materia nº 6/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2020, Em, 29 de Outubro de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO
CARNAUBENSE AO SENHOR 
PEDRO DE OLIVEIRA 
CAVALCANTI FILHO, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS, depois de 
ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido ao Senhor PEDRO DE OLIVEIRA CAVALCANTI 
FILHO, o “TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços 
prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadão Honorário de Carnaúba dos 
Dantas ao Senhor Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, vislumbra reconhecer as 
ações realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadão
Honorário ao Senhor Pedro de Oliveira Cavalcanti Filho, para cujo Projeto 
solicitamos o apoio dos ilustres pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 29 de Outubro de 2020.
_______________________________________
JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS
Vereador Proponente