| Tipo | Ata |
|---|---|
| Número / Ano | 18 / 2020 |
| Date | 2020-07-13 |
| Ementa | ata ordinária |
| native_id | 3041 |
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Ata da 2.164ª (dois milésimos centésima sexagésima quarta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 18ª (décima oitava) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2020), realizada virtualmente através de videoconferência, de acordo com a resolução 001/2020, aos treze dias do mês de julho de dois mil e vinte (13/07/2020) às 11:30 (onze e trinta) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Nilson da Costa Araújo, Fabiano de Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros, José de Azevedo Dantas, Marfran de Medeiros Santos e Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Na sequência, para conhecimento dos demais vereadores e da população, fez a leitura de uma correspondência recebida pela Secretária de Saúde respondendo o Oficio de nº 049/2020 enviado pela Equipe da Comissão de acompanhamento da Casa Legislativa das ações do Covid-19. Em seguida, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta: REQUERIMENTO Nº 019/2020 – DE AUTORIA Do EDiL MARcelo DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL, informações detalhadas sobre todos os recentes gastos com o veículo Fiat Ducato Multi, Placa OKC 9440, ano 2013, veículo lotado na Secretária de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas/RN destinado a condução de pacientes em tratamento na capital; REQUERIMENTO Nº 020/2020 – DE AUTORIA Do EDiL MARcelo DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, E da Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde e do Ilmº Sr. Martin Bernardo da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Saúde, informações sobre o aumento de 167% nas ultrassonografias aqui em Carnaúba dos Dantas/RN no 3º quadrimestre de 2019; REQUERIMENTO Nº 021/2020 – DE AUTORIA Do EDiL fabiano de araújo medeiros, QUE SOLICITA do Ilmº. Sr. Luiz Antônio Ciarlini de Souza - Diretor da COSERN – Currais Novos/RN, do Ilmº. Sr. Aguinaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos/RN e do Ilmº. Sr. José Adenilson - Diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas, que seja realizada a ampliação/expansão da Carga Elétrica da Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD), município de Carnaúba dos Dantas/RN; REQUERIMENTO Nº 022/2020 – DE AUTORIA Da EDiL MARli DE MEDEIROS DANTAS, QUE SOLICITA do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, da Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, que com urgência seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei que cria o Centro de Profilaxia de atendimento ao COVID-19 aqui em Carnaúba dos Dantas/RN, com distribuição gratuita da ivermectina tanto para a prevenção, como também para pacientes que tenham testado positivo; INDICAÇÃO Nº 065/2020 – DE AUTORIA Do EDil joão maria luciano, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que junto ao setor competente seja feita a ampliação da rede de distribuição d’água na Rua Cícero de Elvira – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 066/2020 – DE AUTORIA Da EDil marli de medeiros dantas, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e da Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, que seja feito aquisição de testes rápidos para os profissionais da Saúde (incluindo os da Casa de Amparo ao Idoso), da Secretaria de Obras, Assistência Social e Administração da rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que são os profissionais que estão em contato diário com a população. Prosseguindo, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: João Maria Luciano – defendeu a Indicação nº 065/2020. José de Azevedo Dantas – em relação a VAN, disse que as peças já foram compradas e pagas, a VAN vai ficar nova. Disse que pessoas de outras cidades perguntam por que Carnaúba dos Dantas estar fazendo vários testes, e as outras cidades não está, e respondeu que o dinheiro que vem para o coronavirus é pra ser gasto no coronavirus, o município de Carnaúba dos Dantas comprou vários testes, não sei se as outras cidades estão testando e não estão divulgando, mas, como vendedor, e passando em várias cidades, pergunta se é verdade o que estar nas redes sociais, respondi, procure as secretarias de saúde de seus municípios pra saber mais detalhes. Em conversa com o senhor Prefeito, ele me passou que Carnaúba dos Dantas, uma reunião com o ministro das comunicações, e que carnaúba dos Dantas vai ser inserida na banda larga 4G, 35 municípios do RN em breve vão está recebendo a internet via satélite 4G. Marcelo de Medeiros Dantas – defendeu os Requerimentos nºs 019 e 020/2020. Referente ao processo administrativo que o município instaurou contra a funcionaria – Inalva Neuma Dantas – agente de saúde, (Neuma de Galego da Pedra Branca), quero saber o porquê desse processo administrativo, só porque ela fez um comentário, na próxima sessão vou entrar com um Requerimento solicitando informações sobre isso, se foi ela que fez comentários nas redes sociais que Carnaúba dos Dantas não tinha o equipamento de verificar a temperatura, onde em sessão anterior foi falado sobre a compra desse aparelho, e a senhora Presidenta disse que já tinha sido feito a compra, só estava esperando chegar, então, se alguém não pode fazer comentário que não tinha, isso é perseguição política, porque, até hoje nunca recebeu informação negativa a respeito dessa funcionaria, onde ela utiliza dinheiro para abastecer a sua moto pra ir trabalhar para a prefeitura, então, vou pedir informações, se ela estiver errada, vou bater palmas para o processo administrativo, se estiver certa, vou defender com unhas e dentes, pelo simples fato de fazer comentários em redes sociais, e o prefeito se ofende, não, nós temos o direito de expressar os nossos sentimentos, desde que, não degrine a imagem de ninguém, e nem seja coisas falsas, onde nós falamos aqui que não tinha o medidor de temperatura, ela não estar denegrindo a imagem de ninguém, ela estar se expressando como cidadã, e tem o direito de se expressar, e a verdade cabe em qualquer lugar, se não pode fazer um comentário porque o Prefeito se ofende, então trabalhe direito pra ninguém pegar na batata da perna, agora, se usufruir do cargo pra prejudicar uma pessoa que estiver certa, é errado, na próxima semana vou pedir informações pra saber qual o motivo, que ela não foi nem advertida, que o prefeito seja responsável de não estar perseguindo o povo, por esse motivo ele estar perseguindo o povo, ele respeite o funcionário, porque ele e nós temos o dia de sair, e o funcionário vai ficar. Deixou seus sentimentos aos familiares de Inácia de Felinto. Marli de Medeiros Dantas – defendeu o Requerimento nº 022/2020 e a Indicação nº 066/2020. Agradeceu a dinâmica que foi usada essa semana durante esse período de pandemia, em relação aos testes, que foi um pedido do vereador Marcelo de Medeiros, também entrou com uma Indicação especificando as áreas que são mais vulneráveis, são pessoas que estão no dia a dia de frente com o problema, eu acho necessário que a gente faça essa alerta, e graças a Deus foi compro um número bem alto de testes rápidos, e estar sendo feito através de um planejamento, já foi feito nos profissionais da saúde os testes, foi feito também nos moto taxis e taxistas do município, na Casa de Amparo, a qual já fiz os agradecimentos semana passada, foi feito em todos os funcionários, e idosos, deram negativo. Desde o início a Casa de Amparo vem fazendo esse trabalho, no processo de entrada de mercadorias, ninguém entra pela porta principal, existe uma porta só para entrega de mercadorias, os funcionários também entram pela porta lateral, vão até o banheiro para fazer sua higienização para poder entrar no local de trabalho, isso estar sendo feito desde que a pandemia iniciou. Também foi feito testes com os policiais militares que também estão na linha de frente, achei importantíssimo iniciar por essas equipes, e pedi que fosse feito com a equipe da assistência e também com o pessoal da Secretaria de Obras que estão em contato diariamente com a comunidade, vou aguardar resposta desse pedido que fiz. Em relação a esse Requerimento nº 022/2020, todos aqui são testemunhas da minha luta desde o início em relação ao tratamento profilático, conseguir me cadastrar no grupo de Dr. Dickson juntamente com sua esposa, não é difícil, entra em qualquer rede social deles, e através disso faz o cadastro e passa a ser paciente dele, tanto a nível de profilático de prevenção, quanto se a pessoa estiver com sintomas, ele também passa a receita da medicação que precisa usar, é só dizer os sintomas, se já tiver feito o teste, se não, ele medica da mesma forma, e pede pra pessoa aguardar o tempo de fazer o teste. Em relação ao uso da Ivermectina, pode até ser coincidência, mais são resultados de uma experiência que não é de hoje, já vem a bastante tempo, principalmente através do Dr. Dickson, e também de alguns médicos do RN que vem nessa luta, o resultado a 15 dias atrás numa live que Dr. Dickson fez, e dizia que nos próximos 15 dias iriam aparecer, e graças a Deus os resultados no RN estão aparecendo, no RN muitos municípios com casos acontecendo, e desde o início que Dr. Dickson fala que a medicação da ivermectina não é para impedir, a única coisa que vai impedir da gente pegar essa doença será a vacina, existe experiências medicas, não são comprovadas cientificamente, mais são comprovadas através de experiência do dia a dia desses médicos, que todos esses pacientes que fizeram o uso da ivermectina, quem não teve a doença ainda, e quem teve foi de forma leve, esse trabalho profilático que vem sendo discutido a tanto tempo, que finalmente estar saindo do papel e estar começando a ganhar as cidades, já tem algumas cidades que aderiram, já está se expandindo pra que seja criado esse centro de profilaxia e atendimento as pessoas do covid-19, pra que seja feita essa distribuição gratuita, tanto a profilática, quanto as pessoas que tiveram atestado e estar com a doença, porque a doença dar resultado positivo se for tratada no início, isso já foi provado, vou continuar na luta, quando terminar a sessão vou entregar o Requerimento em mãos tanto a Secretária de saúde, quanto ao Prefeito, não é caro fazer isso, é barato para o município, porque a medicação sendo comprada através de licitação, é encontrada com um preço bem inferior ao que é encontrado nas farmácias, tem muitas famílias que quer fazer o uso da medicação mais não tem dinheiro pra comprar, a Câmara Municipal vai lutar por essa ação, que será uma conquista pra Carnaúba dos Dantas. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – disse que Dr. Flauber utiliza o protocolo de ivermectina, azitromicina, e o composto vitamínico. Marli de Medeiros Dantas – em relação a esse Requerimento, pode parecer coincidência, mais é muito evidente o que vem acontecendo, principalmente da semana pra cá, que bateu de frente justamente com o tema que Dr. Dickson e a Doutora Carla que é sua esposa, falava sobre os resultados que iam acontecer no RN, é muita evidencia, então, como não existe nenhuma comprovação cientifica, existe ainda muito tabu em relação a isso, eu venho fazendo uso e toda minha família através do acompanhamento que tem com ele, também seria muita coincidência os exemplos dos países da Africa, na Etiopia todos os anos é distribuído milhões de comprimidos de ivermectina, porque lá existe muito problema de sarna, piolho, vermes, e esse remédio é mais para esse tratamento, por coincidência ou não, as evidencias indicam que lá até 15 dias atrás de 110 milhões de pessoas, foram acometidos 700 pessoas em apenas seis horas, é muita evidencia pra que a ciência não comprove isso, eu vejo isso de uma forma diferente, existe muita politicagem, o tratamento é muito barato, e não existe o interesse das autoridades de enfrentar, vejo aqui uma grande luz no final do túnel e os resultados estão aparecendo. Agradeceu ao Secretário de Obras Laércio pela poda das arvores que ficam ao lado a Câmara Municipal onde já estava atingindo a alta tensão. Hoje pela manhã houve algumas polemicas nos grupos de watsapp em relação a uns vendedores ambulantes que vieram, amanheceram o dia em Carnaúba dos Dantas, mais ou menos as sete horas recebi alguns recados de algumas pessoas que viram, enviaram fotos pra mim, e imediatamente mandei para o Comitê de Crise, e o Comitê tomou as providencias, o pessoal da vigilância juntamente com a Policia Militar, e retiraram esse pessoal de Carnaúba dos Dantas. Em relação ao falecimento de Inácia de Felinto, foi muito triste, comovente, a família não poder fazer suas últimas homenagens, fica aqui os votos de pesar da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas a todos os familiares. Referente a um comentário que vi, onde o Presidente da Câmara Municipal de Parelhas – Humberto e o vereador Alisson, teceram muitos elogios a Carnaúba dos Dantas em relação as ações que estão sendo feitas no município, vem sendo feito de fato muitas ações, as equipes estão muito envolvidas, determinadas a fazerem esse trabalho, a gente precisa tirar o chapéu pra essas equipes porque é um trabalho um pouco árduo, como também, a ex-vereadora de Santa Cruz que passou pela barreira e fez uma gravação quando estava sendo abordada, e deu os parabéns a forma de como foi abordada, e ela comparou que o município de Santa Cruz bem maior do que Carnaúba dos Dantas e não disso ainda foi feito. Disse que precisou do serviço do disk duvidas do covid-19, comprovou que é um serviço excelente, a Enfermeira que estar à frente desse serviço estar fazendo um brilhante trabalho, ela já estava à frente no hospital, e agora estar à frente desse disk duvidas, ela faz todas as orientações necessárias que a pessoa precisar, tanto em relação a sintomas, como ficar em casa, o que deve ser feito, achei excelente essa ideia do disk duvidas, agradeceu pela ideia e pela profissional que estar à frente desse serviço. Fabiano de Araújo Medeiros – defendeu o Requerimento nº 021/2020. Aproveitou uma deixa do vereador Marcelo de Medeiros em relação ao veículo DUCAT, como semana passada citou meu nome, onde tinha defendido um requerimento, e volta aquela tecla das respostas do Poder Executivo para o Legislativo, não é só o vereador Fabiano de Araújo, e sim todos os vereadores se sentem angustiados por essa falta de comunicação, o requerimento nº 071 que o vereador Marcelo de Medeiros citou que é de minha autoria, que foi defendido no ano de 2018, solicitando duas informações simples, aproveito para agradeceu ao vereador Marcelo de Medeiros, e uma das informações ele respondeu onde se encontrava a VAN DUCAT, que estava no município de Currais Novos, a outra informação seria o CPJ da empresa que estaria fazendo a manutenção do veículo, de acordo que com informações do vereador que falou verbalmente, a nota fiscal foi tirada em dezembro de 2019, e infelizmente o serviço ainda não foi executado, a gente ainda se depara com essas situações, a gente fica triste no sentido da falta de comunicação. Sabemos que o portal da transparência da prefeitura precisa melhorar, não estou fazendo uma crítica para criticar, estou relatando ao que a gente possa construir do lado positivo, para que qualquer cidadão carnaubense possa acompanhar as ações, quero agradecer ao vereador por exercer a sua função, e trazer essa informação que simbolicamente tem valor pra mim, vai defender também de uma matéria que solicita do Conselho Municipal de Saúde, da Secretaria, da Prefeitura, informações sobre a prestação de contas do exercício do ano de 2019 em relação ao aumento de ultras som que foram apresentadas, aproveito para deixar uma pergunta, se esses documentos da prestação de contas não foi protocolado na Câmara ainda, já que esse documento foi apreciado pelos conselheiros há uns dois meses, e acredito que esse documento já era pra estar na Casa Legislativa, para que os vereadores pudessem apreciar, não só as questões de ajuda, mais como outros serviços que são ofertados pelo Poder Executivo municipal. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – entrei em contato com Airley perguntando se já tinha chegado a prestação de contas da saúde, não chegou, ela pediu pra ligar pra Joyce, liguei, e ela disse que também ainda não tinha chegado na Câmara essa prestação de contas, porque os conselheiros me procuraram, que votaram com ressalvas, e a gente vai ter que pesquisar o porquê disso, o prefeito disse na rádio que a gente procurasse ele, como, se a gente manda requerimento, que é obrigação dele responder, do Secretário e de qualquer um que a Câmara solicitar informações, o artigo 25 da lei orgânica diz que tem 30 dias, eu entrei com um requerimento, a partir de agora vou executar, a Câmara tem advogado, se não chegar minhas respostas, vou ter que direcionar ao ministério público, somos fiscalizadores, pede uma informação, e o prefeito não dar essas informações. Fabiano de Araújo Medeiros – em relação a esses documentos, não são respondidos na grande maioria, por mais que são respostas técnicas, são respostas amplas, toco nesse assunto porque o nosso Prefeito foi vereador nessa Casa, e uma das questões que ele batia na tecla era justamente isso, a falta de respeito, até citei, a falta de respeito do Poder Executivo para com o Poder Legislativo, quando a gente diz, não procuro o Poder Executivo, lembro quando vossa excelência verbalmente falou sobre o isolamento da praça Caetano Dantas, e na outra semana o nosso mandato de vereador encaminhou um oficio, nós procuramos o Poder Executivo, inclusive, alertando a preocupação de possíveis acidentes com a falta de isolamento e de algumas EPIs que não tinha na obra da praça Caetano Dantas, então, foi feita uma iniciativa de buscar ao Poder Executivo pra que a gente pudesse caminhar de forma coletiva. Sobre o coronavirus, temos que compreender que cada município tem a sua particularidade, apesar que, várias ações da grande maioria são padronizadas, mais nem sempre o resultado que é no município A, vai ser o resultado no município B, os recursos estão entrando nos cofres do município, e o município através da secretaria competente e através dos profissionais da saúde estão priorizando determinadas ações, são louváveis, quero aqui parabenizar todos os profissionais da saúde, e os demais que também estão na linha de frente com as ações essenciais, se hoje o município de Carnaúba dos Dantas estar fazendo testes, é porque estar sentindo a necessidade de testar a população, e isso é louvável, assim como outros municípios a prioridade estão sendo outras ações, então, a gente tem que compreender que cada município tem sua particularidade, é importante que as ações possa estar acontecendo, principalmente as de prevenção, e hoje, no meu ponto de vista, o trabalho mais importante que tem que ser feito é o educacional, e estar sendo feito, a gente tem que priorizar e valorizar as ações que estão acontecendo no município de Carnaúba dos Dantas, como em outros municípios também. Deixou seus sentimentos aos familiares de Inácia de Felinto, e aos familiares da senhora Eva. O seu mandato de vereador em algumas sessões anteriores defendeu uma Indicação ao Poder Executivo municipal que elaborasse um edital de incentivo e apoio aos artistas carnaubenses, sabemos que o município vai ser agraciado com R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais) para a cultura, e na próxima quinta-feira o seu mandato de vereador estará elaborando e promovendo uma oficina para esclarecer algumas dúvidas sobre a lei de emergência a cultura que foi sancionada recentemente no âmbito federal, é uma oportunidade pra gente esclarecer, tirar algumas dúvidas, e buscar novas informações em relação a lei de acordo com o bate papo. João Maria Luciano em aparte – pediu para o vereador Fabiano de Araújo tirar dúvidas sobre o assunto da escola estadual João Henrique Dantas, porque os cidadãos o procuram, fora a parte da instalação, o que ainda falta na parte interna da escola para recomeçar as aulas, porque tem tudo pra dar início às aulas. Fabiano de Araujo Medeiros – é importante a pergunta, e muito pertinente, de acordo com informações obtidas, após a expansão da carga elétrica da Cosern, que compete a Cosern, a secretaria de infraestrutura do estado do RN vai autorizar uma fiscalização para conferir se o que estar no projeto estar padrão de acordo com o que foi executado pela empresa responsável pela obra, após essa ação da Cosern o governo do estado por meio da secretaria de infraestrutura vem em loco fazer a fiscalização com o corpo técnico dos órgãos competentes, e sobre a liberação, temos duas ações que a gente estar correndo paralelamente, uma é que a obra seja entregue o mais rápido possível, e a outra estamos refém da situação da pandemia, que o governo estado com a secretaria de educação, saúde e outros órgãos ver quais as ações vão executar para liberar ou flexibilizar o início das aulas presenciais. Marli de Medeiros Dantas em aparte – a respeito da obra da escola estadual João Henrique Dantas, de certa forma a pandemia favoreceu um pouco, porque essa obra era pra ser entregue no mês de março, no início das aulas, e segundo comentários, já iniciaria o ano letivo nas novas instalações, e não aconteceu. Fabiano de Araújo Medeiros – é importante dizer que respondi aqui foi uma especulação que o colega vereador João Maria perguntou se existiria possibilidade de reiniciar, então, Fabiano falou que a situação poderá acontecer, no entanto, a flexibilidade vai passar por uma decisão, que poderá ter uma reunião com os órgãos competente, e dentro desses órgãos competentes é que vão deliberar as decisões, pelo que venho acompanhando do estado em relação aos decretos apresentados, dificilmente esse ano acontecerá aula presencial, essa suposição é Fabiano que estar fazendo, pode até amanhã ou hoje mesmo haver uma reunião e tomarem outra decisão, o que respondi foi partindo de uma possível especulação, nós enquanto no âmbito municipal, representes do povo, acho muito difícil ter aula presencial esse ano. Logo após, a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: REQUERIMENTOS NºS 019, 020, 021 E 022/2020; INDICAÇÕES NºS 065 E 066/2020. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando a todos para se fazerem virtualmente presentes a sessão seguinte, marcada para o dia 20 de Julho às 11:30h. Esta Ata foi lavrada no dia 17 de Julho de 2020, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta. Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário. _______________________________________ MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta _______________________________________ JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente _______________________________________ MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário _______________________________________ NILSON DA COSTA ARAÚJO – 2º Secretário _______________________________________ FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador _______________________________________ FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador _______________________________________ JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador _______________________________________ MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador _______________________________________ MARIA JOSIENE DE MACEDO DANTAS PEREIRA – Vereadora