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materia nº 3/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 3 / 2021
Date 2021-02-04
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id465

Autoria

Tramitação (latest 1)

DateStatusTurnoTexto
2021-02-04 Proposição apresentada em Plenário — —

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texto original #

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PROJETO DE LEI Nº 003/2021 Em, 04 de Fevereiro de 2021. 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA 
DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, e por proposta do Edil Clésio Nelson Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, a artéria que fica 
localizada transversal a Rua Bartolomeu Justino Dantas, na lateral da Quadra 
Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” - Bairro Dom José Adelino Dantas, nesta 
cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) 
dias, a colocação de placa de identificação da referida travessa.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
 
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em denominar uma Rua com o nome do Saudoso Senhor DAMIÃO 
AQUINO DANTAS, vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em prol 
da nossa Cidade.
SEU DAMIÃO, como era popularmente conhecido, era um homem simples, 
humilde, trabalhador e bastante dedicado. Exerceu a função de comerciante em nosso 
município, sendo dono e trabalhador de um bar por muitos anos aqui Carnaúba dos 
Dantas/RN, o famoso Bar do Damião.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o nome do Saudoso
Senhor DAMIÃO AQUINO DANTAS na rua em questão, para cujo Projeto solicitamos 
o apoio dos ilustres pares.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, em 04 de Fevereiro de 2021.
_____________________________________
CLÉSIO NELSON DANTAS
Vereador Proponente
 
PROJETO DE LEI Nº 003/2021
ANEXO I
Caracterização Geofísica (aproximada), da RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, 
no Bairro Dom José Adelino Dantas (sem escala).
 
 RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS
R
U
A
B
A
R
T
O
L
O
M
E
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J
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S
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I
N
O
D
N
A
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A
S
Quadra Poliesportiva
“Vereador Chico Henrique 

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