materia nº 20/2020

Ata da 2.166ª (dois milésimos centésima sexagésima sexta) Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Estado do Rio Grande do Norte, 20ª (vigésima) Sessão Ordinária do 1º (primeiro) Período Legislativo do ano de dois mil e vinte (2020), realizada na Sala das Sessões Vereador “Wilson Luiz de Souza”, da Casa Legislativa “Antônio Petronilo Dantas”, aos trinta dias do mês de julho de dois mil e vinte (30/07/2020) às 19:00 (dezenove) horas, com a presença dos edis que compõem o Legislativo Carnaubense: Marli de Medeiros Dantas, João Maria Luciano, Marcelo de Medeiros Dantas, Fabiano de Araújo Medeiros, Francisco Silvério de Medeiros, José de Azevedo Dantas, Marfran de Medeiros Santos. Deixando de comparecer a Sessão com justificativas, os vereadores Nilson da Costa Araújo e Maria Josiene de Macedo Dantas Pereira. A Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS aberta a sessão, cuja Ata da Sessão anterior foi dispensada da leitura. Em seguida, foram lidas pelo Secretário da Casa, as Proposições da Pauta: INDICAÇÃO Nº 068/2020 – DE AUTORIA Do EDil marfran de medeiros santos, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e do Ilmº Sr. Laércio Junior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Transporte Público, que seja feita a pavimentação e o saneamento básico  da Rua José Venâncio, no Bairro Dom José Adelino Dantas, no Município de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 069/2020 – DE AUTORIA Do EDil marfran de medeiros santos, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPAL e da Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, que seja disponibilizado testes rápidos destinados aos funcionários das cerâmicas de Carnaúba dos Dantas/RN; INDICAÇÃO Nº 070/2020 – DE AUTORIA Do EDil marcelo de medeiros dantas, que SOLICITA do Exmº Sr. GILSON DANTAS DE OLIVEIRA – PREFEITO MUNICIPALe ao IImº Sr. Laércio Júnior da Silva Lourenço – Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos, que seja feita a troca de lâmpadas dos postes da Rua José Henrique Dantas, como também o conserto da caixa de gordura do esgoto que se encontra estourado - Carnaúba dos Dantas/RN; MOÇÃO Nº 046/2020 – DE AUTORIA Do TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MANOEL AUGUSTO DE MEDEIROS, MAIS CONHECIO POR NEQUINHO LUCAS, OCORRIDO NO DIA 23 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 047/2020 – DE AUTORIA Do TODOS OS EDIS QUE MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA DAMIANA MARIA DOS SANTOS, MAIS CONHECIDA POR dONA pRETA, OCORRIDO NO DIA 24 DE JULHO DE 2020; MOÇÃO Nº 048/2020 – DE AUTORIA da EDIl marli de medeiros dantas, QUE MANIFESTA VOTOS DE congratulação, louvor e aplausos a secetária municipal de educação – Rúbia raquel dantas roque juntamente com sua equipe, pelo belissimo projeto; MOÇÃO Nº 049/2020 – DE AUTORIA da EDIl marli de medeiros dantas, QUE MANIFESTA VOTOS DE congratulação, louvor e aplausos a todos os profissionais de saúde e pm de carnaúba dos dantas/rn, pela bravura e dedicação diante das ações de enfrentamento ao covid-19. Prosseguindo, a Senhora Presidenta passou para o GRANDE EXPEDIENTE, usaram da palavra os Vereadores: Marfran de Medeiros Santos – defendeu as Indicações nº 068 e 069/2020 para reforçar a Proposição que tinha colocado nos anos de 2013 e 2017 da referida rua, disse ser muito cobrado pelos moradores que ali residem, é um comprometimento como vereador de lutar para terminar a pavimentação e o saneamento básico dessa rua, outras ruas forma feitas nas imediações, e não conseguimos obter o êxito de fazer, estamos trabalhando junto com o senhor Prefeito pra ver se consegue dar continuidade e terminar essa obra, onde vai atender todos os moradores daquela rua. Comentou que o Moto Clube RN 288, que tem como Presidente Diego Medeiros, fechou uma parceria com uma ONG de Natal, e através dessa parceria será beneficiada 200 pessoas com 200 cestas básicas, será distribuídos 1.500 kits de álcool em gel do Boticário, e 300 dúzias de ovos, o Moto Clube já estar fazendo o cadastro das pessoas que serão beneficiadas, muitas pessoas do município de Carnaúba dos Dantas necessitam dessa contribuição, e o Moto Clube em parcerias sempre buscando trazer algo para beneficiar os cidadãos de Carnaúba dos Dantas. Marcelo de Medeiros Dantas – defendeu a Indicação nº 070/2020 que indica ao senhor Prefeito e ao Secretário Municipal de Obras que seja feita a troca das lâmpadas dos postes da rua José Henrique Dantas, como também o concerto da caixa de gordura do esgoto que se encontra estourado na referida rua, por trás da casa de Toinho de Didé, comentou que a rua Joaquim Gomes e Ivamar Roque toda semana se faz concerto, porque não faz o serviço correto, tem que trocar a encanação, se o senhor prefeito der uma volta nas ruas de Carnaúba dos Dantas ia ficar abismado com a rede de esgoto que estar nessa situação. Toda semana a população estar filmando, tirando fotos e colocando nas redes sociais, porque só passa a maquiagem, e o dinheiro público fica aonde?, cadê o incentivo dos Agentes de Saúde e de Endemias?, entrei com um Requerimento e até hoje não obtive resposta, porque solicitei que viesse a nota fiscal, e a senhora Presidenta desta Casa comece a cobrar das respostas que estão vindo pra essa Casa, porque as respostas que estão vindo é uma resposta vaga, quando solicita a nota fiscal, estão mandando procurar na internet, e porque não envia as notas fiscais? As informações são desencontradas, a gente tem que começar a cobrar, se eu começar a executar judicialmente, alguém vai sofrer, minha paciência já está cheia e vou ter que executar, chegou aqui uma resposta que solicitei sobre as 755 ultras, diz que foi um erro, que erro brusco foi esse, que foi para o Conselho de Saúde, votaram com ressalvas, e não foi concertado, na próxima semana vou solicitar que venha a nota fiscal do pagamento dos exames referente ao 1º, 2º e 3º quadrimestre, agora, não chegue a resposta aqui que é pra mim procurar na internet não, eu quero papel, se chegar uma resposta dessa, vou mandar devolver, porque isso não é resposta, se estou solicitando informações com notas fiscais, é porque tenho a prerrogativa e o direito de solicitar, enquanto for vereador desta Casa quero respeito, que mande as respostas dos Requerimentos conforme estar pedindo, estão fazendo a gente de besta, eu tenho a prerrogativa do povo que me colocou aqui, e vou cobrar, solicitei aqui a nota fiscal do que foi gasto com o dinheiro do incentivo dos Agentes de Saúde e de Endemias, onde o senhor prefeito diz que não vai dar o incentivo porque é ilegal, e fez o que com o dinheiro?, deu uma farda, um tablet, e o restante do dinheiro?, se o prefeito estiver certo, vou defender ele, e até agora a única resposta que tem é pra gente procurar na internet, vou esperar mais uns dias, porque solicitei informações do gasto do dinheiro que chegou até hoje do Covid-19, porque a Promotora Federal pediu pra gente ficar atento, e vou ficar de olho, se não mandarem nesses quinze dias, vou pedir ao advogado da Câmara para fazer uma representação no ministério público, onde entrara com um requerimento solicitando informações. Disse ainda que irá entrar com um Requerimento solicitando informações do gasto no Posto de Saúde da comunidade Rajada, disse que recebeu  uma denúncia, vai procurar as informações concretas, porque foi entregue ano passado, e já houve uma reforma esse ano, como é que uma coisa é nova, e a prefeitura teve que fazer reforma, como também a rua Marines Argentiere que faz pouco tempo que foi feito o calçamento e já estar todo desigual, soltando o calçamento. José de Azevedo Dantas – agradeceu ao Secretário de Obras Laércio por fazer a retirada do entulho da rua Cesário Cândido. Sobre a rua Marines Argentiere é preocupante porque faz pouco tempo que foi concluída, tem oficina ao lado, e lá fica os caminhões e afundou o calçamento, ali era um riacho, era para ser feito tipo uma passagem molhada, não foi feito, e estar muito estragado, a gente tem que sempre cobrar, foi feito um aprofundamento do esgoto e deu uma melhorada. Referente ao Covid-19, na minha rota de vendas nas cidades de Jardim do Seridó, Parelhas, Santana do Seridó, não se ver uma ação nesses municípios, depois de muita cobrança na rádio de Parelhas, o prefeito de Parelhas fez uma ação, já em Carnaúba dos Dantas a gente sempre ver ações sendo feitas, já foi feito vários testes nos Moto taxis, Taxistas, pessoal da saúde, vendedores, entregadores de mercadorias, vendedores que trabalham fora do município. Comentou que a cidade como Parelhas que tem um deputado, e a estrada de Parelhas a Santana do Seridó está esburacada, onde vejo o deputado Nelter Queiroz lutando pela sua cidade Jucurutu, então, acho que o deputado Francisco do PT deveria olhar mais pela sua cidade Parelhas, onde ele obteve uma boa quantidade votos, só comenta isso porque houve alguns comentários em grupos de WhatsApp. Sobre o andamento das eleições, que vai acontecer esse ano, e vamos ver como vai ser o decorrer da campanha, porque vai ser uma campanha diferente, mais complicada e difícil, porque vai ser no corpo a corpo, as chapas em Carnaúba dos Dantas já está quase formada, só falta decidir o vice-prefeito, e ganhe o que a população achar que é o melhor para Carnaúba dos Dantas. Disse que em conversa com o senhor Prefeito, que o dinheiro da obra do calçamento do Povoado Ermo já estar na conta da caixa econômica, só falta a liberação da licitação, o Prefeito disse que vai ter o calçadão dos dois lados. Esteve visitando a Praça da Comunidade Rajada, ficou uma praça muito bonita, parabenizou o construtor Genilson, quando ele ganha a licitação, conclui a obra que pega, e observou que o construtor deixou tomadas para da carga em celulares.  Concluiu sua fala Parabenizando o Moto Clube RN 288 pela ação que estar fazendo em Carnaúba dos Dantas, como também um grupo de empresários de Carnaúba dos Dantas que estão distribuindo cestas básicas a população mais necessitada. João Maria Luciano – iniciou agradecendo a Prefeitura municipal,  através da Secretaria de Saúde, que além de todo um trabalho que vem sendo feito, no combate ao Covid-19, e na última segunda feira uma equipe estava fazendo a desinfecção na casa lotérica, e no comercio do senhor Amâncio, quiosques, enfim, é muito louvável essa ação. Referente  a Indicação de autoria do vereador Marfran de Medeiros, sobre a questão dos testes rápidos destinados aos funcionários das cerâmicas, inclusive, a um mês atrás sentou com o senhor Prefeito, porque os filhos do ex-vereador Absalão José Dantas deram uma ideia, onde estava acontecendo essa ação na cerâmica que eles tem em Algodão de Jandaira/PB, 15 em 15 dias fazia testes nos funcionários, e sentei com o senhor prefeito e procurei saber como solucionaria essa situação em Carnaúba dos Dantas, e ele disse, no momento não é possível atender todas as cerâmicas, sabemos que tem em torno de 15 cerâmicas, e cada uma tem em torno de 40 funcionários, na verdade, fica em torno de 600 funcionários, mais que já estar fazendo um planejamento pra tentar atender o máximo que for possível, porque não só são as cerâmicas, tem o comercio em geral, e toda essa problemática que o município vem passando, e sobre as palavras do vereador José de Azevedo em relação as estradas, é lamentável, o município de Carnaúba dos Dantas até a divisa com a PB os buracos estão aumentando, e tomar as providencias através do governo do estado e o DER para solucionar esse problema, porque  quem trafega nessa estrada sabe dos estragos que causa nos veículos, como também todas as estradas estaduais do RN que estão em situações precárias. Fabiano de Araújo Medeiros – iniciou sua fala solicitando para constar em ATA, que o Requerimento nº 026/2020 em pauta tinha sido retirado na sessão anterior, e substituída por outra matéria com o título (que fosse encaminhado a essa Casa de Lei relatórios de horas extras de todos os servidores municipais referente ao mês de janeiro de 2020 aos dias atuais), acredito que Airley com a sua demanda não conseguiu substituir. Disse que seguindo o regimento da Casa, retirou o requerimento que ia defender, tendo em vista que encaminhamos ao Poder Executivo, e que a atual matéria solicita do Poder Executivo municipal encaminhe ao Legislativo o relatório de horas extras de todos os servidores municipais referente a janeiro de 2020 aos dias atuais, essa é a matéria que a gente vai encaminhar, inclusive, vai de passagem via e-mail. Falou que está  pouco mais de três anos exercendo a função de vereador, e aprendi que existem duas opções: existe debater políticas públicas e debater politicagem, e seja qual for a esfera, federal, estadual e municipal, nós vamos encontrar nas gestões pontos positivos e negativos, mais cabe a cada um de nós querer transmitir informações que de fato condiz com a realidade, é de fato, e concordo com todos os vereadores, que defenderam matérias relacionadas as estradas e rodagens do nosso município, defendi matérias solicitando manutenção nos pontilhões e pontes, outros vereadores solicitaram a poda, sinalização e outros, nós somos conscientes que uma coisa no orçamento fictício, onde se cria um planejamento, que nem tudo dar pra fazer o que nós queremos, a RN é uma delas, sabemos que precisa ser feito o recapeamento em caráter de urgência, mais dizer que o governo vai ter condições de fazer isso agora, no entanto, tivemos um pequeno avanço, quanto a destinação de recurso para determinada ação, ano passado tínhamos um recurso de aproximadamente de seis milhões de reais, vai ser destinado dezessete milhões de reais, então, sendo bem sincero, Fabiano de Araújo prefere que os cidadãos carnaubense ou qualquer outro fique satisfeito com Fabiano de Araújo, porque estou dizendo a verdade de querer criar uma ilusão, e quando a gente fala no sentido, vou dar um exemplo a nível municipal, o Posto de saúde da comunidade Garrotes, não foi feito a manutenção, seus reparos e ampliações porque, será que é porque o Prefeito não quer?, será porque o Prefeito não tem recurso pra isso?, a população daquela comunidade não me deixa mentir, quando debatemos essa determinada reivindicação, não uso da politicagem, de que o Prefeito não quer, eu mostro a realidade do quanto é difícil da gente conseguir recurso para trazer pro município, inclusive, conseguimos uma emenda com o senador Jean Paul, que tentamos inserir aquela unidade de saúde, e não foi possível, como também do Posto de saúde do Povoado Ermo. A bueira do riacho dos cachorros porque ainda não foi feita?, então, a gente tem que transmitir uma informação coerente para a população, para que a população possa se politizar, entender que nem tudo que nós queremos é possível, mais cabe a cada um de nós mostrar a realidade. E em abril do atual ano, defendemos um oficio solicitando que fosse pago 40% de insalubridade para todos os profissionais da saúde, de ontem pra cá me surpreendi com alguns comentários de profissionais, que foi postado no Portal da Transparência, e depois foi retirado, vou encaminhar um oficio 00solicitando quais os critérios que estão sendo feito essa distribuição de insalubridade de 20%, 30% e 40%, porque, todos aqui são conhecedores que uma empresa ganhou a licitação para fazer um estudo de insalubridade no município, esse estudo questionei aqui nessa Casa, sequer foi criado uma comissão de acompanhamento, não veio nenhum documento pra esta Casa, não foi nenhum documento para o sindicato dos servidores municipais, e nós temos servidores do município de Carnaúba dos Dantas que para terem direito a insalubridade estão gastando com advogado, onde estão gastando o que não tem, então, vou encaminhar esse documento solicitando informações para que a gente possa compreender melhor essa real situação. Sobre o adicional do incentivo aos Agentes comunitários de saúde e de Endemias, o primeiro Requerimento do vereador Marcelo de Medeiros, nós tivemos o prazer e a honra de fazer uma matéria coletiva, e que infelizmente só veio pra essa Casa o que não era possível, mais nós temos conhecimento que os municípios tem essa lei, e esses profissionais recebem, e de acordo com informações de populares, que isso até foi promessa de campanha, o que quero mostrar aqui nas nossas atribuições, é debater o que vai ser o melhor para o município, debater com precisão, fundamentado, vamos solicitar esse documento para entender como é essa distribuição, porque essa empresa que aqui veio, volto a dizer, questionei, e questiono a forma que foi feito o estudo. Essa semana teve o prazer de protocolar um oficio no escritório da CAERN local, solicitando que fosse feito estudos e ampliações de abastecimento de água, nas ruas que ainda não estão sendo assistidas, e que precisa desse precioso líquido, para ter uma vida mais digna, e com qualidade, digo que dentro das nossas possibilidades e limitações vamos estar fazendo o que compete ao mandato. Marli de Medeiros Dantas – Em relação as medidas de segurança do funcionamento da Casa, o trabalho estar sendo interno, foi divido duas equipes em duas turmas, uma trabalha pela manhã e a outra pela tarde, hoje as duas turmas vieram pela manhã por causa de uma reunião do ITEP, e também estava terminando de finalizar o pregão que vai haver no dia 11/08/2020 e precisava resolver algumas coisas pela manhã, estamos com todas as medidas de proteção ao servidor, foram orientados a usarem luva e máscara mesmo que esteja só em sua sala. Em relação ao funcionamento da Casa, dos vereadores, hoje será a votação do Projeto de Resolução nº 005/2020, entrou em contato com o Assessor Jurídico Marcus Vinicius, o que ele passou é que se alguém entrasse com alguma emenda estava à disposição, mas não houve nenhuma alteração, o que está  inscrito  e apenas para que se dê segurança, e de fato realmente cada vereador tenha conhecimento do que estar no papel a gente estar fazendo na pratica. Apresentou aos vereadores que o planejamento do ano de 2020 foi atropelado pela questão da pandemia, praticamente não deu continuidade ao trabalho de 2019, que eram as parcerias que tínhamos firmado, esse ano no mês de fevereiro firmamos aqui já a assinatura da parceria com a UERN, e com o IF de Currais Novos, mais infelizmente logo após o início do ano chegou essa tão inesperada situação que hoje se encontra em nosso país, onde não tivemos mais oportunidade de dar continuidade aos nossos trabalhos, porém, o nosso planejamento interno continuou, todos são sabedores que no ano de 2019 foi finalizado com uma reforma, que foi concluída em parte, o que ficou faltando da reforma foi a questão dos moveis, que não deu tempo ser feito os processos no ano de 2019, iniciamos os processos em 2020, chegou também a pandemia, e os fornecedores e as empresas que no início do ano tinha sido contactadas pra darem seus preços, concorrerem as dispensas e as licitações, foram canceladas, as próprias empresas começaram a cancelar, devido ninguém saber como era que ia continuar, o mês de março, abril praticamente a gente não teve como fazer nenhuma dispensa, licitação, até porque, ficou todo mundo com medo de dar continuidade aos trabalhos presenciais, tivemos que nos adaptar a esse trabalho virtual, que também não foi tão fácil da gente dar continuidade, no início foi tudo muito tumultuado, agora foi que nós começamos a finalizar alguns processos, já teve o processo do som, que já estar funcionando, não estar 100% porque falta alguns ajustes, falta chegar a mobília, falta terminar a parte de comunicação visual. Marcelo de Medeiros Dantas em aparte – gostaria de saber, a reforma estava orçada em R$ 56.000,00 (cinquenta e seis mil reais), teve uma supressão referente a madeira que estava boa, e quanto foi suprimido dessa madeira que não foi utilizada, e de repente tem uma supressão, e depois um aditivo que passa pra quase R$ 64.000,00 (sessenta e quatro mil reais), fiquei até sem entender. Marli de Medeiros Dantas – em relação a supressão que nós fizemos da madeira, nós usamos realmente grande parte, o restante estar no beco, e o que precisou a gente usar a mais de madeira, foi da parte que aumentou, teve que comprar, e também essa parte aqui precisou, como todos sabem, convidei todos os vereadores pra que viessem aqui na Casa, o projeto inicial contemplava que a gente fizesse a cobertura com telha de cerâmica, que é bem mais barata do que a telha brasilit, porque a parte da madeira de linha foi toda aproveitada, já a parte de caibro e ripas se perdeu quase toda, estava bastante danificada as ripas, mais não precisou usar ripas, usamos apenas os caibros que prestaram pra ser reaproveitados, e as linhas foram usadas, só que teve uma adição a mais porque houve uma metragem a mais e teve que ser compra, inclusive, teve que usar da metragem que foi feita a compra, foi retirada a telha normal, e adicionamos, assim como, conversei com todos os vereadores, todos são testemunhas disso, o único vereador que veio foi João Maria, o vereador Marfran falou comigo também, o vereador Fabiano também, até não esqueço suas palavras, onde falou: “o que fosse melhor, o que achasse o que era mais seguro, podia fazer que concordava”, o que nós resolvemos foi trocar a telha normal por telha brasilit, que realmente é bem mais cara, porque a estrutura era muito íngreme, e para ser colocada a telha normal, possivelmente no inverno desse ano já ia ter problemas de infiltração, houve uma supressão, mais houve um aumento também, porque o valor dessa telha é bem mais elevado. João Maria Luciano em aparte – inclusive, tive contato com o engenheiro Genilson, e me relatou que não pegou essa obra porque a empresa que ganhou a licitação lhe disse que não deu pra ganhar quase nada, nem se interessou, cada um tem seu trabalho, ele falou que ficou um valor bem baixo. Marli de Medeiros Dantas – houve realmente algumas mudanças depois que o projeto estava pronto, a gente tinha direito de fazer essa adição, todos sabem que existia uma margem que possa, principalmente em reforma, isso acontece corriqueiramente, porque faz um planejamento e aparece outras coisas que precisa ser feita, vai se fazendo conforme o andar da reforma. Em relação a mobília, já estar em andamento, do mês passado pra cá as empresas começaram a abrir espaço pra que a gente possa lançar suas propostas, e a gente dar andamento as nossas licitações e dispensas. Seria muito interessante se houvesse uma lei que permitisse que o comercio local, a gente não precisasse ter que concorrer, mais infelizmente a gente concorre com quem aparecer, a gente não pode nem apontar e nem dizer qual é o segmento, através do segmento quem é que pode participar, pode participar qualquer pessoa que estiver com sua empresa em ordem, de início não é nem obrigado saber se a empresa estar legal ou não, participa, se ela estiver ok, e ganhar, se for pelo preço, pela questão de dispensa, que é pelo menor preço, tudo bem, se a empresa estiver com algum problema, a gente tem ir para a segunda, terceira..., porque é assim que funciona, infelizmente não tivemos ninguém de Carnaúba dos Dantas, participaram, mais estavam com problemas com suas empresas, e não tiveram como executar os serviços, como também a questão da comunicação visual, que estar chegando, eles vem colocar as placas, em Carnaúba dos Dantas tem pessoas que trabalha nesse segmento, mais infelizmente muitos não querem participar, esse ano tinha até programado para trazer cursos e palestras para o pessoal que trabalha com comercio, as pessoas que prestam serviços, pra elas entenderem como é que participa hoje no setor público de dispensas e licitações, é importante demais deixar que as pessoas tenha esse conhecimento, pra que possam participar com segurança, a maioria não participa porque nem sabe como é para participar de pregão, licitação, dispensa, tem muitos prestadores de serviços em Carnaúba dos Dantas que não sabe, quando o pessoal da equipe vai procurar, diz, não sei como é que participa, não tenho interesse, porque precisa de muito documento, e tal, perde de deixar o dinheiro no seu município, a maioria das vezes o dinheiro vai pra fora o município, então, fica difícil até da gente tentar fazer com que isso aconteça dentro do município, principalmente prestação de serviços. Sobre a comissão que acompanha as ações do Covid-19 que é composta por Marli, João Maria e José de Azevedo, na próxima sessão vai trazer os resultados dessa última semana de ação, fiquei até de certa forma muito satisfeita com o resultado dessa semana em Carnaúba dos Dantas, a respeito do resultado dos positivos que foram 06, tivemos a uma semana atrás, em dois dias, cada dia deu 16 casos, foram 32 casos positivos em menos de uma semana, e essa semana diminuiu bastante os casos suspeitos, e os casos de pessoas curadas também aumentou bastante, isso nos traz uma esperança, é sinal de que o trabalho dessas equipes estão tendo resultados, é isso que importa, o esforço e a vontade dessas pessoas. José de Azevedo Dantas em aparte – disse não estar tirando o mérito das outras pessoas, mais a Secretaria Ana Leticia  passou uns dias fora, e retornou motivada, ela tem a facilidade muito grande de resolver as coisas, e os outros Secretários podia tomar as decisões e resolver também, como essa semana disse ao Secretário Laércio, que as maquinas da prefeitura não é só da Secretaria de Agricultura, é do município, se fosse prefeito, criava uma secretaria do transporte, pra todos os transportes do município serem através daquela secretaria, aí acabava esse muido. Sobre a insalubridade o que entendi que foi paga dentro de uma lei federal usando as leis municipais, que a governadora Fátima Bezerra usa hoje, foi pago essa insalubridade com o dinheiro do Covid-19, que foi liberado para pagar em todo país aquelas pessoas que estava tendo contato direto com os infectados. Marli de Medeiros Dantas – defendeu as Moções nº 048 e 049/2020. Parabenizou a ação do Moto Clube RN 288, que o vereador Marfran de Medeiros passe para o presidente Diego Medeiros a nossa satisfação, porque o “bem a gente faz sem olhar a quem”, e sabemos que no momento como esse de crise, tem muitas famílias sim necessitando de uma cesta básica, porque alguns segmentos pararam de tudo, como o de transporte escolar. Agradecer a servidora Jordânia, porque ainda foi com ela quando fiz o pedido que fizesse a desinfecção do Mercado Público, e prontamente estar sendo feita, assim como em outros setores importantes do nosso município. Em relação da cessão do Posto Fiscal, não lembro quem foi o vereador proponente desse pedido, sobre a cessão do prédio do posto fiscal do Povoado Ermo, chegou um oficio do setor de tributação de Natal – estado do RN, solicitando algumas informações a respeito desse Requerimento, e que estão viabilizando essa cessão, ia ter uma reunião com uma servidora, e ela disse que provavelmente essa semana ou na próxima semana vai enviar um e-mail com a resposta de como vai ser o segmento a respeito dessa cessão, pra que o espaço seja utilizado. Registrou o falecimento do senhor Hermógenes que era morador da Casa de Amparo há 17 anos. Logo após, a Senhora Presidenta passou para a ORDEM DO DIA onde foram submetidas à discussão, votação e aprovação por unanimidade, as seguintes proposições: PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2020; INDICAÇÕES Nºs 068, 069 E 070/2020; MOÇÕES Nºs 046 e 047/2020; moções nºs 048 e 049/2020. Como não havia mais nada a tratar, a Senhora Presidenta declarou EM NOME DE DEUS encerrada a sessão, convidando a todos para se fazerem presentes à sessão seguinte, marcada para o dia 17 de Agosto às 19:00h. Esta Ata foi lavrada no dia 07 de Agosto de 2020, por mim, Cleonice da Silva Dantas, Recepcionista, que conforme achada será assinada por todos. Marli de Medeiros Dantas, Presidenta.  Marcelo de Medeiros Dantas, Secretário.



_______________________________________

MARLI DE MEDEIROS DANTAS – Presidenta



_______________________________________

JOÃO MARIA LUCIANO – Vice-Presidente



_______________________________________

MARCELO DE MEDEIROS DANTAS – 1º Secretário



_______________________________________

FABIANO DE ARAÚJO MEDEIROS – Vereador



_______________________________________

FRANCISCO SILVÉRIO DE MEDEIROS – Vereador





_______________________________________

JOSÉ DE AZEVEDO DANTAS – Vereador



_______________________________________

MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS – Vereador