materia nº 28/2020

INDICAÇÃO Nº 028/2020 Em, 28 de Abril de 2020.
Exmª. Srª. MARLI DE MEDEIROS DANTAS
MD Presidenta da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN
O edil que abaixo subscreve vêm mui respeitosamente a Vossa Excelência, 
INDICAR, que após as formalidades regimentais desta Casa Legislativa, seja 
encaminhada cópia desta ao Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito 
Municipal e a Ilmª Srª. Ana Letícia Dantas Silva de Medeiros – Secretária
Municipal de Saúde, com a seguinte solicitação:
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que sejam tomadas 
atitudes em relação ao COMBATE DA DOEÇA COVID-19, que para reduzir a 
transmissão do coronavírus sugerindo o uso de máscaras faciais.
J U S T I F I C A T I V A
Considerando a gravidade da pandemia mundial da Covid-19 (coronavírus) e as 
medidas adotadas até o momento pela Prefeitura, com base nas recomendações do 
Comitê de Contingência do Coronavírus no Estado do Rio Grande do Norte que visam 
conter a propagação da doença, o Vereador Marfran Medeiros (MDB) fez a Indicação nº
028/2020, para que o Executivo realize estudos junto ao Comitê para TORNAR 
OBRIGATÓRIO o uso de máscaras faciais fora dos domicílios, em locais públicos e 
privados, como medida preventiva para reduzir a transmissão na cidade e evitar a 
sobrecarga no sistema de saúde.
O parlamentar enfatiza que Carnaúba dos Dantas/RN mediante ao primeiro caso, 
contabilizado um óbito por Covid-19 no sábado dia (18) de abril de 2020.
A infecção pelo SarsCov-2, a Covid-19, acontece por meio de gotículas respiratórias. 
Os médicos infectologistas recomendam o isolamento social e o uso de máscaras em 
pacientes contaminados para que os mesmos não contaminem superfícies, objetos ou 
pessoas pelas gotículas de saliva, por meio da fala, tosse ou espirro e o uso de 
máscaras para os NÃO contaminados como medida de prevenção. O Vereador Marfran 
Medeiros entende que, se partirmos da hipótese de que todos podem ser portadores 
assintomáticos da Covid-19, se todos usarem máscaras nas vias públicas, 
estabelecimentos comerciais ou no local de trabalho, a possibilidade de disseminação 
ficará extremamente reduzida.
Se forem adotadas medidas de obrigatoriedade de uso de máscaras no município de 
Carnaúba dos Dantas, poderemos ter a flexibilização e o retorno das atividades 
econômicas, com análise comparativa da diminuição dos índices de contágio. Trata-se 
de uma medida que tem potencial para um impacto importante na transmissão e é de 
baixo custo, já apropriada pela população por meio da confecção caseira das máscaras. 
Considerando que as autoridades de saúde calculam que o pico da doença ainda está 
por vir, "o uso de máscaras faciais é um ato de respeito à vida e ao próximo”, finaliza o 
vereador lembrando que a indicação representa A VONTADE DE VER TODOS OS 
CARNAUBENSES SALVOS DESSA PANDEMIA.
Certo de contar com a sensibilidade do Prefeito e Secretária Municipal na sua 
execução antecipo meus agradecimentos.
Sala das Sessões “Vereador Wilson Luiz de Souza”, da Câmara Municipal de 
Carnaúba dos Dantas-RN, em 28 de Abril de 2020.
_______________________________________________
MARFRAN DE MEDEIROS SANTOS
Vereador Proponente