necessária tendo em vista o apelo dos moradores das Ruas acima citada que sofrem pela falta d’água em suas residências. Agradeceu a bancada de oposição por indicar seu nome como Lider para o ano de 2023/202 . Falar pra população que oposição não quer o mal da gestão, e sim, trabalhar junto, procurando maneiras, dizendo o que estar acontecendo, estamos tentando politizar a nossa cidade, e começar a compreender que todos nós estamos juntos para o bem do nosso município, o nosso dever é de fiscalizar.Disse que Essa Casa estar fazendo um trabalho incrível sobre o cadastramento das pessoas no RN + vacina, até porque não era um trabalho nosso, a gestão já era pra ter feito isso a muito tempo, acho uma vergonha, foi preciso tomar a frente pra começar acontecer e como representante do povo, ira expandir a questão desse cadastramento, atraves de oficio irá requisitar o espaço das associações e levar isso a zona rural, Povoado Ermo, Rajada, e outras, já foi feito mais de 100 cadastros e estamos vendo que esta tendo um avanço e as pessoas compreendendo, estamo enviando oficios para as associações, ONGs, o espaço para fazer esse cadastro, já falei com o presidente dessa Casa sobre a disposição do carro, já que tem muita gente que estar faltando dá essa assistência, informações e a vereadora Thabatta vai estar lá pra ajudar. Sobre a questão dos médicos, a gente também trabalha nos bastidores pensando no povo de verdade, e em formas que as coisas aconteçam paras o bem comum de nossa população com igualdade, e fazendo valer essa de que acabou-se as bandeiras, mais não é todos que estão pensando nisso não. Estou indignada até agora, e meus colegas vereadores ficaram sabendo, a população nos procura, e a cada dia a gente sabe mais coisas dessa questão dos médicos nos PSFs, no PSF do Povoado Ermo já faz mais de dois meses que não tem medico lá, no PSF próximo do conjunto Seu Anisio essa semana também, todos foram pegos de surpresa que o medico tinha pedido demissão, além da Comunidade Rajada, e outros lugares, quando acontece uma situação dessa, procuro logo o responsável da pasta, no caso, o prefeito, secretária de saúde, ela é muito solistica, estar tentando encontrar uma forma de que as coisas aconteça, falei com Noely, e me propus a procurar realmente telefones de médicos, disse que foi atrás de um medico amigo para ver se ele podia vie trabalhar, imagine ele aqui, porque é um dos melhores médicos no Seridó, soube que ele foi procurado pela secretária de saúde para ver a possibilidade dele vir pra Carnaúba dos Dantas, ele tem varias propostas para trabalhar em varias cidades, e trabalha em Acari, e estava realmente pensando em vir trabalhar em Carnaúba dos Dantas e antes que aleguem a questão da carga horária, ele se prontificou da melhor forma que poderia vir pra Carnaúba dos Dantas, e a própria secretária de saúde também ficou muito feliz dele vir pra cá, porém, não estamos atrás de médicos com urgência, porque, inclusive, recebi no meu whatsapp, e falei com ela a gente tem a APAMI a recorrer, imagine a zona rural, esse medico que foi procurado há 10 dias pra vir para Carnaúba dos Dantas, simplesmente estar esperando até agora resposta da gestão, porque a secretária de saúde conversou com ele, estava quase tudo acertado, quando foi para o nosso poder maior, a gestão, ninguém teve resposta, muito menos o medico, aí pergunto a população, porque esse medico não foi chamado para trabalhar aqui no PSF, já que se prontificou e tudo mais, será que estão pensando mesmo no bem da população, ou ainda estão pensando em politicagem?, é importante agente baixar essas bandeiras, e pensar na nossa população como um todo, porque as pessoas precisam de assistência, e saúde é de urgência. Clésio Nelson Dantas em aparte – disse que o medico que a colega vereadora estar falando, trabalhava em Jardim do Seridó, pediu demissão, ele foi convidado na primeira gestão de Gilson Dantas, mas não quis trabalhar, porque a carga horária é 40 horas, teve dois médicos em Carnaúba dos Dantas concursados, pediram exoneração do cargo porque era 40 horas, e ficava preso ao salário não compensava, hoje eles preferem dar plantões, um medico hoje cobra por plantão R$ 2.500,00, por plantões sábado e domingo são R$ 5.000,00, eles não querem vir, preferem dar plantões, não estou discordando, mas duvido ele vir tirar 40 horas em Carnaúba dos Dantas no PSF por R$ 13.000,00, porque onde ele estar trabalhando ele ganha mais, porque estar trabalhando em Acari, e não estar trabalhando as 40 horas não, prefere estar em Acari, ou em outra cidade perto de Natal, assim sucessivamente, pode fazer uma parceria de vir tirar um serviço de um ou dois dias, devido a carga horária de 40 horas, comentou que estar sendo difícil encontrar medico que queira trabalhar.. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que esta falando de Carnaúba dos Dantas agora, temos que pensar no nosso povo agora, e se ele estava disponível pra vir pra nosso município, e foi chamado pela secretária de saúde, então, a gente tem que pensar numa forma que o povo tenha esse beneficio agora. Em conversa com o medico em questão, a principio pra falar de outros médicos que viriam pra Carnaúba dos Dantas, e quando soube disso, ele estava pronto pra vir sim, o mesmo conversou com a própria secretária de saúde, que que essa carga horária fossem cumprida da melhor forma possível e que beneficiasse a nossa população, só que agora a gente perdeu um dos melhores médicos que poderia vir pra nosso município.José de Azevedo Dantas – saudou a todos os golegas vereadores como também as pessoas que acompanham através da rede social iniciou sua fala solicitando a conclusão da pavimentação das Ruas Amélia Eulália, Francisco Ari Luciano e Vereadora Maria José – Zéu no Bairro Dom José Adelino Dantas . Tal reivindicação se faz necessária devido ao interesse de vários moradores da referida rua, que desejam vê-la pavimentada, esse veemente apelo, no sentido de trazer benfeitorias a vida de todos os moradores das citadas ruas. Sobre o Decreto diante mão dar os parabéns ao senhor prefeito, onde ele não decretou o fechamento das Igrejas do nosso município, tanto a católica, quanto a Evangelica, pode ser aberta dentro de todo protocolo do Covid-19, há muitas criticas sobre o período das eleições, mais na época não era todas as cidades que tinha muitos casos desse vírus, e agora atacou, e o grande culpado de tudo isso somos nós, sobre a solicitação que a vereadora Bárbara de Medeiros pedindo uma audiência publica, estar liberado, disse que baixou um decreto durante quatro sessões onde só pode permanecer nessa Casa na hora das sessões 20 pessoas, como também qualquer audiência publica usando todos os protocolos, ou fazer através de live, que abrange mais pessoas. Sobre as carteirinhas solicitados pelos vereadores, na FECAM, ainda não houve a eleição da FECAM, porque tinha duas Câmaras inadimplentes, estamos aguardando que através da justiça resolva essa eleição pra gente adquirir o que temos de direito na FECAM, já cobrou do presidente interino, o mesmo disse que não pode confeccionar os cartões de identificação dos vereadores, e que vai deixar isso para o novo presidente, mesmo assim conseguimos assinar o aditivo com o ITEP, iremos divulgar nas redes sociais o dia que vai iniciar a emissão das Identidades, as carteiras de trabalho já estar sendo feitas virtualmente, e outros documentos que iremos publicar nas redes sociais, que será através de agendamento. Em relação ao cemitério publico, esteve em uma reunião com o prefeito e com os vereadores :José Lúcio, José Evangelista e Clésio Nelson deu se a idéia de ser construído um novo cemitério, inclusive, ele vai entrar na justiça requerendo esse terreno onde era o nosso matadouro publico, que dá certo ser construído o cemitério, como o terreno que tem depois do sitio São José, seia para construir o matadouro. Sobre o assunto que a vereadora Thabatta Pimenta falou, referente aos médicos, em conversa com a secretária de saúde, como o vereador Clésio já falou, o medico vem, tira o plantão, ganha seu salário muito bem, e vai embora, o ministério da saúde é quem manda o repasse para os PSFs, e sabemos que o repasse não chega a nove mil reais, para tudo, medico, enfermeiro, e dentista, os municípios tem que dar a sua contra partida, aí vem a pergunta, porque estar faltando medico?, qual é o problema?, que o ministério pede que o medico tem que dar 40 horas, então, se em outro município os médicos estiverem ganhando esse valor mais só estão dando 24, 30 horas, então, os vereadores de suas cidades denunciem ao ministério publico, disse ainda que deveria chamar o medico pra trabalhar nos PSFs e liberar esse medico pra tirar dois plantões no município durante a semana, pois se trabalhar quatro plantões, dar R$ 7.200,00, com R$ 13.000,00 já dar R$ 20.200,00, e sabemos que é um bom salário, a falta de formação de médicos ainda é pouca, principalmente no nosso estado, hoje no nosso município tem 04 jovens médicos formados que estão preocupados com carnaúba dos Dantas, dois tiveram que se ausentar para fazer especialização, sabemos que Alexandre também estar preocupado com a falta médicos, como Carlos Rafael também estar, tenho certeza que todos os quatro estavam trabalhando, mas como todos sabem nas cidades grandes paga melhor, o prefeito disse que só pode pagar é até R$ 12.000,00 bruto, e ainda tem umas ajudas de custo, dos três PSFs do nosso município.Logo após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 012, 013, 014 E 015/2021; INDICAÇÕES NºS 039 AO 051/2020; MOÇÃO Nº 029/2020. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 09 de março de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 08 de março de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, Secretária. _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente _______________________________________ CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente _______________________________________ JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário _______________________________________ BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora _______________________________________ JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador _______________________________________ JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador _______________________________________ MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador _______________________________________ THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora
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6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (09/03/2021) P A U T A EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021. “Há muito que o Senhor me apareceu, dizendo: Porquanto com amor eterno te amei, por isso com benignidade te atraí. Jeremias 31:3. Solicito da Secretária da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores; Solicito da Secretária da Mesa a leitura das correspondências recebidas; Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior. Em Votação a Ata da 5ª Sessão Ordinária... Aprovado por Unanimidade Solicito a leitura das matérias inscritas: PROJETO DE LEI Nº 012, 013 e 014/2021; PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/201; PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021; REQUERIMENTOS Nº 016 E 017/2021; INDICAÇÕES DO Nº 052 AO 067/2021; MOÇÕES Nº 030, 031, 032 E 033/2021. PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – DE AUTORIA Da EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartaz em órgãos públicos e privados do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, os informes das Leis Estaduais nº 9.036/2007 e nº 10.761/2020, que proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero, e dá outras providências. PROJETO DE LEI Nº 013/2021 – DE AUTORIA do executivo QUE ratifica protocolo de intenções firmado entre municipios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equpamentos na área daa saúde. PROJETO DE LEI Nº 014/2021 – DE AUTORIA do executivo QUE Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – conselho do FUNdeb. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 – DE AUTORIA Da MESA DIRETORA, em caráter de urgência/urgentíssima, QUE Atualiza no âmbito do Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN a Comissão Temporária para Acompanhamento e Apoio às ações práticas de combate à disseminação do Corona vírus (COVID-19). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSÉ ONALDO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REQUERIMENTO Nº 016/2021 – DE AUTORIA Da EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER com fulcro no Regimento Interno e as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, que seja realizada uma sessão solene referente a CAMPANHA “NÓS PODEMOS” vencer a pandemia, em alusão ao mês de março - mês da mulher, direcionada as mulheres de Carnaúba dos Dantas/RN que estiveram e/ou estão na “linha de frente” ao combate da COVID 19, a ser realizada no dia 31/03/2021, às 19h., na parte externa desta Casa. (Ao lado da farmácia). REQUERIMENTO Nº 017/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja tomada as devidas providências aos servidores que vier requer sua aposentadoria para que não aja perca salarial. INDICAÇÃO Nº 052/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o conserto do calçamento da Rua Manoel Martiniano, como também a retirada do pé de nim nas proximidades da residência do Senhor Maurino - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 053/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o conserto da parada de ônibus que fica localizada na Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 054/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua José Vitor, mais precisamente em frente à residência do Senhor Wilton e Zélia - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 055/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito uma reforma na estrutura física do prédio do Conselho Tutelar, como também a contratação de uma ASG para fazer parte do quadro de funcionário do Conselho Tutelar - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 056/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que através do setor competente seja aplicado anticoncepcional nas gatas e cadelas das ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 057/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído uma passagem molhada Rua Joaquim Gomes – Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 058/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja instalado Iluminação Pública na Rua Joaquim Gomes Filho - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 059/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Otávio Lamartine, ao lado da Escola Municipal Francisca Neusa Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 060/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a limpeza da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 061/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a desobstrução das caixas de gordura da Rua Vereador França, como também que sejam colocadas as tampas de fechamento – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 062/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé lúcio silva QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que por motivos de segurança, busque substituir o piso do palco da Praça Caetano Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 063/2021 – DE AUTORIA Da EDIL bárbara de medeiros DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja feita estudado a viabilidade de serem colocados letreiros turísticos com os dizeres: “Eu Carnaúba”, ou “Eu CDD”, como também um letreiro com o nome “Carnaúba dos Dantas” em uma das praças ou ponto turístico escolhido pela comunidade - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 064/2021 – DE AUTORIA Da EDIL bárbara de medeiros DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja realizado um mutirão de limpeza visual em Carnaúba dos Dantas/RN e sejam enviadas notificações aos proprietários de terrenos baldios - a fim de que sejam limpos - e o mesmo seja feito com terrenos que pertencem ao município de Carnaúba dos Dantas. INDICAÇÃO Nº 065/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja instalado câmeras de segurança em pontos estratégicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 066/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que o veículo tipo Van que foi recentemente reformada e se encontra parada possa ser cedida, através de deliberação da Câmara Municipal à Secretaria Municipal de Esporte - Carnaúba dos Dantas/RN. INDICAÇÃO Nº 067/2021 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo de medeiros DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito o nivelamento da subida da Rua Dom Adelino para a pista, como também o conserto do esgoto a céu aberto – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. MOÇÃO Nº 030/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e apalusos ao Senhor Josivaldo Bezerra de Lima pelo desempenho e dedicação das suas funções como gari há 35 anos. MOÇÃO Nº 031/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e apalusos ao Senhor Florisvaldo Bezerra de Lima pelo desempenho e dedicação das suas funções como gari há 35 anos. MOÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e apalusos a Senhora Maria Gorete Silva Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora desde de 1990. MOÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e apalusos a Senhora Marcília Maria de Medeiros Dantas pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora desde de 1988. PEQUENO EXPEDIENTE CONFORME O ARTIGO 34 – LEI ORGÂNICA MUNICIPAL CONCEDO A PALAVRA AOS SENHORES MÁRCIO DANTAS DE MEDEIROS – PROFESSOR E MAESTRO DA FILARMÔNICA ONZE DE DEZEMBRO, RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE E KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, PARA QUE OS MESMOS FALEM SOBRE UM PROJETO DE COMEMORAÇÃO DOS 150 ANOS DE NASCIMENTO DE TONHECA DANTAS. CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. GRANDE EXPEDIENTE CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO. ANTES DE PASSAR PARA A ORDEM DO DIA, COLOCO EM TRAMITAÇÃO PARA A COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL: PROJETO DE LEI Nº 012/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA (LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE). PROJETOS DE LEI Nº 013 E 014/2021 – DE AUTORIA DO EXECUTIVO (LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE). PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2021 – DE AUTORIA Da EDIL MARLI DE MEDEIROS DANTAS (LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE). PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 010/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 001/2021 - DE AUTORIA DO EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Secretária ler Parecer 010 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 001/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 001/2021... Aprovado por Unanimidade PEÇO A SENHORA SECRETÁRIA QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 011/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 011/2021 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras “Desidéria Dantas Pedrosa” na sede da Câmara Municipal - e institui o mês de março como mês da MULHER no âmbito do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. Secretária ler Parecer 011 - COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 011/2021 -. Em Votação o Projeto de Lei nº 011/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2021 - DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação o Projeto de Resolução nº 002/2021... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 016 E 017/2021 - DE AUTORIA DOS EDIS BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS E MARCELO DE MEDEIROS DANTAS TODOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação os Requerimentos... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO NºS 052 AO 067/2020 - DE AUTORIA DOS EDIS Bárbara de medeiros dantas, JOSE DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E MARLI DE MEDEIROS DANTAS, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação as Indicações... Aprovado por Unanimidade COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES Nº 030, 031, 032 E 033/2020 - DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, LIDAS NO PEQUENO EXPEDIENTE. Em Votação a Moção... Aprovado por Unanimidade EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 6ª (Sexta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 16 de Março de 2021, às 17:30h, no mesmo local de costume.