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3/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 05/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Avenida José Soares dos Santos – Zé Albino, e dá outras providências. |
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4/2021 |
2021-02-23 |
Ata |
Ata da 2.189ª (dois milésimos centésima octogésima nona) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (23/02/2021). |
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4/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 06/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Rita Avelina da Conceição, e dá outras providências. |
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5/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 07/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Joana Balbina Fernandes - NOCA, e dá outras providências. |
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6/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 08/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua José Claudino da Silva – Zé Curinga, e dá outras providências. |
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7/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 09/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre denominação de logradouro de Rua Inácia Maria Dantas – inácia de Felinto, e dá outras providências.” |
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8/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 010/2021, de autoria do legislativo que “Dispõe sobre instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio – violência contra a mulher no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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9/2021 |
2021-02-23 |
Parecer das Comissões Permanentes |
O presente parecer tem por objeto o PROJETO DE LEI Nº 002/2021, de autoria do Executivo que “Estabelece normas restritivas de não edificação, controle e acesso ao aterro controlado provisório do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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25/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO, aos Aprovados no Processo Seletivo 2021. |
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26/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO, aos Senhores Edilza Medeiros Dantas, Irene Maria Dantas de Oliveira, Maria Lindalva Silva e Warison Carlos Albino dos Santos por representarem Carnaúba dos Dantas no programa Edu Guedes. |
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27/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO LOUVOR E APLAUSO, a Francisco Dantas (Nenén de Ramalho), Geraldo Pedro (Seu Lela), Josean Dantas de Carvalho (Dean), Maria Lindalva Silva, Márcio Dantas e Wagner Cortês de Lima por representarem Carnaúba Dantas no programa Roleo Tropical. |
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28/2021 |
2021-02-23 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Walgrenio Alves pela execução do curso metodologia de treinamento na formação de jogadores inteligentes. |
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4 |
2021-02-23 |
Sessão Ordinária |
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9/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, e com fulcro no Art. 88 do Regimento Interno da Casa, solicitar do Presidente desta Casa Legislativa, que seja feita aquisição de um gerador de energia elétrica para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste ao Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando informações sobre a finalização da Obra da Praça Pública Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2021 |
2021-02-22 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que seja encaminhado cópia deste a Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o andamento da Vacinação contra o Covid-19 e sobre os exames da rede pública municipal – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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19/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE VIVI ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2021. |
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20/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar em virtude do falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, mais conhecida por DONA TATÁ, ocorrido no dia 21 de Fevereiro de 2021. |
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21/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Maria do Carmo Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira. |
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22/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor Isac Dantas Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como pedreiro. |
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23/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora Lúcia de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG. |
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24/2021 |
2021-02-22 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhora JOSEFA MARIA DANTAS pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem. |
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27/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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28/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja afixado as placas de identificação das Vilas Santa Luzia, dos Paizinhos e dos Albertos - Zona Rural do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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29/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de construção de um novo cemitério para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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30/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído um calçadão em toda extensão da Rua Tonheca Dantas (começando da esquina do Senhor Valdenor até a rua da Rádio 93FM) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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31/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja designado um funcionário do Processo Seletivo para ser responsável pelos animais soltos nas ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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32/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua Sinhá Rita , sendo 01 (um) próximo à esquina da residência do Senhor Erasmo e 01 (um) próximo à esquina da residência da Senhora Aiá - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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33/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de uma faixa de pedestre de plataforma no cruzamento das Ruas Juvenal Lamartine com Coronel Quincó (da loja Cardan à Biblioteca Pública, da Biblioteca à Casa Pires)- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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34/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Naninha Lucas, nas proximidades da residência do Senhor Emiliano - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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35/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Alberto José Dantas, nas proximidades da residência do Senhor Beta de Severo - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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36/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma passagem molhada no Sítio Carnaúba de Baixo, na estrada do Sítio de Dona Leó – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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37/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Antonio Candido de Medeiros, nas proximidades da residência do Senhor José Dorgival- Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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38/2021 |
2021-02-22 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um funcionário destinado a realizar a poda das árvores das principais vias públicas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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3/2021 |
2021-02-19 |
Requerimento |
REQUER DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA E DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES A RESPEITO DA REDUÇÃO DE INSALUBRIDADE DE 40% PARA 20% DOS FUNCIONÁRIOS QUE TEM DIREITO A ESSE ADICIONAL. |
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10/2021 |
2021-02-19 |
Portaria |
CONSTITUIR a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN para o exercício de 2021, composta dos seguintes servidores: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA – Presidente, MARIA FRANCIMARA LOPES DE MEDEIROS – Membro, EDILMA DE MEDEIROS DANTAS – Membro. |
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24/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca de 01 (uma) pedra do esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó , ao lado da residência do Senhor Geraldo de Dôra - Carnaúba dos Dantas. |
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25/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparos no sangrador do Açude Monte Alegre - Carnaúba dos Dantas. |
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26/2021 |
2021-02-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua São José – Bairro São José (nas proximidades da Residência do Senhor Joãozinho de Balé) - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2021 |
2021-02-18 |
Portaria |
DESIGNAR para atuar como PREGOEIRA em Licitações na Modalidade de Pregão no âmbito da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, a servidora: DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA. |
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18/2021 |
2021-02-17 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ EUDES DANTAS, mais conhecido por ZÉ EUDES, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2021. |
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3/2021 |
2021-02-16 |
Ata |
Ata da 2.188ª (dois milésimos centésima octogésima oitava) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 3ª (terceira) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos dezesseis dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e um (16/02/2021) . |
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11/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora MARIA DO CÉU, mais conhecida por LICA, ocorrido no dia 15 de Fevereiro de 2021. |
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12/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MANOEL BARROSO, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2021. |
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14/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO a Senhorita Irmã Maria Rocilda de Paula Gonçalves pela passagem do seu aniversário. |
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15/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Stanley Lopes Dantas pelos 19 anos de ministério sacerdotal. |
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16/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Valdeci Donato da Silva pelos 24 anos de ministério sacerdotal. |
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| materia |
17/2021 |
2021-02-16 |
Moção |
manifesta VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO ao Senhor pároco Erivan Santos da Costa pelos 23 anos de ministério sacerdotal. |
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| materia |
5/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª. Srª. Alciene Araújo da Cruz – Secretária Municipal de Assistência Social, solicitando informações sobre os gastos/valores com a reforma no prédio da antiga oficina escola, como também qual recurso está sendo usado para tal obra |
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| materia |
6/2021 |
2021-02-15 |
Requerimento |
REQUERER depois de ouvido o Plenário, que o Senhor Presidente possa disponibilizar o espaço desta Casa Legislativa, com dias previamente marcado, como também um computador com acesso a internet destinado ao cadastro do RN mais vacinas aos munícipes de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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