| materia |
153/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja colocado
postes de energia elétrica onde está sendo concluída a pavimentação das
Ruas Tonheca Dantas e Francisco Calixto – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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76/2019 |
2019-12-02 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA CÉLIA MARINHO LOPES, OCORRIDO NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
147/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o
conserto em toda extensão do calçamento de diversas Ruas do nosso
município, a saber: |
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| materia |
148/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a
manutenção da caixa de gordura que fica localizada na esquina das Ruas
Wilson Luiz de Souza e Rua Manoel Martiniano – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
149/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito uma
limpeza (retirada de mato) nas ruas ao redor do Mercado Público do nosso
Município – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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150/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a troca da
tampa do esgoto que fica localizado entre as Ruas Coronel Quincó e São José
– Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
151/2019 |
2019-11-29 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busque esforços junto
a COSERN e instale poste com iluminação próximo ao pontilhão que fica
situado na RM 288, em frente a propriedade do Sr. Francisco Sales Dantas de
Carvalho, Sítio Xique Xique, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| norma |
1038/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
“ALTERA ARTIGOS DA LEI Nº 885/2015 (REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), DE 16 DE DEZEMBRO DE 2015. |
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| norma |
1039/2019 |
2019-11-27 |
Lei Ordinária |
“Institui o Programa “Meu Primeiro Emprego” no município de Carnaúba dos Dantas/RN para contratação de iniciantes no mercado de trabalho e dá outras providências”. |
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| materia |
46/2019 |
2019-11-25 |
Requerimento |
Requer do Ilmº Srº. Augusto Cesar Rodrigues Teles de Menezes – Servidor do
Cartório Eleitoral da 22ª ZE – Acari/RN, e a Ilmª. Srª. Gildemara Dias – Presidenta da
Associação de Desenvolvimento Comunitária do Ermo – ADCE, solicitando que seja
estudada a viabilidade de instalação de Urna(s) Elétrica (s) na Escola Municipal
Francisco Macedo Dantas, que fica localizada no Povoado Ermo, município de
Carnaúba dos Dantas/RN, em período eleitoral. |
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| materia |
73/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR GERMANO ESTEVAM DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR TEANO, OCORRIDO NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
74/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARLON SANDERSON PEREIRA, mais conhecido por MARLON FILHO DE SUEIDE, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2019. |
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| materia |
75/2019 |
2019-11-19 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento do Senhor MARLON SANDERSON PEREIRA, mais conhecido por MARLON FILHO DE SUEIDE, ocorrido no dia 17 de Novembro de 2019. |
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| materia |
145/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que seja designado um(a)
técnico(a) de enfermagem para o Centro de Saúde Dr. Odilon Guedes da Silva,
que fica localizado no Bairro: Santa Rita, município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
146/2019 |
2019-11-18 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretária Municipal que seja criado o Conselho
Municipal dos Direitos da Mulher e (COMDIM) e instituir o Fundo Especial dos
Direitos da Mulher (FEDM) no âmbito do município de Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| materia |
68/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA AMÉLIA DE MEDEIROS, OCORRIDO NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
69/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DO CARMO DANTAS, OCORRIDO NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2019. |
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| materia |
70/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
manifesta Voto de Pesar pelo falecimento da Senhora VITÓRIA SUZANA DE MEDEIROS, ocorrido no dia 10 de Novembro de 2019. |
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| materia |
71/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO A EQUIPE DE BASQUETEBOL DE CARNAÚBA DOS DANTAS,PELO 3º LUGAR NO CAMPEONATO INTERIORANO DE BASQUETE. |
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| materia |
72/2019 |
2019-11-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR PEDRO JOAMIR ARAÚJO,PELA INICIATIVA DAS PINTURAS NAS LOMBADAS E PONTILHÕES. |
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| materia |
45/2019 |
2019-11-08 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal
a Ilmª Srª. Monaylla Fádylla da Silva Araújo Dantas – Secretária Municipal de
Assistência Social, solicitando seja realizado o pagamento imediato das verbas
rescisórias dos profissionais que atuavam no CRAS “Maria Lourdes Dantas”
(selecionados pelo Processo Seletivo Simplificado N° 001/2018) da Prefeitura Municipal
de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
140/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito pintura de
Faixa de Pedestre na Rua Toinho Lopes – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
142/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busque realizar serviços
de manutenção na Rede de Esgoto da Rua: Pedro Alexandre, Bairro: São José,
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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143/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e Secretário Municipal que busque realizar serviços
de manutenção, restauração, pinturas e substituição das plantas existentes
por arvores frutíferas na Praça Pública Alto do Vaqueiro, município de
Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
144/2019 |
2019-11-08 |
Indicação |
Indico ao Diretor que possa destinar produtos apreendidos que
compõem a cesta básica, para as Instituições Filantrópicas (carente) do
município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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62/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR INÁCIO JOSÉ BATALHA, MAIS CONHECIDO POR INÁCIO BATALHA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
63/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA, OCORRIDO NO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
64/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
, MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA RAIMUNDA OLEGÁRIO DE SOUZA, MAIS CONHECIDA POR DONA RAIMUNDA DE LUIZ SOLDADO, OCORRIDO NO DIA 15 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
65/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ ALAIRDO DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR GOGA DE SUZANA, OCORRIDO NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2019. |
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| materia |
66/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALAS ATAÍDE DANTAS DOS SANTOS – PELA VISÃO EMPREENDEDORA E FESTIVA, A FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO “VAMOS FORROZAR 2019”. |
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| materia |
67/2019 |
2019-10-24 |
Moção |
MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO SENHOR WALLAN ATAÍDE DANTAS DOS SANTOS – PELA VISÃO EMPREENDEDORA E FESTIVA, A FRENTE DA ORGANIZAÇÃO DO “VAMOS FORROZAR 2019”. |
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| materia |
137/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual que viabilize meios junto ao setor
competente para que seja implantado o curso superior de música na UERN
Campus Caicó/RN. |
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| materia |
138/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico o Poder Executivo Municipal busque viabilizar uma parceria com a
Diocese de Caicó/RN, por meio da Paróquia de São José e Sociedade Civil em
Geral, para a construção de (01) um Cemitério Público no Povoado Ermo, zona
rural, município de Carnaúba dos Dantas/RN. |
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| materia |
139/2019 |
2019-10-24 |
Indicação |
Indico a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, busque viabilizar
aquisição de uma máquina Ensiladeira para atender as necessidades dos
agricultores Carnaubenses. |
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| materia |
136/2019 |
2019-10-23 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito a
desobstrução da Rua Gelmires de Genilson – Bairro Santa Rita - Carnaúba dos
Dantas/RN. |
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| norma |
1026/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Denominação da Praça Pública Antônio Cipriano Lopes, a Praça Pública sem denominação localizada no Bairro Santa Rita, município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1027/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Ana Maria Cordeiro Alves, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1028/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Institui a campanha “Coração de Mulher” no âmbito do município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| norma |
1029/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Guiliano césar de Farias, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1030/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Terezinha Daisia Ferreira de Oliveira, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1031/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor José Ronilson Dantas, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1032/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Saudoso Senhor Flávio Maroja Filho, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1033/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Maria de Fátima Lopes de Medeiros, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1034/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas a Senhora Magda Maria Oliveira Silva, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1035/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Valdeci Donato da Silva, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1036/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Erivan Santos da Costa, e dá Outras Providências. |
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| norma |
1037/2019 |
2019-10-17 |
Lei Ordinária |
Concede Comenda Dom José Adelino Dantas ao Senhor Padre Antonio Moreira Borges, e dá Outras Providências. |
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| materia |
43/2019 |
2019-10-11 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal, solicitando
informações com discriminação individualizada dos valores gastos por cada ocupante
de cargo comissionado da Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas, com diárias
de viagens, reembolsos e possíveis adiantamentos, dos anos de 2017, 2018 até
a presente data. |
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| materia |
58/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM MARLO VÍTOR MEDEIROS DE MELO, OCORRIDO EM 27 DE SETEMBRO 2019. |
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| materia |
59/2019 |
2019-10-11 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO PEDRO DANTAS DE LIMA, MAIS CONHECIDO POR CHIQUINHO DE CHICO PEDRO, OCORRIDO NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2019. |
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