sessao 4 — Carnaúba dos Dantas (RN)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	4
Date	2021-02-23
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Ata da 2.189ª (dois milésimos centésima octogésima nona) Sessão Ordinária da

Câmara	Municipal	de	Carnaúba	dos	Dantas,	Estado	do	Rio	Grande	do

Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de

dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de

Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês

de fevereiro de dois mil e vinte e um (23/02/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas,

com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de Azevedo

Dantas, Clésio Nelson Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, Bárbara de

Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de Medeiros

Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente declarou EM

NOME DE DEUS aberta a sessão cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da

leitura. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a vereadora Marli de

Medeiros Dantas. Na sequência, solicitou do Secretário da Mesa a leitura das

Proposições	da	Pauta: REQUERIMENTO	Nº	009/2021	– DE	AUTORIA	DO

EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. SR. JOSÉ DE

AZEVEDO DANTAS - PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, QUE SEJA

FEITA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA A CÂMARA

MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 010/2021

– DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER

DO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

TURISMO E CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO DA OBRA DA

PRAÇA	PÚBLICA	CAETANO	DANTAS	–	CENTRO	–	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 011/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO

DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY MARIA DE SOUZA

SILVA –  SECRETÁRIA MUNICIPAL DE  SAÚDE,  INFORMAÇÕES SOBRE O

ANDAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 E SOBRE OS EXAMES DA

REDE PÚBLICA MUNICIPAL – CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

024/2021	– DE  AUTORIA DO	EDIL JOSÉ	GILVAN	DANTAS QUE  SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A TROCA DE 01 (UMA) PEDRA

DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA RUA CORONEL QUINCÓ, CARNAÚBA

DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS QUE	SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA



– PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES

– SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITO REPAROS NO SANGRADOR DO AÇUDE MONTE ALEGRE - CARNAÚBA

DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN

DANTAS QUE	SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES

– SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE

SEJA FEITA A	CONSTRUÇÃO	DE	01	(UM)	REDUTOR	DE	VELOCIDADE

(LOMBADA), NA RUA SÃO JOSÉ – BAIRRO SÃO JOSÉ, CARNAÚBA DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS QUE	SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE	OLIVEIRA

– PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES

–SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA

FEITA A CONCLUSÃO DA REDE DE ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS

– CONJUNTO SEU ANÍSIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

028/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE	SEJA	AFIXADO	AS	PLACAS	DE

IDENTIFICAÇÃO DAS VILAS SANTA LUZIA, DOS PAIZINHOS E DOS ALBERTOS -

ZONA	RURAL	DO	NOSSO	MUNICÍPIO -	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO	Nº  029/2021  – DE  AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ  DE

AZEVEDO	DANTAS QUE	SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON	DANTAS	DE

OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA ESTUDADO A VIABILIDADE DE

CONSTRUÇÃO	DE	UM	NOVO	CEMITÉRIO	PARA	NOSSO	MUNICÍPIO

- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL JOSÉ	DE	AZEVEDO	DANTAS QUE	SOLICITA	DO EXMº	SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM TODA EXTENSÃO DA

RUA TONHECA DANTAS (COMEÇANDO DA ESQUINA DO SENHOR VALDENOR

ATÉ A RUA DA RÁDIO 93FM) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº

031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA

DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE



SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO DO PROCESSO SELETIVO PARA SER

RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO

- CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA DA

EDIL THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº

SR. GILSON  DANTAS  DE  OLIVEIRA  – PREFEITO  MUNICIPAL  E  DO  IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES	SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02

(DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SINHÁ RITA,

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO

EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE DE

PLATAFORMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE COM

CORONEL QUINCÓ (DA LOJA CARDAN À BIBLIOTECA PÚBLICA, DA BIBLIOTECA

À CASA PIRES) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 034/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº

SR. GILSON  DANTAS  DE  OLIVEIRA  – PREFEITO  MUNICIPAL  E  DO  IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)

REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA NANINHA LUCAS, CARNAÚBA

DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 035/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO

SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO

MUNICIPAL	E	DO	IIMº	SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–

SECRETÁRIO	MUNICIPAL	DE	OBRAS	E	SERVIÇOS	URBANOS, QUE

SEJA FEITA A	CONSTRUÇÃO	DE	01	(UM)	REDUTOR	DE	VELOCIDADE

(LOMBADA),	NA	RUA	ALBERTO	JOSÉ	DANTAS,	CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; INDICAÇÃO	Nº	036/2021	– DE	AUTORIA	DO	EDIL JOSÉ

EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON

DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE

MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS

URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO

CARNAÚBA DE BAIXO, NA ESTRADA DO SÍTIO DE DONA LEÓ – ZONA RURAL -

CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 037/2021 – DE AUTORIA DO



EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº

SR. GILSON  DANTAS  DE  OLIVEIRA  – PREFEITO  MUNICIPAL  E  DO  IIMº

SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE

OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM)

REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ANTONIO CANDIDO DE

MEDEIROS NO BAIRRO SÃO JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO

Nº 038/2021- DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE

SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL

E	DO	IIMº	SR. DIEGO	PAULO	DE	MEDEIROS	SOARES	–SECRETÁRIO

MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DESIGNADO UM

FUNCIONÁRIO	DESTINADO	A	REALIZAR	A	PODA	DAS	ÁRVORES	DAS

PRINCIPAIS	VIAS	PÚBLICAS	DO	NOSSO	MUNICÍPIO	- CARNAÚBA	DOS

DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 019/2021 –DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA

DANTAS; MOÇÃO Nº 020/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE

MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA

JOSÉ  DE  MEDEIROS  DANTAS; MOÇÃO  Nº  021/2021  – DE  AUTORIA  DO

EDIL CLÉSIO	NELSON	DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA MARIA DO CARMO

MEDEIROS PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO

MERENDEIRA; MOÇÃO Nº 022/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO	AO	SENHOR ISAC	DANTAS	FILHO PELO	DESEMPENHO	E

DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO PEDREIRO; MOÇÃO Nº 023/2021 – DE

AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA

DANTAS DA SILVA PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES

COMO ASG; MOÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON

DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E

APLAUSO A SENHORA JOSEFA MARIA DANTAS PELO DESEMPENHO DAS

SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA ENFERMAGEM; MOÇÃO Nº 025/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS

DE	CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E	APLAUSO	AOS APROVADOS	NO

PROCESSO	SELETIVO	2021; MOÇÃO	Nº	026/2021	– DE	AUTORIA	DA



EDIL BÁRBARA	DE	MEDEIROS	DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE

CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AOS SENHORES EDILZA MEDEIROS

DANTAS, IRENE MARIA DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA SILVA E

WARISON CARLOS ALBINO DOS SANTOS POR REPRESENTAREM CARNAÚBA

DOS DANTAS NO PROGRAMA EDU GUEDES; MOÇÃO Nº 027/2021 – DE

AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS

DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A FRANCISCO DANTAS (NENÉN

DE	RAMALHO),	GERALDO	PEDRO	(SEU	LELA), JOSEAN	DANTAS	DE

CARVALHO (DEAN), MARIA LINDALVA SILVA, MÁRCIO DANTAS E WAGNER

CORTÊS	DE	LIMA POR	REPRESENTAREM	CARNAÚBA	DANTAS	NO

PROGRAMA  ROLEO  TROPICAL; MOÇÃO	Nº  028/2021	– DE  AUTORIA  DA

EDIL BÁRBARA	DE	MEDEIROS	DANTAS,	QUE	MANIFESTA	VOTOS	DE

CONGRATULAÇÃO,	LOUVOR	E	APLAUSO	AO	SENHOR WALGRENIO

ALVES PELA EXECUÇÃO DO CURSO METODOLOGIA DE TREINAMENTO NA

FORMAÇÃO DE JOGADORES INTELIGENTES. Dando continuidade ao PEQUENO

EXPEDIENTE, os Vereadores (as) Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista

de Arruda Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, e Bárbara de Medeiros

Dantas, defenderam suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor

Presidente passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores

(as): José Evangelista de Arruda Dantas –	saudou a todos, iniciou falando da

Indicação, da construção de 01 redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio

Cândido de Medeiros, nas proximidades da residência do senhor José Dorgival pleito

esse está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes, é uma Rua

que tem muita criança e idosos, já houve caso de quase acontecer acidente, seria

bom que o secretário fosse até o local porque a rua é grande.sobre a Indicação da

construção de uma Passagem Molhada no Sitio Carnaúba de Baixo, tem a

necessidade pois lá mora crianças e idosos, e já faz muitos anos que cobra essa

passagem molhada, quando o Rio Carnaúba estar com água, eles ficam ilhados, o

pessoal já tinha orientado referente a essa passagem molhada desde a pré campanha

e se acontecer de uma pessoa fica doente no período chuvoso não tem como a

ambulância chegar até lá, disse que	recebeu uma denuncia de um principio de

incêndio no local, quando chegou lá, viu que o pessoal estava queimando uma área

pra roçado, por fim parabenizar o secretário Diego Paulo pelo êxito do trabalho, porque

todas	as	vezes	que	solicita	a	presença	dele	nos	locais,	estar	indo	de



imediato.	Marcelo de Medeiros Dantas – disse que na próxima sessão vai entrar

com duas proposições sobre redutores de velocidade, porque a população nos pede,

tem algumas pessoas que	andam como se fosse numa pista de alta velocidade.

Comentou da medicação que estava em falta, em conversa por telefone com

Claudinho, o mesmo falou	que as licitações estão atrasadas, estar faltando

medicações básicas, como o simples inalapril de 20mg, ele informou que dentro

desses 15/20 dias vai ter uma licitação, disse que tem também exames, a secretária

entrou agora, não é culpa dela, nós vamos dar um voto de confiança, vou me sentar

com ela pra ver o que a gente pode desenrolar isso, ela tem um bom intuito, é

esforçada, então, vamos ajudar ela e de mãos dadas pra ver se sai os exames que

são antigos, sobre o falecimento de Dona Terezinha de Vivi, era uma excelente

pessoa, e do falecimento de Dona Tatá (Zezeca), a gente fica até sem palavras de

falar de uma pessoa como Dona Zezeca, que exerceu varias funções no nosso

município, foi Diretora da escola Caetano Dantas, foi professora e secretária de saúde,

pode-se dizer que era uma pessoa caridosa, de coração bom, a gente deseja força

pra família, porque é um momento muito triste, uma perca muito grande, agradecer a

existência de Dona Tatá. Sobre a faixa de pedestre no cruzamento das Ruas Juvenal

Lamartine com a Coronel Quincó. Faz-se necessário que seja realizada a construção

da faixa de pedestres no referido cruzamento, poia a um grande fluxo de automóveis

e pedestres; a Indicação, solicitando a construção de 01 redutor de velocidade na

Rua Naninha Lucas, Tal pleito está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis

acidentes automobilísticos, tem alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa

artéria; o Requerimento, solicitando do Presidente desta Casa Legislativa, que seja

feita aquisição de um gerador de energia elétrica para a Câmara Municipal de

Carnaúba dos Dantas. se faz necessário em vista que no período chuvoso, o nosso

município sofre com as constantes quedas de energia, atrapalhando assim os serviços

dessa Casa de Leis; o Requerimento solicitando as informações da finalização da

Obra da Praça pública Caetano Dantas, já passou do prazo para a entrega, o senhor

Prefeito e o secretário tem que exigir, existe uma multa, então, faça que essa lei seja

cumprida, porque já faz bastante tempo que a obra estar parada, disse que foi i muito

criticado qaundo solicitou	que fosse cercada a obra, não foi que parasse a obra,

porque não tem esse poder, mais de cercar tem sim, fiscalizar, exerçer por que é sua

função espero que ele mande essas informações, pois devemos pedir através de

oficio, que fica documentado nesta Casa. Já o Requerimento, solicitando da



secretária de saúde, informações sobre o andamento da vacinação contra o Covid-

19, e os exames da rede pública municipal, Que ela venha a esta Casa, pra que dê

informações referente a vacinação do Covid-19, até pra gente saber explicar a

população como estar acontecendo. Por fim disse que foi procurado por um cidadão

que indagou referente a lei nº1045/2019 de  incentivo fiscais aos empresários que

tenha acima de 20 funcionarios com carteira assinada, que veio do Executivo,

aprovamos na legislatura passada, existem critérios, e os critérios estão estabelecidos

na lei, peço encarecidamente que o senhor prefeito execute essa lei, faça com que

chegue aos empresários, José Gilvan Dantas – falou das proposições de sua autoria

a troca de 01 pedra no esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó, a tal pedra

se encontra quebrada, necessitando de troca para trazer mais segurança aos

munícipes. Sem falar do mal cheiro da caixa de gordura. Sobre os	reparos no

sangrador do Açude Monte Alegre Tal reivindicação se faz necessária devido ao

desgaste natural do tempo, tal parede está esburacada necessitando de reparo

urgente. E também que faça uma limpeza, e que seja colocado areia, porque caso o

açude	venha	a	sangrar	as	famílias	possam  usar	aquele	local	com	mais

tranqüilidade. Por fim falou de 01 redutor de velocidade na Rua São José Tal pleito

está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos,

tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria,

colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos

ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de

veículos. Bárbara de Medeiros Dantas – iniciou falando sobre o falecimento de

Dona Terezinha de Vivi, e de Dona Tatá que é mãe da nossa colega vereadora Marli

de Medeiros, que Deus conforte de uma forma muito especial seus familiares dessas

duas grandes mulheres, e aqui falo com mais afago e apreço a tia Tatá, essa mulher

que tanto colaborou para o nosso município, foi professora, secretária de saúde, e era

uma mulher que em poucas palavras conseguia expressar muitas coisas, e com

certeza o ensinamento que tia Tatá nos deixa, é que, fazer o bem nunca é demais,

busquemos sempre fazer o bem, porque, com certeza ele voltará primeiro para nós, e

depois para aqueles que convivem conosco. Falando um pouco sobre as matérias o

primeiro requerimento, já houve uma pergunta na live, é justamente pra isso, pra que

haja uma interação com a população e aqueles que nos assiste simultaneamente

possa de fato interagir, a Indicação da poda das arvores nas ruas principais do nosso

municipio, no dia anterior sempre entro em contato com o secretário responsável para



comunicar, assim foi feito com o secretário Diego Paulo, ele me comunicou que de

fato não tinha uma pessoa responsável por isso hoje no município, mais que já estava

pensando em designar uma pessoa pra isso, porém, para minha surpresa, e para

alegria da população, eles estavam podando as arvores que já estavam tomando de

conta do calçadão, quero parabenizar mas mesmo assim continuo com a Indicação e

Requerimento, porque têm outras arvores que precisam desse cuidado, embora não

seja de responsabilidade do município, sobre as demais ruas, em contato com o

secretário, ele me comunicou que a poda das arvores em Carnaúba dos Dantas hoje

é de forma particular, no código de posturas do nosso município não fala nada a

respeito de obrigação por parte da prefeitura sobre a poda de arvores, e não tem

nenhuma lei federal que fale sobre isso, então, essa proposição é mais pra sugestão

as vias publicas principais, então, essa sugestão é para a prefeitura afinal de contas,

no código de posturas no artigo 5º fala que é responsabilidade do município a limpeza

das vias publicas, assim consigo fazer uma leitura, que não é somente a limpeza do

espaço em si, inclusive, a empresa que estar prestando esse serviço estar de

parabéns, mais é a limpeza do ambiente mesmo o visual, parabeniza-lo por já ter feito

essa limpeza, mais deixar a proposição pra que seja feito esse tipo de limpeza de

forma constante, como alguém perguntou na live sobre essa questão das outras ruas

da cidades, que estamos na vias principais, e não fazem parte de praças, desses

espaços como o calçadão, é algo que pode ser conversado, mais acredito que

continuará da mesma forma, você que é dono, que a arvore estar em frente de sua

casa, que plantou, ter essa responsabilidade, inclusive, em Carnaúba dos Dantas tem

profissionais que fazem esse serviço de poda das arvores. Comentou do projeto de

lei que vai ser votado, que diz respeito a semana municipal da campanha quebrando

o silencio, essa campanha que merece um olhar especial, porque sabemos que na

nossa comunidade tem casos de mulheres agredidas, e não sabem a quem procurar,

então, essa campanha tem o objetivo de não só de estimular as mulheres que sofrem

algum tipo de agressão, seja ela qual for, mais também de estimular a comunidade de

estar atenta as pessoas que estão ao nosso redor, se elas estão sofrendo algum tipo

de violação, seus direitos básicos, seja ela qual agressão for, tomar essa atitude de

denunciar, mais enquanto ela não existe, nós enquanto população temos que divulgar

as formas de denunciar, se tivermos algumas bases municipais, conseguiremos pouco

a pouco, colocar os agressores nos seus devidos lugares. Por fim falou das moções

de louvor e aplauso, carnaubenses que foram protagonistas do programa de Roleo na



TV Tropical, mostraram um pouco de Carnaúba dos Dantas com seu talento, com sua

forma de se expressar através do programa de Edu Guedes, como também votos de

congratulação pelas pessoas que foram aprovadas no processo seletivo, que elas

desempenhem bem suas funções, que sejam de fato, verdadeiros colaboradores para

que os serviços publico aconteça de verdade, ao professor especialista em futsal

Walgrênio Alves pela execução do curso metodologia de treinamento na formação de

jogadores inteligentes e a Dean Carvalho funcionário da prefeitura, que também

estava representando o nosso município no programa Roleo TV Tropical. Agradecer

e parabenizar o senhor presidente por ceder o espaço dessa Casa.  José de Azevedo

em aparte –disse que a Câmara não é do presidente, e sim, é do povo e qualquer

vereador que faz parte dessa Casa, como qualquer secretário, instituição pode requer

o espaço para apresentar os seus projetos, porque esse espaço é do povo. Bárbara

de Medeiros Dantas – muito importante esse apoio, que nós vereadores e a

comunidade entendam que isso é realmente do povo, inclusive, participou com alguns

carnaubenses, profissionais de educação física e atletas, aprendemos um pouco a

respeito de metodologia de formar jogadores inteligentes, é através desses cursos

que	se	deu	tanto	na	Câmara	municipal,	como	no	CENAR,	agradecer

também ao secretário de esportes Martins por ceder o espaço do CENAR para

realização das aulas praticas. Através da publicidade que demos a esse curso, nós

conseguimos, disse que o subsecretário de esporte e lazer do estado do RN entrou

em contato e se mostrou muito interessado em enviar cursos para Carnaúba dos

Dantas, curso de iniciação a alguns esportes, como também curso de capacitação

para profissionais da área, temos aqui a vereadora Thabatta Pimenta que é praticante

ativa do esporte, esses tipos de cursos vem para nos estimular a praticar o esporte,

estarei indo a Natal pra uma reunião, e vamos formalizar isso para fazermos com que

o esporte cada vez mais cresça no nosso município. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva – inicialmente agradeceu ao presidente dessa Casa	José de Azevedo pelo

espaço cedido uma das salas para fazer o cadastramento das pessoas no mais vacina

e me colocando a disposição da população pra pessoalmente fazer o cadastro e

ajudar as pessoas com essa demanda, já que o nosso Poder Executivo não esta

dando essa assistência total, que esse trabalho não é nosso, mais sim deles, que

deveria colocar uma pessoa a disposição para fazer isso, porque é de suma

importância que a nossa população tenha acesso a esse site, pois é importante o RN

306	+ vacina, a própria secretária de saúde fala também da importância, que é se



cadastrar, a gente começou a fazer esse cadastramento, quando começou estava em

15%, já estamos chegando a quase 17%, estarei aqui todos os dias, das 08:00 às

11:00 horas me colocando a disposição de todos. Falou da construção de 02

redutores de velocidade na Rua Sinhá Rita. Tal pleito estar sustentado na

necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo em vista que

alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando em risco

principalmente os pedestres, pedi um olhar maior do senhor prefeito e do secretário

de obras, pras questões de redutores de velocidade, se não querem que a gente

passe toda sessão falando sobre essa questão, tambem peço ao senhor secretário

que faça um mapeamento maior do nosso município pra essas questões, porque,

ainda bem que a própria população estar tendo esse olhar no que estar acontecendo

em suas ruas, porque aconteceu isso nos últimos dias em frente do CEJUC, em frente

a residência de Girlaine, ela tem um filho deficiente e nesse dia em questão, quase

que atropela o pai dela, imagine se fosse o filho deficiente, que faça também a

fiscalização na cidade nessa questão da velocidade dos motoqueiros, carros, vejo a

demanda e o que estar acontecendo, na Rua Sinhá Rita, no dia	em que estava

olhando pra pedir essas lombadas, quase que uma moto me leva, todos os dias as

pessoas me dizem que estar necessitando de lombadas em tal rua, então, antes da

gente cobrar aqui e colocar essas indicações, que faça realmente o mapeamento, é

melhor a gente fazer algo agora, do que acontecer uma coisa pior depois, a própria

população estar clamando por isso nas redes sociais, quando a gente vem falar aqui,

já leva nome de que estar fazendo muido, e as pessoas acabam vendo que não é só

nós que estamos pensando nisso, estamos aqui representando o povo, e isso estar

acontecendo toda hora por aí, aproveitando e falando nessa questão do CEJUC, da

questão do esporte de Carnaúba dos Dantas, das iniciativas de expandir o esporte,

esses cursos, mais coloco aqui pra que a população comece a repensar na questão

do esporte, digo, porque também sou desportista, e estou no CENAR com meus

amigos praticando o esporte e há muitos anos em Carnaúba dos Dantas acontece

uma coisa, e estou me colocando a disposição, até com o prefeito, a gestão, secretário

de esporte pra gente viabilizar uma forma de colocar o CENAR a disposição da

população no quesito que, muitos dos desportistas quando vão praticar os esportes

na quadra, infelizmente tem que pagar pra usar o espaço, que a gente possa tentar

ver uma maneira pra que isso não aconteça mais, porque, muitas vezes, essas

pessoas querem praticar seu esporte, mais nem sempre tem aquele dinheiro pra levar,



a gente tem que pensar no novo tempo, que as pessoas consigam praticar o esporte

sem precisar pagar, quantos jovens precisam praticar o esporte pra não pensar em

outras coisas piores, a gente tem que dar a mão a eles, dizer	que o esporte

carnaubense não se resume só ao futebol masculino e futsal, peço que as pessoas

consiga ter um olhar maior para o esporte feminino, porque as mulheres também

precisam ter o seu valor, pra isso, que a gente possa pensar numa forma de dar esse

espaço para os nossos esportistas praticarem o esporte sem ter que pagar. José de

Azevedo Dantas em aparte – disse que não sabia que na gestão de Gilson Dantas

estar cobrando pra jogar, pensava que era gratuito. Thabatta Pimenta de Medeiros

Silva – disse que pagam sim pagam R$ 20,00, pra poder jogar, é importante pra gente

colocar as pessoas nesse dialogo e saber o que estar acontecendo,	disse que o

esporte é algo primordial pra que as pessoas tenha acesso, ao lazer da nossa

sociedade, pois vem de uma época que viveu algo inexplicável nessa cidade que foi

o PETI, tinha tanta coisa, era importante, que a gente possa fazer mais pelos nossos

jovens, e os desportistas também, quando a vereadora Bárbara de Medeiros falou na

questão de trazer outros esportes pra Carnaúba dos Dantas, vai estimular mais

ainda. José de Evangelista de Arruda Dantas em aparte – disse que é muito

importante, que se traga a questão do vôlei, citou a necessidade de se repor o material

dos esportistas, no caso, a rede do vôlei, a questão de bolas, também não sabia que

no CEJUC era cobrado um valor pra jogar na quadra, mais é uma coisa que dar pra

rever, que possamos orientar as pessoas que volte a praticar o esporte, vou de alguma

forma trazer gincanas que envolva o vôlei, a queimada, futsal. O esporte vai tirar o

foco do celular, vai tirar o sedentarismo da juventude. Thabatta Pimenta de

Medeiros Silva Carnaúba dos Dantas não só se resume ao futsal que a nossa

população, os empresários valorizem a questão das mulheres que elas precisam

desse apoio tem tantas mulheres com um dom incrível, que é jogar bola, futsal, e a

questão do vôlei mesmo, precisamos da mais valor, lembro que na campanha, falei

que foi investido mais de cem mil reais nos quatro anos de gestão, esse investimento

foi pra muita coisa, mais a gente ainda tem que pagar pra pode utilizar o espaço da

quadra, estou dizendo isso, pra que todos nós possa se juntar e fazer com que isso

não aconteça mais, que os nossos carnaubenses possam sim praticar o esporte sem

precisar pagar por ele, usar aquele espaço tão incrível que é o CENAR, tem uma

historia lá, que as crianças e os adolescentes tentem viver um pouquinho do que a

gente viveu que foi o PETI, como vereadora estou aqui colocando a disposição da



população, e dizer que juntos e juntas vamos pensar mais no futuro de vocês,

avancemos, e que Carnaúba dos Dantas tenha o novo tempo para o esporte, e que

não seja o passado, temos que pensar no futuro.Clésio Nelson Dantas – defendeu

a indicação da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no conjunto Seu Anisio.

é um apelo feito pelos moradores da citada Rua, tendo em vista que a escassa rede

de esgoto vem causando transtornos aos moradores. É uma rede de esgoto que já

estar prejudicando o terreno de Humberto e o mesmo já estar cobrando que seja

retirado. A Moção de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Maria do Carmo

Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira,

ela sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, prestando

relevante contribuição na Escola isolada Teodora Adones de Lima. Maria do

Carmo; a Moção de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Isac Dantas

Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções de pedreiro. É uma profissão

que nem sempre é aplaudida pela sociedade, mas que é uma das mais necessárias

para a sua evolução; a Moção de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Lúcia

de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como

ASG	incansavelmente presta seus serviços diariamente preparando todos os

ambientes de trabalho para ser possível iniciar as atividades diárias de todos os outros

profissionais do trabalho, dos mais diversos cargos existentes. Com seus gestos de

caráter humano, a Moção a Senhora JOSEFA MARIA DANTAS pelo desempenho

das suas funções na área da enfermagem. Com seus gestos de caráter humano

sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas. Para finalizar disse

que esteve em	uma reunião com o senhor prefeito Gilson Dantas, aproveitou a

presença de Toscano Neto, e falou da questão dos animais soltos, a lei municipal nº

684 do código de posturas do ano de 2010, ela vai sair do papel, vai pra pratica, as

pessoas que possuem cavalos, vacas, animais soltos nas via publicas, cuidem em

guardar em algum curral, porque vai sair do papel, e vai gerar multas, quero falar por

mim, caso aconteça, alguém me procure para apadrinhar e ser retirado algum animal,

não vou estar presente nesse momento pra fazer esse tipo de coisa não, se fizer isso,

estou tirando a moral do prefeito, estamos aguardando sair o resultado do processo

seletivo pra ser chamada a pessoa que vai ficar responsável, já tem o local pra colocar

esses  animais;  a população  cobra  muito  e  já  estar  na  hora  de  todos  se

conscientizarem e prender seus animais, pra não causar transtornos, o inverno

começou, é melhor trancar seus animais, pra evitar que cause acidentes. José de



Azevedo Dantas – comentou que na ultima sessão houve algumas criticas nas redes

sociais, porque, hoje em dia no Portal da Transparência tem tudo, a Lei Orgânica,

Regimento Interno, e dizer aos colegas vereadores que a partir dessa sessão vou

usar o Regimento Interno, com direito ao grande expediente, o colega vereador tem

15 minutos pra falar, se for aparteado, tem direito a mais 5 minutos, agradecer a

compreensão de todos e parabenizo a população que mesmo não vindo assistir na

galeria da Casa, mas nas redes sociais estão batendo recorde as sessões dessa

Casa. Defendeu a indicação da fixação das placas de identificação das Vilas Santa

Luzia, dos Paizinhos e dos Albertos  disse que tal reivindicação se faz necessária

tendo em vista que as citadas Vilas são recém nomeadas; já a indicação do estudo

da viabilidade de construção de um novo cemitério para nosso município se faz

necessária tendo a necessidade de um cemitério maior para nosso município, na

sessão passada já tinha peço pra ser construído o cemitério, e até foi sugerido

terrenos que temos no município, um depois do sitio São José, e o outro tem como o

prefeito adquirir, que pertence ao FUNDEC – antigo matadouro, na entrada da

cidade. Sobre a indicação solicitando do prefeito municipal que seja designado um

funcionário do Processo Seletivo para ser responsável pelos animais soltos nas ruas

do nosso município. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista o grande

numero de animais soltos nas ruas do nosso município e as reclamações da

população que almeja ver esse problema resolvido, solicitou também a construção de

um calçadão em toda extensão da Rua Tonheca Dantas (começando da esquina do

senhor Valdenor Euclides até a rua da Radio 93FM) essa reivindicação é um pedido

das pessoas que fazem caminhadas, solicitando a construção desse calçadão, falou

das Moções de pesar aos familiares de Dona Tatá, mãe da vereadora Marli de

Medeiros, e esposa do ex-vereador dessa Casa o senhor Adilson, e aos familiares de

Dona Terezinha de Vivi. Falou que o João Vitor servidor do IBGE entrou em contato

por telefone, que estar implantado na cidade de Jardim do Seridó, o processo seletivo

para o censo 2021, serão 07 vagas no município de Carnaúba dos Dantas, ele estar

pedindo o espaço da Câmara Municipal, pra fazer a coleta dos Recenseadores que

vão trabalhar, inclusive, já estar nas redes sociais. Bárbara de Medeiros Dantas em

aparte – a respeito desse processo seletivo, é de utilidade publica para os cidadãos

que estão em casa que pretendem fazer, Joelson César estar com um grupo de

pessoas para estudar, troca de material pra esse processo seletivo, quem se

interessar é só entrar em contato com ele. José de Azevedo Dantas – já estar no



Blog JCN, estar nas redes sociais da prefeitura, da Câmara Municipal, em varias redes

sociais de grupos de WhatsApp. Falar também sobre algumas pessoas em alguns

grupos de WhatsApp estão falando porque o banco do Bradesco foi fechado, que o

vereador José de Azevedo trouxe o Bradesco pra Carnaúba dos Dantas, queria dizer

que o vereador José de Azevedo na época não trouxe o Bradesco, o representsnte

do Bradesco através de Requerimento solicitou da Camara Municipal para fazer o

cadastro das pessoas que são aposentadas,pois eles tinham saído dos Correios, e

como presidente da Casa na época, coloquei a disposição. Esteve em reunião com o

gerente	da	agencia	do	Santander	para	melhorar	as	coisas	dos	cidadãos

carnaubenses,	disse que o espaço vai estar liberado, é só fazer através de oficio, e

na hora que quiser vir fazer qualquer reunião, com a população do nosso município,

inclusive, tem uma comissão, no município de Carnaúba dos Dantas que em breve,

no mês de março, estamos indo até a cidade do Cocal no estado de Sergipe, aonde

temos um estudo de implantar o Banco comunitário com a moeda própria no nosso

município, porque hoje no nosso município é uma cidade que rola dinheiro, gera

emprego e não tem um banco, o Banco do Brasil já disse que não há possibilidade

de reabrir pois já explodirão duas vezes então o espaço da Câmara Municipal sera

cedido, já tem requerimento solicitando ao Bradesco porque não estão colocando

dinheiro no caixa eletrônico. Em relação a quadra de esporte, sabia que os

desportistas pagava, só que achava que nessa gestão era gratuito, disse que a

secretaria de esporte não vem recurso federal, só o recurso próprio do município

daqueles pequenos repasse, sabemos que na gestão de Gilson Dantas recebeu o

CEJUC abandonado, interditado, foi feito uma grande obra naquele espaço, hoje estar

funcionando, citou também a quadra de Zé Oi que foi recebida na gestão de Gilson

Dantas parada, é muito fácil a dizer, vamos atrás dos nossos representantes e vamos

receber emendas, muitas vezes tem emendas que trava, e se o gestor não correr

atrás, não vai concluir, quero deixar aqui os parabéns para o senhor prefeito, onde

tem muito gestor, que a obra iniciou de outro prefeito, e não quer concluir, mais ele

concluiu a quadra Zé Oi e a quadra do CEJUC que estava interditada, tem também os

campeonatos, que bom seria que trouxesse de novo o Seridozao pra nosso município,

por enquanto sabemos que não pode, quero aqui deixar os parabéns a secretária de

educação e a todos os diretores por ter dado inicio as aulas, vamos ter que conviver

com essa pandemia até que todos se vacinem. Logo após, o Senhor Presidente

passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e



aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETOS DE LEI NºS 003

AO 010/2021; REQUERIMENTOS NºS 009 AO 011/2021; INDICAÇÕES NºS 024 AO

038/2020; MOÇÕES NºS 019 AO 028/2020. Como não havia mais nada a tratar, o

Senhor Presidente declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando

todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de março

de 2021, no mesmo horário e local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 26 de

fevereiro de 2021, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme

achada será assinada por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de

Medeiros Dantas, Secretária.





JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente







CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente







JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário







BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora







JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador







JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador







MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador







THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora

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4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2021 (23/02/2021)

P A U T A

EM NOME DE DEUS, declaro aberta a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021.

“Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.

Eclesiastes 3:1.

Solicito do Secretário da Mesa a leitura da relação nominal dos Vereadores;

Solicito do Secretário da Mesa a leitura das correspondências recebidas;

Solicito a dispensa da leitura da Ata da Sessão anterior.

Em Votação a Ata da 3ª Sessão Ordinária...

Aprovado por Unanimidade

Solicito a leitura das matérias inscritas:

REQUERIMENTOS Nº 009, 010, E 011/2021;

INDICAÇÕES DO Nº 024 AO 038/2021;

MOÇÕES DO Nº019 AO 028/2021.

REQUERIMENTO Nº 009/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Exmº. Sr. josé de azevedo dantas - Presidente desta Casa Legislativa, que seja feita aquisição de um gerador de energia elétrica para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERIMENTO Nº 010/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO Ilmº. Sr. Kleyton Medeiros Dantas – Secretário Municipal de Turismo e Cultura, informações sobre a finalização da Obra da Praça Pública Caetano Dantas – Centro – Carnaúba dos Dantas/RN.

REQUERIMENTO Nº 011/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER Da Ilmª. Srª. Noely Maria de Souza Silva – Secretária Municipal de Saúde, informações sobre o andamento da Vacinação contra o Covid-19 e sobre os exames da rede pública municipal – Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a troca de 01 (uma) pedra do esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó, ao lado da residência do Senhor Geraldo de Dôra - Carnaúba dos Dantas.

INDICAÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feito reparos no sangrador do Açude Monte Alegre - Carnaúba dos Dantas.

INDICAÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua São José – Bairro São José (nas proximidades da Residência do Senhor Joãozinho de Balé) - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a conclusão da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas – Conjunto Seu Anísio - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja afixado as placas de identificação das Vilas Santa Luzia, dos Paizinhos e dos Albertos - Zona Rural do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 029/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja estudado a viabilidade de construção de um novo cemitério para nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 030/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído um calçadão em toda extensão da Rua Tonheca Dantas (começando da esquina do Senhor Valdenor até a rua da Rádio 93FM) - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, que seja designado um funcionário do Processo Seletivo para ser responsável pelos animais soltos nas ruas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA Da EDIL thabatta pimenta de medeiros silva QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 02 (dois) redutores de velocidade (lombada), na Rua Sinhá Rita , sendo 01 (um) próximo à esquina da residência do Senhor Erasmo e 01 (um) próximo à esquina da residência da Senhora Aiá - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo de medeiros dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de uma faixa de pedestre de plataforma no cruzamento das Ruas Juvenal Lamartine com Coronel Quincó (da loja Cardan à Biblioteca Pública, da Biblioteca à Casa Pires) - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 034/2021 – DE AUTORIA Do EDIL marcelo de medeiros dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Naninha Lucas, nas proximidades da residência do Senhor Emiliano - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 035/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé lúcio silva QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Alberto José Dantas, nas proximidades da residência do Senhor Beta de Severo - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 036/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja construído uma passagem molhada no Sítio Carnaúba de Baixo, na estrada do Sítio de Dona Leó – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 037/2021 – DE AUTORIA Do EDIL josé evangelista de arruda dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Antonio Candido de Medeiros, nas proximidades da residência do Senhor José Dorgival- Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN.

INDICAÇÃO Nº 038/2021 – DE AUTORIA Da EDIL bárbara de medeiros dantas QUE SOLICITA DO Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e Do IImº Sr. Diego Paulo de Medeiros Soares – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja designado um funcionário destinado a realizar a poda das árvores das principais vias públicas do nosso município - Carnaúba dos Dantas/RN.

MOÇÃO Nº 019/2021 – DE AUTORIA De todos os EDIs, que manifesta votos de pesar pelo falecimento da Senhora TEREZINHA DANTAS, mas conhecida por TEREZINHA DE VIVI ocorrido no dia 17 de Fevereiro de 2021.

MOÇÃO Nº 020/2021 – DE AUTORIA De todos os EDIs, que manifesta votos de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS, mais conhecida por DONA TATÁ, ocorrido no dia 21 de Fevereiro de 2021.

MOÇÃO Nº 021/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Maria do Carmo Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira.

MOÇÃO Nº 022/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Isac Dantas Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções como pedreiro.

MOÇÃO Nº 023/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Lúcia de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como ASG.

MOÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA do EDIl clésio nelson dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso a Senhora JOSEFA MARIA DANTAS pelo desempenho das suas funções na área da enfermagem.

MOÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA dA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso AOS Aprovados no Processo Seletivo 2021.

MOÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA dA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso aos Senhores Edilza Medeiros Dantas, Irene Maria Dantas de Oliveira, Maria Lindalva Silva e Warison Carlos Albino dos Santos por representarem Carnaúba dos Dantas no programa Edu Guedes.

MOÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA dA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso a Francisco Dantas (Nenén de Ramalho), Geraldo Pedro (Seu Lela), Josean Dantas de Carvalho (Dean), Maria Lindalva Silva, Márcio Dantas e Wagner Cortês de Lima por representarem Carnaúba Dantas no programa Roleo Tropical.

MOÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA dA EDIl BÁRBARA DE MEDEIROS dantas, que manifesta votos de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Walgrenio Alves pela execução do curso metodologia de treinamento na formação de jogadores inteligentes.

PEQUENO EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 05(CINCO) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

GRANDE EXPEDIENTE

CONCEDO A PALAVRA POR 15(QUINZE) MINUTOS PARA O VEREADOR QUE ESTEJA INSCRITO.

PASSAMOS PARA ORDEM DO DIA

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 001/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 003/2021 - DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA DAMIÃO AQUINO DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 001 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 003/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 003/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 002/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 004/2021 - DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA GREGÓRIO JOSÉ DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 002 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 004/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 004/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 003/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 005/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE AVENIDA JOSÉ SOARES DOS SANTOS - ZÉ ALBINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 003 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 005/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 005/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 004/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 006/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA RITA AVELINA DA CONCEIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 004 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 006/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 006/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 005/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 007/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOANA BALBINA FERNANDES - NOCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 005 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 007/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 007/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 006/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 008/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA JOSÉ CLAUDINO DA SILVA – ZÉ CURINGA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 006 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 008/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 008/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 007/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 009/2021 - DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUA INÁCIA MARIA DANTAS – INÁCIA DE FELINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Secretário ler Parecer 007 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 009/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 009/2021...

Aprovado por Unanimidade

PEÇO AO SENHOR SECRETÁRIO QUE FAÇA A LEITURA DO PARECER Nº 008/2021 DO PROJETO DE LEI Nº 010/2021 - DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE Instituição da Semana Municipal da Campanha Quebrando o Silêncio — violência contra a mulher no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências.

Secretário ler Parecer 008 -

COLOCO EM DISCUSSÃO O PROJETO DE LEI Nº 010/2021 -.

Em Votação o Projeto de Lei nº 010/2021...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO OS REQUERIMENTOS NºS 009, 010 e 011/2021 - DE AUTORIA DO EDIl MARCELO DE MEDEIROS DANTAS TODOS LIDO NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação os Requerimentos...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS INDICAÇÕES DO NºS 024 AO 038/2020 - DE AUTORIA DOS EDIS Bárbara de medeiros dantas, CLÉSIO NELSON DANTAS, JOSE DE AZEVEDO DANTAS, JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS, JOSÉ GILVAN DANTAS, JOSÉ LÚCIO SILVA, MARCELO DE MEDEIROS DANTAS E THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA, TODAS LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Indicações...

Aprovado por Unanimidade

COLOCO EM DISCUSSÃO AS MOÇÕES DO NºS 019 AO 028/2020 - DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, LIDA NO PEQUENO EXPEDIENTE.

Em Votação as Moções...

Aprovado por Unanimidade

EM NOME DE DEUS, declaro encerrada a 4ª (Quarta) Sessão Ordinária do 1º Período Legislativo de 2021 e convido a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de Março de 2021, às 18:30h, no mesmo local de costume.

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sessao nº 4

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