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14/2020 |
2020-11-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA MARIA AS VITÓRIAS DANTAS (VITORINHA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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6/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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7/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE A SENHORA ANA VALÉRIA BARBALHO CAVALCANTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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8/2020 |
2020-10-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZICLEIDE CAMPINA DE MEDEIROS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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36/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações sobre os gastos com aluguel de carros que transportam pacientes a cidade de Natal dos anos de 2017, 2018 e 2019, como também o ano de 2020. |
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37/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer do Ilmº. Sr. Gerente do Banco Bradesco de Currais Novos/RN, solicita informações sobre a falta de cédulas de dinheiro, como também a falta de manutenção dos caixas eletrônicos na agência de Carnaúba dos Dantas/RN.
JUSTIFICATIVA |
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38/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado ao enfrentamento do coronavirus - COVID-19, no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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39/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gustavo Carvalho – Deputado Estadual, solicitando que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado a pavimentação de diversas ruas do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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40/2020 |
2020-10-29 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e ao Ilmº Sr. Múcio Dantas Oliveira – Secretário Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, solicitando que seja feito um trabalho de conscientização sobre as queimadas dentro da Zona Urbana do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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61/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERALDO MACÊDO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR GERALDO GRANITO, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2020. |
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62/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANTOS PEREIRA REIS, MAS CONHECIA POR DONA TERCEIRA OCORRIDO NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2020. |
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63/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FÁBIO ROSSET NOGUEIRA, MAIS CONHECIDO POR PASTOR FÁBIO, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2020. |
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64/2020 |
2020-10-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO, PELA PARTICIPAÇÃO DO GRUPO OFF ROAD DE CARNAÚBA DOS DANTAS NO EVENTO ECOTRILHA BENEFICENTE. |
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91/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a restauração da caixa d’água dos vestiários do Estádio Municipal “José Henrique Dantas” - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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92/2020 |
2020-10-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado placas de sinalização na lombada que fica localizada na Rua Juvenal Lamartine, mais precisamente em frente à Fábrica São João - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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10/2020 |
2020-10-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA 10 |
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22/2020 |
2020-10-21 |
Portaria |
Concede diária a Servidor da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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23/2020 |
2020-10-21 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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90/2020 |
2020-10-21 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Presidente que estude a viabilidade de disponibilizar um carro de lixo para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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12/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN a receber e fazer doações de bens móveis, imóveis, sem ônus ou encargos, de pessoas jurídicas de direito privado. |
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13/2020 |
2020-10-19 |
Projeto de Lei Ordinária |
CONCEDE COMENDA DOM JOSÉ ADELINO DANTAS AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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29/2020 |
2020-10-19 |
Ata |
ata ordinária |
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30/2020 |
2020-10-19 |
Ata |
ata ordinária |
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5/2020 |
2020-10-16 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR SÍLVIO RICARDO GONÇALVES DE ANDRADE BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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35/2020 |
2020-10-15 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações sobre o gasto anual com combustível dos anos de 2017, 2018 e 2019, como também o ano de 2020 com cópias das Notas Fiscais. |
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57/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
, manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor REINALDO PEREIRA DE ARAÚJO, mais conhecido por SEU REINALDO, ocorrido no dia 02 de Outubro de 2020. |
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58/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ BERNARDO DE SOUTO, MAIS CONHECIDO POR ZÉ DE LIQUINHA, OCORRIDO NO DIA 05 DE OUTUBRO DE 2020. |
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59/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ SOARES DOS SANTOS, MAIS CONHECIDO POR ZÉ ALBINO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. |
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60/2020 |
2020-10-15 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ALYSON JOSÉ PORFÍRIO, OCORRIDO NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2020. |
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87/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja instalado guar rail (mureta) em toda a extensão do calçadão que inicia por trás da Escola Estadual João Henrique Dantas até nas proximidades da Praça Pública Municipal do Alto do Vaqueiro, localizado na Rua: Juvenal Lamartine, Centro, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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88/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque viabilizar um local adequado para a construção de uma pista destinada a prática de motocross no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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89/2020 |
2020-10-15 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto no nivelamento da ladeira por trás da parede do açude Monte Alegre (terras de Zé Paulino)- Carnaúba dos Dantas/RN. |
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28/2020 |
2020-10-05 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
32/2020 |
2020-10-03 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
86/2020 |
2020-09-30 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja estudada a viabilidade de reduzir o valor pago pela população da taxa de iluminação pública no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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21/2020 |
2020-09-29 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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27/2020 |
2020-09-28 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
32/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que estudem a viabilidade de aderir ao Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS), como mostra Minuta do Projeto de Lei em anexo. |
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33/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações detalhadas com cópias das Notas Fiscais, sobre a utilização dos recursos da Emenda do Deputado Estadual Coronel Azevedo para o enfrentamento do COVID-19. |
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34/2020 |
2020-09-24 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Rafael Motta – Deputado Federal, que seja disponibilizado uma Emenda Parlamentar destinado a construção de um abatedouro na cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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84/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Tonheca Dantas, em frente à residência da Senhora Júlia de Franklin - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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85/2020 |
2020-09-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor do DER que de urgência/Urgentíssima seja feito o conserto da ponte da entrada da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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31/2020 |
2020-09-23 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que seja estudado a viabilidade de construção de um busto do Senhor ANTONIO FELINTO DANTAS, que deverá ser colocada em frente à Capela de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no Monte do Galo, em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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26/2020 |
2020-09-21 |
Ata |
ata ordinária |
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56/2020 |
2020-09-18 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO AQUINO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR DAMIÃO AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 14 DE SETEMBRO DE 2020. |
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19/2020 |
2020-09-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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20/2020 |
2020-09-15 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
11/2020 |
2020-09-14 |
Projeto de Lei Ordinária |
Inclusão nas placas alusivas a inauguração de Obras Públicas os nomes do Prefeito(a), Vice-Prefeito(a), Presidente da Câmara Municipal e das Autoridades Federais e/ou Estaduais, de onde veio o recurso, no município de Carnaúba dos Dantas/RN, e dá outras providências. |
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no document
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| materia |
25/2020 |
2020-09-14 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
30/2020 |
2020-09-14 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal e a Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que seja encaminhada a está Casa de Lei, informações detalhadas sobre a utilização dos recursos da Emenda do Deputado Francisco do PT para o enfrentamento do COVID-19. |
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