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materia nº 5/2021

Tipo Projeto de Lei Ordinária
Número / Ano 5 / 2021
Date 2021-02-08
EmentaDISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
native_id469

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PROJETO DE LEI Nº 005/2021 Em, 08 de Fevereiro de 2021. 
“DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA 
JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de 
suas atribuições legais, e por proposta do Edil José de Azevedo Dantas.
FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou 
e ele sanciona a seguinte lei:
Art. 1º. Fica denominado de AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ 
ALBINO, a artéria que fica transversal as Ruas Josemar de Aquino Dantas, Damião 
Dantas de Azevedo, Vereador Zé Dantas, Maria Vanuza de Caralho e Toda de Antônio 
Ageu – Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem 
escala em anexo.
Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) 
dias, a colocação de placa de identificação da referida travessa.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as 
disposições em contrário.
Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de Fevereiro de 2021.
_____________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente
 
PROJETO DE LEI Nº 005/2021
ANEXO I
Caracterização Geofísica (aproximada), da AVENIDA JOSÉ SOARES DOS 
SANTOS - ZÉ ALBINO, no Bairro São José (sem escala).
 
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H
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Rua Josemar de Aquino Dantas
Rua Projetada
Rua Projetada
Rua Projetada
Rua Damião Dantas de Azevedo
Rua Vereador Zé Dantas

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