| Tipo | Projeto de Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 7 / 2021 |
| Date | 2021-02-08 |
| Ementa | DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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PROJETO DE LEI Nº 007/2021 Em, 08 de Fevereiro de 2021. “DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais, e por proposta do Edil José de Azevedo Dantas. FAZ SABER que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, aprovou e ele sanciona a seguinte lei: Art. 1º. Fica denominado de RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, a artéria que localizada transversal a Av. José Soares dos Santos – Zé Albino – Bairro São José, nesta cidade de Carnaúba dos Dantas, conforme mapa sem escala em anexo. Art. 2º. Fica o Poder Executivo obrigado a realizar, no prazo de até 90 (noventa) dias, a colocação de placa de identificação da referida travessa. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Vereador Wilson Luiz de Souza, da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, em 08 de Fevereiro de 2021. _____________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS Vereador Proponente PROJETO DE LEI Nº 007/2021 ANEXO I Caracterização Geofísica (aproximada), da RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, no Bairro São José (sem escala). A V J O S S É S O A R E S D O S S A N T O S - Z É A L B I N O R U A J O A Q U I M G O M E S F I L H O Rua Josemar de Aquino Dantas Rua Rita Avelina da Conceição Rua Joana Balbina Fernandes - Noca Rua Projetada Rua Damião Dantas de Azevedo Rua Vereador Zé Dantas