| materia |
26/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito reparo no saneamento da Rua Josefa Maria da Conceição - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
27/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja distribuído KITS de PREVENÇÃO ao CORONAVIRUS a todos os Servidores Municipais, em especial aqueles que estão prestando serviços essências para população do município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
28/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que sejam tomadas atitudes em relação ao COMBATE DA DOEÇA COVID-19, que para reduzir a transmissão do coronavírus sugerindo o uso de máscaras faciais. |
1 |
extracted
|
| materia |
29/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o saneamento básico da Rua Henrique Clementino, nas proximidades da residência de K de Belo, Preta e Nem - Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
30/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que junto ao setor encarregado por esses serviços, seja colocado um braço com luminária no Poste em frente à residência do Senhor João Lino no Sítio Picotes – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
31/2020 |
2020-04-28 |
Indicação |
Indico a Senhora Diretora da CAERN que seja colocado uma extensão de rede de abastecimento na Rua Manoel Macedo – Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-04-27 |
Resolução |
Institui no Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o ambiente virtual de deliberação. |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-04-24 |
Ata das Comissões |
ATA DA 4 |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2020 |
2020-04-24 |
Resolução |
Institui no Poder Legislativo do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o ambiente virtual de deliberação. |
0 |
no document
|
| materia |
3/2020 |
2020-04-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS, PARA O EXERCÍCIO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
6/2020 |
2020-04-22 |
Ata |
ata ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-04-21 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a está Casa de Lei, o Plano de Contingência Municipal para o enfrentamento à COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza geral em toda extensão da Rua Aluísio Pires Ferreira no Bairro Santa Rita - Carnaúba dos Dantas. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma limpeza no córrego da Rua Marines Argentieres, localizada no Bairro Dom José Adelino Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua Mamede Azevedo, mais precisamente em frente à residência da Senhora Nery - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
25/2020 |
2020-04-21 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de parapeito ao longo do Calçadão recém construído na Rua Tonheca Dantas - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
21/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS VITÓRIAS DANTAS, MAIS CONHECIDA POR MARIA DE SILVINO, OCORRIDO NO DIA 20 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
22/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ CLAUDINO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR ZÉ CURINGA, OCORRIDO NO DIA 27 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
23/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JACINTO DAMIÃO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR JACINTO DA PEDRA BRANCA, OCORRIDO NO DIA 31 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
24/2020 |
2020-04-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA OLÍMPIA DE MACÊDO, OCORRIDO NO DIA 02 DE ABRIL DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
10/2020 |
2020-03-30 |
Portaria |
Prorroga prazo mediante as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19). |
1 |
extracted
|
| norma |
1046/2019 |
2020-03-25 |
Lei Ordinária |
Abertura de credito especial p Lei Orçamentária Anual p o exercício financeiro de 2019. |
1 |
extracted
|
| materia |
3/2020 |
2020-03-18 |
Ata das Comissões |
ATA DA 3 |
1 |
pending_ocr
|
| materia |
9/2020 |
2020-03-18 |
Portaria |
Esta Portaria dispõe sobre a compulsoriedade das medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavirús (COVID -19) |
1 |
extracted
|
| materia |
5/2020 |
2020-03-16 |
Ata |
ata ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
8/2020 |
2020-03-16 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito restauração dos canteiros da Rua Seu Moreira no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito conserto no esgoto da Rua Seu Moreira no Bairro Santa Rita – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja construído (1) Mata-Burro na Comunidade Barra Salgada, nas propriedades do Senhor Galego da Pedra Branca - Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
0 |
no document
|
| materia |
21/2020 |
2020-03-13 |
Indicação |
Indico ao Senhor Dirceu Simabucuru – Diretor Geral da Intertv RN que busquem esforços no sentido de ser feito o conserto da repetidora do sinal da emissora de TV Cabugi, do nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| norma |
1049/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1050/2020 |
2020-03-13 |
Lei Ordinária |
Cria o programa primeira infância no SUAS |
1 |
extracted
|
| materia |
1/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ CARNAUBENSE A SENHORA ELISÂNGELA TRAJANO DO NASCEIMENTO AZEVEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-12 |
Projeto de Decreto Legislativo |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CARNAUBENSE AO SENHOR JOSE FILHO DE OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-12 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, que seja encaminhada a esta Casa de Lei, as prestações de contas dos recursos remanescentes do Poder Legislativo devolvido ao Poder Executivo Municipal referente anos de 2016, 2017 e 2018. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-12 |
Indicação |
Indico a Senhora Governadora, Deputado Estadual, Secretário de Educação do Estado e Diretor da 9ª DIREC que busquem esforços para solucionar a falta de Professores na Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD), município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
6/2020 |
2020-03-11 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
7/2020 |
2020-03-11 |
Portaria |
Concede diária a Servidora da Câmara Municipal e dá outras
providências |
1 |
extracted
|
| materia |
4/2020 |
2020-03-09 |
Ata |
ata ordinária |
1 |
extracted
|
| materia |
13/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Presidente que o Município de Carnaúba dos Dantas possa ser contemplado com 120 (cento e vinte) unidades de casas através do Programa Minha Casa Minha Vida. |
0 |
no document
|
| materia |
14/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que busquem esforços junto a COSERN e viabilizem o “PROJETO ENERGIA COM CIDADANIA” para o município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
15/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indico a Senhora Governadora, Deputado Estadual e Secretário de Educação do Estado que o município de Carnaúba dos Dantas/RN seja contemplado com (01) um MICRO-ÔNIBUS ESCOLAR. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-06 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que seja tomada as devidas providências com relação a Praça do Alto do Vaqueiro, situada a Rua Juvenal Lamartine – Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
17/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR FREDERIKO S L NEVES DE ARAÚJO E A TODA EQUIPE DO TRE PERTO DE VOCÊ, PELA REALIZAÇÃO DA AÇÃO NO MUNICÍPIO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
18/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO PRESIDENTE DA ARCA – (ASSOCIAÇÃO RECREATIVA DOS CARNAUBENSES AUSENTES) CARLOS MAGNO DANTAS DE MEDEIROS. |
1 |
extracted
|
| materia |
19/2020 |
2020-03-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR JOÃO BATISTA DA SILVA. |
1 |
extracted
|
| materia |
12/2020 |
2020-03-05 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado cacos de telhas na estrada vicinal próximo aos paióis de Manoel de Zé Lucas – Sítio Marimbondo – Zona Rural - Carnaúba dos Dantas/RN. |
1 |
extracted
|
| materia |
16/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOEL PAULINO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR JOEL, OCORRIDO NO DIA 04 DE MARÇO DE 2020. |
1 |
extracted
|
| materia |
20/2020 |
2020-03-05 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ADRIANO AZEVEDO DANTAS, MAIS CONHECIDO POR CURIANGO, OCORRIDO NO DIA 24 DE ABRIL DE 2020, VÍTIMA DO COVID-19. |
1 |
extracted
|
| materia |
2/2020 |
2020-03-03 |
Ata das Comissões |
ATA DA 2 |
1 |
pending_ocr
|