| materia |
2/2020 |
2020-03-02 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VILA DOS ALBERTOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
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no document
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3/2020 |
2020-03-02 |
Ata |
ata ordinária |
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11/2020 |
2020-02-28 |
Indicação |
- Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita aquisição de novas redes de proteção para a Quadra Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” no Bairro Dom José Adelino Dantas – Carnaúba dos Dantas/RN |
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1/2020 |
2020-02-27 |
Ata das Comissões |
ATA DA 1 |
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8/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Diretor da CAERN que seja feito a ampliação da rede de abastecimento de água na Rua Manoel Macedo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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9/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretária Municipal que seja antecipado o horário das coletas dos exames da rede municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN para a partir das 06h da manhã. |
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10/2020 |
2020-02-27 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feita a construção de 01 (um) redutor de velocidade (lombada), na Rua José Vitor, mais precisamente em frente à residência do Senhor Wilton e Zélia - Carnaúba dos Dantas/RN. |
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11/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ LEÔNCIO DE OLIVEIRA, MAIS CONHECIDO POR ZÉ LEÔNCIO, OCORRIDO NO DIA 04 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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12/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ABÍLIO JACÓ DE MEDEIROS, MAIS CONHECIDO POR BILIN, OCORRIDO NO DIA 17 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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13/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ PACÍFICO DE MELO, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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14/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ARIVAN MEDEIROS DANTAS, MAIS CONHECIDO POR GALEGO DE ARTHUR, OCORRIDO NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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15/2020 |
2020-02-27 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA APARECIDA DA CRUZ, OCORRIDO NO DIA 20 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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6/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto em toda extensão do calçamento da Rua Natália Medeiros – vizinho a residência do Senhor Jardel de Micharia – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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7/2020 |
2020-02-20 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito e Secretário Municipal que seja feito o conserto em toda extensão do calçamento da Rua Marines Argentieres – Bairro Dom José Adelino Dantas – principalmente vizinho a residência do Senhor Cícero de Onésimo e Quadrar Poliesportiva “Vereador Chico Henrique” – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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1/2020 |
2020-02-17 |
Projeto de Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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2/2020 |
2020-02-17 |
Ata |
ata ordinária |
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5/2020 |
2020-02-17 |
Portaria |
Concede diária a Presidente da Câmara Municipal e dá outras
providências |
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| materia |
5/2020 |
2020-02-17 |
Indicação |
Indico a Senhora Governadora, Senhor Deputado Estadual, Diretor do ITEP/RN e Diretor da FECAM que seja estudado a viabilidade de vir inserida nas cédulas de identidade uma identificação quando o usuário tiver uma deficiência física e que possa ser identificada de qual tipo de deficiência se trata. |
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10/2020 |
2020-02-17 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA FRANCISCA DANTAS CAVALCANTI, MAIS CONHECIDA POR DONA TITI, OCORRIDO NO DIA 14 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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3/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual, Diretores da CAERN, Prefeito e Secretário Municipal que juntos busquem esforço para que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água no sítio marimbondo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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4/2020 |
2020-02-14 |
Indicação |
Indico ao Senhor Prefeito Municipal que encaminhe a está Casa de Lei, um Projeto de implantação de equipes de Brigada Civil de Emergência, composta por Bombeiro Civil. |
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5/2020 |
2020-02-14 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Diretor da Escola da Assembleia do Rio Grande do Norte Professor João Maria de Lima, solicitando que seja estudado a viabilidade de disponibilizar cursos preparatórios destinado aos empresários participantes de licitação. |
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1/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico a Senhora Governadora, Senhor Deputado Estadual, Prefeito Municipal e Secretário Municipal que juntos busquem esforços para que seja feita aquisição de alevinos destinados ao Açude Monte Alegre – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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2/2020 |
2020-02-12 |
Indicação |
Indico ao Senhor Deputado Estadual, Diretores da CAERN, Prefeito e Secretário Municipal que juntos busquem esforço para que seja feita a ampliação da rede de abastecimento de água no sítio marimbondo – Carnaúba dos Dantas/RN. |
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9/2020 |
2020-02-12 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARLENE DAS NEVES RIBEIRO, OCORRIDO NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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1/2020 |
2020-02-10 |
Ata |
ata ordinária |
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8/2020 |
2020-02-06 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOÃO PAULO DANTAS DA SILVA, MAIS CONHECIDO POR PAULINHO, OCORRIDO NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2020. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
VOTOS DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS NEVES FIGUEREIDO, OCORRIDO NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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2/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO WILSON DIAS, OCORRIDO NO DIA 30 DE DEZEMBRO DE 2019. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DALUZ DANTAS, OCORRIDO NO DIA 01 DE JANEIRO DE 2020. |
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4/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR FRANCISCO CLAUDIO PEREIRA ALVES, MAIS CONHECIDO POR CLAUDIO DE HELENA, OCORRIDO NO DIA 03 DE JANEIRO DE 2020. |
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5/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR DIRCEU DANTAS DE ARAÚJO, OCORRIDO NO DIA 06 DE JANEIRO DE 2020. |
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6/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA MARÍSIA DANTAS, OCORRIDO NO DIA 09 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
7/2020 |
2020-01-30 |
Moção |
MANIFESTA VOTO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR ESTEVAM DE MEDEIROS FILHO, MAIS CONHECIDO POR ESTEVINHO, OCORRIDO NO DIA 27 DE JANEIRO DE 2020. |
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| materia |
3/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Administração – Letícia Freire da França, solicitando informações sobre o não pagamento da insalubridade dos contratados durante o mês de Dezembro de 2019. |
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| materia |
4/2020 |
2020-01-28 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira, a Ilmª. Srª. Secretária Municipal de Educação – Rúbia Raquel Dantas Roque, solicitando informações sobre o Rateio do FUNDEB. |
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| materia |
1/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Prefeito Municipal Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. ANA LETÍCIA DANTAS DA SILVA DE MEDEIROS – Secretária Municipal de Saúde, solicitando que seja renovado o convênio da APAMI - Associação de Proteção a Maternidade e a Infância de Carnaúba dos Dantas/RN, como também a quitação de 02 (dois) meses que se encontra em atraso. |
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| materia |
2/2020 |
2020-01-20 |
Requerimento |
Requer do Exmº. Sr. Secretário de Estado de Tributação Carlos Eduardo Xavier, solicitando informações sobre o Convênio do Programa Cidadão Nota 10, referente ao Processo nº 240.723/2004 – SET, CNPJ.: 08.122.186/0001-63. |
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| norma |
1047/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação da “semana do empreendedorismo”, nas escolas municipais de Carnaúba dos Dantas/RN, e contêm outras providencias. |
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| norma |
1048/2019 |
2019-12-30 |
Lei Ordinária |
Institui Criação do Projeto “FET- Festival Estudantil de Teatro” na rede pública de ensino do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1045/2019 |
2019-12-27 |
Lei Ordinária |
Autoriza a concessão de incentivos fiscais aos empreendimentos industriais, no Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1044/2019 |
2019-12-24 |
Lei Ordinária |
Altera o artigo 3º da lei nº 919/2017 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Pública Comunitária (CMSPC) do município de Carnaúba dos Dantas/RN e dá outras providências. |
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| norma |
1040/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Carnaúba dos Dantas-RN, e dá outras providências. |
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| norma |
1042/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Plano Municipal de Saneamento Básico, instrumento da Política Municipal de Saneamento Básico e dá outras providências. |
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| norma |
1043/2019 |
2019-12-17 |
Lei Ordinária |
Institui o Programa de Bolsa-estágio no âmbito do Poder Executivo do Município de Carnaúba dos Dantas e dá outras providências. |
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| norma |
1041/2019 |
2019-12-16 |
Lei Ordinária |
Estima a RECEITA e fixa a DESPESA do Município de Carnaúba dos Dantas - RN, para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
77/2019 |
2019-12-06 |
Moção |
VOTOS DE CONGRATULAÇÃO, LOUVOR E APLAUSO AO CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO, PELOS TÍTULOS CAMPEÃO CARIOCA, CAMPEÃO BRASILEIRO E CAMPEÃO DA LIBERTADORES EM 2019. |
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| materia |
47/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira – Prefeito Municipal e a todos
os Ilmºs Senhores Secretários Municipais, solicitando que seja cumprido o Art.
25. da Lei Orgânica Municipal. |
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| materia |
48/2019 |
2019-12-05 |
Requerimento |
Requer da Exmª. Srª. Maria Fátima Bezerra – Governadora do Estado do Rio
Grande do Norte, ao Exmº. Sr Deputado Estadual Francisco do PT, ao
Ilmº Sr. Alexandre de Oliveira Lima – Secretário Estadual – SEDRAF, ao Ilmº Sr.
Cesar Oliveira – Diretor Geral da EMATER/RN, ao Ilmº Sr. João Batista Dantas
Neto – Presidente do STTRAF, e ao Ilmº Sr. Martim Bernado da Silva – Presidente
do Conselho Municipal Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário de Carnaúba
dos Dantas/RN, solicitando que o município de Carnaúba dos Dantas/RN, seja inserido
no Programa Estadual “Mais Mercados” – As Feiras da Agricultura Familiar. |
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| materia |
152/2019 |
2019-12-04 |
Indicação |
Indico ao Prefeito e a Secretária Municipal que seja disponibilizado um
Fisioterapeuta para fazer atendimento semanal no Povoado Ermo – Carnaúba
dos Dantas/RN. |
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