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20/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde e ao Ilmº Sr. Martin Bernardo da Silva - Presidente do Conselho Municipal de Saúde, solicitando informações sobre o aumento de 167% nas ultrassonografias aqui em Carnaúba dos Dantas/RN no 3º quadrimestre de 2019. |
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22/2020 |
2020-07-10 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. Jordania Sayonara de Macedo Pereira – Secretária Municipal de Saúde, que com urgência seja encaminhado a esta Casa o Projeto de Lei que cria o Centro de Profilaxia de atendimento ao COVID-19 aqui em Carnaúba dos Dantas/RN, com distribuição gratuita da ivermectina tanto para a prevenção, como também para pacientes que tenham testado positivo. |
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65/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor competente seja feita a ampliação da rede de distribuição d’água na Rua Cícero de Elvira – Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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66/2020 |
2020-07-10 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito aquisição de testes rápidos para os profissionais da Saúde (incluindo os da Casa de Amparo ao Idoso), da Secretaria de Obras, Assistência Social e Administração da rede Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que são os profissionais que estão em contato diário com a população. |
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18/2020 |
2020-07-09 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Carla Dickson – Deputada Federal, uma cópia do Projeto de Lei que dispõe sobre a disponibilização gratuita de kits de medicamentos para o tratamento do COVID-19. |
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| norma |
1055/2020 |
2020-07-08 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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9/2020 |
2020-07-06 |
Ata das Comissões |
ATA DA 9 |
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9/2020 |
2020-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
ESTABELECE O PRIMEIRO DOMINGO DO PERÍODO FESTIVO DA FESTA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS COMO SENDO O DIA ALUSÍVIO DA CAVALGADA DE NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-06 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
17/2020 |
2020-07-03 |
Requerimento |
Requer do Ilmº. Sr. Luiz Antônio Ciarlini de Souza - Diretor/Presidente da COSERN – Currais Novos/RN, solicitando informações sobre o motivo de grande parte da população não está conseguindo realizar o pagamento de seus boletos das contas de energia, como também que não seja cobrado juros dessas pessoas. |
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| materia |
39/2020 |
2020-07-03 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DAMIÃO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE JUNHO DE 2020. |
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40/2020 |
2020-07-03 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALDEMIRO DOS SANTOS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JULHO DE 2020. |
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| materia |
64/2020 |
2020-07-03 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita revisão e restauração nas telas dos portões do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1053/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1054/2020 |
2020-07-01 |
Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
63/2020 |
2020-06-30 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feita a desinfecção dentro do Mercado Público de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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16/2020 |
2020-06-29 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
38/2020 |
2020-06-29 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MARCELINO FLORÊNCIO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 28 DE JUNHO DE 2020. |
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| norma |
1051/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ALBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| norma |
1052/2020 |
2020-06-29 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA IRENE DE AZEVEDO CIRINO A PRAÇA QUE FICA LOCALIZADA NO POVOADO RAJADA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA 8 |
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| materia |
37/2020 |
2020-06-26 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ROBERTO QUEIROS DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 20 DE JUNHO DE 2020. |
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| materia |
61/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que busque realizar um estudo de viabilidade de Instalação e Implantação de Energia Solar para os prédios públicos do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
62/2020 |
2020-06-26 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal juntamente com a equipe da saúde possa disponibilizar o teste em massa para toda a população de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
7/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE–PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
8/2020 |
2020-06-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
FIXA OS SUBSIDIOS DOS VEREADORES PARA A LEGISLATURA 2021/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
16/2020 |
2020-06-24 |
Portaria |
Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19). |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-22 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
60/2020 |
2020-06-19 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de oferecer isenção ou desconto do ISS (Imposto Sobre Serviços) que é pago pelos profissionais autônomos durante o período de enfrentamento ao COVID -19. |
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7/2020 |
2020-06-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA 7 |
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6/2020 |
2020-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO DE RUA SEVERINO DE AZEVEDO MAIA (SEVERO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
14/2020 |
2020-06-15 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
4/2020 |
2020-06-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, e a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária Municipal de Saúde, solicitando informações sobre todos os recursos recebidos em nosso município, que foram destinados ao combate do Coronavírus, que seja enviado a esta Casa uma planilha contendo Notas Fiscais, como também o valor unitário de cada item adquirido. |
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14/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, solicitando que seja realizada uma Audiência Pública para discussão do Projeto de Lei nº 003/2020 que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias, os quais deverão comparecer os responsáveis pela elaboração do Projeto em questão. |
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15/2020 |
2020-06-12 |
Requerimento |
Requer da Exmª Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, esclarecimentos a respeito de não ter sido colocado placas de identificação de obras públicas da obra realizada na Escola Estadual Caetano Dantas, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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57/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que ao chegar os recursos destinados ao combate do Coronavírus seja usada parte para fazer testes rápidos nas pessoas monitoradas, como também na população de risco. |
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58/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que realize aquisição de aparelhos respiratórios para o Hospital Estelita Dantas, como medida de prevenção ao coronavírus. |
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59/2020 |
2020-06-12 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Presidente que seja feita a instalação de novos equipamentos no Monte do Galo, destinado a melhoramento do sinal das antenas locais do nosso município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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21/2020 |
2020-06-10 |
Requerimento |
Requer do Ilmº. Sr. Luiz Antônio Ciarlini de Souza - Diretor da COSERN – Currais Novos/RN, ao Ilmº. Sr. Aguinaldo Cassiano de Brito - Diretor da 9ª DIREC – Currais Novos/RN e ao Ilmº. Sr. José Adenilson - Diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas, que seja realizada a ampliação/expansão da Carga Elétrica da Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD), município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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13/2020 |
2020-06-08 |
Ata |
ata ordinária |
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| materia |
15/2020 |
2020-06-08 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências. |
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12/2020 |
2020-06-05 |
Requerimento |
Requer da Exmª. Srª. Maria Clara Lucena Dutra de Almeida – Procuradora da República, ao Exmº. Sr. Silvio Ricardo Gonçalves de Andrade Brito - Promotor Substituto de Justiça da Comarca de Acari, e a Ilmª Srª. Aline Borges Gerente da Caixa Econômica Federal de Currais Novos/RN, sobre uma denúncia referente a execução da revitalização da Praça Caetano Dantas através do contrato Nº 042/2019 no valor de 225.186,98 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos). |
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36/2020 |
2020-06-05 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO RAMALHO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 02 DE JUNHO DE 2020. |
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54/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito Municipal que possa ser ofertado os serviços de realização do CAR – Cadastro Ambiental Rural, para os agricultores Carnaubenses que não conseguiram ter acesso ao importante documento. |
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| materia |
55/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que que seja elaborado um edital de incentivo e apoio aos Artistas Carnaubenses durante o período de enfrentamento da pandemia COVID-19. |
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56/2020 |
2020-06-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação do protocolo do uso de ivermectina para o tratamento dos pacientes de COVID-19 em Carnaúba dos Dantas/RN. |
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14/2020 |
2020-06-04 |
Portaria |
Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19). |
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| materia |
13/2020 |
2020-06-02 |
Portaria |
Exonerar a Servidora DANIELLE DELMIRA DANTAS DA COSTA, do cargo em comissão de CONTROLADORA INTERNA da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, símbolo CC-1, nos termos da LEI COMPLEMENTAR Nº 39, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2017 |
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| materia |
12/2020 |
2020-06-01 |
Ata |
ata ordinária |
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