materia nº 4/2020

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2020, Em, 12 de Junho de 2020.
“CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ 
CARNAUBENSE A SENHORA
LUZIA PAIVA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS”.
A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS 
DANTAS/RN, no uso de suas atribuições legais previstas nos Arts. 12, XII, 44, V, 
“e”, do Regimento Interno, combinado com art. 29, XVI, da Lei Orgânica Municipal 
e, tendo em vista proposta do Edil MARFRAN DE MEDERIOS SANTOS, depois 
de ouvido o Plenário.
FAZ SABER, que a Câmara Municipal aprovou e Ela resolve:
D E C R E T A R:
Art. 1º. Fica concedido a Senhora LUZIA PAIVA, o “TÍTULO DE CIDADÃ
CARNAUBENSE”, pelos relevantes serviços prestados ao município de 
Carnaúba dos Dantas/RN.
Art. 2º. Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
JUSTIFICATIVA
A iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos 
Dantas a Senhora Luzia Paiva, vislumbra reconhecer as ações realizadas pela
mesma, em prol da nossa Cidade.
Natural de Amino Afonso/RN, 1952. Migrou para Carnaúba dos Dantas/RN em 
1985, cursou o magistério em Rafael Cordeiro/RN passando a ser professora do 
Estado do RN. Passou a exercer às funções de Professora Polivalente nas escolas 
de Carnaúba dos Dantas João Henrique Dantas e Clívia Marinho Lopes.
Conhecida como Tia Neta, prestou serviços à Carnaúba dos Dantas na 
educação por quase 29 anos.
Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário 
carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã 
Honorário a Senhora Luzia Paiva, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres 
pares.
Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, Sala das Sessões 
“Vereador Wilson Luiz de Souza”, 12 de Junho de 2020.
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MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente