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← Carnaúba dos Dantas (RN)

materia nº 19/2020

Tipo Ata
Número / Ano 19 / 2020
Date 2020-07-20
Ementaata ordinária
native_id3042

Documents (1)

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Ata da 2.165ª (dois milésimos centésima sexagésima quinta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 19ª (décima nona) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2020), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos vinte dias do mês de julho de dois mil e vinte (20/07/2020) às 19:00 (dezenove) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Nilson da Costa Araújo, Fabiano de Araújo Medeiros, José de Azevedo Dantas, Marfran de Medeiros Santos e Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. Deixando de comparecer a Sessão o vereador Francisco Silvério de Medeiros. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Em seguida, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020 – DE AUTORIA DA MESA DIRETORA, QUE REGULAMENTA VOLTA AS SESSÕES NA SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 023/2020 – DE AUTORIA DO EDIL JOÃO MARIA LUCIANO, QUE SOLICITA DO ILMº. SR. LUIZ BENES LEOCÁDIO DE ARAÚJO – DEPUTADO FEDERAL, QUE JUNTAMENTE COM O DIRETOR DO DNOCS SEJA REALIZADO A PERFURAÇÃO DE UM POÇO TUBULAR NA COMUNIDADE DO SÍTIO MARIMBONDO – ZONA RURAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 024/2020 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. PREFEITO MUNICIPAL GILSON DANTAS DE OLIVEIRA, DA ILMª SRª. ANA LETÍCIA DANTAS SILVA DE MEDEIROS – SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DA ILMª SRª. LETÍCIA FREIRE - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, INFORMAÇÕES SOBRE O PROCESSO ADMINISTRATIVO QUE FOI ABERTO CONTRA A SERVIDORA INALVA NELMA DANTAS, MATRICULA 262, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; REQUERIMENTO Nº 025/2020 – DE AUTORIA DO EDIL FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS, QUE SOLICITA DO EXMº. SR. GILSON DANTAS – PREFEITO MUNICIPAL, QUE O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ESTUDE A VIABILIDADE DE INSTALAR O CENTRO INTERPRETATIVO GEOPARQUE SERIDÓ NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; INDICAÇÃO Nº 067/2020 – DE AUTORIA DO EDIL MARCELO DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA DO EXMº SR. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, QUE JUNTAMENTE COM A EQUIPE JURÍDICA SEJA ENCAMINHADO A ESTA CASA DE LEIS UM PROJETO DE LEI QUE SUSPENDE COBRANÇA DOS CONSIGNADOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DURANTE ESSE PERÍODO DE PANDEMIA AQUI EM CARNAÚBA DOS DANTAS/RN; MOÇÃO Nº 041/2020 – DE AUTORIA DO TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA INÁCIA MARIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 10 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 042/2020 – DE AUTORIA DO TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA EDNA MARIA DANTAS TORRES, OCORRIDO NO DIA 13 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 043/2020 – DE AUTORIA DO TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA LUCIMAR MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR CATOLA, OCORRIDO NO DIA 16 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 044/2020 – DE AUTORIA DO TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA SANDRA DANTAS DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDA POR SANDRA DE RAUL, OCORRIDO NO DIA 17 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 045/2020 – DE AUTORIA DO TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL ESTEVAM DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 18 DE JULHO DE 2020. Prosseguindo, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: Fabiano de Araújo Medeiros – defendeu o Requerimento nº 025/2020. José de Azevedo Dantas –registrou a reforma e criação de uma mini praça depois de muita cobrança nos canteiros que existe na rua Bartolomeu Justino Dantas, no Bairro Dom José Adelino Dantas  também agradeceu o senhor Prefeito que tomou uma decisão, aonde por mais de 40 anos as ruas  Francisco Calixto  e a Solon Jose Dantas ainda existia fechamento através de correntes, que foi retirada, uma simples ação, e a população daquela comunidade pedia a retirada, e até que enfim o Prefeito Gilson Dantas resolveu liberar as ruas que dar acesso ao Monte do Galo. Em relação ao calçamento, disse que o dinheiro já se encontra na caixa, mais a caixa ainda não liberou para fazer a licitação, que é a ligação da RN que dar acesso ao Povoado Ermo, é uma obra que vai ficar muito boa pra população daquele Povoado. Marcelo de Medeiros Dantas – defendeu o Requerimento n° 024/2020 e a Indicação nº 067/2020.  Iniciou sua fala dizendo que hoje abriu a internet e foi surpreendido com uma cidadã carnaubense dizendo que estava uma situação crítica, porque na sua casa não podia mais defecar porque a água estava voltando pra privada, e não descia, e já faz três meses e dezesseis dias que ela procurou a Secretaria de Obras, e até agora não teve solução, e inúmeras pessoas já  procuraram, infelizmente Carnaúba dos Dantas estar jogada as traças, pediu para que ande nas ruas do município que vão ver os esgotos estourados, a população reclamando, até nós vereadores defendia a Secretaria de Obras, se a gente tivesse a relação pra não dizer que ninguém estar passando a frente de ninguém, os esgotos das ruas de trás estão dando na canela, a Câmara Municipal solicita do Poder Executivo só que não fazem, so uma gambiarra, que não é pra ser feita  disse que na frente da casa de irmão que estar operado é  um chiqueiro de porco, na rua Joaquim Gomes estar um lamaçal, e já foi solicitado nessa Casa várias vezes, não entendo porque é feito o serviço e na semana seguinte tem que  ser feito novamente, e a população fica dizendo, “deixe os vereadores virem aqui”, não é nossa obrigação, os vereadores coloca as reivindicações, o Prefeito e o Secretário de Obras engaveta. João Maria Luciano – defendeu o Requerimento nº 023/2020. Agradeceu a Secretaria de Agricultura, que em parceria com os Ceramistas colocaram material em um atoleiro que fica mais ou menos nas imediações do açude do senhor Boró, atendendo todas as comunidades que trafegam naquele setor. Marli de Medeiros Dantas – disse que também foi abordada por uma cidadã que mora na rua conhecida por “riachos dos cachorros”, motivo também, a questão dos esgotos, e isso se torna uma preocupação, porque em várias ruas de Carnaúba dos Dantas estar com essa problemática, e essa cidadã pediu pra que conversasse com o Secretário de Obras para tomar as providencias. Outro assunto que é muito pertinente, é em relação aos tambores de lixo que não existe mais porque querem fazer um trabalho educativo, assim como tem em Acari e em outras cidades, nunca concordei, porque é um trabalho a longo prazo, Acari é conhecida como a cidade mais limpa, porque vem sendo feito um trabalho de quase 40 anos, não acho que seria a solução, primeiro retirar os tambores e depois educar o povo, acho que primeiro deveria se fazer um trabalho a longo prazo educativo, pra depois retirar esses tambores, o que resulta é que onde tinha o tambor, foi retirado, as pessoas jogam o lixo no chão. Em relação ao Projeto de Resolução nº 005/2020, posso ver com o Jurídico se a gente tem algum respaldo legal pra que a gente encontre outra forma de fazer as sessões, a maioria das Câmaras já voltaram, devido a flexibilidade dos Decretos do governo do estado, e os municípios seguem, quando a gente estar acobertado, pode fazer, quando não estar, tem que seguir as regras, e no momento a ordem que tem é para fazer as sessões dentro do limite do padrão que é permitido, as reuniões podem ser feitas, mais tem que ser tudo dentro dos padrões, temos aqui uma sala que realmente não é adequada pra se fazer reuniões sem o ar condicionado ligado porque é muito quente, e outra coisa cada cidade tem sua particularidade, sabemos que carnaúba dos Dantas estar no período de ascensão da doença, não estamos equilibrados, pelo contrário, sempre que é feito testes, estar descobrindo pessoas com a doença, mais seria mais confortável pra gente se esses testes estivessem dando negativos, mais infelizmente não estão, sempre tem casos positivos, então, a gente pode deixar pra votar esse projeto de resolução na próxima sessão, e amanhã entrarei em contato com o Jurídico, vejo como a gente pode fazer e colocar no grupo, não posso dizer a vocês que a partir de amanhã as sessões serão virtuais, porque não tenho o poder de fazer isso, estou aqui seguindo uma lei, e tenho que cumpri a lei. Fabiano de Araújo Medeiros em aparte – disse que a Presidenta foi muito feliz em relação a particularidade de cada município, principalmente no ambiente local, sugiro que a senhora veja com o profissional da saúde, de preferência um médico, pra que ele dê algumas orientações em relação a esse espaço que a Câmara tem, falar de um princípio básico de um profissional de saúde, aí sim, a gente vai ficar mais confiante, tendo em vista que é uma pessoa que estar lhe dando diariamente com esses problemas. Marli de Medeiros Dantas  Finalizando sua fala, fez uma simples homenagem a um cidadão carnaubense que faleceu há um ano atrás, e hoje com toda simplicidade a sua esposa veio pedir que na sessão falasse um pouco sobre essa pessoa – Guaru – funcionário público do município de carnaúba dos Dantas, foi colega de trabalho durante algum tempo quando trabalhou na saúde, foi uma pessoa muito honesta, um pai de família muito dedicado, e um funcionário exemplar, onde trabalhou no município durante 35 anos, e sua esposa pediu pra Câmara fazer essa simples homenagem. Logo após, a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 023 AO 025/2020; INDICAÇÃO Nº 067/2020; MOÇÕES NºS 041 AO 045/2020. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando a todos para se fazerem presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 27 de Julho às 19:00h. Esta Ata foi lavrada no dia 24 de Julho de 2020, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta.  Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário.



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MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



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JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente



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MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário



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NILSON DA COSTA ARAÚJO – 2º Secretário



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FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador



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FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador



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JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador



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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador



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MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA – Vereadora









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