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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7802)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 1057/2020 2020-12-01 Lei Ordinária LOGRADOURO DE RUA SEVERINO DE AZEVEDO MAIA (SEVERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 14/2020 2020-11-30 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MARIA DA GUIA MEDEIROS CABRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 68/2020 2020-11-30 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMAR MEDEIROS DANTAS, MAIS CONHECIDO POR VAVÁ DE OTÂNIA, OCORRIDO NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 69/2020 2020-11-30 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR CÍCERO FEITOSA DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR CIÇÃO, OCORRIDO NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 70/2020 2020-11-30 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR EDILSON GARCIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 100/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudado a viabilidade de instituir uma Casa de Apoio na cidade de Natal/RN, destinado aos pacientes que fazem tratamento na capital e não dispõe de casa para abrigo temporário. 1 extracted
materia 101/2020 2020-11-30 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja tomado as devidas providências com o córrego da Rua Sinhá Rita - Bairro São José – Carnaúba dos Dantas/RN, estudando a possibilidade da construção de um tangue séptico-sumidouro. 1 extracted
norma 1056/2020 2020-11-30 Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 27/2020 2020-11-26 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 28/2020 2020-11-26 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 2/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 4/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 5/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 6/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 7/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 8/2020 2020-11-24 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
norma 1/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 2/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 4/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 5/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 6/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 0 no document
norma 7/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
norma 8/2020 2020-11-23 Decreto Legislativo “CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. 1 extracted
materia 97/2020 2020-11-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído uma avenida que vai do Conjunto Seu Anísio ao Conjunto Santa Rita tendo início na Rua Henrique Clementino - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 98/2020 2020-11-20 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja concluído a obra do banheiro que fica situado na propriedade de Dona Pretinha do Sítio Xique-Xique para o complexo do Geoparque Xique-Xique. 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-18 Ata das Comissões ATA DA 12 1 extracted
materia 15/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a abertura de crédito especial a Lei 1.041/2019, do Orçamento do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício de 2020 e dá outras providências. 0 no document
materia 16/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR EMANOEL MESSIAS DA SILVA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 17/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR AYRTON LUCAS DANTAS DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 18/2020 2020-11-17 Projeto de Lei Ordinária DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE EMILIA DE RODAT DANTAS DE SOUZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO CARNAUBENSE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
materia 33/2020 2020-11-17 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 34/2020 2020-11-17 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 35/2020 2020-11-17 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 13/2020 2020-11-13 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA FRANCISCA ADRIANA DE SOUZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 65/2020 2020-11-13 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA JOANA AZEVEDO DANTAS DA CUNHA, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 66/2020 2020-11-13 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ANTÔNIO ALFREDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR TOTA DE CECÍLIO, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 67/2020 2020-11-13 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM LAURICLEITON DANTAS DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR PEQUENO, OCORRIDO NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 96/2020 2020-11-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construída (01) uma parada de ônibus na estrada que dá acesso ao Sítio Água Doce, zona rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-11 Ata das Comissões ATA DA 11 1 extracted
materia 24/2020 2020-11-11 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 25/2020 2020-11-11 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 93/2020 2020-11-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto do esgoto a céu aberto da Rua Ivan Roque, Conjunto Habitacional Seu Anízio - Bairro São José - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 94/2020 2020-11-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a retirada de pedras da Rua Profª Rozilda Dantas de Medeiros - Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 95/2020 2020-11-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja confeccionado e afixado placa de identificação na Rua José Eudes - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 9/2020 2020-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA TEREZINHA PAULA DE OLIVEIRA DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 10/2020 2020-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR UBIRAILDO DOS SANTOS COSTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 11/2020 2020-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR FRANCISCO CORDEIRO DE SOUSA FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 12/2020 2020-11-10 Projeto de Decreto Legislativo CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA MAYANE SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 31/2020 2020-11-03 Ata ata ordinária 1 extracted