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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 7/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº. Sr. Décio Gomes Santiago – Coordenador de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CORDE, solicitando que seja disponibilizado as carteiras com identidade descritiva para pessoas com deficiência para o município de Carnaúba dos Dantas/RN 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-15 Requerimento REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia desta ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao IImº Sr Kleyton Medeiros Dantas.– Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando que seja elaborado um roteiro turístico com os pontos atrativos/turismo de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio — violência contra a mulher no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-15 Projeto de Lei Ordinária Cria a Galeria das Mulheres Vereadoras “Desidéria Dantas Pedrosa” na sede da Câmara Municipal - e institui o mês de março como mês da MULHER no âmbito do Poder Legislativo de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-15 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Ana Maria Dantas de Medeiros Azevedo pelo desempenho das suas funções no auxílio as pessoas. 1 extracted
materia 17/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade da implantação da Lei da Criação do Bombeiro Civil no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 18/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Maria Carmelita – Bairro Dom Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 19/2021 2021-02-15 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma reforma em toda estrutura física do prédio do Terminal Turístico, como também seja disponibilizado o espaço para que possa ser utilizado pelos artesãos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 20/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja revigorado a pintura de todas as faixas de pedestres de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 21/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da pavimentação da Rua Juvenal Lamartine (pegando do Posto de gasolina até o pórtico), como também a Rua Francisca das Chagas (ao lado da residência do Senhor Itamar) – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 22/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) mata-burro no estrada que começa no Conjunto Santa Rita e termina no pé da serra – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 23/2021 2021-02-15 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja uma revitalização em todos os prédios públicos do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-12 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada da pedra que fica localizada na Rua Duda Constância (por trás do Estádio Municipal “José Henrique Dantas”) - Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-12 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca de 02 (duas) pedras dos esgotos que ficam localizado na Rua Tonheca Dantas (01 em frente à casa da Senhora Zuleide e outra nas proximidades da residência do ex Vereador Nilson) - Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização de trânsito em toda extensão das Ruas Juvenal Lamartine e Tonheca Dantas, incluindo as placas de sinalização indicativa da saída do município – (divisa com a Paraíba) no cruzamento com a Rua Dona Neusa. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a extensão da rede de abastecimento de água da Rua Cícero de Elvira com a Rua Maria da Ungria – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque realizar serviços de revitalização, manutenção, restauração, pinturas e substituição das varandas na Praça Pública Alto do Vaqueiro – Bairro Dom Adelino - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-12 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita pintura de uma faixa de pedestre no cruzamento das Ruas José Alberto com Toinho Lopes (no beco de De Lourdes)- Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita uma revitalização da passagem molhada do Povoado Cobra – Rio Cobra – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a sinalização como também a pintura adequada em todas as lombadas do nosso município. 1 extracted
materia 16/2021 2021-02-12 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), no cruzamento das Ruas José Venâncio e Mamede Azevedo Dantas, por trás da Prefeitura Municipal - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DAS REMUNERAÇÕES E SUBSÍDIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN REFERENTE AO ANO DE 2021, CONFORME PREVISÃO NO ART. 37, INCISO X DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Requerimento REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, A DOCUMENTAÇÃO PERTINENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO DE PESSOA JURÍDICA, DE QUE TRATA SOBRE VIAGENS PARA LEVAR PACIENTES DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN PARA OUTRAS CIDADES, NO ANO DE 2016, QUE TEVE COMO VENCEDOR O SR. MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, COMO TAMBÉM, TODAS AS ORDENS DE PAGAMENTOS DAS VIAGENS DA DEVIDA LICITAÇÃO. 1 unsupported_format
materia 2/2021 2021-02-09 Ata Ata da 2.187ª (dois milésimos centésima octogésima sétima) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 2ª (segunda) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos nove dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (09/02/2021). 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-09 Projeto de Lei Ordinária ESTABELECE NORMAS RESTRITIVAS DE NÃO EDIFICAÇÃO, CONTROLE E ACESSO AO ATERRO CONTROLADO PROVISÓRIO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-09 Requerimento REQUER DEPOIS DE OUVIDO O PLENÁRIO, E COM FULCRO NO ART. 88 DO REGIMENTO INTERNO DA CASA, SOLICITAR AOS NOBRES COLEGAS VEREADORES QUE SEJA RENOVADO A COMISSÃO TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E APOIO ÀS AÇÕES PRÁTICAS DE COMBATE À DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS E SEUS IMPACTOS SOCIAIS AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. 1 unsupported_format
materia 1/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO BATISTA CÂNDIDO, ocorrido no dia 22 de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhorita MARIA DA GUIA DANTAS, ocorrido no dia 22 de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA CARLOS DANTAS, ocorrido no dia 26 de Dezembro de 2020. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO BENTO ALVES, ocorrido no dia 11 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA IEDA DA SILVA MEDEIROS, mas conhecida por DONA DADI, ocorrido no dia 25 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor FRANCISCO DE ASSIS AZEVEDO DANTAS, mais conhecido por CHICO AZEVEDO, ocorrido no dia 26 de Janeiro de 2021. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor EXPEDITO HIGINO DANTAS, mais conhecido por CATITA, ocorrido no dia 31 de Fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-08 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-08 Moção manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOÃO DE DEUS, ocorrido no dia 03 de Fevereiro de 2021. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-08 Moção manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a jovem Gardênia Beatriz Soares Dantas pela conclusão do Curso em Técnicas de Edificações 2017-2020 – IFPB Campus Picuí. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-05 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto a empresa responsável pela limpeza urbana seja tomado as devidas providências com os animais de grande porte soltos nas ruas do nosso município. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-05 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências com os beco da Rua Ivamar Roque, próximo a residência do Senhor Francisco Ângelo de Medeiros – Carnaúba dos Dantas/RN, deixando a passagem de escoamento de água. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal e Promotor de Justiça que seja estudada a viabilidade de realizar concurso público no município de Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-04 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-04 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado um transporte para os doadores de Sangue do município de Carnaúba dos Dantas/RN que precisam se locomoverem até os hemocentros dos municípios de Currais Novos/RN ou Caicó/RN. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-03 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído três (03) mata-burros no Sítio Espera, mais precisamente um (01) nas propriedades do Senhor Chico Pernambuco, um (01) na divisa do Senhor Chico Pernambuco com a Senhora Aparecida, e um (01) nas propriedades do Senhor Lucemar - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-03 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de dois (02) bustos, sendo um (01) do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, e um (01) do Senhor DOM JOSÉ ADELINO DANTAS que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-03 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a retirada das pedras das Ruas Aluísio Pires Ferreira e Seu Moreira - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-03 Portaria Nomear o Servidor JÚLIO CESAR DANTAS DOS SANTOS, para exercer o cargo em comissão de ASSESSOR LEGISLATIVO da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-3, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017. 1 extracted