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Carnaúba dos Dantas (RN)

IBGE code2402402
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.carnaubadosdantas.rn.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 5252 / 2217 / 226
Documents (with text) 7930 (7570)

Records per year

0 500 1,000 1,500 2,000 1955 · Norma: 22 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 9 1958 · Norma: 14 1959 · Norma: 16 1960 · Norma: 7 1961 · Norma: 8 1962 · Norma: 3 1963 · Norma: 12 1964 · Norma: 7 1965 · Norma: 4 1966 · Norma: 8 1967 · Norma: 8 1968 · Norma: 8 1969 · Norma: 3 1971 · Norma: 8 1972 · Norma: 2 1973 · Norma: 5 1974 · Norma: 8 1975 · Norma: 3 1976 · Norma: 2 1977 · Norma: 4 1978 · Norma: 6 1979 · Norma: 7 1980 · Norma: 6 1981 · Norma: 5 1982 · Norma: 6 1983 · Norma: 6 1984 · Norma: 5 1985 · Norma: 7 1986 · Norma: 4 1987 · Norma: 2 1988 · Norma: 3 1989 · Norma: 10 1990 · Norma: 12 1991 · Norma: 13 1992 · Norma: 12 1993 · Norma: 21 1994 · Norma: 11 1995 · Norma: 13 1996 · Norma: 7 1997 · Norma: 23 1998 · Norma: 13 1999 · Norma: 14 2000 · Norma: 19 2001 · Norma: 31 2002 · Norma: 23 2003 · Norma: 20 2004 · Norma: 6 2005 · Norma: 37 2006 · Norma: 17 2007 · Norma: 56 2008 · Norma: 30 2009 · Norma: 26 2010 · Norma: 28 2011 · Norma: 75 2012 · Norma: 71 2013 · Norma: 32 2014 · Norma: 13 2015 · Norma: 21 2016 · Norma: 28 2017 · Matéria: 4 2017 · Norma: 38 2018 · Matéria: 332 2018 · Norma: 52 2019 · Matéria: 339 2019 · Norma: 68 2020 · Matéria: 342 2020 · Norma: 31 2021 · Matéria: 1,013 2021 · Norma: 97 2021 · Sessão: 40 2022 · Matéria: 592 2022 · Norma: 106 2022 · Sessão: 39 2023 · Matéria: 765 2023 · Norma: 247 2023 · Sessão: 42 2024 · Matéria: 694 2024 · Norma: 231 2024 · Sessão: 43 2025 · Matéria: 921 2025 · Norma: 306 2025 · Sessão: 44 2026 · Matéria: 250 2026 · Norma: 117 2026 · Sessão: 18 1955 1961 1967 1974 1980 1986 1992 1998 2004 2010 2016 2022
Matéria Norma Sessão

Records (7695)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 83/2020 2020-09-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita aquisição de um gerador destinado ao Hospital Estelita dos Santos Dantas - APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 29/2020 2020-09-11 Requerimento Requer da Ilmª Srª. Maria Eugênia – Chefe de Gabinete, que com urgência seja encaminhado a esta Casa esclarecimentos a respeito da:  Conclusão da pavimentação da Rua Manoel Martiniano;  Sobre os incentivos dos Agentes de Saúde e Endemias; e  Sobre as providências com o lixo, entulhos e restos de poda das árvores nas ruas do nosso Município. 1 extracted
materia 55/2020 2020-09-11 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MATEUS HENRIQUE DANTAS SOARES, OCORRIDO NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2020. 1 extracted
materia 81/2020 2020-09-11 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pintura de uma faixa de pedestre na Rua Juvenal Lamartine, em frente ao Supermercado Alves - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 82/2020 2020-09-11 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparos nas dependências da APAMI - Carnaúba dos Dantas/RN, principalmente a retirada de salitro e pintura das paredes. 1 extracted
materia 24/2020 2020-09-08 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 79/2020 2020-09-04 Indicação Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada instalação de postes de iluminação pública com lâmpadas de LED, no trecho da RN 288 até a Vila de Wilton (populamente conhceida), no início da RN 086, Povoado Rajada, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 80/2020 2020-09-04 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito que busque viabilizar a instalação de uma mini adutora na Comunidade Espera – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 17/2020 2020-09-01 Portaria Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 18/2020 2020-09-01 Portaria Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
materia 23/2020 2020-09-01 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 10/2020 2020-08-31 Projeto de Lei Ordinária Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. 0 no document
materia 53/2020 2020-08-31 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CRIANÇA VITÓRIA STEPHANNY DOS SANTOS SOUZA, OCORRIDO NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 54/2020 2020-08-31 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADALBERTO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 78/2020 2020-08-31 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Chica Peba - Conjunto Seu Anísio, no Bairro São José - Carnaúba dos Dantas. 1 extracted
materia 76/2020 2020-08-28 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que viabilize a instalação de câmeras de segurança destinado aos PSFs I, II, III, Centro de Saúde e Hospital Estelita Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 77/2020 2020-08-28 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que busque a viabilidade de realizar um projeto de revitalização, restauração e manutenção no prédio do Clube CEJUC e estude a possibilidade de transformar o espaço em Centro Administrativo para o funcionamento de algumas secretarias municipais. 1 extracted
materia 22/2020 2020-08-24 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 75/2020 2020-08-21 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a aquisição e instalação de uma Academia Pública na Praça Pública Irene de Azevedo Cirino – Povoado Rajada – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 21/2020 2020-08-17 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 50/2020 2020-08-14 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMª SRª MARIA IEDA DA SILVA MEDEIROS, PELA HOMENAGEM RECEBIDA NO 3º ANIMANECO JOINVILLE. 1 extracted
materia 51/2020 2020-08-14 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR HERMOGENES ATANÁSIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 29 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 52/2020 2020-08-14 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GRACÍLIO SILVA DE AZEVEDO, OCORRIDO NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2020. 1 extracted
materia 73/2020 2020-08-14 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito um trabalho de conscientização com a população de Carnaúba dos Dantas/RN sobre a retirada dos tambores de lixo da cidade. 1 extracted
materia 74/2020 2020-08-14 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja revigorado a pintura de todas as faixas de pedestres de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 28/2020 2020-08-13 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, solicitando cópias das Notas Fiscais referentes ao pagamento das ultras do 1º, 2º e 3º quadrimestre de 2019, incluindo os valores que foram gastos com recursos próprios detalhados. 1 extracted
materia 71/2020 2020-08-13 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto da ponte da entrada de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 72/2020 2020-08-13 Indicação - Indico aos Senhores Deputados que juntem esforços para destinar uma emenda parlamentar para a construção de uma Quadra Poliesportiva no Povoado Rajada, zona rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 20/2020 2020-07-30 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 27/2020 2020-07-30 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que seja encaminhada a está Casa de Lei, relatórios de horas extras de todos os servidores municipais, referente ao mês de janeiro de 2020 até os dias atuais. 1 extracted
materia 46/2020 2020-07-30 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR NEQUINHO LUCAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 47/2020 2020-07-30 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAMIANA MARIA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR DONA PRETA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 48/2020 2020-07-24 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A ILMª SENHORA RÚBIA RAQUEL DANTAS ROQUE, PELO PROJETO DESTINADO A CONSTRUIR O CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO. 1 extracted
materia 49/2020 2020-07-24 Moção MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A TODOS OS PROFISSIONAIS DA SAÚDE E POLICIA MILITAR DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PELA BRAVURA E DEDICAÇÃO NAS AÇÕES DE ENFRENTAMENTO DO COVID-19. 0 no document
materia 70/2020 2020-07-24 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a troca de lâmpadas dos postes da Rua José Henrique Dantas, como também o conserto da caixa de gordura do esgoto que se encontra estourado - Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 26/2020 2020-07-23 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal possa reavaliar e aumentar o valor pago de insalubridade dos Garis do município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 68/2020 2020-07-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a pavimentação e o saneamento básico da Rua José Venâncio, no Bairro Dom José Adelino Dantas, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 69/2020 2020-07-23 Indicação Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja disponibilizado testes rápidos destinados aos funcionários das cerâmicas de Carnaúba dos Dantas/RN. 0 no document
materia 19/2020 2020-07-20 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 41/2020 2020-07-20 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÁCIA MARIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 42/2020 2020-07-20 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA MARIA DANTAS TORRES, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 43/2020 2020-07-20 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIMAR MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR CATOLA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 44/2020 2020-07-20 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANDRA DANTAS DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR SANDRA DE RAUL, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 45/2020 2020-07-20 Moção MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ESTEVAM DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2020. 1 extracted
materia 23/2020 2020-07-17 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Luiz Benes Leocádio de Araújo – Deputado Federal, solicitando que juntamente com o Diretor do DNOCS seja realizado a perfuração de um poço tubular na Comunidade do Sítio Marimbondo – Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 24/2020 2020-07-17 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde e a Ilmª Srª. Letícia Freire - Secretária Municipal de Administração, solicitando informações sobre o Processo Administrativo que foi aberto contra a servidora INALVA NELMA DANTAS, matricula 262, ocupante do cargo de Agente de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 25/2020 2020-07-17 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas – Prefeito Municipal, que o Poder Executivo Municipal estude a viabilidade de disponibilizar um espaço para a instalação de um Centro Interpretativo Geoparque Seridó no município de Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 67/2020 2020-07-17 Indicação - Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a equipe jurídica seja encaminhado a esta Casa de Leis um Projeto de Lei que suspende cobrança dos consignados dos servidores municipais durante esse período de pandemia aqui em Carnaúba dos Dantas/RN. 1 extracted
materia 18/2020 2020-07-13 Ata ata ordinária 1 extracted
materia 19/2020 2020-07-10 Requerimento Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando informações detalhadas sobre todos os recentes gastos com o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN destinado a condução de pacientes em tratamento na capital. 1 extracted