materia nº 4/2021

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1 Ata da 2.189ª (dois milésimos centésima octogésima nona) Sessão Ordinária da 
2 Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do 
3 Norte, 4ª (quarta) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de 
4 dois mil e vinte (2021), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de 
5 Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte e três dias do mês 
6 de fevereiro de dois mil e vinte e um (23/02/2021) às 18:30 (dezoito e trinta) horas, 
7 com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: José de 
8 Azevedo Dantas, Clésio Nelson Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, 
9 Bárbara de Medeiros Dantas, José Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, Marcelo de 
10 Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva. O Senhor Presidente
11 declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão cuja Ata da Sessão anterior foi
12 dispensada da leitura. Deixando de comparecer a Sessão com justificativa, a
13 vereadora Marli de Medeiros Dantas. Na sequência, solicitou do Secretário da 
14 Mesa a leitura das Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 009/2021 – DE 
15 AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DO EXMº. 
16 SR. JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS - PRESIDENTE DESTA CASA LEGISLATIVA, 
17 QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA PARA 
18 A CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 
19 010/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
20 REQUER DO ILMº. SR. KLEYTON MEDEIROS DANTAS – SECRETÁRIO 
21 MUNICIPAL DE TURISMO E CULTURA, INFORMAÇÕES SOBRE A FINALIZAÇÃO 
22 DA OBRA DA PRAÇA PÚBLICA CAETANO DANTAS – CENTRO – CARNAÚBA 
23 DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 011/2021 – DE AUTORIA DO 
24 EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE REQUER DA ILMª. SRª. NOELY 
25 MARIA DE SOUZA SILVA – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, 
26 INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19 
27 E SOBRE OS EXAMES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL – CARNAÚBA DOS 
28 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN 
29 DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA –
30 PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
31 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
32 FEITA A TROCA DE 01 (UMA) PEDRA DO ESGOTO QUE FICA LOCALIZADO NA 
33 RUA CORONEL QUINCÓ, CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 025/2021 –
34 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
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35 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
36 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
37 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITO REPAROS NO SANGRADOR 
38 DO AÇUDE MONTE ALEGRE - CARNAÚBA DOS DANTAS; INDICAÇÃO Nº 
39 026/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ GILVAN DANTAS QUE SOLICITA 
40 DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO 
41 IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
42 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
43 REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SÃO JOSÉ – BAIRRO SÃO 
44 JOSÉ, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 027/2021 – DE 
45 AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
46 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
47 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
48 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONCLUSÃO DA REDE DE 
49 ESGOTO DA RUA JOÃO JUSTINO DANTAS – CONJUNTO SEU ANÍSIO -
50 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DO 
51 EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON 
52 DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO 
53 DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
54 URBANOS, QUE SEJA AFIXADO AS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS VILAS 
55 SANTA LUZIA, DOS PAIZINHOS E DOS ALBERTOS - ZONA RURAL DO NOSSO 
56 MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 029/2021 – DE 
57 AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
58 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA 
59 ESTUDADO A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UM NOVO CEMITÉRIO PARA 
60 NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 030/2021 –
61 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
62 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
63 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
64 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CALÇADÃO EM 
65 TODA EXTENSÃO DA RUA TONHECA DANTAS (COMEÇANDO DA ESQUINA DO 
66 SENHOR VALDENOR ATÉ A RUA DA RÁDIO 93FM) - CARNAÚBA DOS 
67 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 031/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ DE 
68 AZEVEDO DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
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69 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO 
70 DO PROCESSO SELETIVO PARA SER RESPONSÁVEL PELOS ANIMAIS 
71 SOLTOS NAS RUAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS 
72 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 032/2021 – DE AUTORIA DA EDIL THABATTA 
73 PIMENTA DE MEDEIROS SILVA QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS 
74 DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
75 MEDEIROS SOARES SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
76 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 02 (DOIS) REDUTORES DE 
77 VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA SINHÁ RITA, CARNAÚBA DOS 
78 DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 033/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE 
79 MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE 
80 OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE 
81 MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS 
82 URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRE 
83 DE PLATAFORMA NO CRUZAMENTO DAS RUAS JUVENAL LAMARTINE COM 
84 CORONEL QUINCÓ (DA LOJA CARDAN À BIBLIOTECA PÚBLICA, DA
85 BIBLIOTECA À CASA PIRES) - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
86 034/2021 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS QUE 
87 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
88 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
89 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA 
90 FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), 
91 NA RUA NANINHA LUCAS, CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 
92 035/2021 – DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ LÚCIO SILVA QUE SOLICITA DO EXMº 
93 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
94 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
95 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) 
96 REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), NA RUA ALBERTO JOSÉ DANTAS,
97 CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 036/2021 – DE AUTORIA DO 
98 EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
99 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
100 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES – SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
101 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PASSAGEM 
102 MOLHADA NO SÍTIO CARNAÚBA DE BAIXO, NA ESTRADA DO SÍTIO DE DONA 
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103 LEÓ – ZONA RURAL - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 037/2021 –
104 DE AUTORIA DO EDIL JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS QUE 
105 SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO 
106 MUNICIPAL E DO IIMº SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –
107 SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE 
108 SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) REDUTOR DE VELOCIDADE 
109 (LOMBADA), NA RUA ANTONIO CANDIDO DE MEDEIROS NO BAIRRO SÃO 
110 JOSÉ - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 038/2021- DE AUTORIA 
111 DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS QUE SOLICITA DO EXMº 
112 SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL E DO IIMº 
113 SR. DIEGO PAULO DE MEDEIROS SOARES –SECRETÁRIO MUNICIPAL DE 
114 OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, QUE SEJA DESIGNADO UM FUNCIONÁRIO 
115 DESTINADO A REALIZAR A PODA DAS ÁRVORES DAS PRINCIPAIS VIAS 
116 PÚBLICAS DO NOSSO MUNICÍPIO - CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 
117 019/2021 –DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE 
118 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA TEREZINHA DANTAS; MOÇÃO Nº 
119 020/2021 – DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
120 PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA JOSÉ DE MEDEIROS 
121 DANTAS; MOÇÃO Nº 021/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
122 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
123 APLAUSO A SENHORA MARIA DO CARMO MEDEIROS PELO DESEMPENHO E 
124 DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO MERENDEIRA; MOÇÃO Nº 022/2021 
125 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS 
126 DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR ISAC DANTAS 
127 FILHO PELO DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO 
128 PEDREIRO; MOÇÃO Nº 023/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON 
129 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
130 APLAUSO A SENHORA LÚCIA DE FÁTIMA DANTAS DA SILVA PELO 
131 DESEMPENHO E DEDICAÇÃO DAS SUAS FUNÇÕES COMO ASG; MOÇÃO Nº 
132 024/2021 – DE AUTORIA DO EDIL CLÉSIO NELSON DANTAS, QUE MANIFESTA 
133 VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A SENHORA JOSEFA 
134 MARIA DANTAS PELO DESEMPENHO DAS SUAS FUNÇÕES NA ÁREA DA 
135 ENFERMAGEM; MOÇÃO Nº 025/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
136 MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
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137 LOUVOR E APLAUSO AOS APROVADOS NO PROCESSO SELETIVO 
138 2021; MOÇÃO Nº 026/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS 
139 DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E 
140 APLAUSO AOS SENHORES EDILZA MEDEIROS DANTAS, IRENE MARIA 
141 DANTAS DE OLIVEIRA, MARIA LINDALVA SILVA E WARISON CARLOS 
142 ALBINO DOS SANTOS POR REPRESENTAREM CARNAÚBA DOS DANTAS NO
143 PROGRAMA EDU GUEDES; MOÇÃO Nº 027/2021 – DE AUTORIA DA 
144 EDIL BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE 
145 CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A FRANCISCO DANTAS (NENÉN DE 
146 RAMALHO), GERALDO PEDRO (SEU LELA), JOSEAN DANTAS DE CARVALHO 
147 (DEAN), MARIA LINDALVA SILVA, MÁRCIO DANTAS E WAGNER CORTÊS DE 
148 LIMA POR REPRESENTAREM CARNAÚBA DANTAS NO PROGRAMA ROLEO 
149 TROPICAL; MOÇÃO Nº 028/2021 – DE AUTORIA DA EDIL BÁRBARA DE 
150 MEDEIROS DANTAS, QUE MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, 
151 LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALGRENIO ALVES PELA EXECUÇÃO DO 
152 CURSO METODOLOGIA DE TREINAMENTO NA FORMAÇÃO DE JOGADORES 
153 INTELIGENTES. Dando continuidade ao PEQUENO EXPEDIENTE, os Vereadores 
154 (as) Marcelo de Medeiros Dantas, José Evangelista de Arruda Dantas, José 
155 Gilvan Dantas, José Lúcio Silva, e Bárbara de Medeiros Dantas, defenderam 
156 suas Proposições já lidas no expediente. Em seguida, o Senhor Presidente passou
157 para o GRANDE EXPEDIENTE, usou da palavra os Vereadores (as): José 
158 Evangelista de Arruda Dantas – saudou a todos, iniciou falando da Indicação, da 
159 construção de 01 redutor de velocidade (lombada) na Rua Antonio Cândido de 
160 Medeiros, nas proximidades da residência do senhor José Dorgival pleito esse está 
161 sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes, é uma Rua que tem 
162 muita criança e idosos, já houve caso de quase acontecer acidente, seria bom que 
163 o secretário fosse até o local porque a rua é grande.sobre a Indicação da 
164 construção de uma Passagem Molhada no Sitio Carnaúba de Baixo, tem a 
165 necessidade pois lá mora crianças e idosos, e já faz muitos anos que cobra essa 
166 passagem molhada, quando o Rio Carnaúba estar com água, eles ficam ilhados, o 
167 pessoal já tinha orientado referente a essa passagem molhada desde a pré 
168 campanha e se acontecer de uma pessoa fica doente no período chuvoso não tem 
169 como a ambulância chegar até lá, disse que recebeu uma denuncia de um principio 
170 de incêndio no local, quando chegou lá, viu que o pessoal estava queimando uma 
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171 área pra roçado, por fim parabenizar o secretário Diego Paulo pelo êxito do trabalho, 
172 porque todas as vezes que solicita a presença dele nos locais, estar indo de 
173 imediato. Marcelo de Medeiros Dantas – disse que na próxima sessão vai entrar 
174 com duas proposições sobre redutores de velocidade, porque a população nos 
175 pede, tem algumas pessoas que andam como se fosse numa pista de alta 
176 velocidade. Comentou da medicação que estava em falta, em conversa por telefone 
177 com Claudinho, o mesmo falou que as licitações estão atrasadas, estar faltando 
178 medicações básicas, como o simples inalapril de 20mg, ele informou que dentro 
179 desses 15/20 dias vai ter uma licitação, disse que tem também exames, a secretária 
180 entrou agora, não é culpa dela, nós vamos dar um voto de confiança, vou me sentar 
181 com ela pra ver o que a gente pode desenrolar isso, ela tem um bom intuito, é 
182 esforçada, então, vamos ajudar ela e de mãos dadas pra ver se sai os exames que 
183 são antigos, sobre o falecimento de Dona Terezinha de Vivi, era uma excelente 
184 pessoa, e do falecimento de Dona Tatá (Zezeca), a gente fica até sem palavras de 
185 falar de uma pessoa como Dona Zezeca, que exerceu varias funções no nosso 
186 município, foi Diretora da escola Caetano Dantas, foi professora e secretária de 
187 saúde, pode-se dizer que era uma pessoa caridosa, de coração bom, a gente deseja 
188 força pra família, porque é um momento muito triste, uma perca muito grande, 
189 agradecer a existência de Dona Tatá. Sobre a faixa de pedestre no cruzamento das 
190 Ruas Juvenal Lamartine com a Coronel Quincó. Faz-se necessário que seja 
191 realizada a construção da faixa de pedestres no referido cruzamento, poia a um 
192 grande fluxo de automóveis e pedestres; a Indicação, solicitando a construção de 
193 01 redutor de velocidade na Rua Naninha Lucas, Tal pleito está sustentado na 
194 necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tem alguns 
195 motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria; o Requerimento, solicitando 
196 do Presidente desta Casa Legislativa, que seja feita aquisição de um gerador de 
197 energia elétrica para a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas. se faz 
198 necessário em vista que no período chuvoso, o nosso município sofre com as 
199 constantes quedas de energia, atrapalhando assim os serviços dessa Casa de Leis; 
200 o Requerimento solicitando as informações da finalização da Obra da Praça pública 
201 Caetano Dantas, já passou do prazo para a entrega, o senhor Prefeito e o secretário 
202 tem que exigir, existe uma multa, então, faça que essa lei seja cumprida, porque já 
203 faz bastante tempo que a obra estar parada, disse que foi i muito criticado qaundo 
204 solicitou que fosse cercada a obra, não foi que parasse a obra, porque não tem 
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205 esse poder, mais de cercar tem sim, fiscalizar, exerçer por que é sua função espero 
206 que ele mande essas informações, pois devemos pedir através de oficio, que fica 
207 documentado nesta Casa. Já o Requerimento, solicitando da secretária de saúde, 
208 informações sobre o andamento da vacinação contra o Covid-19, e os exames da 
209 rede pública municipal, Que ela venha a esta Casa, pra que dê informações 
210 referente a vacinação do Covid-19, até pra gente saber explicar a população como 
211 estar acontecendo. Por fim disse que foi procurado por um cidadão que indagou 
212 referente a lei nº1045/2019 de incentivo fiscais aos empresários que tenha acima de 
213 20 funcionarios com carteira assinada, que veio do Executivo, aprovamos na 
214 legislatura passada, existem critérios, e os critérios estão estabelecidos na lei, peço 
215 encarecidamente que o senhor prefeito execute essa lei, faça com que chegue aos 
216 empresários, José Gilvan Dantas – falou das proposições de sua autoria a troca de 
217 01 pedra no esgoto que fica localizado na Rua Coronel Quincó, a tal pedra se 
218 encontra quebrada, necessitando de troca para trazer mais segurança aos 
219 munícipes. Sem falar do mal cheiro da caixa de gordura. Sobre os reparos no 
220 sangrador do Açude Monte Alegre Tal reivindicação se faz necessária devido ao 
221 desgaste natural do tempo, tal parede está esburacada necessitando de reparo 
222 urgente. E também que faça uma limpeza, e que seja colocado areia, porque caso o 
223 açude venha a sangrar as famílias possam usar aquele local com mais 
224 tranqüilidade. Por fim falou de 01 redutor de velocidade na Rua São José Tal pleito 
225 está sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, 
226 tendo em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, 
227 colocando em risco principalmente os pedestres, que muitas vezes são submetidos 
228 ao medo de caminharem livremente, exatamente em função do fluxo acentuado de 
229 veículos. Bárbara de Medeiros Dantas – iniciou falando sobre o falecimento de 
230 Dona Terezinha de Vivi, e de Dona Tatá que é mãe da nossa colega vereadora 
231 Marli de Medeiros, que Deus conforte de uma forma muito especial seus familiares 
232 dessas duas grandes mulheres, e aqui falo com mais afago e apreço a tia Tatá, essa 
233 mulher que tanto colaborou para o nosso município, foi professora, secretária de 
234 saúde, e era uma mulher que em poucas palavras conseguia expressar muitas 
235 coisas, e com certeza o ensinamento que tia Tatá nos deixa, é que, fazer o bem 
236 nunca é demais, busquemos sempre fazer o bem, porque, com certeza ele voltará 
237 primeiro para nós, e depois para aqueles que convivem conosco. Falando um pouco 
238 sobre as matérias o primeiro requerimento, já houve uma pergunta na live, é 
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239 justamente pra isso, pra que haja uma interação com a população e aqueles que nos 
240 assiste simultaneamente possa de fato interagir, a Indicação da poda das arvores 
241 nas ruas principais do nosso municipio, no dia anterior sempre entro em contato com 
242 o secretário responsável para comunicar, assim foi feito com o secretário Diego 
243 Paulo, ele me comunicou que de fato não tinha uma pessoa responsável por isso 
244 hoje no município, mais que já estava pensando em designar uma pessoa pra isso, 
245 porém, para minha surpresa, e para alegria da população, eles estavam podando as 
246 arvores que já estavam tomando de conta do calçadão, quero parabenizar mas 
247 mesmo assim continuo com a Indicação e Requerimento, porque têm outras arvores 
248 que precisam desse cuidado, embora não seja de responsabilidade do município,
249 sobre as demais ruas, em contato com o secretário, ele me comunicou que a poda 
250 das arvores em Carnaúba dos Dantas hoje é de forma particular, no código de 
251 posturas do nosso município não fala nada a respeito de obrigação por parte da 
252 prefeitura sobre a poda de arvores, e não tem nenhuma lei federal que fale sobre 
253 isso, então, essa proposição é mais pra sugestão as vias publicas principais, então, 
254 essa sugestão é para a prefeitura afinal de contas, no código de posturas no artigo 
255 5º fala que é responsabilidade do município a limpeza das vias publicas, assim 
256 consigo fazer uma leitura, que não é somente a limpeza do espaço em si, inclusive, 
257 a empresa que estar prestando esse serviço estar de parabéns, mais é a limpeza do 
258 ambiente mesmo o visual, parabeniza-lo por já ter feito essa limpeza, mais deixar a 
259 proposição pra que seja feito esse tipo de limpeza de forma constante, como alguém 
260 perguntou na live sobre essa questão das outras ruas da cidades, que estamos na 
261 vias principais, e não fazem parte de praças, desses espaços como o calçadão, é 
262 algo que pode ser conversado, mais acredito que continuará da mesma forma, você 
263 que é dono, que a arvore estar em frente de sua casa, que plantou, ter essa 
264 responsabilidade, inclusive, em Carnaúba dos Dantas tem profissionais que fazem 
265 esse serviço de poda das arvores. Comentou do projeto de lei que vai ser votado, 
266 que diz respeito a semana municipal da campanha quebrando o silencio, essa 
267 campanha que merece um olhar especial, porque sabemos que na nossa 
268 comunidade tem casos de mulheres agredidas, e não sabem a quem procurar, 
269 então, essa campanha tem o objetivo de não só de estimular as mulheres que 
270 sofrem algum tipo de agressão, seja ela qual for, mais também de estimular a 
271 comunidade de estar atenta as pessoas que estão ao nosso redor, se elas estão 
272 sofrendo algum tipo de violação, seus direitos básicos, seja ela qual agressão for, 
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273 tomar essa atitude de denunciar, mais enquanto ela não existe, nós enquanto 
274 população temos que divulgar as formas de denunciar, se tivermos algumas bases 
275 municipais, conseguiremos pouco a pouco, colocar os agressores nos seus devidos 
276 lugares. Por fim falou das moções de louvor e aplauso, carnaubenses que foram 
277 protagonistas do programa de Roleo na TV Tropical, mostraram um pouco de 
278 Carnaúba dos Dantas com seu talento, com sua forma de se expressar através do 
279 programa de Edu Guedes, como também votos de congratulação pelas pessoas que 
280 foram aprovadas no processo seletivo, que elas desempenhem bem suas funções, 
281 que sejam de fato, verdadeiros colaboradores para que os serviços publico aconteça 
282 de verdade, ao professor especialista em futsal Walgrênio Alves pela execução do 
283 curso metodologia de treinamento na formação de jogadores inteligentes e a Dean 
284 Carvalho funcionário da prefeitura, que também estava representando o nosso 
285 município no programa Roleo TV Tropical. Agradecer e parabenizar o senhor 
286 presidente por ceder o espaço dessa Casa. José de Azevedo em aparte –disse 
287 que a Câmara não é do presidente, e sim, é do povo e qualquer vereador que faz 
288 parte dessa Casa, como qualquer secretário, instituição pode requer o espaço para 
289 apresentar os seus projetos, porque esse espaço é do povo. Bárbara de Medeiros 
290 Dantas – muito importante esse apoio, que nós vereadores e a comunidade 
291 entendam que isso é realmente do povo, inclusive, participou com alguns 
292 carnaubenses, profissionais de educação física e atletas, aprendemos um pouco a 
293 respeito de metodologia de formar jogadores inteligentes, é através desses cursos 
294 que se deu tanto na Câmara municipal, como no CENAR, agradecer 
295 também ao secretário de esportes Martins por ceder o espaço do CENAR para 
296 realização das aulas praticas. Através da publicidade que demos a esse curso, nós 
297 conseguimos, disse que o subsecretário de esporte e lazer do estado do RN entrou 
298 em contato e se mostrou muito interessado em enviar cursos para Carnaúba dos 
299 Dantas, curso de iniciação a alguns esportes, como também curso de capacitação 
300 para profissionais da área, temos aqui a vereadora Thabatta Pimenta que é 
301 praticante ativa do esporte, esses tipos de cursos vem para nos estimular a praticar 
302 o esporte, estarei indo a Natal pra uma reunião, e vamos formalizar isso para 
303 fazermos com que o esporte cada vez mais cresça no nosso município. Thabatta 
304 Pimenta de Medeiros Silva – inicialmente agradeceu ao presidente dessa Casa 
305 José de Azevedo pelo espaço cedido uma das salas para fazer o cadastramento das 
306 pessoas no mais vacina e me colocando a disposição da população pra 
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307 pessoalmente fazer o cadastro e ajudar as pessoas com essa demanda, já que o 
308 nosso Poder Executivo não esta dando essa assistência total, que esse trabalho não 
309 é nosso, mais sim deles, que deveria colocar uma pessoa a disposição para fazer 
310 isso, porque é de suma importância que a nossa população tenha acesso a esse 
311 site, pois é importante o RN + vacina, a própria secretária de saúde fala também da 
312 importância, que é se cadastrar, a gente começou a fazer esse cadastramento, 
313 quando começou estava em 15%, já estamos chegando a quase 17%, estarei aqui 
314 todos os dias, das 08:00 às 11:00 horas me colocando a disposição de todos. Falou 
315 da construção de 02 redutores de velocidade na Rua Sinhá Rita. Tal pleito estar 
316 sustentado na necessidade de evitarmos possíveis acidentes automobilísticos, tendo 
317 em vista que alguns motoristas trafegam em alta velocidade nessa artéria, colocando 
318 em risco principalmente os pedestres, pedi um olhar maior do senhor prefeito e do 
319 secretário de obras, pras questões de redutores de velocidade, se não querem que a 
320 gente passe toda sessão falando sobre essa questão, tambem peço ao senhor 
321 secretário que faça um mapeamento maior do nosso município pra essas questões, 
322 porque, ainda bem que a própria população estar tendo esse olhar no que estar 
323 acontecendo em suas ruas, porque aconteceu isso nos últimos dias em frente do 
324 CEJUC, em frente a residência de Girlaine, ela tem um filho deficiente e nesse dia 
325 em questão, quase que atropela o pai dela, imagine se fosse o filho deficiente, que 
326 faça também a fiscalização na cidade nessa questão da velocidade dos 
327 motoqueiros, carros, vejo a demanda e o que estar acontecendo, na Rua Sinhá Rita, 
328 no dia em que estava olhando pra pedir essas lombadas, quase que uma moto me 
329 leva, todos os dias as pessoas me dizem que estar necessitando de lombadas em 
330 tal rua, então, antes da gente cobrar aqui e colocar essas indicações, que faça 
331 realmente o mapeamento, é melhor a gente fazer algo agora, do que acontecer uma 
332 coisa pior depois, a própria população estar clamando por isso nas redes sociais, 
333 quando a gente vem falar aqui, já leva nome de que estar fazendo muido, e as 
334 pessoas acabam vendo que não é só nós que estamos pensando nisso, estamos 
335 aqui representando o povo, e isso estar acontecendo toda hora por aí, aproveitando 
336 e falando nessa questão do CEJUC, da questão do esporte de Carnaúba dos 
337 Dantas, das iniciativas de expandir o esporte, esses cursos, mais coloco aqui pra 
338 que a população comece a repensar na questão do esporte, digo, porque também 
339 sou desportista, e estou no CENAR com meus amigos praticando o esporte e há 
340 muitos anos em Carnaúba dos Dantas acontece uma coisa, e estou me colocando a 
070
341 disposição, até com o prefeito, a gestão, secretário de esporte pra gente viabilizar 
342 uma forma de colocar o CENAR a disposição da população no quesito que, muitos 
343 dos desportistas quando vão praticar os esportes na quadra, infelizmente tem que 
344 pagar pra usar o espaço, que a gente possa tentar ver uma maneira pra que isso 
345 não aconteça mais, porque, muitas vezes, essas pessoas querem praticar seu 
346 esporte, mais nem sempre tem aquele dinheiro pra levar, a gente tem que pensar no 
347 novo tempo, que as pessoas consigam praticar o esporte sem precisar pagar, 
348 quantos jovens precisam praticar o esporte pra não pensar em outras coisas piores, 
349 a gente tem que dar a mão a eles, dizer que o esporte carnaubense não se resume 
350 só ao futebol masculino e futsal, peço que as pessoas consiga ter um olhar maior 
351 para o esporte feminino, porque as mulheres também precisam ter o seu valor, pra 
352 isso, que a gente possa pensar numa forma de dar esse espaço para os nossos 
353 esportistas praticarem o esporte sem ter que pagar. José de Azevedo Dantas em 
354 aparte – disse que não sabia que na gestão de Gilson Dantas estar cobrando pra 
355 jogar, pensava que era gratuito. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva – disse que 
356 pagam sim pagam R$ 20,00, pra poder jogar, é importante pra gente colocar as 
357 pessoas nesse dialogo e saber o que estar acontecendo, disse que o esporte é algo 
358 primordial pra que as pessoas tenha acesso, ao lazer da nossa sociedade, pois vem 
359 de uma época que viveu algo inexplicável nessa cidade que foi o PETI, tinha tanta 
360 coisa, era importante, que a gente possa fazer mais pelos nossos jovens, e os 
361 desportistas também, quando a vereadora Bárbara de Medeiros falou na questão de 
362 trazer outros esportes pra Carnaúba dos Dantas, vai estimular mais ainda. José de 
363 Evangelista de Arruda Dantas em aparte – disse que é muito importante, que se 
364 traga a questão do vôlei, citou a necessidade de se repor o material dos esportistas, 
365 no caso, a rede do vôlei, a questão de bolas, também não sabia que no CEJUC era 
366 cobrado um valor pra jogar na quadra, mais é uma coisa que dar pra rever, que 
367 possamos orientar as pessoas que volte a praticar o esporte, vou de alguma forma 
368 trazer gincanas que envolva o vôlei, a queimada, futsal. O esporte vai tirar o foco do 
369 celular, vai tirar o sedentarismo da juventude. Thabatta Pimenta de Medeiros Silva
370 Carnaúba dos Dantas não só se resume ao futsal que a nossa população, os 
371 empresários valorizem a questão das mulheres que elas precisam desse apoio tem 
372 tantas mulheres com um dom incrível, que é jogar bola, futsal, e a questão do vôlei 
373 mesmo, precisamos da mais valor, lembro que na campanha, falei que foi investido 
374 mais de cem mil reais nos quatro anos de gestão, esse investimento foi pra muita 
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375 coisa, mais a gente ainda tem que pagar pra pode utilizar o espaço da quadra, estou 
376 dizendo isso, pra que todos nós possa se juntar e fazer com que isso não aconteça 
377 mais, que os nossos carnaubenses possam sim praticar o esporte sem precisar 
378 pagar por ele, usar aquele espaço tão incrível que é o CENAR, tem uma historia lá, 
379 que as crianças e os adolescentes tentem viver um pouquinho do que a gente viveu 
380 que foi o PETI, como vereadora estou aqui colocando a disposição da população, e 
381 dizer que juntos e juntas vamos pensar mais no futuro de vocês, avancemos, e que 
382 Carnaúba dos Dantas tenha o novo tempo para o esporte, e que não seja o 
383 passado, temos que pensar no futuro.Clésio Nelson Dantas – defendeu 
384 a indicação da rede de esgoto da Rua João Justino Dantas no conjunto Seu Anisio. 
385 é um apelo feito pelos moradores da citada Rua, tendo em vista que a escassa rede 
386 de esgoto vem causando transtornos aos moradores. É uma rede de esgoto que já 
387 estar prejudicando o terreno de Humberto e o mesmo já estar cobrando que seja 
388 retirado. A Moção de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Maria do Carmo 
389 Medeiros pelo desempenho e dedicação das suas funções como merendeira, 
390 ela sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas, prestando 
391 relevante contribuição na Escola isolada Teodora Adones de Lima. Maria do 
392 Carmo; a Moção de congratulação, louvor e aplauso ao Senhor Isac Dantas 
393 Filho pelo desempenho e dedicação das suas funções de pedreiro. É uma profissão 
394 que nem sempre é aplaudida pela sociedade, mas que é uma das mais necessárias 
395 para a sua evolução; a Moção de congratulação, louvor e aplauso a Senhora Lúcia 
396 de Fátima Dantas da Silva pelo desempenho e dedicação das suas funções como 
397 ASG incansavelmente presta seus serviços diariamente preparando todos os 
398 ambientes de trabalho para ser possível iniciar as atividades diárias de todos os 
399 outros profissionais do trabalho, dos mais diversos cargos existentes. Com seus 
400 gestos de caráter humano, a Moção a Senhora JOSEFA MARIA DANTAS pelo 
401 desempenho das suas funções na área da enfermagem. Com seus gestos de 
402 caráter humano sempre demonstrou o elevado espírito de cooperação às pessoas. 
403 Para finalizar disse que esteve em uma reunião com o senhor prefeito Gilson 
404 Dantas, aproveitou a presença de Toscano Neto, e falou da questão dos animais 
405 soltos, a lei municipal nº 684 do código de posturas do ano de 2010, ela vai sair do 
406 papel, vai pra pratica, as pessoas que possuem cavalos, vacas, animais soltos nas 
407 via publicas, cuidem em guardar em algum curral, porque vai sair do papel, e vai 
408 gerar multas, quero falar por mim, caso aconteça, alguém me procure para 
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409 apadrinhar e ser retirado algum animal, não vou estar presente nesse momento pra 
410 fazer esse tipo de coisa não, se fizer isso, estou tirando a moral do prefeito, estamos 
411 aguardando sair o resultado do processo seletivo pra ser chamada a pessoa que vai 
412 ficar responsável, já tem o local pra colocar esses animais; a população cobra muito 
413 e já estar na hora de todos se conscientizarem e prender seus animais, pra não 
414 causar transtornos, o inverno começou, é melhor trancar seus animais, pra evitar 
415 que cause acidentes. José de Azevedo Dantas – comentou que na ultima sessão 
416 houve algumas criticas nas redes sociais, porque, hoje em dia no Portal da 
417 Transparência tem tudo, a Lei Orgânica, Regimento Interno, e dizer aos colegas 
418 vereadores que a partir dessa sessão vou usar o Regimento Interno, com direito ao 
419 grande expediente, o colega vereador tem 15 minutos pra falar, se for aparteado, 
420 tem direito a mais 5 minutos, agradecer a compreensão de todos e parabenizo a 
421 população que mesmo não vindo assistir na galeria da Casa, mas nas redes sociais 
422 estão batendo recorde as sessões dessa Casa. Defendeu a indicação da fixação 
423 das placas de identificação das Vilas Santa Luzia, dos Paizinhos e dos Albertos 
424 disse que tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que as citadas Vilas são 
425 recém nomeadas; já a indicação do estudo da viabilidade de construção de um 
426 novo cemitério para nosso município se faz necessária tendo a necessidade de um 
427 cemitério maior para nosso município, na sessão passada já tinha peço pra ser 
428 construído o cemitério, e até foi sugerido terrenos que temos no município, um 
429 depois do sitio São José, e o outro tem como o prefeito adquirir, que pertence ao 
430 FUNDEC – antigo matadouro, na entrada da cidade. Sobre a indicação solicitando 
431 do prefeito municipal que seja designado um funcionário do Processo Seletivo para 
432 ser responsável pelos animais soltos nas ruas do nosso município. Tal reivindicação 
433 se faz necessária tendo em vista o grande numero de animais soltos nas ruas do 
434 nosso município e as reclamações da população que almeja ver esse problema 
435 resolvido, solicitou também a construção de um calçadão em toda extensão da Rua 
436 Tonheca Dantas (começando da esquina do senhor Valdenor Euclides até a rua da 
437 Radio 93FM) essa reivindicação é um pedido das pessoas que fazem caminhadas, 
438 solicitando a construção desse calçadão, falou das Moções de pesar aos familiares 
439 de Dona Tatá, mãe da vereadora Marli de Medeiros, e esposa do ex-vereador dessa 
440 Casa o senhor Adilson, e aos familiares de Dona Terezinha de Vivi. Falou que o 
441 João Vitor servidor do IBGE entrou em contato por telefone, que estar implantado 
442 na cidade de Jardim do Seridó, o processo seletivo para o censo 2021, serão 07 
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443 vagas no município de Carnaúba dos Dantas, ele estar pedindo o espaço da 
444 Câmara Municipal, pra fazer a coleta dos Recenseadores que vão trabalhar, 
445 inclusive, já estar nas redes sociais. Bárbara de Medeiros Dantas em aparte – a 
446 respeito desse processo seletivo, é de utilidade publica para os cidadãos que estão 
447 em casa que pretendem fazer, Joelson César estar com um grupo de pessoas para 
448 estudar, troca de material pra esse processo seletivo, quem se interessar é só entrar 
449 em contato com ele. José de Azevedo Dantas – já estar no Blog JCN, estar nas 
450 redes sociais da prefeitura, da Câmara Municipal, em varias redes sociais de grupos 
451 de WhatsApp. Falar também sobre algumas pessoas em alguns grupos de 
452 WhatsApp estão falando porque o banco do Bradesco foi fechado, que o vereador 
453 José de Azevedo trouxe o Bradesco pra Carnaúba dos Dantas, queria dizer que o 
454 vereador José de Azevedo na época não trouxe o Bradesco, o representsnte do 
455 Bradesco através de Requerimento solicitou da Camara Municipal para fazer o 
456 cadastro das pessoas que são aposentadas,pois eles tinham saído dos Correios, e 
457 como presidente da Casa na época, coloquei a disposição. Esteve em reunião com 
458 o gerente da agencia do Santander para melhorar as coisas dos cidadãos 
459 carnaubenses, disse que o espaço vai estar liberado, é só fazer através de oficio, e 
460 na hora que quiser vir fazer qualquer reunião, com a população do nosso município, 
461 inclusive, tem uma comissão, no município de Carnaúba dos Dantas que em breve, 
462 no mês de março, estamos indo até a cidade do Cocal no estado de Sergipe, aonde 
463 temos um estudo de implantar o Banco comunitário com a moeda própria no nosso 
464 município, porque hoje no nosso município é uma cidade que rola dinheiro, gera 
465 emprego e não tem um banco, o Banco do Brasil já disse que não há possibilidade 
466 de reabrir pois já explodirão duas vezes então o espaço da Câmara Municipal sera 
467 cedido, já tem requerimento solicitando ao Bradesco porque não estão colocando 
468 dinheiro no caixa eletrônico. Em relação a quadra de esporte, sabia que os 
469 desportistas pagava, só que achava que nessa gestão era gratuito, disse que a 
470 secretaria de esporte não vem recurso federal, só o recurso próprio do município 
471 daqueles pequenos repasse, sabemos que na gestão de Gilson Dantas recebeu o 
472 CEJUC abandonado, interditado, foi feito uma grande obra naquele espaço, hoje 
473 estar funcionando, citou também a quadra de Zé Oi que foi recebida na gestão de 
474 Gilson Dantas parada, é muito fácil a dizer, vamos atrás dos nossos representantes 
475 e vamos receber emendas, muitas vezes tem emendas que trava, e se o gestor não
476 correr atrás, não vai concluir, quero deixar aqui os parabéns para o senhor prefeito, 
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477 onde tem muito gestor, que a obra iniciou de outro prefeito, e não quer concluir, mais 
478 ele concluiu a quadra Zé Oi e a quadra do CEJUC que estava interditada, tem 
479 também os campeonatos, que bom seria que trouxesse de novo o Seridozao pra 
480 nosso município, por enquanto sabemos que não pode, quero aqui deixar os 
481 parabéns a secretária de educação e a todos os diretores por ter dado inicio as 
482 aulas, vamos ter que conviver com essa pandemia até que todos se vacinem. Logo
483 após, o Senhor Presidente passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à
484 discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes
485 proposições: PROJETOS DE LEI NºS 003 AO 010/2021; REQUERIMENTOS NºS 
486 009 AO 011/2021; INDICAÇÕES NºS 024 AO 038/2020; MOÇÕES NºS 019 AO 
487 028/2020. Como não havia mais nada a tratar, o Senhor Presidente declarou EM 
488 NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando todos para se fazerem presentes 
489 a sessão seguinte, marcada para o dia 02 de março de 2021, no mesmo horário e 
490 local de costume. Esta Ata foi lavrada no dia 26 de fevereiro de 2021, por 
491 mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada 
492 por todos. José de Azevedo Dantas, Presidente. Marli de Medeiros Dantas, 
493 Secretária.
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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Presidente
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CLÉSIO NELSON DANTAS – Vice-Presidente
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JOSÉ EVANGELISTA DE ARRUDA DANTAS – 2º Secretário
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BÁRBARA DE MEDEIROS DANTAS – Vereadora
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JOSÉ GILVAN DANTAS – Vereador
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JOSÉ LÚCIO SILVA – Vereador
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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – Vereador
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THABATTA PIMENTA DE MEDEIROS SILVA – Vereadora